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Itagibá

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Prefeitura Municipal de
Itagibá



Precatório FUNDEF


Nesta seção, os interessados encontrarão informações essenciais sobre os processos de pagamento, portarias e atos normativos associados à aplicação dos Precatórios do FUNDEF. Esta seção é cuidadosamente atualizada para refletir as transações financeiras realizadas, incluindo detalhes como datas, valores e a destinação dos recursos. Além disso, todas as portarias emitidas, que regulamentam a administração e uso dos fundos, são prontamente disponibilizadas, garantindo a transparência e o acesso imediato a informações administrativas relevantes.

  • Comissão Técnica

    Nesta seção, será disponibilizado um conjunto de Atos Normativos pertinentes à Comissão Técnica responsável pela elaboração, acompanhamento e fiscalização do Plano de Ação Estratégico. Esses documentos regulamentam a utilização dos recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF. O conteúdo incluirá diretrizes detalhadas, procedimentos e normas estabelecidas para garantir uma gestão eficaz e transparente dos recursos, assegurando que eles sejam aplicados de forma a beneficiar a educação no município. A seção visa oferecer à comunidade um acesso claro e direto às informações regulatórias que orientam as atividades da Comissão Técnica, promovendo assim a responsabilidade e a integridade na administração dos precatórios do FUNDEF.


    ANEXO ANEXO 01 - PAE FUNDEF - Portaria 044-2019.pdf

    ANEXO ANEXO 03 - PAE FUNDEF - Portaria 166-2021.pdf

    ANEXO ANEXO 04 - PAE FUNDEF - Portaria 203-2021.pdf

  • Plano de Ação Estratégico (PAE)

    Nesta seção, os visitantes terão acesso aos Planos de Ação Estratégicos para a aplicação dos recursos do Precatório do FUNDEF, bem como a todas as suas alterações subsequentes. Esses documentos fornecem um panorama detalhado das estratégias e objetivos delineados para a utilização eficiente desses fundos. As atualizações e modificações realizadas nos planos ao longo do tempo também serão disponibilizadas, refletindo a evolução e o aprimoramento contínuo das políticas e diretrizes. Este espaço visa assegurar transparência total e facilitar o entendimento público sobre como os recursos do FUNDEF estão sendo empregados para fortalecer a educação no município.


    Plano Plano de Ação 2019.pdf

    Plano Plano de Ação 2021.pdf

    Plano Plano de Ação 2023.pdf

  • Listagem de Pagamento

    Nesta seção, serão disponibilizadas as Listagens de Pagamentos divididos por ano.


    ANEXO ANEXO 07 - LISTAGEM PAGAMENTOS FUNDEF PRECATORIO 2021.pdf

    ANEXO ANEXO 08 - LISTAGEM PAGAMENTOS FUNDEF PRECATORIO 2022.pdf

  • Processo de Pagamento

    Nesta seção, serão disponibilizados detalhes dos processos de pagamento efetuados através da conta bancária destinada ao precatório. Esta área do site proporciona uma visão clara e organizada de todas as transações financeiras realizadas com os recursos do precatório, garantindo transparência e facilitando o acompanhamento público dos fundos aplicados.Nesta seção, serão disponibilizados detalhes dos processos de pagamento efetuados através da conta bancária destinada ao precatório. Esta área do site proporciona uma visão clara e organizada de todas as transações financeiras realizadas com os recursos do precatório, garantindo transparência e facilitando o acompanhamento público dos fundos aplicados.


    PP PP 001432 - PARAISO MATERIAL.pdf

    PP PP 004336-2021-PARAISO MATERIAIS E CONSTRUTORA LTDA.pdf

    PP PP 004337-2021-PARAISO MATERIAIS E CONSTRUTORA LTDA.pdf

    PP PP 006081-2021-RN EMPREENDIMENTOS E Parte 1.pdf

    PP PP 006093-2021-BANCO DO.pdf

    PP PP 010031-2021-PARAISO MATERIAIS E.pdf

    PP PP 010032-2021-PARAISO MATERIAIS E.pdf

    PP PP 12247_2022 P. MELO CONSTRUÇÕES.pdf

    PP PP 12248_2022 P. MELO CONSTRUÇÕES.pdf

    PP PP 12249_2022 P. MELO CONSTRUÇÕES.pdf

    PP PP 13327_2022 P. MELO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS.pdf

    PP PP 13328_2022 P. MELO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS.pdf

    PP PP 13330_2022 P. MELO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS.pdf

    PP PP 10120_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 10121_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 10122_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 10123_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 10124_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 10125_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 10129_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 10130_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 10131_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 10132_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 10133_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 10134_2022 P. MELO.pdf

    PP PP 12243_2022 P. MELO CONSTRUÇÕES.pdf

    PP PP 12244_2022 P. MELO CONSTRUÇÕES.pdf

    PP PP 12245_2022 P. MELO CONSTRUÇÕES.pdf

    PP PP 12246_2022 P. MELO CONSTRUÇÕES.pdf