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Itagibá

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Prefeitura Municipal de
Itagibá



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 5813 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2017 - FEVEREIRO

    24/02/2017 - Outros - Notificação Extrajudicial

    639C38C3-9180-62B3-63509713AD481CCD.pdf

    24/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP RP 15.2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

    639C3895-E609-F855-843B0954B31137A2.pdf

    24/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Registro de Preços? Nº 016/2017 ? Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis na Capital do Estado da Bahia (Salvador).

    639C389F-D140-7314-AF93A15018D48EAD.pdf

    23/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos

    0A3EE291-D744-FF16-0FFF2E044E8D9C19.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.921, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Larissa Miranda Borges para exercer o cargo em comissão de assistente, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF4831C-E15D-B58F-9518DFF8A2B60CBB.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.922, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Adna Barbosa Lima para exercer o cargo em comissão de assistente, do Departamento de Assessoria Técnica, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF48327-07B9-34DE-7733458B40471665.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.923, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Gesivania Honorato Guimarães Santos para exercer o cargo em comissão de coordenador de regulação, da Secretaria de Saúde, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF48331-EA24-740D-2EF5AC5A06E48803.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.924, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Maise Vidal Sales Souza Ferreira para exercer o cargo em comissão de coordenador de programas e fundos da educação, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF4833D-985E-28C5-2BEA8F315C2BE885.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.925, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Lucimara Matos De Oliveira Maia para exercer o cargo em comissão de coordenador de planejamento e articulação institucional, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF48349-C1CE-F5D8-CD52A69D0A241B22.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.926, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Wesley Silva Dos Santos para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de manutenção de oficina, da Secretaria de Transportes, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF48353-E47A-A42C-8444440E4976F0CD.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.927, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Erivelton Silva Sena para exercer o cargo em comissão de coordenador de desenvolvimento e execução orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Tributação, Arrecadação e Finanças, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF4835D-E66C-FEC0-45373F3AB7D8DDB0.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.928, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Marcone Dos Santos Faleiro para exercer o cargo em comissão de coordenador de políticas institucionais, da Secretaria de Governo, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF48367-D50D-3D21-385A32C827E7B323.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.929, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Cristiane Da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de nutrição e alimentação escolar, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF48371-D37F-4BFC-C244760BF147451B.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.930, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Luciano Oliveira Da Silva, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de transporte escolar, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF4837B-DB52-8677-022CA6BEB1291734.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.931, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Henrique Oliveira Da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de controle, auditoria e fiscalização educacional, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF48386-F816-48C1-591A42FB5BA8BFF6.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.932, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Mateus Passos Santos, para exercer o cargo em comissão de coordenador de programas integrados, da Secretaria de Governo, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.

    2EF48390-DE12-A337-EEA620FA4CBB036A.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto no. 3.933, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Alex De Jesus Andrade para ocupar o cargo em comissão de assistente do departamento de patrimônio, da secretaria de administração do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    2EF4839B-D228-3743-C9E41FEC45AD33D3.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.934, de 01 de fevereirode 2017 - Estabelece o Calendário de Feriados do Poder Executivo Municipal para o ano de 2017, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outrasprovidencias.

    2EF483A8-AE7A-BC12-8D46E3F26E26AD9F.pdf

    23/02/2017 - Portarias - Portaria n. 044, de 07 de fevereiro de 2017 - Designa servidora para o fim que indica e dá outras providencias.

    2EF483B1-0FC3-E2AF-AAF1ACC253F55DF8.pdf

    21/02/2017 - Outros - Aviso de Impugnação ao Edital PP 05.2017 ? Empresa: Mafhnet Provedor de Internet Ltda Me.

    CF3E18B3-C0A5-1F30-B591A6964168042A.pdf

    20/02/2017 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo de Aditamento ao Contrato 113/2015 Tomada de Preços 004/2015 - Objeto: Aditamento de mais 04 (quatro) meses, findando-se em 09 de junho de 2017

    A5966604-CF95-92A0-54303F12723CB8C3.pdf

    17/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 012/2017 Processo Administrativo N° 037/2017 - Objeto: Serviços de Arbitragem.

    04A4C07F-F165-8EEF-C1ADFE5FDA0BF9F4.pdf

    17/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação PP RP 13.2017 PP 13/17. PA 38/17 - Objeto: Material e Equipamentos esportivos

    04A4C088-0C1B-C4DB-B933DD318C390B32.pdf

    16/02/2017 - Decretos - Decreto n°. 3.919, de 01 de Fevereiro de 2017 - Institui a Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio - TFDno Município de Itagibá, Estado da Bahiaedá outras providências.

    D1D3283D-CF90-018E-0673006BD428831C.pdf

    14/02/2017 - Decretos - - Decreto nº. 3.918, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe acerca da nomeação do Sr. Astrogildo Silva Barbosa para exercer as atribuições de Gerente Municipal de Convênios e Contratos - (GMC) do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providencias.

    5F1209D0-AD88-21D9-F565DA0D0C212ECC.pdf

    14/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial RP N° 09/2017 Processo Administrativo n° 30/17 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos com fornecimento e reposição de peças originais.

    5F1209D9-F497-6DB7-CF5FCF7C8A557DEE.pdf

    13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial ? Registro de Preços? Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis na Capital do Estado da Bahia (Salvador).

    3ECCE10D-93D2-17F9-A8C1E8D94EF78091.pdf

    13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 004/2017 - Fica suspensa para uma análise técnica da Impugnação impetrada e, se necessário, readequação ao edital.

    3ECCE117-EED0-096D-1521ADA522B1D4E8.pdf

    13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP RP 07.2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção.

    3ECCE120-EB7C-AA25-76D2E0391FB1AD57.pdf

    13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP RP 08.2017 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleos.

    3ECCE129-FEC2-E5DE-3A940BB19DE3848F.pdf

    13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Registro de Preços? Nº 010/2017 ? Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis na Capital do Estado da Bahia (Salvador).

    3ECCE132-D168-2E86-47D4901369F85F88.pdf

    10/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Impugnação ao Edital PP 04.2017. (ST Consultoria Ltda).

    99B4604C-D7BC-3BC8-DC4B799C0A6FC59F.pdf

    10/02/2017 - Decretos - - Decreto n°. 3.916, 01 de fevereiro de 2017 - Proíbe toda e qualquer construção em terrenos de propriedade e domínio público municipal em especial nos loteamentos Kleber Barreto, Jorge Neiva, Homero da Mata especificamente nas áreas que indica, determina auditoria na concessão de terrenos e tona nulos as doações concedidas irregularmente em desconformidade com a Lei Municipal n°. 599.2007 e dá outras providencias

    9289FCD3-ED47-F583-394531F28710D019.pdf

    10/02/2017 - Decretos - - Decreto no. 3.917, de 01 de fevereiro de 2017 - Exonera a pedido do quadro de pessoal efetivo o servidor Sr. Eliezer dos Santos Ribeiro e dá outras providencias

    9289FCDD-9904-BA42-2032CAF38535F42C.pdf

    10/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/17 Processo Administrativo N° 18/17 - Objeto: Serviços de acesso à internet banda larga

    9289FCE6-9A87-7DAC-5E23E4C4491DF075.pdf

    10/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2017 Processo Administrativo N° 031/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos.

    9289FCEF-07F2-7CC1-0E04A32FCC1C64DA.pdf

    09/02/2017 - Outros - - Decisão - Processo Administrativo N° 037/2017 Requerente: Sra. Marilu Neiva Lira

    5D46E971-F368-A7D3-BED4A807341B3BF1.pdf

    09/02/2017 - Outros - - Decisão - Processo Administrativo N° 035/2017 Requerente: Rondinelle Pereira Santos Ribeiro

    5D46E964-0670-F428-D9A18289756C23DE.pdf

    07/02/2017 - Pregão Presencial - Errata Edital Pregão Presencial Nº 001/2017 - Retificação do item 6.4 edital de Pregão Presencial nº. 001/2017, processo administrativo 019/2017 regido pela Lei nº. 8.666/1993 e 10.520/02, para Contratação de empresa para realização da Jornada Pedagógica 2017.

    02A4FD37-C9A8-68D1-F18BB4299C89DE76.pdf

    06/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 039, de 27 de Janeiro de 2017 - Concede Auxílio ? Alimentação e Auxílio ? Moradia a Dalbis Alcaraz Martinez integrante do Programa Mais Médico neste Município de Itagibá ?BA e dá outras providencias.

    CB31ADB4-C8CE-8024-A2ED340449BDE1D8.pdf

    06/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 040, de 27 de Janeiro de 2017 - Concede Auxílio ? Alimentação e Auxílio ? Moradia a Martha Lourdes Porven Valdes integrante do Programa Mais Médico neste Município de Itagibá ?BA e dá outras providencias.

    CB31ADBD-BEB4-7C18-97249C281671F3DF.pdf

    06/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 041, de 27 de Janeiro de 2017 - Concede Auxílio ? Alimentação e Auxílio ? Moradia a Sandra Dominguez Cardosa integrante do Programa Mais Médico neste Município de Itagibá ?BA e dá outras providencias.

    CB31ADC8-BAC9-7308-7AFCBE6FBE2389D5.pdf

    06/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Janeiro/2017.

    C78E546E-9ECB-7506-E04BE45803020A09.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensas de Janeiro/2017.

    C78E5461-EB64-90BF-972489A5E79BA1FF.pdf

    01/02/2017 - Decretos - Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 3.885, De 06 De Janeiro De 2017- Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Planejamento, Tributação, Arrecadação E Finanças Para Conjuntamente Com A Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social, A Sra. Ana Carolina Passos Fonseca Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Itagibá E Dá Outras Providências.

    D897C2E5-FE23-6753-5D2B416A3271CBEF.pdf

    01/02/2017 - Decretos - Republicação Com Correção do Decreto nº. 3.886, de 06 de Janeiro de 2017- Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Planejamento, Tributação, Arrecadação E Finanças Para Conjuntamente Com A Gestora Do Fundo Municipal De Saúde, A Sra. Ana Cláudia Fonseca Almeida Andrade Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Itagibá E Dá Outras Providências.

    D897C2EF-ADF8-D36B-CFECE8560D5ABA61.pdf

    01/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 3.903, de 30 de janeiro de 2017 - Ficam nomeados para exercer a função no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS em Itagibá, formado por representantes de órgãos governamentais e não governamentais, na forma que se segue.

    BB528138-FDA5-75EF-B02B4AE024A1204F.pdf

    29/02/2012 - Resoluções - Resolução Nº 01 do Conselho Municipal de Educação - Dispõe sobre procedimentos para preenchimento do diário de classe pelos servidores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.

    EB21A433-E7F0-80C3-E8D61419E59E941F.pdf

    28/02/2012 - Decretos - Decreto Nº. 2.745, de 09 de Fevereiro de 2012 - Nomeia a Sra. Marisa Cardoso dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente, da Secretaria de Educação e Cultura.

    BA625775-BCA3-83AD-1AC7734680523552.pdf

    28/02/2012 - Decretos - Decreto Nº. 2.746, de 09 de Fevereiro de 2012 - Nomeia a Sra. Maria do Carmo Neves da Silva, para ocupar o cargo de Assistente, da Secretaria de Educação e Cultura.

    BA625785-F7B4-DC9A-CA94233E8A42D299.pdf

    28/02/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 2.747, de 10 de Fevereiro de 2012 - Exonera a pedido a servidora Sra. Beatriz Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ciências nível II, da Secretaria M. de Educação e Cultura.

    BA6257A1-972E-B24E-2FBE2C8820D14007.pdf

    28/02/2012 - Decretos - Decreto n°. 2.733, 2.734, 2735, 2.736, 2.737, 2.738, 2.739, 2.740, 2.741, 2.742, 2.743 e 2.744 de Fevereiro de 2012.

    AEC06E3D-9FE9-F97F-A1C76AA52A717623.pdf

    28/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 077, 078, 079 e 080 de fevereiro de 2012.

    AEC06E62-B315-9C47-A89C1AACA2935609.pdf

    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Fevereiro 2012.

    AEC06E90-B10D-5A49-043DB9FF0FE0EB85.pdf

    24/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite N.º 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa(s) fornecedora de combustíveis.

    E0608FD5-C342-BFC0-1E4614EEE0A8AAD1.pdf

    17/02/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 101/2012 - Objeto: Locação de um imóvel para a Srª. Alzira Nascimento Costa.

    75E61F4A-AE47-BF47-5A819A3D63011DA5.pdf

    17/02/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 119/2012 - Objeto: Locação de um imóvel para a Srª. Maria de Lourdes Santos Silva.

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    17/02/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 120/2012 - Objeto: Locação de um imóvel para a Srª. Jessica Sobrinho Brito.

    75E62028-C3F4-9179-C64B6BF35C2326D6.pdf

    17/02/2012 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº 121/2012 - Objeto: Locação de um imóvel para atender as necessidades da Escola Clemente Mariani.

    75E62042-9A35-10DB-A3A26B03AD365FB6.pdf

    17/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação Departamento de Licitações e Contratos Pregão Presencial nº 020/2012.

    75E61F35-CE36-7BE8-BBDFCC2DBDBFB010.pdf

    16/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade 009/2012 - Objeto: Fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico, do qual a editora positivo LTDA é detentora exclusiva dos direitos de publicação, comercialização e distribuição, em todo território nacional.

    44119016-CC3F-44B7-E720F50306BA50DB.pdf

    15/02/2012 - Pregão Presencial - Licitação Deserta Pregão Presencial N.º 017/2012 - Objeto: Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, compreendendo mão-de-obra e reposição de peças originais para a frota do Município de Itagibá.

    0F89389E-E565-2841-25F7AB640A2D2EC3.pdf

    15/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 013/2012.

    0F8938AC-FFC8-1080-2289C03821A3C43C.pdf

    15/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 015/2012.

    0F893930-F672-8E97-281E32BE76641ECC.pdf

    14/02/2012 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial nº 018/2012

    DFF02254-0541-E890-30758C4686C411F7.pdf

    10/02/2012 - Decretos - Decreto No. 2689 de 01 de dezembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.467.000,00 para os fins que se especifica e da outras providências.

    A8D19775-AB20-A347-6A27EE8E910C43DE.pdf

    10/02/2012 - Decretos - Decreto n°. 2.725, de 01 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Durval Silva de Andrade, para ocupar o cargo de Assistente.

    A8D19787-CFF9-FEE4-B07107ABB5F6E8F6.pdf

    10/02/2012 - Decretos - Decreto n°. 2.726, de 07 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Antônio Braz de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Assistente.

    A8D1979F-FE8A-C18A-A8DC13A55143AF5B.pdf

    10/02/2012 - Decretos - Decreto n°. 2.727, de 07 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. José Roberto Novais Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente.

    A8D197B2-B9AD-F119-8D0F0710458667FE.pdf

    10/02/2012 - Decretos - Decreto n° 2.728 / 2012, de 08 de Fevereiro de 2012 - Convoca a I Conferência Municipal Sobre a Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER.

    A8D197CC-F463-2538-E9F9A350AA1713CC.pdf

    10/02/2012 - Decretos - Decreto n°. 2.729, de 08 de Fevereiro de 2012 - Nomeia a Sra. Dalila Lima Aguiar, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica e Vigilância a Saúde.

    A8D197E0-DFEE-AB53-DD8E77C2D83485B7.pdf

    10/02/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.730, de 09 de Fevereiro de 2012 - Nomeia a Sra. Ailanna Nery dos Santos Ferreira, aprovada em concurso público para o cargo efetivo de Professor de Educação Física Nível II e dá outras providências.

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    10/02/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.731, de 09 de Fevereiro de 2012 - Exonera a pedido o servidor Sr. Jomar Antônio de Sá Moura, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômica.

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    10/02/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.732, de 09 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o sr. Jomar Antônio de Sá Moura, aprovado em concurso público para o cargo efetivo de Fiscal de Obras e dá outras providências.

    A8D1991F-CE80-C735-2F83FC1E643AED75.pdf

    10/02/2012 - Portarias - Portaria n.º 056, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede férias.

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    10/02/2012 - Portarias - Portaria n°.067 de 08 de fevereiro de 2012 - Concede a servidora Sueli Souza Santos Gonçalves, licença para tratamento de saúde.

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    10/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 068, de 08 de Fevereiro de 2012 - Constitui Comissão Organizadora Municipal - COM para os fins que indica e dá outras providências.

    A8D19C4A-A908-05A6-31D3A665A5DD0443.pdf

    10/02/2012 - Portarias - Portaria n°. 070, de 10 de Fevereiro de 2012 - Designa o servidor Sr. Jomar Antônio de Sá Moura para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

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    10/02/2012 - Concurso - Edital de Convocação nº 001/2012 - Concurso Público - Edital nº 01/2009

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    08/02/2012 - Outros - Homologação da Carta Convite nº 007/2012.

    AE027899-070C-C93E-AD0B4018FC2745AB.pdf

    08/02/2012 - Outros - Homologação da Carta Convite nº 006/2012.

    AE02788A-DE17-133A-A1F763D59DC44C86.pdf

    07/02/2012 - Portarias - Portaria n.º 041, 053, 054 e 055 de Janeiro de 2012.

    A5ACFD37-B07D-4663-EB80CF53F17537DE.pdf

    07/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066 01 de fevereiro de 2012.

    A5ACFD51-BCA4-5A42-3869C14E935E02C6.pdf

    06/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensas 069 a 076/2012.

    75229002-0471-99B9-10871B926E3C137B.pdf

    02/02/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.722, de 31 de Janeiro de 2012 - Exonera a pedido o servidor Sr. Alechandre Lima de Oliveira

    7C943044-9BED-A56C-0D94712DC7649BEA.pdf

    02/02/2012 - Decretos - Decreto n° 2.723, de 31 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre o ordenamento do transporte remunerado de passagerios no município de Itagibá-BA e regulamenta o Capítulo II, Art. 127 da Lei 033 de 09 de julho de 1960 (Código de Posturas Municipal).

    7C94305E-FB8C-679B-54B7686828385AB5.pdf

    02/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 051, de 31 de janeiro de 2012 - Concede ao funcionário Genário Dias Sena 03 (três) meses de Licença Prêmio.

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    02/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 052, de 31 de janeiro de 2012 - Concede a funcionária Luzia de Lima Dias 06 (seis) meses de Licença Prêmio.

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    02/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 017/2012 - Objeto: Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, compreendendo mão-de-obra e reposição de peças originais para a frota do Município de Itagibá.

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    01/02/2012 - Portarias - Portaria n°.046 de 30 de janeiro de 2012 - Concede a servidora Mirian Lomanto Fernandes licença para tratamento de saúde.

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    01/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 047, de 31 de janeiro de 2012 - Concede ao funcionário José Rodrigues Souza Neto três meses de Licença Prêmio.

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    01/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 048, de 31 de janeiro de 2012 - Concede a funcionária Clarice Jesus Silva Almeida três meses de Licença Prêmio.

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    01/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 049, de 31 de janeiro de 2012 - Concede a funcionária Valdirene Santos de Souza três meses de Licença Prêmio.

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    01/02/2012 - Portarias - Portaria nº. 050, de 31 de janeiro de 2012 - Concede ao funcionário Jonas Pereira dos Santos três meses de Licença Prêmio.

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    01/02/2012 - Pregão Presencial - Licitação Deserta Pregão Presencial n.º 011/2012 - Objeto: Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, compreendendo mão-de-obra e reposição de peças originais para a frota (Declarada Deserta).

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    01/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 009/2012

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    28/02/2011 - Leilão - Homologação do Leilão Público n.º 001/2011. (Licitantes vencedores o Lote 02 foi arrematado pela Sra. Maria dos Anjos Ramos; o Lote 03 foi arrematado pelo Sr. Emílio Silva Souza, do Lote 01 não fora arrematado por ninguém.)

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    28/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 016/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a execução direta pela Prefeitura Municipal de Itagibá - BA.

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    28/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 016/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a execução direta pela Prefeitura Municipal de Itagibá - BA.

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    25/02/2011 - Leis - - Lei no. 688, de 25 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a adequação ao QDD ? Quadro de Detalhamento da Despesa da Lei Orçamentária 2011 e dá outras providências.

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    25/02/2011 - Leis - - Lei n. 662 de 21 de Dezembro de 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2011.

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    25/02/2011 - Outros - Homologação - Processo de licitação Pregão Presencial nº. 004/2011 em 01 de fevereiro de 2011. Encaminhe-se ao Setor de Contratação em tela.

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    25/02/2011 - Outros - Homologação - Processo de licitação Pregão Presencial nº. 010/2011 em 23 de fevereiro de 2011. Encaminhe-se ao Setor de Contratação em tela.

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    24/02/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.528, de 17 de Fevereiro de 2011 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

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    24/02/2011 - Decretos - Decreto n° 2.529, de 22 de Fevereiro de 2011 - Dispões sobre o parcelamento e uso do solo, regulamenta os procedimentos para aprovação e desmembramento de loteamento urbano existente no município de Itagibá-BA e dá outras providencias.

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    24/02/2011 - Portarias - Portaria n°. 038, de 16 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença Gestação.

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    24/02/2011 - Portarias - Portaria no.001 de 21 de Fevereiro de 2011 - Cria compromisso com os Srs. Secretários, com responsabilização a cada um, para determinar que a entrega de documentos seja feita em tempo hábil no cumprimento dos prazos estabelecidos por cada Setor, Departamento, Órgão, Entidade ou Empresa que demande serviços, informações e documentos desta Prefeitura.

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    22/02/2011 - Portarias - Portaria n°. 037, de 16 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença Gestação.

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    21/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 004/2011.

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    21/02/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.526, de 15 de Fevereiro de 2011 - Exonera a pedido o servidor Sr. Ozeas dos Santos Moraes, ocupante do cargo em comissão de Assistente da Assessoria Técnica CC-6, da Secretaria Municipal de Transportes do município de Itagibá-Ba.

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    21/02/2011 - Decretos - Decreto n°. 2.527, de 15 de Fevereiro de 2011 - Nomeia o Sr. Cláudio Alves do Rozário, para ocupar o cargo de Assistente do Departamento de Assessoria Técnica, da Secretaria de Transportes do Município de Itagibá, Estado da Bahia.  

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    18/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 005/2011 - Objeto: Contratação de hospedagem com fornecimento de refeições do tipo marmitex e alacarte.

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    18/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 007/2011 - Objeto: Contratação de hospedagem com fornecimento de refeições no município de Salvador, para atender as necessidades dos pacientes que realizam tratamento e atendimentos especializados na capital do estado.

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    18/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 008/2011 - Objeto: Aquisição de Kit - Funerário para atender a população carente.

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    18/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 009/2011 - Objeto: Contratação de Translado - Funeral para atender a população carente.

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    18/02/2011 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº. 05/2011 - Objeto: Contratação de Serviço de Consultoria em Educação e Planejamento da rede municipal de ensino. (Contratada: Mares e Guia Rennó Consultores Ltda).

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    18/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº. 011/2011 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos deste Município e fornecimento de peças originais de reposição.

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    18/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº. 013/2011 - Objeto: Fornecimento de utensílios doméstico destinados as Secretarias.

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    18/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2011 - Objeto: Fornecimento de Material Penso e Odontológico.

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    18/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 009/2011.

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    18/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 012/2011.

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    18/02/2011 - Leis - Lei n°. 667, de 07 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    16/02/2011 - Decretos - Decreto nº. 2.524, de 15 de Fevereiro de 2011 - Fica desligada do Quadro de Pessoal Permanente (QPP) desta Prefeitura a servidora Srª. Florizia Lino dos Santos ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, por ter sido aposentada por tempo de contribuição conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

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    16/02/2011 - Decretos - Decreto nº. 2.525, de 15 de Fevereiro de 2011 - Fica desligado do Quadro de Pessoal Permanente (QPP) desta Prefeitura o servidor Sr. João da Cruz Cachoeira, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, por ter sido aposentado por idade conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

    687A32CB-99CB-CD5D-95DC31449B3DF198.pdf

    16/02/2011 - Portarias - Portaria n°. 036 de 15 de Fevereiro de 2011 - Concede ao servidor Sr. Davi dos Santos Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Gari, licença para tratamento de saúde no período de 14.02.2011 a 28.02.2011, conforme atestado médico anexo.

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    15/02/2011 - Carta convite - Licitação Fracassada Carta Convite n.º 003/2011 - Objeto: Contratação de Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Itagibá.

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    15/02/2011 - Carta convite - Licitação Fracassada Carta Convite n.º 002/2011 - Objeto: Aquisição de Kit ? Funerário para atender a população carente do Município de Itagibá.

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    15/02/2011 - Portarias - Portaria n°. 035 de 14 de fevereiro de 2011 - Concede Licença para tratamento de saúde.

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    15/02/2011 - Pregão Presencial - - Republicação: Resultado do Pregão Presencial nº 09/2011.

    5CFAEEE5-1A64-71E6-4CAAB2F87AA24704.pdf

    15/02/2011 - Decretos - Decreto no. 2.523, de 14 de Fevereiro de 2011 - Concede estabilidade econômica ao servidor publico municipal, Luciano Miranda Sampaio e dá outras providências.

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    14/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória do Pregão Presencial Nº. 002/2011 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimenticios destinados aos alunos da rede municipal de ensino, através do pnae, penac, topa, peja

    25BFA156-1A64-71E6-4CBCEA3278A82A0F.pdf

    14/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 07/2011

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    11/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 008/2011 - Decido Homologar o processo de licitação Pregão Presencial nº. 008/2011.

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    10/02/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.522, de 08 de Fevereiro de 2011 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

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    10/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 030, de 09 de Fevereiro de 2011 - Concede Adicional por Tempo de Serviço.

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    10/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 031, de 09 de Fevereiro de 2011 - Concede Adicional por Tempo de Serviço.

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    10/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 032, de 09 de Fevereiro de 2011 - Concede Adicional por Tempo de Serviço.

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    10/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 033, de 10 de fevereiro de 2011 - Concede Licença Prêmio.

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    10/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 034, de 10 de fevereiro de 2011 - Concede Licença Prêmio.

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    10/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 026, de 01 de Fevereiro de 2011 - Concede Férias.

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    10/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 028, de 09 de fevereiro de 2011 - Concede Licença Prêmio.

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    10/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 029, de 09 de Fevereiro de 2011 - Concede Adicional por Tempo de Serviço.

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    08/02/2011 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação - Tomada de Preços nº. 01/2011 - Objeto: serviços de locação de veículos com motorista para atender ao Programa de Transporte Escolar do Município de Itagibá - Bahia.

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    08/02/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.518, de 01 de Fevereiro de 2011 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

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    08/02/2011 - Decretos - Decreto no. 2.519, de 01 de Fevereiro de 2011 - Muda de função a servidora Srª. Tereza de Jesus Lima e dá outras providências.

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    08/02/2011 - Decretos - Decreto n.º 2.520, de 01 de Fevereiro de 2011 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

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    08/02/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.521, de 04 de Fevereiro de 2011 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

    07356707-1A64-71E6-4C7B6BF67F068CA2.pdf

    08/02/2011 - Portarias - Portaria nº. 025, de 31 de Janeiro de 2011 - Concede Férias.

    07356717-1A64-71E6-4C4D78C16E5B897A.pdf

    08/02/2011 - Portarias - Portaria n°. 027, de 01 de Fevereiro de 2011 - Concede Licença Gestação.

    07356726-1A64-71E6-4C7BDE4724E5255A.pdf

    07/02/2011 - Outros - Plano de Trabalho para Ajustes e Adequações da Minuta do Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação.

    014EF1D8-1A64-71E6-4C5C5CDA7B5B466E.pdf

    04/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. º 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversos eventos do município de Itagibá, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I,? Especificação do Material.

    F5E9C12F-1A64-71E6-4C6E625965408AE9.pdf

    04/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. º 013/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Utencílios Doméstico Destinados a Diversas Secretarias do Municipio de Itagiba.

    F5E9C13F-1A64-71E6-4C7F655B6FEA6093.pdf

    02/02/2011 - Leis - Lei n°. 666, de 20 de Janeiro de 2011 - Dispõe a sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    EC006C4C-1A64-71E6-4C5AD73BB51C6D77.pdf

    02/02/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 006/2011 ? Decido Homologar o processo de licitação Pregão Presencial nº. 006/2011 em 27 de janeiro de 2011.Encaminhe-se ao Setor de Contratação em tela.

    EC006C5C-1A64-71E6-4C4D051C99FE87B4.pdf

    01/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 017, de 27 de janeiro de 2011 - Concede a servidora Sra. Darliane de Jesus Alves, ocupante do cargo efetivo de Gari, licença para tratamento de saúde no período de 27.01.2011 a 10.02.2011.

    EDD9C6D4-1A64-71E6-4C59CCBDCEF263C8.pdf

    01/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 018, de 31 de janeiro de 2011 - Concede ao funcionário Evaldo Xavier Macedo - ocupante do cargo efetivo de Guarda, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, no período de 01.02.2011 a 30.07.2011.

    EDD9C6E3-1A64-71E6-4C6E4376D0C114D0.pdf

    01/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 019, de 31 de janeiro de 2011 - Concede ao funcionário Marivaldo Ramos Soares - ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 03.01.2011 a 02.04.2011.

    EDD9C6F3-1A64-71E6-4C1568D1908562EE.pdf

    01/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 020, de 31 de janeiro de 2011 - Concede ao funcionário Everaldo Guimarães da Silva - ocupante do cargo efetivo de Gari, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01.02.2011 a 01.05.2011.

    EDD9C712-1A64-71E6-4CCB7D5329A40BD4.pdf

    01/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 021, de 31 de janeiro de 2011 - Concede ao funcionário Albertino Alves Ferreira - ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 02.02.2011 a 02.05.2011.

    EDD9C722-1A64-71E6-4CF50C436D097C52.pdf

    01/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 022, de 01 de fevereiro de 2011 - Concede a funcionária Antonia Rita da Silva Novais - ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01.02.2011 a 01.05.2011.

    EDD9C731-1A64-71E6-4CF0BE4E0D66A4FE.pdf

    01/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 023, de 01 de fevereiro de 2011 - Concede a funcionária Sirene Souza Santos - ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01.02.2011 a 01.05.2011.

    EDD9C741-1A64-71E6-4C4BB71F5B480A3B.pdf

    01/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 024, de 01 de fevereiro de 2011 - Concede a funcionária Helena Bomfim Freire - ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01.02.2011 a 01.05.2011.

    EDD9C751-1A64-71E6-4C65105ACB8B9E4A.pdf

    01/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos, Assessoria e Consultoria. (Contratada: (ORGANTECS) - PROJEL - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda).

    EDD9C77F-1A64-71E6-4C72D56C71CAD958.pdf

    01/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação da Carta Convite Nº. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis na Capital do Estado da Bahia (Salvador).

    EDD9C770-1A64-71E6-4C615A179A8C4364.pdf

    01/02/2011 - Pregão Presencial - Licitação Deserta da Carta Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis.

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    24/02/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.207, de 11 de Fevereiro de 2010 - Nomeia a Sra. Jocieli dos Santos Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    00B4CB8A-1125-A47E-CDFA9AE06235D029.pdf

    24/02/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.208, de 11 de Fevereiro de 2010 - Nomeia a Sra. Flávia Kelle Oliveira da Silva, para ocupar o cargo de Assistente, do Departamento de Assessoria Técnica da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    00B4CB99-1125-A47E-CD28781D6FACF8CF.pdf

    24/02/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.209, de 11 de Fevereiro de 2010 - Nomeia a Sra. Marialda de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente, do Departamento de Assessoria Técnica da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    24/02/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.210, de 11 de Fevereiro de 2010 - Nomeia o Sr. Hedmaiquison de Novaes Santos, para ocupar o cargo de Assistente, do Departamento de Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Tributação, Arrecadação e Finanças do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    24/02/2010 - Portarias - Portaria n.º 033, de 11 de fevereiro de 2010 - Concede férias ordinárias aos funcionários.

    00B4CBD8-1125-A47E-CDD9DF7BC9BEEC79.pdf

    24/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 035, de 18 de fevereiro de 2010 - Concede a funcionária Maria da Conceição da Silva Santos - ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, três meses de Licença Prêmio.

    00B4CC07-1125-A47E-CD9EDF88738B5D54.pdf

    24/02/2010 - Concurso - Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária nº. 001/2010 - Torna público a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado.

    00B4CC36-1125-A47E-CDBA6BBE96358EAA.pdf

    18/02/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.199, de 01 de Fevereiro de 2010 - Nomeia o Sr. Ednaldo Santos de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente, do Departamento Técnico de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    E1EB268D-1125-A47E-CD5401316894D5C6.pdf

    18/02/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.200, de 01 de Fevereiro de 2010 - Nomeia o Sr. Bruno Gusmão Santos, para ocupar o cargo de Advogado Assistente, da Secretaria de Governo do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    E1EB26AC-1125-A47E-CD9CA82741F4CB2D.pdf

    18/02/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.201, de 01 de Fevereiro de 2010 - Nomeia o Sr. Anderson Cardoso Moreira, para ocupar o cargo de Consultor Técnico Jurídico, da Secretaria de Governo do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    E1EB26BC-1125-A47E-CDB55E02CD13E216.pdf

    18/02/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.203, de 11 de Fevereiro de 2010 - Concede aposentadoria por idade e dá outras providências?.

    A6984C70-97F4-E4CC-E8098761A8460E33.pdf

    18/02/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.204, de 11 de Fevereiro de 2010.Concede aposentadoria por idade e dá outras providências.

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    18/02/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.205, de 11 de Fevereiro de 2010.Concede aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências?.

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    18/02/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.206, de 11 de Fevereiro de 2010. Concede aposentadoria por idade e dá outras providências?.

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    18/02/2010 - Portarias - Portaria n°. 032, de 09 de Fevereiro de 2010. Concede Licença para tratamento de saúde .

    A6984D6A-EAC6-19EE-FD21433F75F5FF1B.pdf

    18/02/2010 - Portarias - Portaria n.º 033, de 11 de fevereiro de 2010.CONCEDE FÉRIAS.

    A6984D79-096E-E5B2-A1B86707F7B0CF2B.pdf

    18/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 034, de 11 de fevereiro de 2010. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO?.

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    12/02/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 002/2010 - Objeto: Locação de veículos com motorista para atender ao programa de transporte escolar no município de Itagibá

    E2C2DDA2-1125-A47E-CDDEFFDF1014C059.pdf

    12/02/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.202, de 11 de Fevereiro de 2010 - Anula PROCESSO LICITATÓRIO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2010, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e dá outras providências.

    CD196EEC-F777-CE80-D0A57357D1F86C69.pdf

    12/02/2010 - Outros - Aviso de Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária Nº. 001/2010 - Processo Administrativo Nº.: 001/2010.

    CD196EFF-B003-EF21-8E3B5E1BC354DC68.pdf

    11/02/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite N.º 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa (s) para locação e manutenção de sistemas.

    90024FD2-B32C-D09C-FFF3F69CE611ECE7.pdf

    08/02/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.196, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    6DF99105-1125-A47E-CD03F85D223DDC36.pdf

    08/02/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.197, de 19 de Janeiro de 2010 - Dispõe sobre a cobrança e os procedimentos necessários para liberação da certidão de baixa e habite-se.

    6DF99114-1125-A47E-CDE2BFAA1A26C9D8.pdf

    08/02/2010 - Portarias - Portaria n.º 014, de 01 de fevereiro de 2010 - Concede Férias

    6DF99124-1125-A47E-CDC72DFDBC3ED8A1.pdf

    08/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 027, de 05 de fevereiro de 2010 - Conceder a funcionária Marinalva de Jesus

    6DF99134-1125-A47E-CD346F6E67792C34.pdf

    08/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 028, de 05 de fevereiro de 2010 - Conceder a funcionária Simone Vieira da Souza

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    08/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 029, de 05 de fevereiro de 2010 - Conceder a funcionária Josciene de Jesus Lima

    6DF99153-1125-A47E-CD27AEF03E848384.pdf

    08/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 030, de 05 de fevereiro de 2010 - Conceder a funcionária Edvaldo de Jesus

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    08/02/2010 - Portarias - Portaria nº. 031, de 05 de fevereiro de 2010 - Conceder a funcionária Arecy Bispo dos Santos

    6DF99172-1125-A47E-CD0EF2F35BD87236.pdf

    08/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Janeiro 2010

    6DF991EF-1125-A47E-CD86D1D2593288B5.pdf

    08/02/2010 - Concurso - Edital de Convocação Nº 001/2010 - Concurso Público - Edital Nº 01/2009

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    08/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 011/2010 - Objeto: Aquisição de refeições tipo marmitex, quilo e alacarte

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    08/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 013/2010 - Objeto: Contratação de empresa de seguro para cobertura dos seguros totais da frota do município de Itagibá-Bahia

    6DF99191-1125-A47E-CDB0C532CB28F82C.pdf

    08/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 014/2010 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais para construção, elétrico e agrícola

    6DF991A1-1125-A47E-CD293E0185CB1803.pdf

    08/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 015/2010 - Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos, a serem utilizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação Infantil

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    08/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão N.º 021/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas e equipamentos de informática (microcomputadores e manutenção rede) com reposição de peças

    6DF991C0-1125-A47E-CD702BE54F054BDB.pdf

    08/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 022/2010 - Objeto: Contratação de empresa (s) para impressão de materiais gráficos

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    05/02/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.195, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Jamile Barra Silva, para ocupar o cargo de Assistente, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    3ADABD59-1125-A47E-CDA9A1C3DF601A73.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 011/2010.

    38916724-C19C-840B-48078B7DFDE9E0A1.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 012/2010.

    38916731-E360-CD0D-B835675965EA3E73.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 013/2010.

    38916743-9A87-5C0E-1CED5F8A312BED71.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 016/2010.

    38916750-BE1C-90F2-5397B25AE822266A.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 017/2010.

    3891675D-FA37-F9C0-CA91DDA5F1190789.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 018/2010.

    3891676A-CA89-FB86-600709657F8C05B4.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 019/2010.

    38916778-E900-7126-4C6C2D1FD8775518.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 020/2010.

    38916786-93B1-8F6C-DF1A867274D81649.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 021/2010.

    38916794-EE95-C0E7-44FFE31362591F07.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 022/2010.

    389167A0-CA45-FD84-1C2DCB6D04BBB202.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 023/2010.

    389167AE-90B1-F173-7C656198C9A8624D.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 024/2010.

    389167BB-AEC6-EEC0-F9259A31DE1D39FE.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 025/2010.

    389167C8-C026-46F4-D5786D6B19C344D5.pdf

    04/02/2010 - Portarias - Portaria Nº. 026/2010.

    389167D3-CA53-C686-367C5B56058EDBA7.pdf

    03/02/2010 - Portarias - Portaria no.015 de 01 de Fevereiro de 2010 - Cria Grupo de Trabalho para determinar procedimentos para expedição de ato declaratório por parte do Município de Itagibá, Estado da Bahia, de que o local e tipo do empreendimento Ferrovia da Integração Oeste-Leste (EF-334) trecho Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA) relativo à área de interferência do território do Município proposto pela empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

    958814A6-1125-A47E-CDBA3EC5EA05808C.pdf

    03/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 020/2010 - Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos deste Município e fornecimento de peças originais de reposição

    98347370-1125-A47E-CDFE89B87F410368.pdf

    03/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. º 005/2010 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de material de limpeza e higiene

    9834737F-1125-A47E-CDDFA6060BF7433B.pdf

    03/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. º 006/2010 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de material de Expediente e Didático

    9834738F-1125-A47E-CD0075EE6165022D.pdf

    03/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. º 010/2010 - Locação de 04 máquinas copiadoras novas para serviço reprográficos

    9834739E-1125-A47E-CDDE2E810B5F619E.pdf

    03/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 012/2010 - Objeto: Locação de Veículos de pessoas físicas e jurídicas para atender as necessidades do município de Itagibá

    983473AE-1125-A47E-CD6F2E150D41EFBA.pdf

    01/02/2010 - Decretos - - Republicação do Decreto nº 2140 de 01 de dezembro de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.363.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    F64A737C-C9A0-4B37-85AB43E34F42E086.pdf

    27/02/2009 - Outros - SIOPS - Cálculo do Percentual de Receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000 - 2008 - Anual.

    B8C1DFFA-1125-A47E-CDE9D5A79BB47304.pdf

    26/02/2009 - Decretos - Decreto n°. 1.933, de 20 de Fevereiro de 2009 - Altera a alínea a do Artigo 1º do Decreto nº. 1.747 de 01/08/2007.

    B35C21D7-1125-A47E-CD4F5DA9A4007A25.pdf

    20/02/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 010/2009 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para sopa comunitária.

    B8C1E038-1125-A47E-CD6BA2029CBD4AB1.pdf

    20/02/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 013/2009 - Objeto: Fornecimento de medicamentos, material penso e odontológicos.

    B8C1E077-1125-A47E-CDEA6503211651B7.pdf

    20/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contrato a contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (óleos lubrificantes) (Contratado: Distribuidora de Derivados de Petroleo Itagibá Ltda.).

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    20/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contrato a contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo (óleos lubrificantes) (Contratado: LAU Guimarães Combustíveis Ltda.).

    99044102-1125-A47E-CDB5EE279494CD50.pdf

    20/02/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Objeto: Prestação de execução dos serviços de Coleta e Remoção dos Resíduos Urbanos Domiciliares, denominados serviços não rotineiros, do distrito de Tapiragi, neste Município (Contratado: Jadilson Luz Pimentel).

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    20/02/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Objeto: Prestação de execução dos serviços de coleta e remoção dos resíduos urbanos domiciliares, denominados serviços não rotineiros, do distrito de Japumerim - Itagibá/Bahia, neste município (Contratado: Passos Serviços de Limpezas e Transportes Ltda.).

    99044065-1125-A47E-CD81FC5CCF0AE9CF.pdf

    20/02/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias municipais e intermunicipais, ligado a secretaria de Administração (Contratado: Viação Jequié Cidade Sol Ltda.).

    99044075-1125-A47E-CD15F550FBFB78AA.pdf

    20/02/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias municipais e intermunicipais, ligado ao Fundo de Saúde (Contratado: Viação Jequié Cidade Sol Ltda.).

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    20/02/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Objeto: Contrato é a prestação de serviços na locação do site com sistema de software para a publicação das contas publicas na internet e disponibilização do Diário Oficial do Município de Itagibá na forma impressa e on line (Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Publuca).

    99044094-1125-A47E-CD44E8A7670FE736.pdf

    20/02/2009 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº 004/2009 - Homologa o processo de licitação Pregão Presencial nº. 004/2009 em 16 de fevereiro de 2009.

    990440D3-1125-A47E-CD9306023577DEB3.pdf

    20/02/2009 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº 005/2009 - Homologa o processo de licitação Pregão Presencial nº. 005/2009 em 17 de fevereiro de 2009.

    990440E2-1125-A47E-CD4042D17551D8CD.pdf

    20/02/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2009 - Objeto: Contratação de empresa(s) fornecedora de gêneros alimentícios, para distribuição gratuita a pessoas carentes através do PROMAC ? Programa Municipal de Atendimento a Pessoas Carentes.

    990440A4-1125-A47E-CDC28BA1F8D493E3.pdf

    20/02/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n º 013/2009 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais penso e odontológicos.

    990440B3-1125-A47E-CDC36F28BC39DE09.pdf

    20/02/2009 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 001/2009 - Homologa o processo de licitação Pregão Presencial nº. 001/2009 em 02 de fevereiro de 2009.

    990440C3-1125-A47E-CD8D671F4D1B7394.pdf

    19/02/2009 - Portarias - Portaria n°. 041, de 12 de fevereiro de 2009 - Retorna servidores ao cargo de origem e dá outras providências.

    AEA3B575-1125-A47E-CDB054032905E4B5.pdf

    19/02/2009 - Portarias - Portaria n°. 042, 12 de Fevereiro de 2009 - Designar a servidora Srª. Divanice Souza Santos, Professor P-II, para exercer o cargo de Vice-Diretor, da Escola Clemente Mariani.

    AEA3B585-1125-A47E-CD905D4E5377A138.pdf

    19/02/2009 - Portarias - Portaria n°. 043, 12 de Fevereiro de 2009 - Designar a servidora Srª. Rita Roseane Moreira dos Santos, Professor P-I, para exercer o cargo de Vice-Diretor, da Escola Jocelisia de Almeida Fernandes.

    AEA3B594-1125-A47E-CDF1FB7A63037C37.pdf

    19/02/2009 - Decretos - Decreto n.º 1.929, de 10 de Fevereiro de 2009 - Decreta a promoção da servidora Srª. Marleide dos Santos Mauricio Lima, do cargo de Professor Nível I para o Nível-I.

    AEA30E87-1125-A47E-CD5704BB4AAE759C.pdf

    19/02/2009 - Decretos - Decreto n.º 1.930, de 10 de Fevereiro de 2009 - Decreta a promoção do servidor Sr. Ivonildo Souza Oliveira, do cargo de Professor Nível I para o Nível-II.

    AEA30E96-1125-A47E-CD19F028486C6899.pdf

    19/02/2009 - Decretos - Decreto n.º 1.931, de 10 de Fevereiro de 2009 - Decreta a promoção da servidora Srª. Maria Nilcea Santos Mendes, do cargo de Professor Nível I para o Nível-II.

    AEA30EA6-1125-A47E-CD7412E7458D22D3.pdf

    19/02/2009 - Decretos - Decreto n°. 1.932, de 13 de Fevereiro de 2009 - Nomeiam profissionais, para compor a equipe técnica que responderá pelo TFD (Tratamento Fora do Domicilio).

    AEA30EB5-1125-A47E-CD901609107CEBF8.pdf

    19/02/2009 - Portarias - Portaria nº. 038 de 06 de fevereiro de 2009 - Constitui Comissão de Recebimentos Provisórios e Definitivos de Obras e Serviços de Engenharia de interesse do Município de Itagibá, Estado da Bahia no Exercício de 2009.

    AEA30EC5-1125-A47E-CD26E5A12BADCC54.pdf

    19/02/2009 - Decretos - Decreto n°. 1.928, de 02 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª. Maria de Fátima Pereira Santos, para ocupar o Cargo Assistente do Departamento de Assistência Comercial, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    AEA2206D-1125-A47E-CDDE645DCD21EFE7.pdf

    19/02/2009 - Decretos - Decreto n°. 1.926, de 02 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Sr.ª Liliana Miranda de Souza, para ocupar o Cargo de Diretor do Colégio Municipal 14 de Agosto, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    AEA1EF3C-1125-A47E-CDD4E0CFE04F8F9A.pdf

    18/02/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 009/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva na área de limpeza em prédios e logradouros públicos pertencentes ao Município de Itagibá.

    BE59F254-1125-A47E-CDC32C2089CAB71F.pdf

    18/02/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 011/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva na área de higienização, dedetização em prédios e logradouros públicos pertencentes ao Município de Itagibá.

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    18/02/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 008/2009 - Objeto: Fornecimento de material de Expediente e Didático

    B8C1E029-1125-A47E-CDD772D892031298.pdf

    18/02/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 012/2009 - Objeto: Realização Exames de Alta, Média e Baixa de Complexidade.

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    18/02/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2009 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza em prédios e logradouros públicos.

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    18/02/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2009 - Objeto: Contratação de empresa para higienização e dedetização em prédios e logradouros públicos.

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    18/02/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2009 - Objeto: Contratação de empresas para realização exames de alta, média e baixa complexibilidade, para atender a Secretaria de Saúde.

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    18/02/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/2009 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de material de Expediente e Didático.

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    17/02/2009 - Portarias - Portaria nº 031 de 02 de Fevereiro de 2009 - Concede férias.

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    16/02/2009 - Portarias - Portaria nº. 040, de 10 de fevereiro de 2009 - Concede ao funcionário Nelson Ricardo dos Santos ? Servente, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

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    16/02/2009 - Portarias - Portaria nº. 036, de 06 de fevereiro de 2009 - Concede a funcionária Magnólia de Jesus Ribeiro Andrade ? Zelador, 03 (três) meses de Licença Prêmio.

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    16/02/2009 - Portarias - Portaria nº. 037, de 06 de fevereiro de 2009 - Concede a funcionária Florizia Lino dos Santos ? Zelador, 03 (três) meses de Licença Prêmio.

    8FAC2EA6-1125-A47E-CD77BAFF5E8736C8.pdf

    16/02/2009 - Portarias - Portaria n°. 039, de 06 de fevereiro de 2009 - Retorna ao cargo de origem a funcionária efetiva Srª. Adriana Maria Ferreira Gonçalves Novais.

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    16/02/2009 - Decretos - Decreto n.º 1.925, de 02 de Fevereiro de 2009 - Fica exonerada o servidor Sr. João Borges de Santana ? ocupante do cargo em comissão de Assistente do Departamento de Obras e Serviços Públicos.

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    13/02/2009 - Pregão Presencial - Deserta Pregão Presencial 006/2009

    92F605B1-1125-A47E-CDBF67A87C8BA2D9.pdf

    13/02/2009 - Decretos - Decreto No. 1905 de 01 de dezembro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    92F444C7-1125-A47E-CDA2A5BACA48ACB1.pdf

    13/02/2009 - Decretos - Decreto No. 1907 de 09 de dezembro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    92F444D7-1125-A47E-CDED4910495EA2D7.pdf

    13/02/2009 - Decretos - Decreto No. 1908 de 24 de dezembro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.831.000,00 (dois milhoes, oitocentos e trinta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    92F444E6-1125-A47E-CD6B6C83D80E325E.pdf

    13/02/2009 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº 007/2009 - Processo Administrativo nº 008/2009 -Objeto: contratação de companhia seguradora para cobertura de SEGURO TOTAL quanto a danos materiais e pessoais em casos de sinistro com veículos cobertos com seguro, no valor indicado em sua proposta comercial

    93C55B3A-1125-A47E-CDC3930EA78A5E4B.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto nº 1.920, de 29 de Janeiro de 2009 - Concede à funcionária Srª. Maria da Conceição Santos Sá, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Bibliotecário, designada para o cargo em comissão (Coordenador Geral de Biblioteconomia CC-2), Estabilidade Econômica.

    98FE3D25-1125-A47E-CDF63777C5E7A07C.doc

    09/02/2009 - Decretos - Decreto n° 1.921, de 02 de Fevereiro de 2009 - Exonera o servidor Sr. Astrogildo Silva Barbosa ? ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento Orçamentário, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Itagibá.

    98FE3D35-1125-A47E-CD15F7E9F9010D8D.doc

    09/02/2009 - Decretos - Decreto n° 1.922, de 02 de Fevereiro de 2009 - Exonera o servidor Sr. Jocélio Dias Rodrigues ? ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Itagibá.

    98FE3D45-1125-A47E-CD4AEF9632A37AA8.doc

    09/02/2009 - Decretos - Decreto n° 1.923, de 02 de Fevereiro de 2009 - Nomeia o Sr. Astrogildo Silva Barbosa, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Itagibá, Estado da Bahia, sem prejuízo das vantagens e demais indenizações pecuniárias prevista em Lei.

    98FE3D54-1125-A47E-CD46E67E972F1DA1.doc

    09/02/2009 - Decretos - Decreto n° 1.924, de 02 de Fevereiro de 2009 - Nomeia o Sr. Jocélio Dias Rodrigues, para ocupar o Cargo de Assessor de Planejamento Orçamentário do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    98FE3D64-1125-A47E-CD8D152C310CE348.doc

    09/02/2009 - Portarias - Portaria nº 030, de 30 de Janeiro de 2009 - Concede à funcionária Maria Reis Santos - Zelador, 03 (três) meses de Licença Prêmio.

    98FE3D74-1125-A47E-CDDECBF2CBD28B72.doc

    09/02/2009 - Portarias - Portaria nº 032, de 05 de fevereiro de 2009 - Concede a funcionária Julia Santos Pereira - Zelador, 09 (nove) meses de Licença Prêmio.

    98FE3D83-1125-A47E-CD3A300EF80B1DB8.doc

    09/02/2009 - Portarias - Portaria nº 033, de 05 de fevereiro de 2009 - Concede ao funcionário Edivan Ferreira Lima - Auxiliar de Escritório, 03 (três) meses de Licença Prêmio.

    98FE3D93-1125-A47E-CD34B43270D80A11.doc

    09/02/2009 - Portarias - Portaria nº 034, de 05 de fevereiro de 2009 - Concede a funcionária Marilene Silva Vieira Sales - Zelador, 03 (três) meses de Licença Prêmio.

    98FE3DA2-1125-A47E-CDCAA868A176EF50.doc

    09/02/2009 - Portarias - Portaria nº 035, de 05 de Fevereiro de 2008 - Concede à funcionária Mirian Soares Cunha, ocupante do cargo de Professor P-II, Gratificação de Estimulo ao aperfeiçoamento profissional.

    98FE3DB2-1125-A47E-CD222886F549E7FE.doc

    09/02/2009 - Outros - EDITAL Nº. 001/2009 - AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE/2008 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2008, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

    69F4611F-1125-A47E-CD912A3FACB78298.pdf

    05/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Janeiro 2009

    92EC1988-1125-A47E-CDF8ACA6D23B0F85.pdf

    29/02/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 025/2008 - Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis, derivados de petróleos e lavagens de veículos

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    29/02/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 026/2008 - Contratação de empresa (s) fornecedora de móveis de escritório, móveis escolares, móveis em geral, eletroeletrônico, eletrodoméstico, eletroportateis e informática.

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    28/02/2008 - Decretos - <br> - Decreto n°. 1.820, 18 de Fevereiro de 2008 - Nomeia a Sr.ª Luvane Fontoura Ferreira, para ocupar o Cargo de Diretora da Escola Meu Segundo Lar.

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    28/02/2008 - Decretos - <br> - Decreto n°. 1.821, de 25 de Fevereiro de 2008 - Nomeia a Srª. Erica Brito Silva, para ocupar o cargo de Vice-Diretora do Colégio Municipal Raimundo Santiago de Souza.

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    28/02/2008 - Decretos - <br> - Decreto n°. 1.822, de 25 de Fevereiro de 2008 - Nomeia a Srª. Daiana Ponciana da Silva Morais, para ocupar o Cargo de Chefe do Setor de Preparo e Distribuição de Alimentação Escolar.

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    28/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 063, de 21 de Fevereiro de 2008 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maricelma Silva dos Santos.

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    28/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 064, de 21 de Fevereiro de 2008 - Concede Remoção a Servidora Magnólia Santos Fontoura.

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    28/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 065, de 22 de Fevereiro de 2008 - Concede Licença Prêmio a Servidora Dinorá Vieira Silva.

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    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 062, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais ao funcionário Sr. Gilvan Alves Ferreira.

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    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 061, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais ao funcionário Sr. Admilson dos Santos.

    A3E35019-1125-A47E-CD5F5C11D3448AE0.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 060, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais ao funcionário Sr. Antônio Carlos Bomfim Novaes.

    A3E3500A-1125-A47E-CD3760DB3968AFC8.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 059, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais à funcionária Srª. Naiara Pereira Santos.

    A3E34FFA-1125-A47E-CD9FBCB2B030B2A4.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 058, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais ao funcionário Sr. Marivaldo de Souza Almeida.

    A3E34FDB-1125-A47E-CD85AE61930661C1.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 057, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais ao funcionário Sr. Edson Silva Barreto.

    A3E34FCB-1125-A47E-CDE828D9183D74AC.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 056, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais à funcionária Srª. Maria Regina Ferreira da Silva Santos.

    A3E34FBB-1125-A47E-CDC1A37FCECB879D.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 055, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais à funcionária Srª. Daniela Santos da Silva.

    A3E34F9C-1125-A47E-CD0AE9B9544C5FAE.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 054, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais ao funcionário Sr. Erisvan Santos de Jesus.

    A3E34F6D-1125-A47E-CDC1F64B1E32C0F8.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 053, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Marlene da Conceição Santos.

    A3E34EA2-1125-A47E-CDC1B3BDB8AEDCA3.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 052, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais ao funcionário Sr. Osvaldo Souza.

    A3E34E93-1125-A47E-CDA76053BBADA489.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 051, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Adicionais à funcionária Srª. Iolanda Silva Santos.

    A3E34E73-1125-A47E-CDF66EF0270676E5.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 050, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Adicionais ao funcionário Sr. Jasson Alves.

    A3E146EB-1125-A47E-CD5AA7EF87F94669.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 049, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais ao funcionário Sr. Jaildo de Souza.

    A3E146DC-1125-A47E-CDE8FE6945F94AF8.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 048, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Sandra Cristina Souza da Silva.

    A3E146CC-1125-A47E-CD7F456FD976208F.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 047, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Jussiara Andrade Santos.

    A3E146AD-1125-A47E-CD988FA1209AE61E.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 046, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Naiara Pereira Santos.

    A3E1469D-1125-A47E-CD0A2A61F6C96BC0.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 045, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais ao funcionário Sr. João de Jesus Santos.

    A3E1467E-1125-A47E-CDDC0735F6C90191.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 044, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais à funcionária Srª. Maria Carvalho Lima.

    A3E1466E-1125-A47E-CDC1342EF6D4880A.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 043, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Adicionais à funcionária Srª. Elizene Sampaio Gouveia.

    A3E1464F-1125-A47E-CDA118A44AA681C2.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 042, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede adicionais ao funcionário Sr. Thompson de Souza F. Andrade.

    A3E1463F-1125-A47E-CDD2CC02EC744C14.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 041, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Miriam Oliveira Santos Silva.

    A3E14630-1125-A47E-CDB5CE08A15E66E0.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 040, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação ao funcionário Edvaldo de Jesus.

    A3E14611-1125-A47E-CD9D06ADE993B593.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 039, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Azenete Lima Pereira.

    A3E14601-1125-A47E-CD8A5F4C13EC3CD1.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 038, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Nair Lima Pereira.

    A3E145F1-1125-A47E-CD32F00AFBA01875.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 037, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Eneide Fernandes da Silva.

    A3E145C2-1125-A47E-CD096660BB575533.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 036, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Simone Vieira de Souza.

    A3E145A3-1125-A47E-CD96984133BBA60D.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 035, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Ana Claudia Gomes de Oliveira.

    A3E14594-1125-A47E-CDE7340AEBFA6F97.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 034, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Maria Tereza Ferreira da Silva.

    A3E14584-1125-A47E-CD36BE7059F48234.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 033, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Maria José Alves.

    A3E14565-1125-A47E-CD9E55243FFB6523.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria nº. 032, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação à funcionária Tereza de Jesus Lima.

    A3E14545-1125-A47E-CDCC1B54B4A18E27.pdf

    26/02/2008 - Portarias - <br> - Portaria n°. 024, de 15 de Fevereiro de 2008 - Concede Gratificação ao servidor Sr. Paulo Cezar Menezes.

    A3E144D8-1125-A47E-CD80187ED7262A4C.pdf

    26/02/2008 - Outros - <br> - Processo Administrativo 001/2008 - Desapropriação - Objetivo: Aquisição de terreno destinado a doação para a população carente e a expansão urbana em atendimento a demanda habitacional local.

    A3E35048-1125-A47E-CD7E89DEFE5CA3D6.pdf

    21/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 031, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede licença prêmio a funcionária Maria Rita de Cássia Vaz Gualberto.

    A43681C4-1125-A47E-CDA4F3582B37A285.pdf

    21/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 030, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede licença prêmio a funcionária Marlene da Conceição Santos.

    A43681B5-1125-A47E-CDADEAB2FA117EA3.pdf

    21/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 029, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede licença prêmio a funcionária Rita Roseane Moreira dos Santos.

    A4368195-1125-A47E-CD133E1D927F24C5.pdf

    21/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 028, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede licença prêmio a funcionária Maria da Conceição da Silva.

    A4368176-1125-A47E-CDC6F41EC0379FC1.pdf

    21/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 027, de 18 de Fevereiro de 2008 - Concede licença prêmio a funcionária Rose Mary Moreira dos Santos.

    A4368157-1125-A47E-CD8713D3FCE8F939.pdf

    21/02/2008 - Portarias - Portaria n°. 026, de 18 de Fevereiro de 2008 - Retorna servidor às atividades profissionais em sala de aula e dá outras providências.

    A4368128-1125-A47E-CDB582FC7903CEDC.pdf

    21/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 025, de 15 de Fevereiro de 2008 - Concede Remoção a Servidora Dulcinéia Nascimento Santos.

    A4368118-1125-A47E-CD35D7E55D3EF4A9.pdf

    20/02/2008 - Decretos - Decreto n°. 1.819 de 18 de Fevereiro de 2008 - Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº. 1.808, de 11/01/2008 que Convoca a Etapa Municipal da I Conferencia Nacional de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.

    D76A58E0-1125-A47E-CD07F30421199E29.doc

    19/02/2008 - Decretos - Decreto n°. 1.819 de 18 de Fevereiro de 2008 - Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº. 1.808, de 11/01/2008 que Convoca a Etapa Municipal da I Conferencia Nacional de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.

    BB843363-1125-A47E-CD47FD4F50AAE50E.pdf

    18/02/2008 - Decretos - Decreto n.º 1.817, de 01 de Fevereiro de 2008 - Exonera a pedido a servidora Srª. Ana Genésia de Oliveira Jardim e dá outras providências.

    DED8AB55-1125-A47E-CDEE27E646948CDF.pdf

    18/02/2008 - Portarias - Portaria n.º 016, de 06 de Fevereiro de 2008 - Concede Férias a Servidores Municipais.

    DED8AB65-1125-A47E-CD94D63D5850289A.pdf

    18/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 018, de 06 de Fevereiro de 2008 - Concede Licença Prêmio a funcionária Aparecida do Carmo Silva Santos.

    DED8AB74-1125-A47E-CD554DA189FB044B.pdf

    18/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 019, de 06 de Janeiro de 2008 - Concede Licença Prêmio a funcionária Diva Damascena Pires.

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    18/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 020, de 06 de Janeiro de 2008 - Concede Licença Prêmio a funcionária Alvaci Rodrigues dos Santos.

    DED8AB94-1125-A47E-CD1B400CD8F37A71.pdf

    18/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 021, de 11 de Fevereiro de 2008 - Concede Licença Prêmio ao funcionário Edmundo Santos.

    DED8ABA3-1125-A47E-CDE7AFAE9800F703.pdf

    18/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 022, de 11 de Fevereiro de 2008 - Concede Remoção a funcionária Eliana Silva Barreto.

    DED8ABB3-1125-A47E-CDE71E6ACBF14521.pdf

    18/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 023, de 15 de Fevereiro de 2008 - Concede Licença Prêmio a funcionária Airan Santos Barbosa dos Anjos.

    DED8ABC3-1125-A47E-CDE35281A8BBCE64.pdf

    15/02/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 024/2008 - Contratação de empresa (s) fornecedora de peixe fresco congelado

    BD30EB4F-1125-A47E-CDC8698A82AC60A7.pdf

    12/02/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 023/2008 - Objeto: Contratação de empresas para realização exames de média e alta complexidade, para atender a Secretaria de Saúde.

    C2984388-1125-A47E-CD5817036FDFC70A.pdf

    22/02/2007 - Portarias - Portaria nº. 018, de 12 de Fevereiro de 2007 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

    81C7B44B-1125-A47E-CD6AA10B23B13A8E.doc

    21/02/2007 - Decretos - Decreto n°. 1.700, 01 de Fevereiro de 2007 - Nomeia o(a) Sr.(ª) Vilma Santos Vieira, para ocupar o Cargo de Assistente do Departamento do Ensino Infantil, do Município de Itagibá, Estado da Bahia

    81C6DC5A-1125-A47E-CDB8E702F70BAA1F.doc

    21/02/2007 - Decretos - Decreto n°. 1.701, 01 de Fevereiro de 2007 - Nomeia o(a) Sr.(ª) Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, para ocupar o Cargo de Consultor Técnico Jurídico, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    81C6DCA8-1125-A47E-CD2C12372CAB12AF.doc

    21/02/2007 - Portarias - Portaria n°. 017, 02 de Fevereiro de 2007 - Designa servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    81C6DCD7-1125-A47E-CD3772C814E203BD.doc

    21/02/2007 - Portarias - Portaria n°. 019, de 13 de Fevereiro de 2007 - Concede Licença para tratamento de saúde .

    81C6DD06-1125-A47E-CDE8F513E92BB0A8.doc

    21/02/2007 - Portarias - Portaria nº. 020, de 13 de Fevereiro de 2007 - Concede Licença Prêmio.

    81C6DD25-1125-A47E-CD7D3851593C58A7.doc

    07/02/2007 - Decretos - DECRETO 1698/2007 - Exonera servidores e dá outras providências.

    B749E3F0-1125-A47E-CD88D41D9F24AE95.doc

    07/02/2007 - Decretos - DECRETO 1699/2007 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.

    B749E567-1125-A47E-CD38D66DBC95F33D.doc

    07/02/2007 - Portarias - PORTARIA 015/2007 ? Concede Férias.

    B749EA77-1125-A47E-CDD657355EEEADB8.doc

    07/02/2007 - Portarias - PORTARIA 016/2007 ? Concede Licença Prêmio.

    B749EF79-1125-A47E-CDD3271DC5DEEF92.doc

    02/02/2007 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2007 - PP: 002//2007 - Objeto: locação de veículos para o transporte escolar.

    81C01703-1125-A47E-CD947669BF03A85D.doc

    14/02/2006 - Leis - Lei Orçamentária 2006

    6F6A611D-BDB7-DD1A-E661A6B275BA008E.pdf

    14/02/2006 - Leis - Anexos - Lei Orçamentária 2006

    6F6A617B-BDB7-DD1A-ED54187F2D68BE54.pdf

  • 2017 - JANEIRO

    31/01/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação n. 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza e bordadura de meios-fios, coleta de galhos e entulhos nas áreas públicas da sede e zona urbana do município e coleta dos demais resíduos necessários para a limpeza do Município e povoados. (Contratada: Alves e Alves Empreendimentos Ltda-ME Prime Empreendimentos e Logística).

    9E3B7706-BDFF-7BA6-63DD49E1C67D433F.pdf

    31/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2017 ? Objeto: Locação de sistemas gestão pública municipal.

    9289A491-B0EB-D968-422CF15C3727133A.pdf

    31/01/2017 - Decretos - - Decreto nº. 3.900, de 11 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Norielson Oliveira Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Comunicação e Informação Social, da Secretaria de Governo, do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providencias.

    8CC9AA61-A9C8-65B5-C2961E4C4E58805F.pdf

    31/01/2017 - Decretos - - Decreto nº. 3.901, de 11 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Raglan Wayner Moreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Secretaria de Saúde, do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providencias.

    8CC9AA6A-C796-0D72-8FEE73FF7F7FA5B3.pdf

    31/01/2017 - Decretos - - Decreto nº. 3.902, de 11 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Marcos Paulo Santos Nascimento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assistência a Saúde, da Secretaria de Saúde, do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providencias.

    8CC9AA73-C3EF-772E-C0EBB9854C1748BB.pdf

    31/01/2017 - Portarias - - Portaria nº 035, de 10 de Janeiro de 2017 - Concede Ferias Ordinárias a Servidores.

    8CC9AA7C-D7C4-A0BC-098C7AA3365306CE.pdf

    31/01/2017 - Portarias - - Portaria n.º 036, de 10 de Janeiro de 2017 - Concede Ferias Ordinárias a Servidores.

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    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Retifica Extrato de Contrato nº: 002/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil.

    6ADBAB95-A5A0-CFBC-FD5A7812B6CEBE9A.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Retifica Extrato de Contrato nº: 001/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica.

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    30/01/2017 - Inexigibilidade - Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - Em favor da empresa Organtecs/Projel ? Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda.

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    30/01/2017 - Inexigibilidade - Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Em favor da empresa MRB Assessoria e Consultoria/Moiséis Rocha Brito ? ME.

    6AD33956-BB40-FB1C-39B9C21BDB1131AA.pdf

    30/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Registro de Preços? Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis na Capital do Estado da Bahia (Salvador).

    663C9E8F-0B48-10D2-1375D99EF35CE2D3.pdf

    30/01/2017 - Decretos - - Republicação com correção do Decreto nº. 3.890 de 11de janeiro de 2017 - Anula para todos os fins de direito os Termo de Aditamentos e tornam são efeitos as Atas de Registro de Preços que indicam e dá outras providencias.

    F941A2B7-DB31-5687-5244FAD641967B4A.pdf

    30/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N°. 773, de 27 de janeiro de 2017 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

    F941A27E-B36B-037A-008D60E86DE3C23B.pdf

    30/01/2017 - Leis - - Lei municipal N°. 774, de 27 de janeiro de 2017 - Estabelece o Piso Salarial Mínimo dos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    F941A28D-9E68-1F39-D56FB8AC61F12391.pdf

    30/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N°. 775, de 27 de janeiro de 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia a firmar convênios, contratos, termos de ajustes, de compromissos e de responsabilidade e dá outras providencias.

    F941A29E-B0E2-AAE3-7C20169AE577E5AA.pdf

    30/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N°. 776, de 27 de janeiro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com a Embasa, e dá outras providencias.

    F941A2AD-F33F-E431-D9AC64F7EC6BC535.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato 039/2014 da Tomada de Preços 002/2014 - Empresa: Passé Construções e Serviços Ltda ? Epp.

    5FDE3BDE-D856-9EDC-F0DEE6254213F863.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo de Aditamento ao Contrato 146/2015 da Dispensa de Licitação123/2015 - Empresa: Ariel Construções e Serviços Ltda Me.

    5FDE3BEB-D8C0-E4F0-116E6E0815F3DEE6.pdf

    27/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial ? Registro de Preços? Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de Kit ? Funerário e Translado - Funeral.

    D194172B-CE0A-4BA5-430331E1E511FB9F.pdf

    27/01/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização da Jornada Pedagógica 2017.

    CEF2ECE7-B13B-0DE0-DD665637C990884F.pdf

    23/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.888, de 11 de janeiro de 2017 ao Decreto nº. 3.899, de 11 de janeiro de 2017

    FD72674D-E847-CE1F-769B6C4F7B8F5CCF.pdf

    23/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 033, de 09 de Janeiro de 2017 e Portaria n°. 034, de 09 de Janeiro de 2017

    FD726758-DCED-FDEB-079F1CF182428A4E.pdf

    12/01/2017 - Dispensa - - Termo de Cancelamento da Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza e bordadura de meios-fios, coleta de galhos e entulhos nas áreas públicas da sede e zona urbana do município e coleta dos demais resíduos necessários para a limpeza do Município e povoados.

    CCE276AB-0E01-CA7A-D104DAB8CA403B6A.pdf

    11/01/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa - Dispensa de Licitação N° 002/2017 Contratada: Alves e Alves Empreendimentos Ltda-ME Prime Empreendimentos e Logistica

    9A1B7A9B-A6BC-02DB-1865396A7BF8DBCC.pdf

    11/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Aditamento - Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N° 330/2013 do Pregão Presencial 043/2013 Empresa: ADM Sistema Ltda - EPP

    9A1926FA-A51A-B7C3-A714F730C432BF91.pdf

    11/01/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa - Dispensa de Licitação N° 001/2017 Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP

    9A1926F0-B6DD-CB4B-23286BB1B92EF303.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº. 3.863, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Ezequias Souza da Silva para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, Tributação, Arrecadação e Finanças do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providências.

    89D2D0E7-D3AA-D1DB-AE1AB2D7527460FE.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº. 3.868, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. José Alves de Oliveira Neto para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providências.

    89D2D0F1-B434-3B2F-92E87834B0ADA926.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº. 3.869, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Luis Afonso Vieira Sousa para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providências.

    89D2D0FA-B5AF-9EA6-44F0B83CC1951388.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 3.879, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia a Srª. Gilceia de Fátima Rehem Eça Gomes para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providências.

    89D2D103-D55E-1019-FBC9EB9F342F4519.pdf

    11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 3.880, de 06 de Janeiro de 2017 - Prorroga a suspensão de atendimento externo na Prefeitura Municipal de Itagibá, nos dias que indica, e dá outras providências.

    89D2D10C-07BB-15B0-3AE7AF4CA2340C13.pdf

    11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 006/2017, de 02 de Janeiro de 2017 - Designa servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    89D2D115-EA44-354A-17393391BFD8311B.pdf

    11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 007, de 06 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, Calendário Escolar 2017 e dá outras providências.

    89D2D120-B21F-6F7F-2780DB31C69E3BB5.pdf

    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    EFAA2258-B411-5DCE-05CD0995CFAF95B0.pdf

    30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

    EFAA224E-0C98-E382-4F390FA8E08D0F32.pdf

    30/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012

    7D561C37-0049-AC88-D747045507AF6721.pdf

    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2012

    7D561C1F-FAF2-F03F-FEDC4004F36F77A6.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 502, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    09F6FC88-F67F-0757-D81F4576622D4A2C.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 503, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    09F6FC98-ADF4-058A-94D1A28E0B4A4C79.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 504, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    09F6FCB8-D292-6E99-3404621B5B786578.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 505, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    09F6FCC9-C2C1-DD1A-9BEEE69F90C09E19.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 506, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    09F6FCDB-A95C-CB60-791200C417D39E32.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 507, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    09F6FDE5-A543-6402-C0313E0A43A09C8D.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 508, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    09F6FEBD-9B9E-DD7C-7B2932F64D17D6D3.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 509, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    09F6FF7F-B14A-E967-654455C7D7B1D86D.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 510, de 28 de dezembro de 2012- Concede licença prêmio.

    09F6FF9C-AB36-700D-522C674FC91FCEC5.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 511, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    09F6FFB8-C6C9-8362-D40CCBF89A93A27D.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 512, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    09F6FFD5-D268-3C49-2270EF95AD386F23.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 513, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

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    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 514, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

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    03/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 515, de 28 de dezembro de 2012 - Retorna servidores municipais aos seus cargos de origem e dá outras providências.

    09F70019-A120-106A-1E842016F52AD9FF.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 516, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

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    03/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 517, de 28 de dezembro de 2012 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    09F70045-B70D-20F6-23D90EE761EABC8C.pdf

    03/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Aditamento do Pregão Presencialn° 019/2011 - objeto de contratação de empresas para realização de exames de média e alta complexidade

    09F700B7-0130-B8D4-E5BA50EB1CBCA9E8.pdf

    03/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Aditamento do Pregão Presencial n° 029/2010.

    09F700DB-07EB-0898-99C984AC9530DBA6.pdf

    03/01/2013 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços Nº 008/2012 - objeto contratação de empresa para construção de escola de educação infantil na sede do município de Itagibá,

    09F7006C-E9CC-7A6D-408DFE9A613F210D.pdf

    03/01/2013 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços Nº 011/2012 - objeto de contratação de empresa no ramo e atividade de construção civil para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas da sede e distritos Japumirim, município de Itagibá.

    09F70090-E778-F9AB-95BEABB85FE6CFD4.pdf

    03/01/2013 - Decretos - Decreto n° 2.972, de 21 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre o parcelamento e uso do solo, regulamenta os procedimentos para aprovação e desmembramento de loteamento urbano existente no município de Itagibá-BA e dá outras providencias.

    09BF2303-A963-C260-2AB30898F929159C.pdf

    03/01/2013 - Decretos - Decreto n° 2.973, de 21 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre o parcelamento e uso do solo, regulamenta os procedimentos para aprovação e desmembramento de loteamento urbano existente no município de Itagibá-BA e dá outras providencias.

    09BF2320-EDEF-3D8A-87D339C8C6F65138.pdf

    03/01/2013 - Decretos - Decreto no. 2.974, de 21 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o desenvolvimento do Curso de Formação Técnica dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    09BF2336-AB47-29B9-0C02CCAEB3C91B52.pdf

    03/01/2013 - Decretos - Decreto no. 2.975, de 21 de Dezembro de 2012 - Demitir servidores efetivos por abandono de cargo e dá outras providências.

    09BF234D-F2C6-6998-FFCC2D93FE90CA5D.pdf

    03/01/2013 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.976, de 21 de Dezembro de 2012 - Considera-se como desclassificado do direito de ser nomeado o candidato aprovado e classificado no Concurso Público realizado pelo Município de Itagibá ? BA, homologado pelo Decreto nº. 2.118 de 25/08/2009 e dá outras providencias.

    09BF2492-D577-B389-AD2FA15D715C47D4.pdf

    03/01/2013 - Decretos - Decreto nº. 2.978, de 28 de Dezembro de 2012 - Desliga servidor do quadro efetivo por ter sido aposentada por tempo de contribuição e dá outras providências.

    09BF25DD-9592-95BD-B4569CA3FA8400D0.pdf

    03/01/2013 - Decretos - Decreto nº. 2.979, de 28 de Dezembro de 2012 - Desliga servidor do quadro efetivo por ter sido aposentada por idade e dá outras providências.

    09BF2765-01B7-326B-F74AF7EAED5BE502.pdf

    03/01/2013 - Decretos - Decreto nº. 2.980, de 28 de Dezembro de 2012 - Desliga servidor do quadro efetivo por ter sido aposentada por idade e dá outras providências.

    09BF277A-B418-D144-3413C61DFDB8C324.pdf

    03/01/2013 - Leis - Lei Nº. 695, de 24 de Dezembro de 2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

    09BF22EF-A274-5BBE-665C8478EC7FDF76.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 492, de 19 de dezembro de 2012 - Concede Remoção a Servidor.

    09BF2789-A3BB-42DE-63DACBDBFD4287E1.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 493, de 21 de Dezembro de 2012 - Remove Servidores e dá outras providências.

    09BF279D-EFE9-9AF4-C041066B0C93C14A.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 494, de 21 de Dezembro de 2012 - Concede Remoção a Servidor.

    09BF27AB-EA4D-B602-697B65E17E3922B1.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 495, de 21 de Dezembro de 2012- Altera Artigo 1º. da Portaria nº. 196, de 01/06/2012 e dá outras providências.

    09BF27B9-CF97-56E1-1E3151FDEE196FCB.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 496, de 21 de Dezembro de 2012 - Altera Artigo 1º. da Portaria nº. 193, de 01/06/2012 e dá outras providências.

    09BF27C8-B7FB-50E6-D560B587523462B3.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 497, de 21 de Dezembro de 2012 - Concede Adicional de Insalubridade ao servidor e dá outras providências.

    09BF27D7-F14C-0B5A-B10D3D5740CDCDF0.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 498, de 21 de dezembro de 2012 - Concede Licença Gestação.

    09BF27E7-D2F8-5F95-201784AA5F778877.pdf

    03/01/2013 - Portarias - Portaria n°. 499 de 21 de dezembro de 2012 - Concede Licença para tratamento de saúde.

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    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 500, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

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    03/01/2013 - Portarias - Portaria nº. 501, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

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    31/01/2012 - Dispensa - Dispensa: 048/2012 - Objeto: Locação de um imóvel para beneficiária cadastrada no programa PROMAC. (Empresa: ANTONIETA Gomes).

    16B4D474-B6B2-180C-DE4874A6700DDBC3.pdf

    31/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 019/2012.

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    30/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 2.721, de 13 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Ednalva Pereira de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    DD280D5E-A16F-EC95-A848A32E3A4C382A.pdf

    30/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013/2012 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de veículos diversos destinados a serviços essenciais.

    DA75915C-DCA0-547D-B0D3A2E17F481830.pdf

    30/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Internet no Município de Itagibá/BA.

    DA75916B-91D0-B61C-97BF0164CEDC68E4.pdf

    30/01/2012 - Carta convite - Licitação Fracassada Carta Convite N.º 003/2012 - Objeto: Contratação de Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Itagibá.

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    30/01/2012 - Carta convite - Licitação Fracassada Carta Convite N.º 004/2012 - Objeto: Aquisição de Kit - Funerário para atender a população carente do Município de Itagibá.

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    30/01/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite N. º 006/2012 - Objeto: Aquisição de Kit - Funerário para atender a população carente do Município de Itagibá.

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    30/01/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite N. º 007/2012 - Objeto: Contratação de Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Itagibá.

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    30/01/2012 - Carta convite - Homologação - Carta Convite nº 005/2012

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    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011

    F3BF4FD4-F0C2-FBBF-598ED9647108BC73.pdf

    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011

    F3BF4FBF-B529-6037-A72722FD1C829B51.pdf

    27/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 045, de 24 de janeiro de 2012 - Concede Adicional por Tempo de Serviço.

    AD505923-D852-E826-C17C305374EAD13A.pdf

    27/01/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos mês de Janeiro 2012

    AD505933-EE3D-D7B9-E9302AF77CF6F97E.pdf

    27/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 042, de 24 de janeiro de 2012 - Concede a funcionária Maria da Glória Nascimento da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor, mais 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

    393934B4-D788-2454-0FE62F00E2DDCA58.pdf

    27/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 043, de 24 de janeiro de 2012 - Concede ao funcionário Claudionor de Jesus Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Escritório, mais 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

    393934C4-D06B-A971-85070D19B02D63FA.pdf

    27/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 044 de 24 de janeiro de 2012 - Concede a servidora Elizabete Ribeiro de Novais, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença para tratamento de saúde no período de 23.01.012 a 06.02.012.

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    27/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 14/2012.

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    26/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 006/2012.

    0E7BC7C9-C244-21CF-F50A8F1B7E17A19C.pdf

    24/01/2012 - Outros - Notificação Extra-Judicial - Á Sergio Ferreira Argolo - ME, por estar descumprindo dispositivos contidos no Edital do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 016/2011

    AD2D6A5A-CC3E-F3FA-52A89514B50777E2.pdf

    23/01/2012 - Outros - Errata: A Publicação feita no dia- 06 de Janeiro de 2012 - Ano VIII - Edição nº 1067 do IMAP; Onde lê-se Valor R$ 1.140,00; Le-se-á Valor R$ 1.200,00.

    79E55D67-9E86-3353-5516AD98A7E63B0E.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto n°. 2.717, de 13 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Marane Rosa de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente do Departamento de Gestão de Fundos e Controle de Programas de Assistência Social.

    79E3226F-DD93-3E3C-9AA348DBD87E4334.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto n°. 2.718, de 13 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Melina Ferreira de Brito dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Fundos e Controle de Programas de Saúde.

    79E32281-067C-6356-D5CCFA66DAEFFA8A.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto n°. 2.719, de 13 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Larissa Bastos O. Conceição, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Unidade Local

    79E3229B-9013-2C55-6BFF080D85C8A972.pdf

    23/01/2012 - Decretos - Decreto n°. 2.720, de 13 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Eliene Souza Santos, para ocupar o cargo de Assistente, do Departamento de Patrimônio

    79E322AD-9453-09AC-F8524F612F0964FE.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 028, de 16 de janeiro de 2012 - Concede ao funcionário Milton José Maurício três meses de Licença Prêmio.

    79E322BB-EAEA-4F8F-597D8C18789B90CB.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 029, de 16 de janeiro de 2012 - Concede a funcionária Luzia de Lima Dias mais cinco por cento de adicional por tempo de serviço.

    79E322CA-CDEA-9F6E-AFAB878D994EF4BC.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria n°.030 de 16 de janeiro de 2012 - Concede a servidora Sra. Irenice Maria de Jesus Santos licença para tratamento de saúde.

    79E322DA-DC98-FC5E-79037C622B4F7A73.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria n.º 031, de 16 de Janeiro de 2012 - Rescinde do Contrato de Prestação de Serviços de nº 075/2011, estabelecido entre a Sra. Josana Oliveira Rodrigues e o Município de Itagibá.

    79E322E9-BA70-AD5C-B3D295EECDF04C38.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 032, de 16 de Janeiro de 2012 - Prorroga por mais sessenta dias a Licença Maternidade da servidora Sra. Maricéia Mauricio da Silva.

    79E322F7-038B-5FAA-34809BA74478F274.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 033, de 17 de janeiro de 2012 - Concede ao funcionário Lecyval Nascimento Limeira Gratificação de Estimulo ao aperfeiçoamento profissional no percentual de dez por cento.

    79E32305-C55C-205C-2C6FF44AF6C0BA08.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 034, de 17 de janeiro de 2012 - Concede Férias a funcionários.

    79E32312-9F11-4BFB-652F235762B92418.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 035, de 17 de Janeiro de 2012 - Designa o servidor Sr. Marcelo Marcos Almeida Souza para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assistência à Saúde.

    79E32323-03C2-BDAE-E5D383126E1D67FA.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 036, de 17 de Janeiro de 2012 - Designa a servidora Sra. Ana Cicilia Fonseca Andrade, para responder pela Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica.

    79E32334-F260-5CDF-B4824D22BF35E394.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria n°. 037, de 23 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias.

    79E32349-0714-98F8-219E084D6A8DAAD1.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 038, de 17 de janeiro de 2012 - Concede a funcionária Antonia Rita da Silva Novaes três meses de Licença Prêmio.

    79E3235B-C4E6-73D9-E97953B07C16ED8D.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 039, de 17 de janeiro de 2012 - Concede ao funcionário Antonio José dos Santos três meses de Licença Prêmio.

    79E32369-90F3-4EE1-8A2AD7FA987C1E8C.pdf

    23/01/2012 - Portarias - Portaria n°.040 de 20 de janeiro de 2012 - Concede a servidora Marluce Fernandes dos Santos licença para tratamento de saúde.

    79E3237C-DA81-B8C6-EB7D5574DFE53112.pdf

    23/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 008/2012

    79E3238F-D863-57AA-95389CF1246E069F.pdf

    23/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 010/2012

    79E323A0-E5FB-4B78-CB618BDFFDA4A913.pdf

    23/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº 012/2012

    79E323AD-CDA6-5B11-401044CC88BDF4B7.pdf

    20/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Carta Convite N. º 003/2012 - Objeto: Contratação de Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Itagibá

    CC85EFC1-044D-BFAA-A4C43AA18C86217E.pdf

    20/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Carta Convite N. º 004/2012 - Objeto: Aquisição de Kit - Funerário para atender a população carente do Município de Itagibá

    CC85EFD1-AEE5-B279-7A5B664EB22298B6.pdf

    20/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 07/2012

    CC85EFE4-9B3B-E888-2FECD976C34D6ED2.pdf

    19/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 001/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica contábil e processamento de dados (Contratada: ORGANTECS/PROJEL - Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).

    AC089D79-97FD-EE36-C5BAE3065BCB30E5.pdf

    19/01/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 002/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica administrativa (Contratado: Moiséis Rocha Brito).

    AC089D8E-07D3-1518-E39712D379BEDA49.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade 001/2012 - Objeto: assessoria e consultoria técnica contábil e processamento de dados (Contratada: ORGANTECS/PROJEL - Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).

    AC089D47-C231-B5A1-3102AC24A87E85F6.pdf

    19/01/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade 002/2012 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica administrativa (Contratado: Moiséis Rocha Brito).

    AC089D6A-BB2D-D2CF-5633C9136E2B102D.pdf

    19/01/2012 - Pregão Presencial - Errata - Onde lê-se PP 019/2011, Le-se-á PP 019/2012.

    AC089D36-DF22-8E23-F2A14844A43B7490.pdf

    18/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 009/2012 - Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar novas e protetores para a frota do município.

    773E8E07-E4D6-F2E0-90B13147465C90F5.pdf

    18/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 011/2012 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, compreendendo mão-de-obra e reposição de peças originais.

    773E8E16-DE30-56EE-47A568F45EF49D2E.pdf

    18/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 03/2012.

    773E8E30-C66B-1B26-26F70E5D3C259739.pdf

    18/01/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 04/2012.

    773E8E41-B8A1-70AC-15DAED19A64408CE.pdf

    17/01/2012 - Decretos - Decreto nº. 2.716, de 12 de Janeiro de 2012 - Desliga servidor do quadro efetivo por ter sido Aposentado por Idade e dá outras providências.

    3E3A53B7-FCBD-A9B5-A8D382C747065B5D.pdf

    17/01/2012 - Portarias - Portaria n°.026 de 13 de janeiro de 2012 - Concede Licença para tratamento de saúde.

    3E3A53C5-FB46-7AAA-D0F24DDB104F73B8.pdf

    17/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 027 de 16 de janeiro de 2012 - Concede licença prêmio.

    3E3A53DC-CE42-835C-162CCC4F46E77E07.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 016/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a execução direta pela Prefeitura Municipal de Itagibá e para doações conforme Programa Municipal PROMAC, consoante especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.

    0A186FC9-D72F-F1C8-EA125388EE02D354.pdf

    16/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 016/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a execução direta pela Prefeitura Municipal de Itagibá e para doações conforme Programa Municipal PROMAC, consoante especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.

    0627DCD4-FD76-A786-84BC960F206360A3.pdf

    13/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 2.715, de 11 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Rafael Gomes Quadros, para ocupar o cargo de Assistente, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Itagibá.

    749FB97B-B317-A1C6-014214220D3D436D.pdf

    13/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 022, de 03 de Janeiro de 2012 - Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

    749FB990-F19F-E6D4-FB186D4C673BE7CA.pdf

    13/01/2012 - Dispensa - Dispensas de Licitações Nº. 032, 033 e 036/2012.

    749FB9AF-9D4B-EF2F-C60813B2D3A8A8B9.pdf

    13/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. º 014/2012 - Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene para os programas sociais do Governo Federal.

    624B027C-0F9E-00BC-E6DC4F25E14A85C1.pdf

    12/01/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 001/2011 - Objeto: Aditamento de mais 05(cinco) meses totalizando 10 (dez) meses, com termino no dia 31 de maio de 2012.

    418C7EC6-D677-8DCF-146BA2695A6293A1.pdf

    12/01/2012 - Outros - Comunicado - Decreto Municipal nº 2.705/2011 - Nomes dos ganhadores e dos prêmios sorteados.

    418C7ED8-C063-2019-2DEB15F3E0A2DAF6.pdf

    12/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. º 018/2012 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá.

    2F3CB1BF-BBD5-E5BF-C612F42573072932.pdf

    12/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 020/2012 - Objeto: Fornecimento de Material Penso e Odontologico, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá.

    2F3CB245-D1C7-BD2D-B9F3D28FAB76C0A9.pdf

    12/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. º 006/2012 - Objeto: Fornecimento de material de Expediente e Didático.

    2F3CB25F-C7DD-32F8-F17CFB081571AAFC.pdf

    12/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 019/2011 - Objeto: Realização de Exames de Alta e Média Complexidade.

    2F3CB26F-BCAB-0732-A58EF0A0727DC35E.pdf

    11/01/2012 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite N. º 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria e eventos na área de educação para realizar a jornada pedagógica 2012 que se realizará no período de 01, 02 e 04 de fevereiro de 2012 para 400 (quatrocentos) profissionais que atuam na educação básica do sistema municipal de ensino.

    0E903686-04C4-45F1-71CA2F5AD6BBC5B4.pdf

    11/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 2.711, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Celia Barbosa de Aguiar, para ocupar o Cargo de Vice-Diretor da Escola Antônio Imbassahy, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    08291A19-965E-797F-9930F83551319F39.pdf

    11/01/2012 - Resoluções - Resolução C.M.I. Nº. 001, de 01 de outubro de 2010 - Aprova o roteiro anexo disciplinando a tramitação administrativa da despesa pública municipal.

    08291A2A-A3B4-36E4-75BBA32896D6A015.pdf

    11/01/2012 - Outros - Instrução Normativa Nº. 001 a 010/2012.

    08291A6B-ECAA-4EBE-8C1F8BEF97B8C876.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº. 008/2012 - Objeto: Fornecimento de cesta básicas, para distribuição gratuita a pessoas carentes.

    08291A3E-B38D-FEBD-25B3D436513F8542.pdf

    11/01/2012 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº. 012/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.

    08291A4C-F2B0-3BDD-031CCB36125E9444.pdf

    10/01/2012 - Decretos - - Decreto Nº 2712, de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.

    D61505E6-CD90-9736-41166A9A6A8808E6.pdf

    10/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 010/2012 - Objeto: Contratação de pessoa física para locação de veículos diversos destinados a serviços essenciais.

    D084B75F-09D3-F9D6-6587A5603907516E.pdf

    06/01/2012 - Contratos e Adtivos - Termos de Aditamento aos Contratos de Dezembro/2011.

    0DD04C6A-D216-AC68-5900252F96DEC9FC.pdf

    06/01/2012 - Dispensa - Dispensas de Licitações do mês de Dezembro/2011.

    0DD04C05-C5B3-B4A0-0674B490E5F10FCC.pdf

    06/01/2012 - Dispensa - Dispensas de Licitações do mês de Janeiro/2012.

    0DD04C19-D553-1A22-95BBB513C2C02546.pdf

    06/01/2012 - Decretos - - Decreto n°. 2.707, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Humberto Santos Silva, para ocupar o cargo de Assistente, do Departamento de Segurança Pública Municipal, da Secretaria de Administração do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    0B5A255B-D0F9-10CF-BD9BA19BC2F13857.pdf

    06/01/2012 - Decretos - - Decreto n°. 2.708, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Valdinei Andrade Pereira, para ocupar o cargo de Assistente, do Departamento de Assessoria Técnica, da Secretaria de Governo do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    0B5A256D-CE72-2CC9-3BCE1FD0380FEA24.pdf

    06/01/2012 - Decretos - - Decreto n°. 2.709, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Mateus Passos Santos, para ocupar o cargo de Assistente, do Departamento de Assessoria Técnica, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    0B5A25A6-B616-6765-30D7375D19BBAF80.pdf

    06/01/2012 - Decretos - - Decreto n°. 2.710, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Srª. Mariana Pereira da Silva Santana, para ocupar o cargo de Assistente do Departamento de Gestão de Fundos e Controle de Programas de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    0B5A25BE-B0EF-2424-C313DC13DEE6BCBC.pdf

    06/01/2012 - Decretos - Decreto n° 2.706, de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre atualização monetária da Unidade Padrão Fiscal de Itagibá - UPFI para o exercício de 2012.

    04A59467-EC09-F2A4-8768CBEA81D91172.pdf

    06/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 003/2012 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza e higiene.

    04A59479-C944-D02F-89EEF280951885EB.pdf

    06/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 04/2012 - Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás GLP envasado a serem utilizados na manutenção deste município.

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    06/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 008/2012 - Objeto: A Contratação de empresas para o fornecimento de cesta básicas, para distribuição gratuita a pessoas carentes através do PROMAC - programa municipal de atendimento a pessoas carentes.

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    06/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 012/2012 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversos eventos do município de Itagibá.

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    05/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 007/2012 - Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinado aos diversos Programas de Assistência Social do Governo Federal.

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    04/01/2012 - Decretos - Decreto Nº. 2684 de 01 de novembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.015.000,00 (dois milhões, quinze mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    A4745C16-D570-6AB1-F00FBE3C88AF739F.pdf

    04/01/2012 - Portarias - Portarias Nº. 001 a 007, de 02 de janeiro de 2012.

    A4745C35-91EB-AC7A-F3A22B611C51005F.pdf

    04/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 003, 004, 008 e 012/2012.

    A4745C52-D6BD-97CA-B2E29CD7EE514D99.pdf

    02/01/2012 - Portarias - - Portaria n°. 379 de 26 de dezembro de 2011 - Conceder a servidora Srª. Maria de Lourdes da Silva Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença para tratamento de saúde no período de 22.12.011 a 05.01.012, conforme atestado médico anexo.

    40564CD0-DA46-96D0-1734130BC36DC4B9.pdf

    02/01/2012 - Portarias - - Republicação da Portaria nº. 372, de 22 de dezembro de 2011 - Conceder férias ordinárias aos funcionários Valquiria Alves F. Andrade - Auxiliar de Escritório no período de 01.12.011 a 30.12.011, Eury Fernandes dos Santos - Auxiliar de Escritório, João Dantas Damasceno Júnior - Coordenador do Setor de Comunicação e Informação Social, Ricardo Lopes Silva - Motorista no período de 26.12.011 a 24.01.012.

    40564CE2-B9BD-A794-CCA8A6631297CD95.pdf

    02/01/2012 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Dezembro 2011

    40564CFE-DA3D-46EB-D38FDE78367E82EC.pdf

    02/01/2012 - Leis - - Lei N. 678 de 27 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2012.

    404B22E9-07B2-124C-799A3E65A2EA3590.pdf

    02/01/2012 - Portarias - - Portaria n°. 375 de 26 de dezembro de 2011 - Conceder ao servidor Sr. Adazio de Jesus, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, licença para tratamento de saúde no período de 15.12.011 a 29.12.011, conforme atestado médico anexo.

    404B2302-FCE8-E7B0-F591BF53C12C14F4.pdf

    02/01/2012 - Portarias - - Portaria de Matrícula Nº 376, de 26 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    404B2326-0D66-346A-AEE2B99D4FE28B1B.pdf

    02/01/2012 - Portarias - - Portaria nº. 377, de 26 de dezembro de 2011 - Constitui Comissão Especial Técnica Administrativa, Contábil, Financeira e Patrimonial para os fins que indica e dá outras providências.

    404B233C-A7DE-AC19-7E38DB57E53FCAC2.pdf

    02/01/2012 - Portarias - - Portaria n°. 378 de 26 de dezembro de 2011 - Conceder a servidora Srª. Adia Lopes Silva, ocupante do cargo efetivo em comissão de Assistente do Departamento da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Tributação e Finanças, licença para tratamento de saúde no período de 14.12.011 a 28.12.011, conforme atestado médico anexo.

    404B2499-DE86-14AF-F67A821074723356.pdf

    02/01/2012 - Inexigibilidade - Republicação do Extrato de Inexigibilidade nº. 001/2012. Contratada: Organtecs - PROJEL - Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda

    3FF338C5-D3FA-D8D7-155D2562947ADFBE.pdf

    02/01/2012 - Inexigibilidade - Republicação do Extrato de Inexigibilidade nº. 002/2012. Contratada: Empresa Moiséis Rocha Brito

    3FF338E5-94E9-43B6-B1E5E02FCE44B63E.pdf

    02/01/2012 - Pregão Presencial - Licitação Deserta Pregão Presencial N.º 053/2011

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    31/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 016, de 20 de janeiro de 2011 - Concede ao funcionário Adinaldo Ferreira de Souza - ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 17.01.2011 a 16.04.2011.

    E2CF34F5-1A64-71E6-4C0F0CF07E81FE2B.pdf

    31/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Contratos do mês de Janeiro/2011.

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    31/01/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Termos Aditivos dos Contratos de 2011.

    E2CF11BE-1A64-71E6-4C0545F3071ABFC8.pdf

    31/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 007/2011 - Objeto: Gênero alimentício destinado aos diversos programas de Assistência Social do Governo Federal.

    E2CF1160-1A64-71E6-4C63FA1E78CAAA6C.pdf

    31/01/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 003/2011.

    E2CF1170-1A64-71E6-4C8BE9AFA885E11A.pdf

    31/01/2011 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória do Pregão Presencial Nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene.

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    31/01/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 005/2011.

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    30/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    DC7FDE69-1A64-71E6-4C5FE899190EB25F.pdf

    30/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

    DC7FDE59-1A64-71E6-4C1B271026F02A91.pdf

    28/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade N° 003/2011 - Contratada: Mega Auditoria & Consultores Ltda

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    28/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite N. º 003/2011 - Objeto: Contratação de Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Itagibá, conforme especificações

    14695BB7-B648-D4FD-22EDD59CD18A0BAA.pdf

    28/01/2011 - Dispensa - Processo Administrativo N° 641, 642, 643, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 652, 653, 654, 655, 657, 658, 660, 661, 662, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674/2010.

    14695B79-0E0F-532F-F9F3CD27AEBEB565.pdf

    28/01/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade N° 004/2011 - Contratada: Fundação Creativer Pesquisa, Atenção e Promoção da Saúde Da Bahia

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    28/01/2011 - Pregão Presencial - Processo Administrativo N° 103, 104, 006, /2010

    14695B8C-9711-4248-095A87CF5A0AAA3C.pdf

    27/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n. º 002/2011PP: 002/2011 ? Objeto: Aquisição de Kit ? Funerário para atender a população carente do Município de Itagibá.

    CC419522-1125-A47E-CD2AA026EEFDC8C0.pdf

    27/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 008/2011PP: 008/2011 ? Objeto: Contratação De Empresas Para O Fornecimento De Cesta Básicas, Para Distribuição Gratuita A Pessoas Carentes Através Do Promac ? Programa Municipal De Atendimento A Pessoas Carentes.

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    27/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 009/2011 PP: 009/2011 ? Objeto: Contratação de empresa(s) Aquisição de pneus novos , câmaras de ar novas e protetores para a frota do município.

    CC419541-1125-A47E-CD7BB7369A2FB46B.pdf

    27/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. º 010/2011PP: 010/2011 ? Objeto: Aquisição de Uniformes para diversas Secretarias do Município de Itagibá.

    CC419551-1125-A47E-CD94DE50A7245E1C.pdf

    27/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 011/2011 PP: 011/2011 ? Objeto: Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, compreendendo mão-de-obra e reposição de peças originais para a frota do Município de Itagibá.

    CC419561-1125-A47E-CD8DC7896EF45B6D.pdf

    24/01/2011 - Leis - Lei n°. 666, de 20 de Janeiro de 2011 - Dispõe a sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    B999AD6B-1125-A47E-CDCB20D603975A6E.pdf

    24/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n.º 001/2011 - Objeto: Constitui objeto desta Licitação Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis na Capital do Estado da Bahia(Salvador), para o município de Itagibá.

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    21/01/2011 - Portarias - Portaria nº. 015, de 20 de Janeiro de 2011 - Concede a funcionária Getúlia Rodrigues Cardoso, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, no período de 21.01.2011 a 19.07.2011

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    20/01/2011 - Portarias - - Portaria n.º 007, de 03 de Janeiro de 2011 - Conceder férias ordinárias aos funcionários.

    C4CA1938-DF56-1F94-FE3B2EF04A547F2E.pdf

    20/01/2011 - Decretos - - Decreto Municipal nº. 2.515, de 17 de Janeiro de 2011 -Exonerar a pedido a servidora Srª. Dezenita Cipriano Soares, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, conforme requerimento protocolado sob nº. 006 datado de 05/01/2011.

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    20/01/2011 - Decretos - - Decreto n°. 2.516, de 17 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Ozeas dos Santos Moraes, para ocupar o cargo de Assistente do Departamento de Assessoria Técnica, da Secretaria de Transportes do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    C4C7C482-AB6C-AC78-1130EB330B259019.pdf

    20/01/2011 - Decretos - - Decreto n°. 2.517, de 17 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Mille Santos Nascimento, para ocupar o cargo de Assistente do Departamento de Assessoria Técnica, da Secretaria de Transportes do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    20/01/2011 - Portarias - - Portaria n.º 005, de 03 de Janeiro de 2011 - ?Concede Férias?.

    C4C7C4BB-C298-8C41-EFA88CDE13D3D4CD.pdf

    20/01/2011 - Portarias - - Portaria nº. 006, de 03 de Janeiro de 2011 - Conceder férias ordinárias aos funcionários.

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    17/01/2011 - Decretos - Decreto nº. 2.514, de 13 de Janeiro de 2011 - Determina o recadastramento dos servidores públicos do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    14/01/2011 - Decretos - Decreto nº. 2.513, de 13 de Janeiro de 2011 - Decreta luto oficial na Administração Pública do Município de Itagibá - Bahia, pela morte da Drª. Hilda Sá Philadelpho.

    8C068392-1125-A47E-CD99CC4D02927F05.pdf

    14/01/2011 - Decretos - Decreto nº. 2512, de 07 de janeiro de 2011 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    8C068382-1125-A47E-CD3C9EFA57FF7914.pdf

    14/01/2011 - Decretos - Decreto No. 2493 de 03 de novembro de 2010 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.277.000,00 (um milhao, duzentos e setenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    14/01/2011 - Portarias - Portaria nº. 009, de 03 de janeiro de 2011 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Administração Pública do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

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    14/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 003/2011

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    14/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 04/2011

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    14/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 005/2011

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    14/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 006/2011

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    10/01/2011 - Decretos - - Decreto nº. 2.511, de 07 de Janeiro de 2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação as áreas que indica e dá outras providências.

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    10/01/2011 - Portarias - - Portaria nº. 012, de 07 de janeiro de 2011 - Conceder a funcionária Marilucia da Silva ? ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 10.01.2011 a 09.04.2011, conforme certidão de tempo de serviço anexa, Parecer Jurídico e Requerimento nº. 993/2009.

    95CCAF6E-1125-A47E-CD97EC8AC904815A.pdf

    10/01/2011 - Portarias - - Portaria nº. 013, de 07 de janeiro de 2011 - Conceder ao funcionário Jonas Pereira dos Santos ? ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 10.01.2011 a 09.04.2011, conforme certidão de tempo de serviço anexa, Parecer da Secretaria Municipal de Saúde, Parecer Jurídico e Requerimento nº. 1084/2010.

    95CCAF7E-1125-A47E-CD76C53453D65992.pdf

    10/01/2011 - Portarias - - Portaria nº. 014, de 10 de Janeiro de 2011 - Constitui Comissão de Avaliação de Áreas que indica e dá outras providências.

    95CCAF8D-1125-A47E-CDE1CCBE1D251F7E.pdf

    10/01/2011 - Decretos - Decreto nº. 2.511, de 07 de Janeiro de 2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação as áreas que indica e dá outras providências.

    95C7CD5E-1125-A47E-CD18131DC7105218.pdf

    10/01/2011 - Portarias - Portaria nº. 012, de 07 de Janeiro de 2011 - Concede a funcionária Marilucia da Silva ? ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 10.01.2011 a 09.04.2011

    95C7CD6E-1125-A47E-CD65C831C5D29113.pdf

    10/01/2011 - Portarias - Portaria nº. 013, de 07 de Janeiro de 2011 - Concede ao funcionário Jonas Pereira dos Santos ? ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 10.01.2011 a 09.04.2011

    95C7CD7E-1125-A47E-CDCE6125538FBEC9.pdf

    10/01/2011 - Portarias - Portaria nº. 014, de 10 de Janeiro de 2011 - Constitui Comissão de Avaliação de Áreas que indica e dá outras providências.

    95C7CD8D-1125-A47E-CD95EFCF6AC0E2D7.pdf

    07/01/2011 - Portarias - Portaria nº. 010, de 04 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio.

    67000714-1125-A47E-CD30755A2BB94633.pdf

    07/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: 001/2011 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil e processamento de dados. (Contratada: ORGANTECS/PROJEL ? Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda).

    67000723-1125-A47E-CDD8BA6A4122A6AE.pdf

    07/01/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade: 002/2011 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa. (Contratada: Moiséis Rocha Brito).

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    05/01/2011 - Decretos - - Decreto Nº 2.506, de 03 de Janeiro De 2011 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2011, e dá outras providências.

    9B3BBC32-1125-A47E-CD8B8A706BFA7348.pdf

    05/01/2011 - Portarias - - Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2011 - Conceder a funcionária Dulcinea Gomes de Oliveira ? ocupante do cargo efetivo de Costureira, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.01.2011 a 03.03.2011, conforme certidão de tempo de serviço anexa, Parecer Jurídico e Requerimento nº. 1023/2010.

    9B3BBC41-1125-A47E-CDCD60A978439620.pdf

    05/01/2011 - Portarias - - Portaria nº. 002, de 03 de janeiro de 2011 - Conceder ao funcionário Admilson Muniz Almeida ? ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 03.01.2011 a 02.04.2011, conforme certidão de tempo de serviço anexa, Parecer da Secretaria Municipal de Saúde, Parecer Jurídico e Requerimento nº. 944/2009.

    9B3BBC51-1125-A47E-CD395845A7FEB59F.pdf

    05/01/2011 - Portarias - - Portaria nº. 003, de 03 de janeiro de 2011 - Conceder ao funcionário Jolival Alves Silva ? ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Escritório, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 03.01.2011 a 02.04.2011, conforme certidão de tempo de serviço anexa, Parecer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Parecer Jurídico e Requerimento nº. 662/2010.

    9B3BBC61-1125-A47E-CDA1770D01453F7A.pdf

    05/01/2011 - Portarias - - Portaria nº. 004, de 03 de janeiro de 2011 - Conceder ao funcionário Abdon Ferreira Santos ? ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, no período de 13.12.2010 a 08.09.2011, conforme certidão de tempo de serviço anexa, Parecer da Secretaria Municipal de Administração, Parecer Jurídico e Requerimento nº. 1059/2010.

    9B3BBC70-1125-A47E-CD5FF21EAC793B43.pdf

    05/01/2011 - Portarias - - Portaria nº. 008, de 03 de janeiro de 2011 - Conceder a funcionária Maria José da Silva ? ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 16.11.2010 a 13.02.2011, conforme certidão de tempo de serviço anexa, Parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Parecer Jurídico e Requerimento nº. 911/2010.

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    05/01/2011 - Portarias - - Portaria n°. 11, de 04 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias nos termos da Lei Municipal n°. 406, de 13/09/1993 e Decreto Municipal n°. 1.444, de 10/01/2005 e dá outras providências.

    9B3BBC8F-1125-A47E-CDADEC84820C9A58.pdf

    05/01/2011 - Portarias - - Portaria nº. 282, de 28 de dezembro de 2010 - Constitui Comissão Especial Técnica Administrativa para os fins que indica e dá outras providências.

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    05/01/2011 - Inexigibilidade - - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 001/2011 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratado: ORGANTECS ? Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).

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    05/01/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Licitatória Pregão Presencial Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e lavagens de veículos.

    9B3BBCAF-1125-A47E-CD6AD85850FDEFD0.pdf

    04/01/2011 - Pregão Presencial - Homologação Licitatória do Pregão Presencial Nº. 001/2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e lavagens de veículos.

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    29/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.194, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Erica Nascimento da Silva, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Preservação e Manutenção, da Secretaria de Administração do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    29/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.193, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Alexandre Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente, da Secretaria de Governo do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    29/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.192, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Fernando de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Assistente, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    29/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.191, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Jenaildo Oliveira Fernandes, para ocupar o cargo de Assistente, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009

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    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.187, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Anailde Anunciação da Cruz, para ocupar o cargo de Assistente da Diretoria de Atenção Básica e Vigilância a Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.190, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Irenilton Silva Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.189, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Helenita Souza Ferreira Neta, para ocupar o cargo de Coordenador de Unidade Local, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.188, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Rosenildo Ribeiro Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.186, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Celma Jesus de Quadros, para ocupar o cargo de Assistente da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 010, de 12 de Janeiro de 2010 - Concede Licença Prêmio.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.185, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Alechandre Lima de Oliveira, para ocupar o cargo de Assistente da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.184, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Cliger Souza Santos, para ocupar o cargo de Assistente da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.183, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Silas de Jesus Silva, para ocupar o cargo de Assistente da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.182, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Antônio de Souza Filho, para ocupar o cargo de Assistente da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.181, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Volfran Correia Andrade, para ocupar o cargo de Assistente da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.180, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Rodolfo Calheira dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.179, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Alessandro Santos de Jesus, para ocupar o cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.178, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Dalila Lima Aguiar, para ocupar o cargo de Coordenador de Unidade Local, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.177, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Eugenia Nascimento dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente da Diretoria de Atenção Básica e Vigilância a Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.176, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Gildeon Santana dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.175, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. José Juscelino Galvão Spínola, para ocupar o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.174, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Tassia Luiza Gomes Lobo, para ocupar o cargo de Diretor de Atenção Básica e Vigilância a Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.173, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Mariceia Mauricio da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador do Setor de Gestão e Aplicação de Fundos de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.172, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Francisco de Assis Calheira dos Santos, para ocupar o cargo de Coordenador do Setor de Acompanhamento e Controle de Programas de Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.171, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Keli Cristina Ferreira da Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Regulação, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.170, de 19 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Srª. Roberta Santana Correia, para ocupar o cargo de Coordenador de Sistema de Informações em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.169, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Larissa Bastos O. Conceição, para ocupar o cargo de Diretor de Assistência a Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.168, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Adriana Maria dos Santos, para ocupar o cargo de Assessor Técnico Administrativo, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.167, de 19 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Kira Gomes Souza, para ocupar o cargo de Coordenador de Unidade Local, da Secretaria de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    28/01/2010 - Decretos - Decreto no. 2140 de 01 de Dezembro de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ .363.000,00 (tres milhoes, trezentos e sessenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    27/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.166, de 19 de Janeiro de 2010 - Constitui o Grupo de Trabalho - SIGA para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM.

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    26/01/2010 - Portarias - - Portaria nº. 009, de 12 de Janeiro de 2010 - Conceder a funcionária Railda Castro dos Santos, Telefonista, mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço sobre seu vencimento básico, conforme dispõe o Artigo 67 da Lei nº. 509 de 05.09.02, certidão de tempo de serviço, Parecer Jurídico e Requerimento protocolado nº. 1178/09.

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    26/01/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, PENAC, TOPA.

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    26/01/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 007/2010 - Objeto: Contratação de empresa(s) fornecedora de gêneros alimentícios, destinados ao Programa de Agente Jovem - Projovem.

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    26/01/2010 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 001/2010 - Objeto: Locação de veículos com motorista para atender ao programa de transporte escolar no município de Itagibá.

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    25/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 008/2010 - Objeto: Contratação de empresa(s) fornecedora de gêneros alimentícios, destinados a pessoas carentes através do Programa de Distribuição Gratuita a Pessoas Carentes.

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    25/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presecial n. º 009/2010 - Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar novos, protetores e prestação de serviços em alinhamentos e balanceamentos para a frota do município.

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    21/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.162, de 11 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Gerson de Jesus, para ocupar o cargo de Assistente, do Departamento de Segurança Pública Municipal, da Secretaria de Administração do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    21/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.161, de 11 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Robélio Silva Reis, para ocupar o cargo de Assistente, do Departamento de Patrimônio, da Secretaria de Administração do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    21/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.160, de 11 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Bruno Gusmão Santos, para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Governo do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    21/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.159, de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia o Sr. Antenogenes Batista dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente, do Departamento de Cultura, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    21/01/2010 - Decretos - Decreto n°. 2.158, de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª. Neide Borges dos Santos, para ocupar o cargo de Assistente, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação Educacional, da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    21/01/2010 - Portarias - Portaria n.º 005, de 04 de Janeiro de 2010 - Concede férias ordinárias aos funcionários relacionados.

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    21/01/2010 - Portarias - Portaria n.º 006, de 04 de Janeiro de 2010 - ConcedeE férias ordinárias aos funcionários relacionados.

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    21/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 007, de 04 de Janeiro de 2010 - Conceder férias ordinárias aos funcionários relacionados.

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    21/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 008, de 12 de Janeiro de 2010 - Concede ao funcionário Judival Pereira Brito, ocupante do cargo efetivo de Guarda, 04 (quatro) meses de licença para tratar de interesse particular (sem vencimentos)

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    20/01/2010 - Decretos - Decreto nº 2.165, de 19 de Janeiro de 2010 - Decreta luto oficial e ponto facultativo na Administração Pública do Município de Itagibá - Bahia, pela morte do ex-Prefeito Raymundo Santiago de Souza.

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    20/01/2010 - Decretos - Decreto nº 2.164, de 18 de Janeiro de 2010 - Concede aposentadoria por idade e dá outras providências.

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    20/01/2010 - Decretos - Decreto nº 2.163, de 12 de Janeiro de 2010 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

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    18/01/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata Nº. 011 do Concurso Público 2009 da Prefeitura Municipal de Itagibá

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    15/01/2010 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 001

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    15/01/2010 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 002

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    15/01/2010 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 003

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    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo n°. 062/2009 - Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis, derivados de petróleos e lavagens de veículos do município de Itagibá. (Contratada: Lau Guimarães Combustíveis Ltda.).

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    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo n°. 063/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva na área de higienização, dedetização em prédios e logradouros públicos pertencentes ao Município de Itagibá. (Contratada: Marcelo Estrela Moscovits).

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    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo n°. 064/2009 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas para escavação / transporte de cascalhos e transportes de areias e pedras para utilização nos serviços deste município. (Contratada: Jadilson Luz Pimentel).,

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    15/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo n°. 064/2009 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas para escavação / transporte de cascalhos e transportes de areias e pedras para utilização nos serviços deste município. (Contratada: Xavier & Souza Ltda.).

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    15/01/2010 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Processo n°. 064/2009 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e maquinas para escavação / transporte de cascalhos e transportes de areias e pedras para utilização nos serviços deste município. (Contratada: WM Transportes Locação equipamentos Ltda.).

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    15/01/2010 - Concurso - Concurso Público - Edital Nº 01/2009 Edital de Convocação Nº 04/2010 - Convocar os candidatos conforme lista anexa

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    14/01/2010 - Decretos - Decreto n.º 2.157, de 04 de Janeiro de 2010 - Fica promovida a servidora Srª. Laudicé Maria Sampaio, do cargo de Professor Nível I para o Nível-II, por ter concluído o curso de Licenciatura em Filosofia, e comprovado a habilitação necessária para a promoção requerida através de certidão, requerimento nº. 727/2009, Decreto 1.767/2007 e Parecer Jurídico.

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    12/01/2010 - Inexigibilidade - - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade n.º 006/2010 - Processo Administrativo nº 001/2010 - Objeto: Sistema de Ensino Aprende Brasil. (Contratada: Editora Positivo Ltda.).

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    11/01/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 003/2010 - Objeto: Contratação de assessoria e consultoria técnica administrativa. (Contratada: Moiséis Rocha Brito)

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    11/01/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade 002/2010 - Objeto: Contratação de assessoria e consultoria técnica contábil e processamento de dados. (Contratada: Organtecs/Projel - Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda)

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    07/01/2010 - Portarias - Portaria n°. 004, de 04 de Janeiro de 2009 - Concede Licença Gestação funcionária Srª. Jaqueline Correia de Souza - ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Articulação Institucional CC-3.

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    06/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.156, de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    06/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 001, de 04 de Janeiro de 2010 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Administração Pública do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

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    06/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 002, de 04 de Janeiro de 2010 - Concede licença prêmio a funcionária Elita Nascimento dos Santos ? ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

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    06/01/2010 - Portarias - Portaria nº. 003, de 04 de Janeiro de 2010 - Concede licença prêmio ao funcionário Antônio Lima Reis ? ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina Pesada

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    05/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.155 de 04 de janeiro de 2010 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2010, e dá outras providências.

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    30/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 028, de 21 de janeiro de 2009 - Concede Licença Prêmio.

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    30/01/2009 - Portarias - Portaria n°. 29 de 29 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias nos termos da Lei Municipal n°. 406, de 13/09/1993 e Decreto Municipal n°. 1.444, de 10/01/2005 e dá outras providências.

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    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

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    30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

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    29/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2009 - Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, PENAC, TOPA, PEJA .

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    29/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2009 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de material de limpeza e higiene .

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    29/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2009 - Objeto: contratação de empresa de seguro para cobertura dos seguros totais da frota do município de Itagibá-Bahia.

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    27/01/2009 - Decretos - Decreto n° 1.919, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Srª. Vanessa Cristina Fontes Silva, para ocupar o Cargo Assistente do Departamento de Assistência a Saúde, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    26/01/2009 - Decretos - Decreto n° 1.918, de 12 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. Alexandre Santos de Oliveira, para ocupar o Cargo em comissão de Assistente da Assessoria Técnica, da Secretaria M. de Obras e Serviços Públicos, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    26/01/2009 - Portarias - Portaria n° 026, de 19 de Janeiro de 2009 - Concede ao funcionário Marcelo Manoel Santos da Cruz, ocupante do cargo efetivo de Professor P-I, Gratificação de Estimulo ao aperfeiçoamento profissional no percentual de 10% (dez por cento).

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    26/01/2009 - Portarias - Portaria n° 027, de 21 de Janeiro de 2009 - Suspende gratificação da servidora Rosania Souza São Pedro Fonseca no percentual de 30% (trinta por cento).

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    21/01/2009 - Leis - Lei nº. 629 de 25 de novembro de 2008 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2009.

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    21/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 025, de 16 de Janeiro de 2009 - Constitui Comissão Julgadora do Prêmio Professor Destaque Itagibá 2008 e dá outras providências.

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    21/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 025, de 16 de Janeiro de 2009 - Constitui Comissão Julgadora do Prêmio Professor Destaque Itagibá 2008 e dá outras providências.

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    20/01/2009 - Decretos - Decreto n.º 1.917, de 12 de Janeiro de 2009 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

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    20/01/2009 - Portarias - Portaria n.º 001, de 02 de Janeiro de 2009 - Concede férias.

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    20/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 002, de 02 de Janeiro de 2009 - Concede férias.

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    20/01/2009 - Portarias - Portaria n.º 003, de 02 de Janeiro de 2009 - Concede férias.

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    20/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 024, de 16 de Janeiro de 2009 - Concede licença prêmio.

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    19/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 003/2009 - Objeto: Contratações artísticas musical tipo "sertanejo?, sonorização, iluminação, palco, gerador, para comemoração das inaugurações dos logradouros públicos do município de Itagiba.

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    19/01/2009 - Decretos - Decreto n° 1914 de 05 de Janeiro de 2009 - Fica exonerada a pedido a servidora Srª. Márcia Marçal Santos Barbosa ? ocupante do cargo em comissão de Coordenador Geral Pedagógico.

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    19/01/2009 - Decretos - Decreto n° 1915 de 12 de Janeiro de 2009 - Decreta a promoção da servidora Srª. Rosilma Silva Rodrigues, do cargo de Professor Nível II para o Nível-III, por ter concluído o curso de Especialização Lato Sensu em Psicopedagogia.

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    19/01/2009 - Decretos - Decreto n° 1916 de 12 de Janeiro de 2009 - Decreta a promoção da servidora Srª. Lilia Rejane Defensor da Silva Santos, do cargo de Professor Nível II para o Nível-III, por ter concluído o curso de Especialização Lato Sensu em Psicopedagogia.

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    19/01/2009 - Portarias - Portaria n° 023 de 06 de Janeiro e 2009 - Conceder ao funcionário Jolival Alves Silva ? Auxiliar de Escritório, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

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    16/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 1.912 de 05 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município de Itagibá para o Exercício de 2009.

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    16/01/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 001/2009 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica contábil. (Contratada: Organtecs - Organização Técnica Contábil).

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    16/01/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 002/2009 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica administrativa. (Contratada: Moiséis Rocha Brito).

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    15/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial n.º 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa(s) para as atividades congêneres dos serviços de varrição e coleta de resíduos sólidos, domiciliares, comerciais e industriais comuns.

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    14/01/2009 - Contratos e Adtivos - Ratificação de Extrato de Contrato - Contratação de empresa para aquisição de 25 (vinte e cinco) aparelhos de ar condicionado. (Contratado: Pereira Montagil Moveis Ltda)

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    12/01/2009 - Decretos - Decreto n°. 1.911, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Sr. Adeson Souza de Almeida, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Gabinete, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 004, de 02 de Janeiro de 2009 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Administração Pública do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria n.º. 006, de 05 de Janeiro de 2009 - Estabelece horário para funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Itagibá e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 007, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 008, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 009, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 010, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 011, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 012, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 013, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 014, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 015, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 016, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 017, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 018, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede adicionais.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 019, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede adicionais.

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    12/01/2009 - Portarias - Portaria nº. 020, de 06 de Janeiro de 2009 - Concede adicionais.

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    12/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 001/2009 - Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis e derivados de petróleo e lavagens de veículos.

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    12/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 002/2009 - Contratação de empresa(s) para as atividades congêneres dos serviços de varrição e coleta de resíduos sólidos, domiciliares, comerciais e industriais comuns.

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    05/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeo: Locação de um veiculo PAS/Microônibus modelo: Imp/Ásia/Hi-topic, chassis n.º. KN2FAD2A1SC052624, de Placa BYD-9168, destinado a atender a Sec. Municipal de Educação, para o transporte de Material da cidade de Jequié para a sede desta secretaria no período de 01 e 03 de dezembro, sendo 02 (duas) viagem de ida e volta para a cidade de Jequié-BA. localizado no endereço da Rua Luiz Menezes, nº 61 distrito de Acaraci, Itagibá-Ba (Contratado: ALICENETI FERREIRA LEMOS)

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    05/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objetivando: O objeto do presente contrato é a locação de um veiculo tipo PAS/Microônibus modelo: Imp/Ásia/Topic DLX, chassis n.º. KN2FAD2A1VC075207, de Placa JMJ 9989, destinado atender a Secretaria Municipal de Saúde, conduzindo os pacientes para o Hospital Day Horc em Itabuna-BA, para fins de tratamento médico na data de 16/12/2008, localizado no endereço da Rua Ciciliano Novais, S/N, centro, Itagibá-Bahia (Contratado: JOSÉ CARLOS MARQUES DOS SANTOS)

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    05/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: realização da Oficina do Empreendedor, tendo como público-alvo, jovens beneficiários do PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE do Município de Itagibá, e será executada sob a supervisão do CRAS (Contratado: POLYTEC CONSULTORIA E ASSESSORIA S/C LTDA)

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    05/01/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objetivando: A prestação de serviços de soldagem do giro do Chassis, colocação de 02 pinos do giro, soldagem da jante da Patrol Municipal 120 B, serviços destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, deste município., localizado no endereço da Praça Tote Lomanto, s/nº, centro, Itagibá-Ba (Contratado: EMPRESA SERRALHERIA ITAGIBÁ)

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    05/01/2009 - Decretos - Decreto n° 1896 de 03 de Novembro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.125.000,00 (dois milhoes, cento e vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    31/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2007.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    30/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 3º Quadrimestre 2007.

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    25/01/2008 - Decretos - Decreto n°. 1.808 de 11 de Janeiro de 2008 - Convoca a Etapa Municipal da I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.

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    25/01/2008 - Decretos - Decreto n°. 1.809, de 11 de janeiro de 2008 - Nomeia o Sr. Cláudio Moreira da Silva, para ocupar o Cargo de Assistente do Departamento de Desporto e Lazer da Secretaria M. de Educação e Cultura, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    BBAF51B8-1125-A47E-CD88F16937823EEB.pdf

    25/01/2008 - Decretos - Decreto n°. 1.810, de 18 de janeiro de 2008 - Nomeia a Sra Sirleide Carvalho Rodrigues, para ocupar o Cargo de Assistente do Departamento de Patrimônio da Secretaria M. de Administração, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    BBAF51C7-1125-A47E-CDF3735A523A321A.pdf

    25/01/2008 - Decretos - Decreto n°. 1.812, de 18 de janeiro de 2008 - Nomeia a Sra Helena Santos Braga, para ocupar o Cargo de Assistente do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria M de Administração, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    BBAF51D7-1125-A47E-CD9203D275CFDB52.pdf

    25/01/2008 - Portarias - Portaria nº. 011, de 14 de janeiro de 2008 - Constitui Comissão Julgadora do Prêmio Professor Destaque Itagibá 2007 e dá outras providências.

    BBAF51E6-1125-A47E-CD6670785E157E0A.pdf

    25/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 018/2008 - Objeto: Recuperação de Telhados e Pintura de Paredes do Correio do Distrito de Japumerim.

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    25/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 020/2008 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Mecânica de Maquinas Pesadas.

    23E6964B-1125-A47E-CD589ED75434DA40.pdf

    25/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Higiene.

    23E6965A-1125-A47E-CD6A9382DEEDC353.pdf

    25/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 022/2008 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Consumo/Permanente.

    23E6966A-1125-A47E-CD145FCB7A57A69D.pdf

    18/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 019/2008 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de concurso público, para os cargos públicos

    9C4B22B3-1125-A47E-CD93AFB88017D7EB.pdf

    18/01/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão nº 019/2008 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de concurso público

    9C4B22C2-1125-A47E-CD2C0EE265B5C2CD.pdf

    17/01/2008 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 016/2008 - Objeto: Reforma e Ampliação das Escolas da Sede, dos Distritos e das Zonas Rurais do município de Itagibá.

    77A78991-1125-A47E-CDBDB2D5110B2131.pdf

    17/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 015/2008 - Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais para Construção, Elétrico e Agrícola.

    77A78A1E-1125-A47E-CD74F13F8582D54B.pdf

    17/01/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 017/2008 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação das Escolas do Município.

    77A78A2D-1125-A47E-CD13D1FFBD4661FD.pdf

    16/01/2008 - Decretos - Decreto nº. 1.807, de 11 de Janeiro de 2008 - Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor Sr. Jocélio Cardoso dos Santos e dá outras providências

    BBB75971-1125-A47E-CDE3990FDEA15F38.pdf

    16/01/2008 - Portarias - Portaria n.º 006, de 02 de Janeiro de 2008 - Concede férias ordinárias aos funcionários relacionados.

    BBB75981-1125-A47E-CDCFDB569F29484E.pdf

    16/01/2008 - Portarias - Portaria n.º 007, de 02 de Janeiro de 2008 - Concede férias ordinárias aos funcionários listados.

    BBB75990-1125-A47E-CD2B2003B5F68EB9.pdf

    16/01/2008 - Portarias - Portaria n.º 008, de 02 de Janeiro de 2008 - Concede férias ordinárias aos funcionários relacionados.

    BBB759A0-1125-A47E-CDA629695BE1AFD9.pdf

    16/01/2008 - Portarias - Portaria nº. 009, de 02 de Janeiro de 2008 - Concede ao funcionário Sr. Ednaldo Santos de Jesus - Office-Boy, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

    BBB759B0-1125-A47E-CDE3AED42ED254E3.pdf

    15/01/2008 - Portarias - Portaria nº 010, de 14 de janeiro de 2008 - Suspende temporariamente a empresa Comércio de Alimentos Japiassú Ltda para participar de licitações junto ao Município de Itagibá, Estado da Bahia e da outras providências.

    2965D23C-1125-A47E-CDD9CB21CE9EC7A3.pdf

    15/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 011/2008 - Objeto: Contratação de Empresa (s) para Impressão de Materiais Gráficos.

    81CD202C-1125-A47E-CD830397A1ABE340.pdf

    15/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 012/2008 - Objeto: Contratação de Empresa (s) para Fornecimento de Material de Expediente e Didático.

    81CD2126-1125-A47E-CDA66FC4B85AD59B.pdf

    15/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 013/2008 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso e Odontológicos.

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    15/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 014/2008 - Objeto: Solicitação de Passagens Rodoviárias.

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    14/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 007/2008 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimenticios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, PEJA e Alfa-Sol.

    BBBEE534-1125-A47E-CDA8BF7461E4B278.pdf

    14/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 008/2008 - Objeto: locação de veículos e máquinas para escavação/transporte de cascalho.

    BBBEE544-1125-A47E-CDA799209E52E946.pdf

    14/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 009/2008 - Objeto: locação de veículos para o transporte escolar.

    BBBEE554-1125-A47E-CD92E0681F899476.pdf

    14/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 010/2008 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza.

    BBBEE563-1125-A47E-CDBE23E7D03D3AF6.pdf

    14/01/2008 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 007/2008 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimenticios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, PEJA e Alfa-Sol.

    BBBEE573-1125-A47E-CDD20C26995E11C8.pdf

    14/01/2008 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 008/2008 - Objeto: locação de veículos e máquinas para escavação/transporte de cascalho.

    BBBEE583-1125-A47E-CDF39306DD8B2050.pdf

    14/01/2008 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 009/2008 - Objeto: locação de veículos para o transporte escolar.

    BBBEE592-1125-A47E-CD9DA9803B085596.pdf

    14/01/2008 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 010/2008 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza.

    BBBEE5A2-1125-A47E-CDBEEB36EC3A52CD.pdf

    11/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 010/2008 - Contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza.

    88D692A6-1125-A47E-CDF61D9106C9F142.pdf

    11/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 009/2008 - Locação de veículos para o transporte escolar.

    88D69287-1125-A47E-CDEF2D3C7393FE8E.pdf

    10/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 006/2008 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público.

    779D2159-1125-A47E-CD70EC352879BF5C.doc

    09/01/2008 - Decretos - <br> - Decreto n.º 1.802, de 02 de Janeiro de 2008 - promove a Servidora Srª. Simone Vieira de Souza, do cargo de Professor Nível I para o cargo de Professor Nível-II.

    893764B9-1125-A47E-CDF857F65EFA349D.pdf

    09/01/2008 - Decretos - <br> - Decreto n.º 1.803, de 02 de Janeiro de 2008 - Promove a servidora Srª. Eliete Paixão Pereira, do cargo de Professor Nível I para o cargo de Professor Nível-II.

    893764C8-1125-A47E-CD437B13EE3F5B74.pdf

    09/01/2008 - Decretos - <br> - Decreto n.º 1.804, de 02 de Janeiro de 2008 - Promove a servidora Srª. Debora Oliveira Silva, do cargo de Professor Nível I para o cargo de Professor Nível-II.

    893764D8-1125-A47E-CDBB398E081B432E.pdf

    09/01/2008 - Decretos - <br> - Decreto n.º 1.805, de 02 de Janeiro de 2008 - Promove a servidora Srª. Sandra Cristina Souza da Silva, do cargo de Professor Nível I para o cargo de Professor Nível-II.

    893764E8-1125-A47E-CD9884FAAADEC36C.pdf

    09/01/2008 - Decretos - <br> - Decreto n.º 1.806, de 02 de Janeiro de 2008 - Promove a servidora Srª. Maria Rita de Cassia Vaz Gualberto, do cargo de Professor Nível I para o cargo de Professor Nível-II.

    89376584-1125-A47E-CD04C151DB7FFC4F.pdf

    09/01/2008 - Pregão Presencial - Ata Licitatória n°. 001 Processo Administrativo n°. 001/2008 Pregão Presencial n°. 001/2008 - Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.

    5F0BE727-1125-A47E-CD3C3DD21224F355.pdf

    09/01/2008 - Pregão Presencial - <br> - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 006/2008 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Concurso Público.

    893765A3-1125-A47E-CDB475CF692B6815.pdf

    09/01/2008 - Pregão Presencial - <br> - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 007/2008 - Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Através do Pnae, Ensino Infantil, Peja e Alfa-Sol.

    893765E2-1125-A47E-CDA483EF51411BA5.pdf

    09/01/2008 - Pregão Presencial - <br> - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 008/2008 - Objeto: Locação de Veículos e Máquinas para Escavação/Transporte de Cascalho.

    89376601-1125-A47E-CDDA49D2B7AF1A5C.pdf

    09/01/2008 - Pregão Presencial - <br> - Edital de Pregão Presencial nº. 007/2008 - Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Através do Pnae, Ensino Infantil, Peja e Alfa-Sol.

    89376630-1125-A47E-CDE4EBBBE81815FE.pdf

    09/01/2008 - Pregão Presencial - <br> - Edital de Pregão Presencial nº. 008/2008 - Objeto: Locação de Veículos e Máquinas para Escavação/Transporte de Cascalho.

    8937663F-1125-A47E-CD4D729D21937967.pdf

    04/01/2008 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Processo nº. 001/2008 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica contábil. (Contratada: Organtecs - Projel - Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda).

    BBC6C9A7-1125-A47E-CDB217A6281B5443.pdf

    04/01/2008 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Processo nº. 002/2008 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica administrativa. (Contratado: Moiséis Rocha Brito)

    BBC6C9B6-1125-A47E-CD76EDF3B7A09B03.pdf

    04/01/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 005/2008 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios, para distribuição gratuita a pessoas carentes através do PROMAC - Programa Municipal de Atendimento a Pessoas Carentes.

    456CBCA7-1125-A47E-CD37DD45B5F80130.pdf

    04/01/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 004/2008 - Objeto: contratação de pessoa física e jurídica para locação de veículos.

    456C6FFE-1125-A47E-CDF5E49FC5BDF1C1.pdf

    03/01/2008 - Portarias - Portaria nº. 001, de 02 de Janeiro de 2008 - Concede licença prêmio ao funcionário Arlindo Ferreira da Silva.

    2964460E-1125-A47E-CD553283CCE9E51B.pdf

    03/01/2008 - Portarias - Portaria nº. 002, de 02 de Janeiro de 2008 - Concede licença prêmio ao funcionário Olimpio Souza Brito.

    2964461D-1125-A47E-CD1393DAE3F6115E.pdf

    03/01/2008 - Portarias - Portaria nº. 003, de 02 de Janeiro de 2008 - Concede licença prêmio ao funcionário Claudionor Rodrigues Cardoso.

    2964462D-1125-A47E-CDDE3C8D53442CC3.pdf

    03/01/2008 - Portarias - Portaria nº. 004, de 02 de Janeiro de 2008 - Concede licença prêmio a funcionária Marinalva de Jesus.

    2964463D-1125-A47E-CD2E41A7F7DA1D33.pdf

    03/01/2008 - Portarias - Portaria nº. 005, de 02 de Janeiro de 2008 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Administração Pública do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    2964464C-1125-A47E-CD53146227004D05.pdf

    03/01/2008 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nº. 003/2008 - Contratação de empresas para realização exames de alta e baixa de complexidade.

    4159B517-1125-A47E-CD2F9ADF39E5A823.pdf

    03/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 005/2007 - Objeto: Contratação de empresa(s) fornecedora de gêneros alimentícios, para distribuição gratuita a pessoas carentes através do PROMAC - Programa Municipal de Atendimento a Pessoas Carentes.

    4159B4E8-1125-A47E-CDC5AF165F8DCF38.pdf

    03/01/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 004/2008 - Objeto: Locação de Veículos.

    4159B4C9-1125-A47E-CDCBFF2A82647978.pdf

    02/01/2008 - Decretos - Decreto nº. 1801/08 de 02 de janeiro de 2008 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município de ITAGIBÁ para o Exercício de 2008.

    3FCFC919-1125-A47E-CD482A1E1384DF07.pdf

    30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

    B6951645-1125-A47E-CD7C942D152FF668.xls

    30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI ? DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

    B694CB61-1125-A47E-CD00E4E3640F1B97.xls

    30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V ? DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

    B6948B1C-1125-A47E-CD1F664B6AA74A37.xls

    30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO IV ? DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    B6944374-1125-A47E-CDBCDED1F60B4C09.htm

    30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

    B6935A2D-1125-A47E-CDDA6F4C8E3347EC.htm

    30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

    B693097D-1125-A47E-CD69E68DD7DD3DD6.htm

    30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    B692C81E-1125-A47E-CD9C4C410D91D6D6.htm

    30/01/2007 - 3º Quadrimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    B691ECB3-1125-A47E-CD3A2914476318D5.rtf

    30/01/2007 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    B691DD51-1125-A47E-CDB6447BBCB07836.rtf

    30/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário

    B691D189-1125-A47E-CD92B0E4997F8B82.rtf

    30/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção

    B691D310-1125-A47E-CD7847033C0027F5.rtf

    30/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    B691D850-1125-A47E-CD9D9D9C46DC61C0.rtf

    30/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    B691E281-1125-A47E-CD122B58A2AF463C.rtf

    30/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    B691E792-1125-A47E-CDAF5E45AEE90C01.rtf

    30/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

    B691F1A4-1125-A47E-CD7FFA768166BC88.rtf

    30/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    B691F6A5-1125-A47E-CD4420A3AC295321.rtf

    30/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

    B691FB87-1125-A47E-CD7FBCF29571EF48.rtf

    30/01/2007 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

    B6920079-1125-A47E-CD4972C64A891B7F.rtf

    30/01/2007 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais

    B692055B-1125-A47E-CD0238A917EB6931.rtf

    30/01/2007 - 6º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do RREO

    B6920A5C-1125-A47E-CD0B9A7CA179A23B.xls

    26/01/2007 - Decretos - DECRETO N°. 1.695, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - Nomeia o (a) Sr.(ª) José Cruz Gomes, para ocupar o Cargo de Assistente do Departamento de Segurança Pública, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    81BC5112-1125-A47E-CDE517DD7F03379A.doc

    26/01/2007 - Decretos - DECRETO Nº. 1.696, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - Exonera servidor e dá outras providências.

    81BCB7EA-1125-A47E-CDF2F490599DD07D.doc

    26/01/2007 - Decretos - DECRETO N°. 1.697, DE 22 DE JANEIRO DE 2007 - Nomeia o (a) Sr.(ª) Helio dos Santos Ribeiro, para ocupar o Cargo de Chefe Setor de Processamento de Dados e Consignações, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    81BD19D1-1125-A47E-CDA03B2CF6DEBC8E.doc

    26/01/2007 - Decretos - DECRETO Nº. 1687 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.437.000,00 (um milhao, quatrocentos e trinta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    81BD884A-1125-A47E-CD8B70207D334B08.pdf

    26/01/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos/Janeiro de 2007.

    81BBFAB5-1125-A47E-CDEB60088C08A10B.doc

    26/01/2007 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 001/2007 - Contratação de empresas para construção de Modulo Sanitário.

    81BA52F0-1125-A47E-CD0A8EA2AB078C55.doc

    24/01/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos / Janeiro de 2007.

    81B6FE37-1125-A47E-CD93C93AED8F681F.doc

    23/01/2007 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade- Processo n°- 001/2007 Contratada: ORGANTECS Organização Técnica Contábil, Objeto: Assessoria e consultoria técnica contábil. Itagibá-Bahia, 03 de Janeiro de 2007.

    81ACB279-1125-A47E-CD8B87452988BDFC.doc

    23/01/2007 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidades- Processo n°- 002/2007Contratada: Moiséis Rocha Brito - Objeto: Assessoria e consultoria técnica administrativa. Itagibá-Bahia, 03 de Janeiro de 2007.

    81ACB289-1125-A47E-CD2272945E82E51C.doc

    23/01/2007 - Inexigibilidade - Resumo de inexigibilidades -processo n°- 003/2007 Contratada: ADCOM ? Consultoria Jurídica Andréa Simas Advogados Associados - Objeto: Assessoria e consultoria técnica jurídica. Itagibá-Bahia, 03 de Janeiro de 2007.

    81ACB325-1125-A47E-CDF8BDCE3E7EE1C6.doc

    08/01/2007 - Decretos - Decreto nº. 1.691, de 02 de Janeiro de 2007 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências.

    81A99A4D-1125-A47E-CDF96BC701020C95.doc

    08/01/2007 - Portarias - Portaria nº. 002, de 02 de Janeiro de 2007 - CONCEDE FÉRIAS.

    81A99A6C-1125-A47E-CDE7584642BC34FD.doc

    08/01/2007 - Portarias - Portaria nº. 003, de 02 de Janeiro de 2007 - CONCEDE FÉRIAS.

    81A99A8B-1125-A47E-CD7618A0AC5296A9.doc

    08/01/2007 - Portarias - Portaria nº. 004, de 02 de Janeiro de 2007 - CONCEDE FÉRIAS.

    81A99AAA-1125-A47E-CD4FF36D40696794.doc

    03/01/2007 - Decretos - DECRETO Nº. 1.688, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 - Exonera servidores e dá outras providências.

    81A72499-1125-A47E-CD4A120BB845BBE8.doc

    03/01/2007 - Decretos - DECRETO N°. 1.689, 02 DE JANEIRO DE 2007 - Nomeia o Sr. João Alves Souza, para ocupar o Cargo de Administrador do Distrito de Tapiragi, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    81A724C8-1125-A47E-CD5827BE5D28239E.doc

    03/01/2007 - Decretos - DECRETO Nº. 1.690, DE 02 DE JANEIRO DE 2007 - Decreta Luto Oficial.

    81A724F7-1125-A47E-CD5B40822B2D48A2.doc

    03/01/2007 - Portarias - PORTARIA N°. 001, 02 DE JANEIRO DE 2007 - Retorna servidor ao cargo de origem e dá outras providências.

    81A72516-1125-A47E-CDB781E257317937.doc

    03/01/2007 - Portarias - Portaria nº. 252, de 26 de Dezembro de 2006 - Constitui Comissão Especial Técnica Administrativa para os fins que indica e dá outras providências.

    81A72536-1125-A47E-CDA3736D16164D52.doc

    03/01/2007 - Inexigibilidade - RESUMO DE INEXIGIBILIDADES - PROCESSO Nº. 001/2007, Nº. 002/2007 e Nº. 003/2007.

    81A72545-1125-A47E-CDC593B235DE509F.doc

    02/01/2007 - Decretos - DECRETO Nº. 1684 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2006 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    81A2B672-1125-A47E-CD8340AA211A1A43.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO I RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    1C0D01D1-BDB7-DD1A-EA59001842DCB695.htm

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO II RGF - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

    1C0D01E0-BDB7-DD1A-EA7E7366289CB499.htm

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO III RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

    1C0D01F0-BDB7-DD1A-EE69CA66F1E3F982.htm

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO IV RGF - DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

    1C0D0200-BDB7-DD1A-EB993BCC47E17EE2.htm

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO V RGF - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

    1C0D020F-BDB7-DD1A-E327B7E6AE671907.htm

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI RGF - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

    1C0D021F-BDB7-DD1A-E400D4B3D3A5A04B.htm

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO VII RGF - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

    1C0D022E-BDB7-DD1A-E9EBA5670DC5C807.htm

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO I RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    1C0D00D7-BDB7-DD1A-EF51B66D07AC3689.rtf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO II RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃOSUBFUNÇÃO

    1C0D00F6-BDB7-DD1A-E6C2174E22ABAE17.rtf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO III RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

    1C0D0125-BDB7-DD1A-E7DDAB6AEB14E1A4.rtf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO V RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DOS SERV. PÚBLICOS

    1C0D0134-BDB7-DD1A-E5EA85EBA58EB4DC.rtf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO VI RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    1C0D0144-BDB7-DD1A-EFDBA40CC6359913.rtf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO VII RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

    1C0D0154-BDB7-DD1A-EB2339DFB69CCC27.rtf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO IX RREO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

    1C0D0163-BDB7-DD1A-E8E3467F0265F7AC.rtf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO X RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE

    1C0D0173-BDB7-DD1A-EA5F20B12B784924.htm

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO XI RREO - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    1C0D0183-BDB7-DD1A-EC609FF2C733E896.rtf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO XIII RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DOS SERv. PÚBLICOS

    1C0D0192-BDB7-DD1A-E21C30C17DCA143B.rtf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO XIV RREO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

    1C0D01A2-BDB7-DD1A-E49477CD00AF3AC3.rtf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - ANEXO XVII - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DOS RELATÓRIOS RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    1C0D01B1-BDB7-DD1A-EC5ED034E789AB02.htm

    30/01/2006 - 6º Bimestre - SENTENÇAS JUDICIAIS

    1C0D01C1-BDB7-DD1A-ECA06964FBA8C3EF.rtf

  • 2014 - DEZEMBRO

    30/12/2014 - Portarias - Portaria n°. 16, de 01 de dezembro de 2014 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2014 e dispõe sobre procedimentos para os fins que indica e dá outras providências.

    1C233519-9718-A1D0-78C1181B3AE631DE.pdf

    28/12/2012 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento do Aditamento da Tomada de Preços n° 011/2011 - objeto de contratação de empresareforma das escolas e anexo hélio quadros e clemente mariani do município de itagibá.

    0AAAA577-FECC-1AC1-CD0764F9F78D6980.pdf

    28/12/2012 - Carta convite - Aviso de Cancelamento do Aditamento da Carta Convite N° 002/2010 - objeto do presente termo de contrato a contratação de empresa (as) especializada para locação e manutenção de sistemas para atender o município de itagibá, estado da bahia.

    0AA733B9-9BE0-FC75-FA19A836B56FC4D0.pdf

    28/12/2012 - Carta convite - Aviso de Cancelamento do Aditamento da Carta Convite N° 020/2011 - objeto de contratação de serviços de fotografia e filmagem para os diversos eventos do município de itagibá-bahia.

    0AA733E5-0562-4247-CD3057531754DA2C.pdf

    28/12/2012 - Carta convite - Aviso de Cancelamento do Aditamento da Carta Convite N° 023/2011 - objeto de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços relacionados ao fornecimento de alimentos quando realização de eventos, na forma de buffet, coffee breaks e coquetéis.

    0AA7340C-A9DA-D4E1-58ED973882CBF50E.pdf

    28/12/2012 - Carta convite - Aviso de Cancelamento do Aditamento da Carta Convite N° 029/2011 objeto de contrataçãode empresa com carro de som para divulgação dos diversos eventos e informativos do município.

    0AA73432-9CCA-2794-BBCCF1E8C9EB144F.pdf

    28/12/2012 - Carta convite - Aviso de Cancelamento do Aditamento da Carta Convite N° 007/2011 - objeto de contrataçãode empresa na hopedagem com fornecimento de refeições no municipio de salvador, para atender as necessidades dos pacientes que realizam tratamento e atendimentos especializados na capital do estado.

    0AA7347E-EDFB-6454-195AC3936D4FEA4F.pdf

    28/12/2012 - Carta convite - Aviso de Cancelamento do Aditamento da Carta Convite N° 010/2011 - objeto de contrataçãode empresa na hopedagem com fornecimento de refeições do tipo marmitex e alacarte, para atender, visitantes oficiais do pais, consultores e assessores, empresas a serviço do município, ministrantes de cursos e palestrantes para participar ou atender eventos oficiais, inaugurações de obras, reuniões e seminários entre outros, como as necessidades do município.

    0AA7349D-C999-612E-18639F75E29B7B9C.pdf

    28/12/2012 - Concorrência pública - Aviso de Cancelamento do Aditamento da Concorrêncian° 001/2011 - objeto de contratação de empresa na locação de veículos com motorista para atender ao programa de transporte escolar do município de itagibá

    0AA73508-9E04-9645-F6A687D86EBBB153.pdf

    28/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Aditamento do Pregão Presencialn° 019/2011 - objeto de contratação de empresas para realização de exames de média e alta complexidade

    0AA7324E-9AEE-6F8B-845DB217A5DDF771.pdf

    28/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Aditamento do Pregão Presencial n° 029/2010.

    0AA7326D-0EEC-F878-53D4E9DE288E96E5.pdf

    28/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Aditamento do Pregão Presencial n° 012/2010 - objeto de contratação de pessoa física e jurídica para locação de veículos.

    0AA73291-FE99-CC29-E9EC048BB712EFC3.pdf

    28/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso De Cancelamento Do Aditamento Do Pregão Presencialn° 027/2011 - objeto de contratação de empresade manutenção preventiva e corretiva em transmissores e antenas de sinal de tv e instalação de equipamentos.

    0AA734D0-E334-2D1A-66189C13547C0EB4.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 503, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A581F0D-F18E-0640-2659465EFDBA8358.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 504, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A581F1E-910A-CAD2-E9C7A703F9505AA7.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 505, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A581F33-FB4B-63CC-0467FA29749FAAA7.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 506, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A581F48-E1CE-E4C6-E4423DCFC4775375.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 507, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A581F58-B3A4-8B2C-A61E7C553077F428.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 508, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A581F68-DEDD-162C-45E2B3B7D2E252EB.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 509, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A581FE3-A15C-2C1D-846319223F84A1CA.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 510, de 28 de dezembro de 2012- Concede licença prêmio.

    0A581FFC-F3C2-B365-24EA9107680B5ECD.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 511, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A58201E-E291-1E8E-A3205C770B197E57.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 512, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A582027-051A-EFCB-1188A3058338186B.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 513, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A582066-C16B-ED92-89E8810C305370EB.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 514, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A58207A-D6FB-4E0A-24E960247CFCC16B.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria n°. 515, de 28 de dezembro de 2012 - Retorna servidores municipais aos seus cargos de origem e dá outras providências.

    0A582098-DCCF-7C14-DE9D0C501D2E9B21.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 516, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

    0A582112-B1A8-299D-A9101BA00DE1D5D9.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria n°. 517, de 28 de dezembro de 2012 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    0A58213E-D9CA-8883-86D4B9CFEA9F58FD.pdf

    28/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Aditamento do Pregão Presencialn° 019/2011 - objeto de contratação de empresas para realização de exames de média e alta complexidade

    0A5821EB-B78E-9586-D0EF1427903F6B95.pdf

    28/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Aditamento do Pregão Presencial n° 029/2010.

    0A5821ED-0B04-3DC1-079E59451DC3BB8C.pdf

    28/12/2012 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços Nº 008/2012 - objeto contratação de empresa para construção de escola de educação infantil na sede do município de Itagibá,

    0A5821B1-BDD2-E381-4AA750D46CB849DE.pdf

    28/12/2012 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços Nº 011/2012 - objeto de contratação de empresa no ramo e atividade de construção civil para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas da sede e distritos Japumirim, município de Itagibá.

    0A5821EA-90D7-20D0-8CE7A48C948CB202.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto n° 2.972, de 21 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre o parcelamento e uso do solo, regulamenta os procedimentos para aprovação e desmembramento de loteamento urbano existente no município de Itagibá-BA e dá outras providencias.

    0942F611-0B55-E9AA-39499A607F3C2857.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto n° 2.973, de 21 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre o parcelamento e uso do solo, regulamenta os procedimentos para aprovação e desmembramento de loteamento urbano existente no município de Itagibá-BA e dá outras providencias.

    0942F645-C3B5-FFFC-DCDF1C6C5CE739A0.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto no. 2.974, de 21 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o desenvolvimento do Curso de Formação Técnica dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    0942F679-E3CA-9214-164F6378ED85B8C4.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto no. 2.975, de 21 de Dezembro de 2012 - Demitir servidores efetivos por abandono de cargo e dá outras providências.

    0942F6A3-E5A6-C91A-B08FCE6953E4FC21.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.976, de 21 de Dezembro de 2012 - Considera-se como desclassificado do direito de ser nomeado o candidato aprovado e classificado no Concurso Público realizado pelo Município de Itagibá ? BA, homologado pelo Decreto nº. 2.118 de 25/08/2009 e dá outras providencias.

    0942F6CB-918F-5134-DF4CC016A6FA7559.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto nº. 2.978, de 28 de Dezembro de 2012 - Desliga servidor do quadro efetivo por ter sido aposentada por tempo de contribuição e dá outras providências.

    0942F6F7-0FB2-9DDE-F9F177A1E59B72D5.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto nº. 2.979, de 28 de Dezembro de 2012 - Desliga servidor do quadro efetivo por ter sido aposentada por idade e dá outras providências.

    0942F714-02B6-4816-F8083EC4EC664D1C.pdf

    28/12/2012 - Decretos - Decreto nº. 2.980, de 28 de Dezembro de 2012 - Desliga servidor do quadro efetivo por ter sido aposentada por idade e dá outras providências.

    0942F723-BA74-5E4B-643BFCA2FCAEF084.pdf

    28/12/2012 - Leis - Lei Nº. 695, de 24 de Dezembro de 2012 - Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

    0942F583-D63E-E340-6CC3CD6F33366256.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 492, de 19 de dezembro de 2012 - Concede Remoção a Servidor.

    0942F73B-A772-3A47-36604E4FD8F14945.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 493, de 21 de Dezembro de 2012 - Remove Servidores e dá outras providências.

    0942F74B-E370-5CCF-FE9D4F7C19D50D40.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 494, de 21 de Dezembro de 2012 - Concede Remoção a Servidor.

    0942F75A-A677-1056-1729995AA75340CC.pdf

    28/12/2012 - Portarias - Portaria n°. 495, de 21 de Dezembro de 2012- Altera Artigo 1º. da Portaria nº. 196, de 01/06/2012 e dá outras providências.

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    28/12/2012 - Portarias - Portaria n°. 496, de 21 de Dezembro de 2012 - Altera Artigo 1º. da Portaria nº. 193, de 01/06/2012 e dá outras providências.

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    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 497, de 21 de Dezembro de 2012 - Concede Adicional de Insalubridade ao servidor e dá outras providências.

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    28/12/2012 - Portarias - Portaria n°. 498, de 21 de dezembro de 2012 - Concede Licença Gestação.

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    28/12/2012 - Portarias - Portaria n°. 499 de 21 de dezembro de 2012 - Concede Licença para tratamento de saúde.

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    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 500, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

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    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 501, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

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    28/12/2012 - Portarias - Portaria nº. 502, de 28 de dezembro de 2012 - Concede licença prêmio.

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    19/12/2012 - Dispensa - - Extrato de Dispensa n. 456/2012 - Objeto: Manutenção com troca de peças e componentes das copiadoras Ricoh MP 201 do setor contábil e MP 201 do setor de compras, lotadas à Secretaria de Finanças do Município, que as mesmas tiveram problemas no funcionamento prejudicando o trabalho nos setores, onde precisou do reparo em caráter de urgência. (Contratada: Ana Lucia Martins Nolasco).

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    19/12/2012 - Dispensa - - Extrato de Dispensa n. 457/2012 - Objeto: assistência técnica para manutenção do sistema de alarme da Escola Antonio Imbassahy, realizado em caráter de urgência, devido a Escola ter sofrido arrombamentos e tentativas de furtos, necessitando maior segurança, e visando proteção dos materiais permanentes da mesma. (Contratada: Edeilton Dos Santos Souza ME).

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    19/12/2012 - Dispensa - - Extrato de Dispensa n. 458/2012 - Objeto: Recarga de cilindros de oxigênio instalado nas Ambulâncias de placa NYZ 6525 E JKZ 9929, lotadas na Secretaria de Saúde do Município. (Contratada: Riosoares Equipamentos e Gases Medicinais e Industriais).

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    19/12/2012 - Dispensa - - Extrato de Dispensa n. 459/2012 - Objeto: Confecção de placas para o Siena novo adquirido com recursos próprios para à Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Rápido Placas Comercio de Placas de Alumínio Ltda.).

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    19/12/2012 - Dispensa - - Extrato de Dispensa n. 460/2012 - Objeto: Gêneros alimentícios para serem utilizados para o encerramento das atividades do Programa Projovem Adolescente. (Contratada: LE Comercio de Alimentos Ltda).

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    19/12/2012 - Dispensa - - Extrato de Dispensa n. 462/2012 - Objeto: Serviços prestados na reforma do Centro Sócio Assistencial. (Contratada: Irmãos Bittencourt Ltda.).

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    12/12/2012 - Decretos - Decreto n° 2.969, de 11 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre o parcelamento e uso do solo, regulamenta os procedimentos para aprovação e desmembramento de loteamento urbano existente no município de Itagibá-BA e dá outras providencias.

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    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 478, de 06 de Dezembro de 2012.

    7537E174-D084-2738-47ED3A4379CF4C1A.pdf

    11/12/2012 - Decretos - Decreto Nº. 2.958, de 23 de Novembro de 2012.

    7534E934-9A31-58C3-25CFED9ABD4F0695.pdf

    11/12/2012 - Decretos - Decreto Nº. 2.962, de 03 de Dezembro de 2012.

    7534E945-B5B2-021A-432A1AD91B18C69F.pdf

    11/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.963, de 03 de Dezembro de 2012.

    7534E95C-D7DD-1A4D-BE3917E65EDFC5B1.pdf

    11/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.964, de 03 de Dezembro de 2012.

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    11/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.965, de 06 de Dezembro de 2012.

    7534E984-909E-D27D-DAEA81ECACA9441F.pdf

    11/12/2012 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.966, de 10 de Dezembro de 2012.

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    11/12/2012 - Decretos - Decreto Nº 2967 de 10 de Dezembro de 2012.

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    11/12/2012 - Decretos - Decreto Nº 2.968, de 11 de Dezembro de 2012.

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    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 466, de 03 de Dezembro de 2012.

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    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 467 de 03 de Dezembro de 2012.

    7534E9DA-0127-4BCC-7514982DED2505F2.pdf

    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 468, de 05 de Dezembro de 2012.

    7534E9E7-D88F-BF7F-735E445F15F5B902.pdf

    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 469, de 05 de Dezembro de 2012.

    7534E9F5-08D7-92B8-3879F7DDDDE41526.pdf

    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 470, de 05 de Dezembro de 2012.

    7534EA09-F22A-6E03-9376C6CC56143B36.pdf

    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 471, de 05 de Dezembro de 2012.

    7534EA16-E234-2095-22445C1EF40FA0D7.pdf

    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 472, de 05 de Dezembro de 2012.

    7534EA23-0B43-CED5-AE1535E050E26ACB.pdf

    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 473, de 05 de Dezembro de 2012.

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    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 474, de 05 de Dezembro de 2012.

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    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 475, de 05 de Dezembro de 2012.

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    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 476, de 05 de Dezembro de 2012.

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    11/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 477, de 05 de Dezembro de 2012.

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    11/12/2012 - Decretos - Decreto Nº 2967 de 10 de Dezembro de 2012 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2012 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    68FA0D80-B259-193B-DC77EF48972C1099.pdf

    10/12/2012 - Leis - Lei Nº. 694 de 05 de dezembro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2013.

    3D9BB937-BDC1-5EC7-B3C2C73578EBCE33.pdf

    05/12/2012 - Tomada de preço - - Quinto Termo de Aditamento ao Contrato n. 001/2011 da Tomada de Preços 016/2009. (Contratado: Galvão Administração e Serviços de Obras Ltda.).

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    04/12/2012 - Decretos - - Decreto No. 2938 de 01 de outubro de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.191.000,00 (um milhão, cento e noventa e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    0F5DBBF2-A385-AAF7-1701AF32346A14A3.pdf

    27/12/2011 - Decretos - Decreto nº. 2.705, de 23 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre o Sorteio IPTU legal - 2011 e dá outras providências.

    2FCE39D2-0F2B-AD43-C2F5680100978FB3.pdf

    26/12/2011 - Portarias - Portaria nº. 373, de 22 de Dezembro de 2011 - Concede gratificação a servidores para o fim específico que indica e dá outras atribuições.

    CAA241A1-B022-B939-64564C5C38FE82F7.pdf

    26/12/2011 - Portarias - Portaria nº. 374, de 22 de Dezembro de 2011 - Concede gratificação a servidor para o fim específico que indica e dá outras atribuições.

    CAA241B4-FF05-73E2-226DAE766856DCEB.pdf

    26/12/2011 - Portarias - Extrato de Dispensas 697/2011 - Objeto: Aquisição de brinquedos para as necessidades dos alunos da Creche Ana Lúcia Marom de Magalhães e da Brinquedoteca Meu Segundo Lar, devido a licitação anterior em que o lote respectivo não fora contemplado.

    CAA241CE-C50E-55D1-AF9571E93643124F.pdf

    23/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 2.702, de 16 de dezembro de 2011 -Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    23/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 2073, de 16 de dezembro de 2011 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social de Itagibá - Bahia, e dá outras providências.

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    23/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 2.704, de 16 de dezembro de 2011 - Declara a empresa Comtech Engenharia Ltda, suspensa temporariamente para licitar com a Administração Pública do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providencias.

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    23/12/2011 - Portarias - Portarias Nº. 366 a 372/2011.

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    23/12/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº. 001/2011 - Em favor da empresa Comtech Engenharia Ltda.

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    23/12/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 696/2011 - Objeto: Aquisição de peças de reposição para as bombas e painéis de comando, utilizados na Estação Elevatória de Abastecimento de água do Distrito de Tapiragi. (Contratada: JS Motores Elétrico).

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    21/12/2011 - Outros - Publicação dos Ofícios Nº. 004 a 006/CIPAD/2011.

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    16/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.693, de 16 de Dezembro de 2011 - Exonerar a servidora Srª. Oliene Silva Sampaio, ocupante do cargo em comissão de Assistente do Departamento de Patrimônio CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

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    16/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.694, de 16 de Dezembro de 2011 - Nomeia a Srª. Cristina Santos Souza, aprovada em Concurso público para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

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    16/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.695, de 16 de Dezembro de 2011 - Nomeia a Srª. Patricia Alves dos Santos, aprovada em Concurso público para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

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    16/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.696, de 16 de Dezembro de 2011 - Nomeia a Srª. Eliedna Passos dos Santos, aprovada em Concurso público para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

    DAD2F534-CE0A-0816-003243E939AA2DC3.pdf

    16/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.697, de 16 de Dezembro de 2011 - Nomeia a Srº. Maikon Oliveira Santos, aprovado em Concurso público para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

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    16/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.698, de 16 de Dezembro de 2011 - Nomeia a Srº. Gerson Rocha Passsos, aprovado em Concurso público para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

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    16/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.699, de 16 de Dezembro de 2011 - Nomeia a Srº. Junival Santos Alves, aprovado em Concurso público para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

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    16/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.700, de 16 de Dezembro de 2011 - Nomeia a Srª. Oliene Silva Sampaio, aprovada em Concurso público para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

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    16/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal nº. 2.701, de 16 de Dezembro de 2011 - Nomeia a Srª. Jaqueline Silva Cavalcante, aprovada em Concurso público para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

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    16/12/2011 - Concurso - Edital de Convocação nº 011/2011 - Concurso Público - Edital nº 01/2010.

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    16/12/2011 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Nº. 002/2011 - Processo Administrativo Nº. 002/2011

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    15/12/2011 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária n° 003/2011 - Processo Administrativo n°. 002/2011 - Torna público a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar profissionais para atuarem no Programa Bolsa Família - Cadastro Único, CRAS e PROMAC.

    A06A424E-F360-187E-E5B3A61A175471A3.pdf

    15/12/2011 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária n° 003/2011 - Processo Administrativo n°. 003/2011 - Torna público a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar profissionais para atuarem no Programa Estratégia Saúde da Família ? ESF e Programa de Atenção Básica da Saúde.

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    15/12/2011 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária n°. 004/2011 - Processo Administrativo n°. 004/2011 - Torna público a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar profissionais para atuarem no Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, Programa de Educação de Jovens e Adultos ? PEJA nas Unidades Escolares e demais estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Programa Agente Jovem.

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    15/12/2011 - Decretos - Decreto n.º 2.692, de 06 de Dezembro de 2011 - Nomeia servidor em definitivo para o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

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    14/12/2011 - Decretos - Decreto No. 2673 de 03 de outubro de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.523.000,00 (um milhao, quinhentos e vinte e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    14/12/2011 - Portarias - Portaria Nº. 365, de 12 de Dezembro de 2011 - Coloca Servidor a Disposição da Junta do Serviço Militar e dá Outras Providências

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    14/12/2011 - Outros - Errata - Informa que na página nº 1 da edição nº 1049, publicada em 13 de Dezembro de 2011, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos

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    13/12/2011 - Portarias - Portaria nº. 363, de 08 de Dezembro de 2011 - Concede Licença Prêmio.

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    13/12/2011 - Portarias - Portaria nº. 362, de 08 de Dezembro de 2011 - Concede Licença Prêmio.

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    13/12/2011 - Portarias - Portaria n°. 361 de 08 de Dezembro de 2011 - Concede Licença para tratamento de saúde.

    33923914-9CD7-C224-077BAAD8D8781228.pdf

    13/12/2011 - Portarias - Portaria n°. 360 de 07 de Dezembro de 2011 - Concede Licença para tratamento de saúde.

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    13/12/2011 - Portarias - Portaria nº. 359, de 06 de Dezembro de 2011 - Concede Adicional por Tempo de Serviço.

    339238EC-E424-765F-67EA749EAC2BB760.pdf

    13/12/2011 - Portarias - Portaria n°. 357, de 02 de Dezembro de 2011 - Concede Licença Gestação.

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    13/12/2011 - Portarias - Portaria nº. 351, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Férias.

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    12/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa 680/2011 - Objeto: Locação de um imóvel residencial para atender as necessidades da Escola Helio Quadros, funcionando como instalação provisória, tendo em vista que a mesma encontra-se em reforma. (Contratada: Orlando Vieira Sales).

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    12/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensa 681/2011 - Objeto: Locação de um imóvel residencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento às famílias carentes cadastradas no Programa Promac. (Contratada: Valdelino Machado Ferreira).

    FAAE8B47-D295-B4F5-164B768F5D6BC32D.pdf

    08/12/2011 - Outros - Homologação da Tomada de Preços nº 012/2011.

    32A5B98F-F8B2-1097-BCFBFFAEE60CB2BC.pdf

    08/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis derivados de petróleos conforme especificações.

    2883F2C0-0B3C-925E-947C9344D837696D.pdf

    08/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 002/2012 - Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.

    2883F2D6-BAC4-7994-7E08D257F4566B55.pdf

    07/12/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n.º 001/2012 - Objeto: Contratação de pessoa física para locação de veículos diversos destinados a serviços essenciais.

    FBCAE134-FBD2-2ACF-3177C3AFBCAA27E4.pdf

    06/12/2011 - Portarias - - Portaria nº. 350, de 28 de Novembro de 2011 - Aprovar o Regulamento do Prêmio Professor Destaque Itagibá 2011, na forma apresentado no Anexo Único desta Portaria.

    CAC0C357-07DC-E2F1-16CD694300B81778.pdf

    06/12/2011 - Portarias - - Portaria nº. 356, de 01 de dezembro de 2011 - Conceder ao funcionário Adinaldo Ferreira de Souza ? ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 01.12.011 a 28.02.012, conforme certidão de tempo de serviço anexa, Parecer da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Parecer Jurídico e Requerimento nº. 771/011.

    CAC0C367-95D4-BF6C-6A17C6437E6897F9.pdf

    06/12/2011 - Portarias - - Portaria nº. 358, de 05 de Dezembro de 2011 - Constitui Comissão Organizadora do Projeto Prêmio Professor Destaque Itagibá 2011 e dá outras providências.

    CAC0C383-982E-44B5-E247155062083351.pdf

    06/12/2011 - Contratos e Adtivos - Décimo Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato 001/2010 do Tomada de Preços nº 011/2009.

    F0AF2B83-956E-6008-15E0D078F7BBCB55.pdf

    06/12/2011 - Contratos e Adtivos - Nono Termo de Aditamento ao Contrato 001/2010 do Tomada de Preços nº 007/2009.

    F0AF2B6E-AD76-7E4E-722E40D246E3CCF1.pdf

    06/12/2011 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato 001/2010 da Tomada de Preços 016/2009.

    F0AF2B59-C8EA-3E53-3B682176E8053C6E.pdf

    06/12/2011 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo de Aditamento ao Contrato 001/2010 da Tomada de Preços 015/2009.

    F0AF2B44-A4CD-3D3A-A1758FBBF4994ABC.pdf

    06/12/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 183/2011 da Dispensa de nº 326.

    F0AF2B2B-E465-91F4-C634736A5DE677AA.pdf

    06/12/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 175/2011 da Dispensa nº 318.

    F0AF2B06-0857-00CA-D7689A8F678E432E.pdf

    06/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 0512011.

    F0AF2AEE-B32E-533A-E1D06045BD75048D.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 661/2011 e Inexigibilidade.

    F09FBFB2-AF83-AEB3-B0DDEABBCA6407D9.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 662/2011 e Inexigibilidade .

    F09FBFC7-D220-8489-F29C6660966702A0.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 663/2011 e Inexigibilidade

    F09FBFE3-E73D-AA38-593DA449E4260F06.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 664/2011 e Inexigibilidade .

    F09FBFF5-E857-8D62-050651ADB13B95C1.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 665/2011 e Inexigibilidade .

    F09FC007-A921-25A8-F7C40F69CB7BAEA7.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 666/2011 e Inexigibilidade

    F09FC01A-9FD0-C80D-12BD91E2F8817073.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 667/2011 e Inexigibilidade.

    F09FC02C-F80B-D220-BD2C06506F65E3B2.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 668/2011 e Inexigibilidade.

    F09FC041-0242-9D1D-8454C4A458C6BCBA.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 669/2011 e Inexigibilidade.

    F09FC055-EBC9-A28D-ABA46D52F887F4C0.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 670/2011 e Inexigibilidade.

    F09FC068-D432-E387-D756AE47039C1129.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 671/2011 e Inexigibilidade.

    F09FC07C-C268-6319-D2EDD7EEFB2214EC.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 672/2011 e Inexigibilidade.

    F09FC090-0D72-18A2-755C5FE6CC0FF4EF.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 673/2011 e Inexigibilidade.

    F09FC0A4-E21C-A80B-0D1F6B29ABA90806.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 674/2011 e Inexigibilidade.

    F09FC19B-0775-FDD2-96E566B527009373.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 675/2011 e Inexigibilidade.

    F09FC1BE-9618-59C2-65BDFE9756176B5D.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 676/2011 e Inexigibilidade.

    F09FC1D6-F892-0C51-18CBB2161EB1BCFC.pdf

    06/12/2011 - Dispensa - Extrato de Dispensas 677/2011 e Inexigibilidade.

    F09FC1EC-0CAB-4FB2-4A8695CDAE7DE08A.pdf

    05/12/2011 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 2.690, de 05 de Dezembro de 2011 - Exonera o servidor Sr. Genivaldo Sinfronio Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assistente do Departamento de Assistência Comercial e Industrial, da Secretaria M. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

    9AA2A246-9D40-A489-990D1ABA8E7A680E.pdf

    05/12/2011 - Portarias - Portarias Nº. 352 a 355/2011.

    9AA2A259-D34E-9DAB-18E77D8F6A6231AD.pdf

    01/12/2011 - Outros - Intimação dos Ofícios Nº. 001 a 003/CIPAD/2011.

    CBFDF81B-AF38-B6A6-9D6A8A7AF17BA8FF.pdf

    30/12/2010 - Leis - Lei Nº 169 de 25 de novembro de 2010

    C83C2005-E77B-3997-D9C625BDF3A82340.pdf

    30/12/2010 - Leis - Lei no. 665, de 30 de dezembro de 2010 - Altera dispositivos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências

    C7D871E0-9EF2-781C-58B54BF1C229E686.pdf

    30/12/2010 - Leis - Lei n° 664, de 30 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a cobrança e os procedimentos necessários para liberação da certidão de baixa e habite-se e dá outras providencias.

    C7D8719E-D069-B9A0-A9814D68D75859B8.pdf

    30/12/2010 - Leis - Lei n°. 663, de 30 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a cobrança da licença de localização e/ou fiscalização e funcionamento e dá outras providencias.

    C7D8718B-0C00-6C19-98220BC2E2EF6FE2.pdf

    29/12/2010 - Leis - Lei nº. 662 De 21 de Dezembro de 2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2011.

    33B79270-1125-A47E-CD802575906C09B5.pdf

    29/12/2010 - Portarias - Portaria nº. 280, de 22 de dezembro de 2010 - Concede ao funcionário Antonio Minervino de Novaes - ocupante do cargo efetivo de Gari, 03 (três) meses de Licença Prêmio

    33B7928F-1125-A47E-CD2C4B50E666F84E.pdf

    29/12/2010 - Portarias - Portaria no. 281, de 28 de dezembro de 2010 - Regulamenta a publicação, divulgação e informação das ações de programas, projetos, campanhas e etc., desenvolvidas pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.

    33B7929F-1125-A47E-CDD857C1BFE55177.pdf

    27/12/2010 - Portarias - Portaria n°. 279, de 22 de Dezembro de 2010 - Concede a servidora Srª. Nivia Sales Pereira Silva, Coordenador de Programas Integrados CC-3, licença para tratamento de saúde no período de 17.12.010 a 31.12.010.

    285768A5-1125-A47E-CD466BCCC0A10760.pdf

    27/12/2010 - Portarias - Portaria n.º 278, de 22 de Dezembro de 2010 - Concede férias ordinárias aos funcionários: Ermano de Jesus Neto ? Coordenador de Desenvolvimento e Execução Orçamentária CC-3 no período de 21.12.2010 a 19.01.2011.

    28576895-1125-A47E-CD825B52167A4BCC.pdf

    22/12/2010 - Decretos - - Decreto nº. 2.505, de 22 de Dezembro de 2010 - Fica desligado do Quadro de Pessoal Permanente (QPP) desta Prefeitura o servidor Sr. Edizio Silva Barreto ocupante do cargo efetivo de Porteiro por ter sido aposentado por Invalidez conforme Carta de Concessão expedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

    52E708B2-1125-A47E-CD73E87C961CCD5E.pdf

    22/12/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial N.º 050/2010 - Objeto: Aquisição de veículo motocicleta 0km destinado a Secretaria Municipal de Saúde para desenvolvimento de suas atribuições.

    52E708D2-1125-A47E-CDCE489B118322CE.pdf

    22/12/2010 - Leis - Lei nº. 661, de 20 de dezembro de 2010 - Altera o art. 4o. da Lei Municipal no. 566, de 31/05/2005 que dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

    0F6878C0-1125-A47E-CD9B77159497847D.pdf

    22/12/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos-Outubro

    0F6878EF-1125-A47E-CDB8E9268FFC6AD4.pdf

    22/12/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos-Novembro

    0F6878FE-1125-A47E-CD65DB936602488F.pdf

    21/12/2010 - Decretos - Decreto no 2.504, de 14 de dezembro de 2010 - Exonera servidores em atendimento ao que dispõe o Decreto Municipal nº. 2.500, de 03/12/2010 e dá outras providências.

    094E52A7-1125-A47E-CDA56E530A781B8B.pdf

    21/12/2010 - Decretos - Decreto n.º 2.503, de 14 de Dezembro de 2010 - Nomeia Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

    094E5298-1125-A47E-CD6D6C5E9845DEF2.pdf

    21/12/2010 - Portarias - Portaria n°. 277, de 20 de dezembro de 2010 - Concede Licença para tratamento de saúde.

    094E52D6-1125-A47E-CDD1683B4C672284.pdf

    21/12/2010 - Portarias - Portaria nº. 276, de 20 de dezembro de 2010 - Concede Licença Prêmio.

    094E52C7-1125-A47E-CD44A75742A41AB3.pdf

    21/12/2010 - Portarias - Portaria nº. 275, de 14 de dezembro de 2010 - Concede Licença Prêmio.

    094E52B7-1125-A47E-CDA8B2E098C075E5.pdf

    16/12/2010 - Outros - - Edital 07/2010 - ?Divulga o resultado da eleição direta para cargo de Conselheiro Tutelar do município de Itagibá, e dá outras providências?.

    F66C73C4-1125-A47E-CD6B82968E4A8EC0.pdf

    15/12/2010 - Portarias - - Portaria n.º 273, de 06 de Dezembro de 2010 - Conceder férias ordinárias ao funcionário.

    F15C864B-1125-A47E-CD324A50E4E09F60.pdf

    15/12/2010 - Portarias - - Portaria n.º 274, de 06 de Dezembro de 2.010 - ?Trata da rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de nº 095/2010, estabelecido entre o Sr. Erisvan Pacheco de Jesus e o Município de Itagibá - BA, e dá outras providências?

    F15C865B-1125-A47E-CDD640A7AB158D43.pdf

    15/12/2010 - Outros - - Edital 07/2010 - ?Divulga o resultado da eleição direta para cargo de Conselheiro Tutelar do município de Itagibá, e dá outras providências?.

    F15C866B-1125-A47E-CD613AED682ECD19.pdf

    15/12/2010 - Outros - - Edital nº 08/2010 - ?Convoca os candidatos eleitos para cargo de Conselheiro Tutelar deste município e dá outras providências.?

    F15C867A-1125-A47E-CDCE6AFA56F41557.pdf

    13/12/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N. º 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis derivados de petróleos conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I ? Especificação do Material.

    EBC6D811-1125-A47E-CD20E3FED898E8A9.pdf

    10/12/2010 - Portarias - - Portaria n.º 270, de 01 dezembro de 2010 - Conceder férias ordinárias aos funcionários.

    E69CB38F-1125-A47E-CD128E01892ECFDF.pdf

    09/12/2010 - Decretos - Decreto no 2.502, de 09 de dezembro de 2010 - Exonera servidores em atendimento ao que dispõe o Decreto Municipal nº. 2500, de 03/12/2010 e dá outras providências.

    CCD36DF9-1125-A47E-CDD91C0D480C2D5B.pdf

    09/12/2010 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 014/2010 - Objeto: Capacitação e treinamentos referente ao SUS (Sistema Único de Saúde) aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e áreas afins. (Contratada: Fundação Criativer).

    CC72AC81-1125-A47E-CDD1DD7E5B5430EC.pdf

    09/12/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 049/2010 - Objeto: Aquisição de bicicletas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias.

    CC72AC71-1125-A47E-CD25B4C827A4525F.pdf

    08/12/2010 - Decretos - Decreto no 2.501, de 06 de dezembro de 2010 - Exonera Servidores e dá outras providências.

    C654CF4C-1125-A47E-CDF81B2EE2D9F3AD.pdf

    07/12/2010 - Portarias - - Portaria n°. 271, de 03 de Dezembro de 2010 - Conceder a servidora Srª. Maria Nilda Silva Sampaio, Professor P-I, licença para tratamento de saúde no período de 30.11.010 a 14.12.010, conforme atestado médico anexo.

    D29A8AD2-1125-A47E-CDC6106BF3A9CEA0.pdf

    07/12/2010 - Portarias - - Portaria nº. 272, de 06 de Dezembro de 2010 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    D29A8AE2-1125-A47E-CD52352E087849AB.pdf

    06/12/2010 - Decretos - Decreto Nº. 2.500, de 03 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas com pessoal, nos termos da Lei Complementar nº. 101, de 2000, e dá outras providências.

    BCE64401-1125-A47E-CD27A6B35055043A.pdf

    03/12/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 048/2010.

    ADCD37A4-1125-A47E-CD9D513505E3FE44.pdf

    02/12/2010 - Decretos - Decreto nº. 2.498, de 30 de Novembro de 2010 - Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Itagibá.

    A84DAF05-1125-A47E-CD749B0615E7782C.pdf

    02/12/2010 - Portarias - Portaria n°. 267, de 25 de novembro de 2010 - Concede Licença para tratamento de saúde .

    A84DAF15-1125-A47E-CD0242CBAF333489.pdf

    02/12/2010 - Portarias - Portaria nº. 268, de 01 de dezembro de 2010 - Concede Licença Prêmio.

    A84DAF24-1125-A47E-CDA6E4C4BBD28B59.pdf

    02/12/2010 - Portarias - Portaria n°. 269, de 01 de dezembro de 2010 - Concede Licença Gestação.

    A84DAF34-1125-A47E-CD4D39DB28C9B9CF.pdf

    30/12/2009 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 2151 a 2154/2009.

    14CAF83E-F44E-5D82-24A208E6FCC74DAB.pdf

    30/12/2009 - Leis - Lei Nº. 647/09 de 28 de dezembro de 2009 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2010.

    14CAF7FA-94F7-B764-F7A70BF665B1EF26.pdf

    30/12/2009 - Leis - Lei Nº. 648/09 de 28 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

    14CAF81E-D779-F838-BC14E39D0AF9DA58.pdf

    30/12/2009 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 290 a 294/2009.

    14CAF850-E4CC-EC21-02DBABD96C98739D.pdf

    29/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde para serem utilizados pelos agentes comunitários para atender as necessidades do município de Itagibá. (Contratado: VS Comercio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda).

    FABC77F1-1125-A47E-CD41C4A9A0F10707.pdf

    29/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de móveis de escritório, móveis escolares, móveis em geral, eletrônico, eletrodoméstico, eletroportateis, toldos e maquinas de costura. (contratado: Ademilton Pereira Costa-ME).

    FABC7801-1125-A47E-CD9309092D17E674.pdf

    29/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto Contratação de empresa (s) fornecedora de móveis de escritório, móveis escolares, móveis em geral, eletrônico, eletrodoméstico, eletroportateis, toldos e maquinas de costura. (Contratado: Gusafer Indústria e Comércio de Móveis Ltda).

    FABC7810-1125-A47E-CD09E7712B26C6D4.pdf

    29/12/2009 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 011/2009 - Decido Homologar o processo de licitação Carta Convite nº. 011/2009 em 21 de dezembro de 2009.

    FABC77D2-1125-A47E-CD4B84ECD6B5CBE6.pdf

    29/12/2009 - Carta convite - Homologação Pregão Presencial nº 037/2009 - Decido Homologar o processo de licitação Pregão Presencial nº. 037/2009 em 22 de dezembro de 2009.

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    29/12/2009 - Leis - Lei n.º 646, de 23 de dezembro de 2009 - Altera o capitulo 8 art.65; art 66; art. 67 da lei 479 de 22 de julho de 1999 e altera Anexo I - Cargos Comissionados da Lei Municipal 637, de 20/02/2009 (Dispõe sobre a organização e estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências).

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    29/12/2009 - Leis - Lei n°. 645, de 23 de dezembro de 2009 - Regulamenta a operacionalidade do estágio probatório na Administração Pública do Município de Itagibá, Estado da Bahia nos termos do art. 26, da Lei Municipal n°. 509, de 05/09/2002 e dá outras providencias.

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    29/12/2009 - Leis - Lei n°. 644, de 23 de dezembro de 2009 - Institui o serviço de Assistência Judiciária Gratuita no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    29/12/2009 - Portarias - Portaria n.º 289, de 22 de Dezembro de 2009 - Concede férias ordinárias ao funcionário Cristiano Lima Nascimento.

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    23/12/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 016/2009 - Objeto: Execução de serviços de coleta de resíduos sólidos; limpeza, varrição, capina e roçagem de ruas praças e logradouros públicos; poda e corte de árvores e pintura de guias.

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    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº. 2.146, de 11 de Dezembro de 2009 - Nomeia o Sr. Mateus Passos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente, do Departamento de Assistência Comunitária, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº. 2.147, de 11 de Dezembro de 2009 - Nomeia a Sra. Tatieze Braga Oliveira Moraes, para ocupar o cargo de Assistente, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº. 2.148, de 11 de Dezembro de 2009 - Nomeia o Sr. Djalma Santana Nascimento, para ocupar o cargo de Coordenador de Planejamento e Regulação de Uso de Vias Públicas, do Departamento de Assessoria Técnica, da Secretaria de Transportes do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº. 2.149, de 15 de dezembro de 2009 - Nomeia o Sr. Venicios Renan Oliveira Felix, para ocupar o cargo de Assistente, da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº. 2.150, de 15 de Dezembro de 2009 - Nomeia a Sra. Geronice Dias Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    22/12/2009 - Portarias - Portaria nº. 286, de 15 de Dezembro de 2009 - Conceder ao funcionário Antonio Alves Matos, Pedreiro, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico, conforme dispõe o Artigo 67 da Lei nº. 509 de 05.09.02, certidão de tempo de serviço, Parecer Jurídico e Requerimento protocolado nº.1109/09.

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    22/12/2009 - Portarias - Portaria Nº. 287, de 15 de Dezembro de 2009 - Conceder aos servidores Edvaldo Rocha Passos e Gerson Rocha Passos - ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Políticas de Gestão e Administração de Distritos, símbolo CC-3, Gratificação de função no percentual de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos, conforme dispõe o Art. 59, Inciso III, alínea A, da Lei 509 de 05/09/2002.

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    22/12/2009 - Portarias - Portaria Nº. 288, de 15 de Dezembro de 2009 - Conceder aos servidores Ednaldo Santos de Jesus, ocupante do cargo efetivo de Office-Boy e Isabel Cristina S. de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Escritório, Gratificação de função no percentual de 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos básicos, conforme dispõe o Art. 58, da Lei 509 de 05/09/2002.

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    18/12/2009 - Decretos - Decreto n° 2.145, de 11 de dezembro de 2009 - Disciplina os procedimentos de Responsabilidade Técnica e qualificações decorrentes do exercício profissional regulamentado por Conselhos ou Ordens de Classe no Município de Itagibá - BA e dá outras providencias.

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    18/12/2009 - Decretos - Decreto n°. 2.144, de 11 de Dezembro de 2009 - Nomeia o Sr. Valdomiro Almeida Lima Filho, para ocupar o cargo de Assistente do Departamento de Assessoria Técnica, da Secretaria de Transportes do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    18/12/2009 - Portarias - Portaria nº. 283, de 09 de dezembro de 200 - Concede, a funcionária Mercedes Maria Pereira Santos, Licença Prêmio.

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    18/12/2009 - Portarias - Portaria nº. 284, de 15 de dezembro de 2009 - Concede, ao funcionário Railton Pereira dos Santos, Licença Prêmio.

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    18/12/2009 - Portarias - Portaria nº. 285, de 15 de dezembro de 2009 - Concede, a funcionária Maria Reis Santos, Licença Prêmio.

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços, na implantação do sistema de abastecimento D?água simplificado da Escola Leur Lomanto. (Contratado: Aguatec Montagens Tecnica e Construções Civis Ltda.).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços na confecção artesanalmente dos objetos conforme relação anexo para ornamentação Natalina do prédio sede desta prefeitura. (Contratado: Álvaro Mendes Santos).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Confecção e veiculação de Cartazes Outdoor, de divulgação dos festejos Equiprovas, que se realizará na data de 05 e 06 de dezembro 2009. (Contratado: Asplan Outdoor - Ls3 Publicidade Ltda.).

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    16/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços na aquisição de 04 (quatro) placas em aço, medindo 60 X 40 cm cada, para serem fixadas nas inaugurações dos PSFs, nos distrito de Acaraci, Tapiragi e Japumirim. (Contratado: Inova Placas Decorativas).

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    15/12/2009 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços nº 015/2009.

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    14/12/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação com correções do Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. (Contratado: Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda).

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    14/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola, (Contratado: Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda).

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    11/12/2009 - Decretos - - Decreto n°. 2.142, de 01 de Dezembro de 2009 - Nomeia a Srª. Joice Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Projetos e Convênios, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    11/12/2009 - Portarias - - Portaria n.º 274, de 01 de Dezembro de 2009 - Conceder férias ordinárias aos funcionários.

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    11/12/2009 - Portarias - - Portaria nº. 277, de 03 de Dezembro de 2009 - Conceder a funcionária Elizabete Ribeiro de Novais, Auxiliar de Serviços Gerais, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico, conforme dispõe o Artigo 67 da Lei nº. 509 de 05.09.02, certidão de tempo de serviço, Parecer Jurídico e Requerimento protocolado nº.1041/09.

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    11/12/2009 - Portarias - - Portaria nº. 278, de 03 de Dezembro de 2009 - Conceder ao funcionário Marivaldo Ramos Soares, Auxiliar de Serviços Gerais, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico, conforme dispõe o Artigo 67 da Lei nº. 509 de 05.09.02, certidão de tempo de serviço, Parecer Jurídico e Requerimento protocolado nº.1062/09.

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    11/12/2009 - Portarias - - Portaria nº. 279, de 03 de Dezembro de 2009 - Conceder a funcionária Izabel Cristina de Jesus Santos, Professor P-I, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico, conforme dispõe o Artigo 67 da Lei nº. 509 de 05.09.02, certidão de tempo de serviço, Parecer Jurídico e Requerimento protocolado nº.1065/09.

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    11/12/2009 - Portarias - - Portaria nº. 280, de 03 de Dezembro de 2009 - Conceder a funcionária Elicelia Barbosa Lima, Professor P-I, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico, conforme dispõe o Artigo 67 da Lei nº. 509 de 05.09.02, certidão de tempo de serviço, Parecer Jurídico e Requerimento protocolado nº. 1095/09.

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    11/12/2009 - Decretos - - Decreto n°. 2.143, de 01 de dezembro de 2009 - Nomeia o Sr. Jocenilton Rosa Macedo, para ocupar o cargo de Assistente do Departamento de Assessoria Técnica, da Secretaria de Transportes do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    11/12/2009 - Portarias - Portaria nº. 281, de 08 de dezembro de 2009 - Concede Licença Prêmio.

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    11/12/2009 - Portarias - Portaria nº. 282, de 09 de dezembro de 2009 - Concede Adicionais.

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    09/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de móveis de escritório, móveis escolares, móveis em geral, eletrônico, eletrodoméstico, eletroportateis, informática, brinquedos, toldos maquina de costura e som (Contratado: Distak Computadores Ltda.).

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    09/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de móveis de escritório, móveis escolares, móveis em geral, eletrônico, eletrodoméstico, eletroportateis, informática, brinquedos, toldos maquina de costura e som (Contratado: Ferreira Comercio de Móveis Para Escritório Ltda.).

    251D0C16-D124-2EC2-FD3F1B6C0FFBD428.pdf

    09/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de móveis de escritório, móveis escolares, móveis em geral, eletrônico, eletrodoméstico, eletroportateis, informática, brinquedos, toldos maquina de costura e som (Contratado: Goldtech - Informática Eletrônicos em Geral).

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    09/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada de 178 (cento e setenta e oito reais) módulos sanitários domiciliares - MSD, (Contratado: Comtech Engenharia Ltda.).

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    09/12/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação - Carta Convite nº. 011/2009 - Objeto: Aquisição de equipamento de saúde para serem utilizados pelos Agentes Comunitários para atender as necessidades do município de Itagibá.

    251D0BE3-B271-7A09-AAA2BE77D1E22F2D.pdf

    09/12/2009 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 036/2009.

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    08/12/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregçao Presencial nº 037/2009 - Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de Móveis escrit, móveis escolares, móveis geral, eletroeletronico

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    07/12/2009 - Decretos - Decreto n°. 2.141, de 01 de Dezembro de 2009 - Nomeia a Srª. Valdice de Souza Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente, do Departamento de Assistência Comunitária, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    04/12/2009 - Decretos - Decreto n°. 2.141, de 01 de Dezembro de 2009 - Nomeia a Srª. Valdice de Souza Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assistente, do Departamento de Assistência Comunitária, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

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    03/12/2009 - Portarias - Portaria nº. 273, de 12 de Novembro de 2009 - Concede a funcionária Elisia de Andrade Couto ? Professor P-I, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

    5596146E-1125-A47E-CD505A294887FCB1.pdf

    03/12/2009 - Portarias - Portaria n0. 276 de 01 de Dezembro de 2009 - Constitui comissão especifica para recebimento de veículos adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

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    02/12/2009 - Portarias - Portaria nº. 275, de 01 de Dezembro de 2009 - Constitui Comissão Especial Técnica Administrativa para os fins que indica e dá outras providências.

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    01/12/2009 - Decretos - Decreto No. 2126 de 01 de outubro de 2009 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    01/12/2009 - Atas de conselhos municipais - Ata nº. 010 do Concurso Público 2009 da Prefeitura Municipal de Itagibá.

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    01/12/2009 - Concurso - Edital de Convocação nº 02/2009, Concurso Público - Edital nº 01/2009 - Convoca os candidatos aprovados para comparecer à Secretaria de Administração do Município de Itagibá, munidos dos documentos relacionados.

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    01/12/2009 - Concurso - Edital de Convocação nº 03/2009, Concurso Público - Edital nº 01/2009 - Convoca os candidatos para comparecerem na Coordenação de Recursos Humanos da Prefeitura para receber orientações para encaminhamento de exames pré-admissionais.

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    30/12/2008 - Decretos - Decreto n.º 1.910, de 30 de dezembro de 2008 - Exonera servidores e dá outras providências.

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    30/12/2008 - Decretos - Decreto No. 1862 de 01 de julho de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.066.000,00 (um milhao, sessenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    69F0CE24-1125-A47E-CD85233CD90160DE.pdf

    30/12/2008 - Decretos - Decreto No. 1884 de 01 de outubro de 2008 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.804.000,00 (um milhao, oitocentos e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    30/12/2008 - Decretos - Decreto n.º 1.909, de 30 de Dezembro de 2008 - Fica exonerada a servidora Srª. Vanessa Cristina Fontes Silva - ocupante do cargo de Secretário de Gabinete do município de Itagibá.

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    24/12/2008 - Leis - Lei nº. 634 de 24 de dezembro de 2008 - Altera a alínea c do inciso I, do art. 7º, da Lei Municipal nº. 614 de 07/12/2007 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2008) e da outras providências.

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    24/12/2008 - Leis - Lei nº. 633, de 16 de dezembro de 2008 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Região da Serra Verde, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    24/12/2008 - Leis - Lei nº. 632, de 16 de dezembro de 2008 - Denomina logradouro público no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    24/12/2008 - Leis - Lei nº. 631, de 16 de dezembro de 2008 - Altera anexo único da Lei Municipal nº. 582, de 05 de maio de 2006 e dá outras providências.

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    24/12/2008 - Leis - Lei nº. 630, de 01 de dezembro de 2008 - Dispõe sobre a supressão dos parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 624, de 26 de setembro de 2008 e revogação da Lei Municipal nº. Lei nº. 628, de 29 de outubro de 2008 e dá outras providências.

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    24/12/2008 - Leis - Republicação com Correções: Lei Municipal nº. 624, de 26 de setembro de 2008 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Itagibá, Estado da Bahia para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências.

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    24/12/2008 - Leis - Lei nº 629 de 25 de novembro de 2008 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itagibá, para o exercício financeiro de 2009.

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    23/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 25 (vinte e cinco) aparelhos de ar condicionado, Split de 12.000 BTU?s ¬ 220V, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e a Unidade de Saúde Dr. Raimundo Basto Barreto. (Contratada: Pereira Montagil Móveis Ltda.).

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    23/12/2008 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 060/2008 - homologa o processo de licitação Pregão Presencial nº. 060/2008.

    988AA8B7-1125-A47E-CD13E6AC7616106F.pdf

    23/12/2008 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade - Objeto: contrata os serviços da segunda para executar serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal, no acompanhamento e defesa de alto de infração, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, sob assuntos Previdenciários, de todas e quaisquer ações judiciais em trâmite ou que venham a se iniciar. (Contratada: Costa Correia Santos Silva Advogados Associados).

    988A70B1-1125-A47E-CD66E527A9F77CCA.pdf

    23/12/2008 - Dispensa - Dispensa de Licitação - Objeto: fornecimento de medicamentos, para as unidades de saúde, para atender as suas necessidades. (Contratada: Jarbas Rodrigues Santos).

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    22/12/2008 - Outros - Errata - Informa que na edição nº 405 publicada no dia 17 de dezembro de 2008, por equívoco, foi digitado incorretamente algumas descrições situadas na página nº 1.

    E0411B96-1125-A47E-CD9EAAF53C8857F9.pdf

    17/12/2008 - Portarias - Portaria n° 281, de 09 de Dezembro de 2008 - Constitui Comissão Organizadora do Projeto Prêmio Professor Destaque Itagibá 2008.

    4A158E20-1125-A47E-CDD466647958ED7C.pdf

    17/12/2008 - Portarias - Portaria n° 282, de 09 de Dezembro de 2008 - Homologa o Regulamento do Prêmio Professor Destaque Itagibá 2008 e dá outras providências.

    4A158E30-1125-A47E-CDC5F4CE6A6B695B.pdf

    17/12/2008 - Portarias - Portaria n° 283, de 10 de Dezembro de 2008 - Concede Licença Gestação a funcionária Leandra Souza Carvalho.

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    17/12/2008 - Portarias - Portaria n° 284, de 10 de Dezembro de 2008 - Concede adicionais de tempo de serviço a funcionária Maria de Fátima de Jesus Aragão.

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    17/12/2008 - Portarias - Portaria n° 285, de 10 de Dezembro de 2008 - Concede adicionais de tempo de serviço a funcionária Zilma Costa Santos.

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    17/12/2008 - Portarias - Portaria n° 286/2008 de 10 de Dezembro de 2008 - Concede adicionais de tempo de serviço a funcionária Maria Nilda as Silva Sampaio.

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    17/12/2008 - Portarias - Portaria n° 287de 10 de Dezembro de 2008 - Concede adicionais de tempo de serviços a funcionária Adenice Gomes Barbosa.

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    17/12/2008 - Portarias - Portaria n° 288 de 10 de Dezembro de 2008 - Concede adicionais de tempo de serviço ao funcionário Jorge Mendes de Jesus.

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    17/12/2008 - Portarias - Portaria n° 289 de 10 de Dezembro de 2008 - concede adicionais de tempo de serviço à funcionária Magnólia de Jesus Ribeiro Andrade.

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    17/12/2008 - Portarias - Portaria n° 290/2008 de 10 de Dezembro de 2008 - Concede adicionais de tempo de serviços a funcionária Analu Riveli Santos Gavião.

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    10/12/2008 - Outros - Processo Administrativo de Desapropriação n° 002/2008 - Objeto: aquisição de terreno destinado a doação para a população carente e a expansão urbana em atendimento a demanda habitacional local.

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    10/12/2008 - Portarias - Portaria n° 280, de 09 de Dezembro de 2008 - Concede Adicional de Tempo de Serviço ao servidor Luciano Miranda Sampaio e dá outras providências.

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    09/12/2008 - Portarias - Portaria n° 277/2008 de 01 de Dezembro de 2008 - Concede férias ordinárias a funcionários.

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação de serviços na plotagem completa da Ambulância de placa JQQ-5398, da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itagibá, (Contratada: Rebeca Santos Fernandes).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: locação de um imóvel (Casa Comercial) destinado para depósito de materiais da Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: Jorge Iury Barreto).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação de serviços na Confecção de 01 (hum) mil blocos de notas, para Secretaria Municipal Administração, alusivo ao lançamento do PDU (Plano Diretor Urbano) do Município de Itagiba. (Contratada: IMA Indústria Gráfica e Editora Ltda.).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação de serviços de conserto dos transmissores de TV Linear modelo Vigour ? 20W Canal 2, e canal 13 no modulo RF, na Sede deste município. (Contratada: Edson Santos Guimarães Comércio Equipamentos eletrônicos).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação de serviços na extração de 16 m³ de pedra de alvenaria, para a utilização na construção de 01 (uma) galeria no prolongamento da Avenida Itagibá no Distrito de Japumirim. (Contratada: Doginaldo Ribeiro da Silva).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de pintura em 909 metros quadrados, dos imóveis onde funcionam os Postos de Saúde e PSF nos distritos de Acaraci, Japomirim e Sede em caráter emergencial. (Contratada: Construtora União Ltda.).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação de serviços na recarga de 15 cartuchos HP diversos, 02 recarga do Tonner HP 49, 01 recarga Tonner Lexmark 5120, 09 recarga Tonner HP 2612, 04 Tracas de cilindro da HP 2612, 02 trocas de cilindro HP 49, 02 recarga do Tonner HP 35 A, 01 Serviço de Limpeza e Prevenção da Impressora Epson LX 300+ e 01 troca da Placa e Limpeza da Impressora Sansung ML 1610. (Contratada: Tecno Laser Comércio e Serviços de Informática Ltda.).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: locação de um veiculo tipo PAS/Caminhonet, marca/modelo: GM/Chevrolet C10, chassis n.º. BC144PHB05558, de Placa MUK-7163, para servir a Secretaria Municipal de Saúde para trabalhar nas campanhas de vacina canina no período de 15 à 23 de outubro de 2008. (Contratada: Otoniel Santos de Jesus).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Locação de um imóvel comercial de 01 (hum) pavimento destinado para servir como depósito dos materiais de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Ireni Sampaio Pires).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação de serviços em filmagens Profissional com duas Filmadoras durante a Audiência Pública do Plano Diretor Urbano. (Contratada: Florisneto Matos Pinheiro).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação de serviços no corte de cabelo das crianças da Creche Casulo Ana Lucia Marron de Magalhães, desta cidade. (Contratada: Edson de Jesus Aragão).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Locação de um imóvel comercial destinado para funcionamento do Correio do Distrito de Japomirim. (Contratada: Rennyl Nascimento dos Santos).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de consultoria tributária, a serem executados pela contratada, junto ao município, com ênfase para a otimização do índice de Participação do Município ? IPM. (Contratada: CAMP Consultoria em Administração Pública Ltda.).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação de serviços na Confecção de 03 (três) Outdoor; 07 (sete) Banner e 01 (uma) faixa, para Secretaria Municipal Administração, alusivo ao lançamento do PDU (Plano Diretor Urbano) do Município de Itagiba. (Contratada: Rebeca Santos Fernandes).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: locação de um veiculo tipo PAS/Automóvel, marca/modelo. (Contratada: Noé de Oliveira Neto).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação de serviços na criação de peças publicitárias e produção de outdoor, para a Secretaria de Administração alusivo ao lançamento do PDU (Plano Diretor Urbano) deste município. (Contratada: Infoco Agência de Publicidade Ltda.).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação de serviços em filmagens Profissional do Futebol Amador de Itagibá na Participação do XXXIV Campeonato Intermunicipal de Futebol. (Contratada: Florisneto Matos Pinheiro).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: prestação na confecção de 2 mil panfletos para a Secretaria Municipal de Administração, alusivo ao PDU Plano Diretor Urbano do município de Itgaibá. (Contratada: Editora e Gráfica Exemplar).

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    09/12/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de veículo 0km destinado ao Centro de Referencia de Assistência Social ? CRAS no uso de suas atividades visando o desenvolvimento da política de assistência social de base municipal, integrante do SUAS, áreas com maior índice de vulnerabilidade e risco social. (Contratada: DISVEL Distribuidora de Veículos Ltda.).

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    04/12/2008 - Portarias - Portaria n° 278, de 01 de Dezembro de 2008 - Constitui Comissão Especial Técnica Administrativa para os fins que indica e dá outras providências.

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    28/12/2007 - Decretos - Decreto No. 1796 de 03 de dezembro de 2007 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.539.000,00 (um milhao, quinhentos e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    28/12/2007 - Decretos - Decreto No. 1800 de 18 de dezembro de 2007 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 58.850,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    28/12/2007 - Decretos - Decreto Municipal n°. 1.800-A, de 18 de Dezembro de 2007. Regulamenta o art. 100, inciso IX da Lei Municipal n°. 520, de 16/06/03 que instituiu o auxílio alimentação no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.

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    28/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 304, de 26 de dezembro de 2007. Constitui Comissão Organizadora do Projeto Prêmio Professor Destaque Itagibá 2007 e dá outras providências.

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    28/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 305, de 26 de dezembro de 2007. Homologa o Regulamento do Prêmio Professor Destaque Itagibá 2007 e dá outras providências.

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    28/12/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n.º 002/2008 - Objeto: Contratação de empresa(s) para as atividades congêneres dos serviços de coleta de lixos domiciliares, comerciais, decorrentes de varrição (lixo publico) e resíduos industriais comuns.

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    28/12/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 003/2008 - Objeto: Contratação de empresas para realização exames de alta e baixa de complexidade, para atender a Secretaria de Saúde.

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    27/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.799, de 18 de Dezembro de 2007 - Concede Estabilidade Econômica à funcionária Srª. Magnólia Santos Fontoura.

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-023/2007 -Objeto: contratação para o fornecimento de medicamentos, matérias penso e odontológicos. (Contratada: Stock Diagnóstico Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 08-023/2007 - Objeto: contratação para o fornecimento de medicamentos, matérias penso e odontológicos. (Contratada: LCH ? Lamport Comércio Hospitalar Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 08-0004/2007 - Objeto: Contratação de empresas para realização exames de alta e baixa de complexidade. (Contratada: Otorrino).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 08-003/2007 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfa-Sol. (Contratada: Alimentar Comércio de Alimentos Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-026/2007 - Objeto: contratação de pessoa física e jurídica para locação de veículo. (Contratada: Joseane Alves de Souza).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 07-023/2007 - Objeto: contratação para o fornecimento de medicamentos, matérias penso e odontológicos. (Contratada: Eldorado Odontomédico Comércio e Serviços Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 07-004/2007 - Objeto: Contratação de empresas para realização exames de alta e baixa de complexidade. (Contratada: Clinica de Olhos de Ipiaú).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 07-003/2007 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfa-Sol. (Contratada: Iara Faleiro Santana).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 06-026/2007 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e Jurídica para locação de Veiculo. (Contratada: José Jorge Pereira Santos).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 06-023/2007 - Objeto: contratação para o fornecimento de medicamentos, matérias penso e odontológicos. (Contratada: Dental Star Odontomédica Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 06-012/2007 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene para distribuição gratuita para pessoas carentes através do PROMAC - Programa Municipal de Atendimento a Pessoas Carentes. (Contratada: B. Bastos).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 06-004/2007 - Objeto: Contratação de empresas para realização exames de alta e baixa de complexidade. (Contratada: Clínica São Roque).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 06-003/2007 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfa-Sol. (Contratada: João Inacio de Matos Neto).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05-035/2007 - Objeto: contrat. empresas p/ fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene, p/ distribuição gratuita a pessoas carentes através do PROMAC -Programa Mun. de Atendimento a Pessoas Carentes. (Contratada: JR Comercial de Gêneros Alimentícios Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05-026/2007 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e Jurídica para locação de Veiculo. (Contratada: Alaíde Braga Oliveira).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05-023/2007 - Objeto: contratação para o fornecimento de medicamentos, materiais penso e odontológicos. (Contratada: Odontomax Comercio Produtos Descartáveis Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05-012/2007 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene para distribuição gratuita para pessoas carentes através do PROMAC - Programa Municipal de Atendimento a Pessoas Carentes. (Contratada: O Budegão).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05-009/2007 - Objeto: Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde. (Contratada: Mecfarma).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05-004/2007 - Objeto: Contratação de empresas para realização exames de alta e baixa de complexidade. (Contratada: Nelson Dinamarco).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 05-003/2007 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfa-Sol. (Contratada: B.Bastos Comercio Gêneros Alimentícios Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04-035/2007 - Objeto: contratação de empresas p/ fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene, p/ distribuição gratuita a pessoas carentes através do PROMAC ? Programa Mun. de Atendimento a Pessoas Carentes. (Contratada: Iara Faleiro Santana).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04-026/2007 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e Jurídica para locação de Veiculo. (Contratada: Piropauto Piroto Automóveis Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-024/25007 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfasol. (Contratada: Manoel Conceição Rocha Passos).

    4F387A1C-1125-A47E-CD8CB7113B10F495.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04-023/2007 - Objeto: contratação para o fornecimento de medicamentos, matérias penso e odontológicos. (Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar Ltda.).

    4F387A0C-1125-A47E-CDC9E736E39C0D53.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04-020/2007 - Objeto: contr. empresa p/ as atividades congêneres dos serviços de coleta de lixos domiciliares, comerciais, serviço de saúde (hospitalar), decorrentes de varrição (lixo público), resíduos industriais comuns e entulhos. (Contratada: Progresso Transportes de Cargas Ltda.).

    4F3879FD-1125-A47E-CD96A94C95B793F9.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04-017/2007 -? Objeto: contratação de empresas para fornecimento de matérias de Construção. (Contratada: Fabrício Materiais de Construções Ltda.).

    4F3879ED-1125-A47E-CDB06011B90BEB16.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04-012/2007 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene para distribuição gratuita para pessoas carentes através do PROMAC - Programa Municipal de Atendimento a Pessoas Carentes. (Contratada: Iara Faleiro Santana).

    4F3879DD-1125-A47E-CDF888B0F87E3C2F.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04-009/2007 - Objeto: aquisição de medicamentos para as unidades de saúde. (Contratada: Prati, Donaduzzi).

    4F387903-1125-A47E-CD80929221B24325.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04-004/2007 - Objeto: Contratação de empresas para realização exames de alta e baixa de complexidade. (Contratada: Neuroclínica).

    4F3878F3-1125-A47E-CD8CC323FB97F980.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 04-003/2007 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfa-Sol. (Contratada: R E Supermercados Ltda.).

    4F3878E3-1125-A47E-CD56D519DC2F494F.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03-041/2007 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais para Construção. (Contratada: Rialli Materiais de Construção Ltda.).

    4F3878D4-1125-A47E-CD0514705CAAA3C0.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03-035/2007 - Objeto: contratação de empresas p/ fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene, p/ distribuição gratuita a pessoas carentes através do PROMAC - Programa Mun. de Atendimento a Pessoas Carentes. (Contratada: Edson Machado de Santana ? ME.).

    4F3878C4-1125-A47E-CD003A5484458C49.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03-026/2007 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e Jurídica para locação de Veiculo. (Contratada: Valdenir Nascimento Santos).

    4F3878B5-1125-A47E-CD5BC0DECD9A5E46.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03-024/2007 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfasol. (Contratada: Edson Machado de Santana - ME.).

    4F3878A5-1125-A47E-CDA69E524551B146.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03-020/2007 ? Objeto: contr. empresa p/ as atividades congêneres dos serviços de coleta de lixos domiciliares, comerciais, serviço de saúde (hospitalar), decorrentes de varrição (lixo público), resíduos industriais comuns e entulhos. (Contratada: L.P. Costa Serviços S/C Ltda.).

    4F308CA1-1125-A47E-CD2D0BA5A0E28235.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03-017/2007 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento de matérias de Construção. (Contratada: E.DS.J. Silva de Ipiaú).

    4F308C91-1125-A47E-CD4901AD18D8EB89.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03-012/2007 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene para distribuição gratuita para pessoas carentes através do PROMAC - Programa Municipal de Atendimento a Pessoas Carentes. (Contratada: M. C. Fernandes).

    4F308C82-1125-A47E-CDC041FB1B495C96.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03-011/2007 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente e didático. (Contratada: Francisca Silvana Mota Alves).

    4F308C72-1125-A47E-CD1D1FF1E3E796B7.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03-009/2007 - Objeto: Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde. (contratada: Distribuidora Filhote).

    4F308C63-1125-A47E-CDB8035708302B53.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03-004/2007 - Objeto: Contratação de empresas para realização exames de alta e baixa de complexidade. (Contratada: Gastroclínica).

    4F308C53-1125-A47E-CD2040EEE2B4AECC.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 03-003/2007 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfa-Sol. (Contratada: Comércio de Genros Alimentícios Japiassú Ltda.).

    4F308C43-1125-A47E-CD879E28E71E2507.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-041/2007 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais para Construção. (Contratada: E.D.J. Silva de Ipiaú).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-037/2007 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na área de mecânica de máquinas pesadas objetivando a execução de serviços de reparos com reposição de peças. (Contratada: Comercial Trator Feira Ltda.).

    4F308C24-1125-A47E-CDC08A716E5F3844.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-035/2007 - Objeto: contratação de empresas p/ fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene, p/ distribuição gratuita a pessoas carentes através do PROMAC ? Programa Municipal de Atendimento a Pessoas Carentes. (Contratada: Manoel Conceição Rocha Passos).

    4F308C14-1125-A47E-CD2DBAFBD1EDC057.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-031/2007 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento de contratação de empresas para fornecimento de móveis para escritório, móveis em geral, utensílios, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. (Contratada: J. R. Miranda de Itagiba).

    4F308C05-1125-A47E-CDB1DE6F48A3EB43.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-026/2007 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e Jurídica para locação de Veiculo. (Contratada: Josenaldo dos Santos Lima).

    4F308BF5-1125-A47E-CD842005FD16D3AE.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-024/2007 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfasol. (Contratada: J.R. Comercial de Gêneros Alimentícios Ltda.).

    4F308BE6-1125-A47E-CDE541E82F0B7283.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-023/2007 - Objeto: contratação para o fornecimento de medicamentos, matérias penso e odontológicos. (Contratada: Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).

    4F308BD6-1125-A47E-CD3368C16D75A2C1.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-020/2007 - contr. empresa p/ as atividades congêneres dos serviços de coleta de lixos domiciliares, comerciais, serviço de saúde (hospitalar), decorrentes de varrição (lixo público), resíduos industriais comuns e entulhos. (Contratada: L. J. Serviços de Limpeza Urbana Ltda - ME.).

    4F308BC6-1125-A47E-CD4096FB3E2E1DB6.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-017/2007 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento de matérias de construção. (Contratada: Joel Bastos de Oliveira Junior).

    4F308BB7-1125-A47E-CD93D747E015D1E6.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-012/2007 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene para distribuição gratuita para pessoas carentes através do PROMAC - Programa Municipal de Atendimento a Pessoas Carentes. (contratada: Manoel Conceição Rocha Passos).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-011/2007 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente e didático. (contratada: Leonardo Almeida Correia - ME).

    4F308B97-1125-A47E-CD65EF00B19B9F49.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-009/2007 - Objeto: Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde. (Contratada: Drogafonte Ltda.).

    4F308B88-1125-A47E-CDF3984C94B69288.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-004/2007 - Objeto: Contratação de empresas para realização exames de alta e baixa de complexidade. (Contratada: Urocenter).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 02-003/2007 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfa-Sol. (Contratada: Ipal - Ipiaú Produtos Alimentícios Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-041/2007 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais para Construção. (Contratada: Rosamary Putumuju Santana Mendes).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-037/2007 - Contratação de empresa(s) especializada na área de mecânica de máquinas pesadas objetivando a execução de serviços de reparos com reposição de peças. (Contratada: Oficina Mec. Mont. Reparo Manut. Macedo Lltda ? ME).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-036/2007 - Objeto: Contratação de Empresa Especial. p/ Construção e Ampliação de Escolas. (Contratada: Passe Construções e Serviços Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-035/2007 - Objeto: contratação de empresas p/ fornecimento de gêneros alimentícios eprodutos de higiene, p/ distribuição gratuita a pessoas carentes através do PROMAC ? Programa Mun. De Atendimento a Pessoas Carentes. (Contratada: Ipal ? Ipiaú Produtos Alimentícios Ltda.).

    4F2B2748-1125-A47E-CD3589A597FCCBCA.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-032/2007 - Objeto: Contratação de empresa (s) para prestar serviços na pavimentação e recuperação das ruas dos distritos e de deste município. (Contratada: TK Construtora Ltda.).

    4F2B2738-1125-A47E-CDFC07B8AFA9B964.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-031/2007 - Objeto: Contrato tem por objeto a construção de 200 (duzentas) Unidades Habitacionais a serem construídas no Loteamento Gilda Fonseca Martins, localizado na sede do Município de Itagibá-Bahia. (Contratada: Informak Com. de Informática e Móveis Ltda.).

    4F2B2729-1125-A47E-CD10729EDAA37E5C.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-029/2007 - Objeto: Contrato tem por objeto a construção de 200 (duzentas) Unidades Habitacionais a serem construídas no Loteamento Gilda Fonseca Martins, localizado na sede do Município de Itagibá-Bahia. (Contratada: Costa Braga Construtora Ltda-ME).

    4F2B2719-1125-A47E-CD0737A9351F3A56.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-027/2007 - Objeto: contratação empresa (s) p/ prestar serviços em melhorias, conservação,Manutenção de pinturas e recuperação do estádio de futebol O Fontourão, do ginásio de esportes César Borges e Sede do Programa do Idoso, deste município. (Contratada: Construtora União Ltda.).

    4F2B270A-1125-A47E-CDE34756B1BF505F.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-026/2007 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e Jurídica para locação de Veiculo. (Contratada: João Santana de Souza).

    4F2B26FA-1125-A47E-CD5D96DEA7CEC601.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-025/2007 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo. (Contratada: Distribuidora de Derivados de Petróleo Itagiba Ltda.).

    4F2B26EA-1125-A47E-CD132831D501443A.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-024/2007 - fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfasol. (Contratada: RE Supermercado Ltda. - ME.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-023/2007 - Objeto: contratação para o fornecimento de medicamentos, materiais penso e odontológicos. (Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclaresne).

    4F2B26CB-1125-A47E-CD62BCA3C280A361.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-022/2007 - Objeto: aquisição de veículo. (Contratada: Brumato Brumado Automóveis Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-021/2007 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento de matérias de expediente e equipamentos, através da Coordenação das Ações do Fundef e Coordenação de Ações da Secretaria de Educação Cultura. (Contratada: Comercial São Paulo Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-020/2007 - Objeto: contr. empresa p/ as atividades congêneres dos serviços de coleta de lixos domiciliares, comerciais, serviço de saúde (hospitalar), decorrentes de varrição (lixo público), resíduos industriais comuns e entulhos. (Contratada: Darcia Reis Santos Rocha).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-019/2007 -Objeto: Locação de veículos e maquinas para Escavação/Transporte de cascalho. (Contratada: L.P. Costa Serviços S/C Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-017/2007 - Objeto: contratação de empresas para fornecimento de matérias de construção. (Contratada: Rosamary Putumuju Santana Mendes).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-016/2007 - Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos, visando a apresentação de atrações artísticas de estilo junino (forró), com também a locação de serviços de sonorização e iluminação, dos festejos juninos. (Contratada: RV Durões Produções e Eventos).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-014/2007 - Objeto: Empresa (s) para impressão de materiais gráficos. (Contratada: Editora e Gráfica Exemplar Ltda.).

    4F2B265E-1125-A47E-CD0DC342CD82EABC.pdf

    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-012/2007 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e produtos de higiene para distribuição gratuita para pessoas carentes através do PROMAC - Programa Municipal de Atendimento a Pessoas Carentes. (Contratada: Ipal ? Ipiaú Produtos Alimentícios Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-011/2007 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente e didático. (Contratada: Comercial São Paulo Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-009/2007 - Objeto: Aquisição de medicamentos para as unidades de saúde. (Contratada: Rioclarense).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-008/2007 - Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de peixe fresco Congelado. (Contratada: Frigel Frigorífico e Estivas Jequié Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-006/2007 - Objeto: Contratação de empresas para construção de módulo sanitário tipo VIII. (Contratada: M. Service Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-005/2007 - Objeto: Reforma e Ampliação das Escolas da Sede, dos Distritos e das Zonas Rurais. (Contratada: Construtora União Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-004/2007 - Objeto: Contratação de empresas para realização exames de alta e baixa de complexidade. (Contratada: Cliran).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 01-003/2007 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através do PNAE, Ensino Infantil, Peja e Alfa-Sol. (Contratada: Manoel C. Rocha Passos).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexigibilidade - Objeto: execução de serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal, no acompanhamento de procedimentos administrativos tributários, das execuções fiscais em tramite na justiça federal. (Contratada: Empresa Andréa Simas Advogados Associados).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexigibilidade - Objeto: contratação de serviços técnicos especializados, assessoria, consultoria para casos de inexigível licitação. (Contratada: Empresa Moisés Rocha Brito).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato de Inexigibilidade - Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria técnicas contábeis permanentes à Prefeitura, na análise e elaboração de processos contábeis, licitatórios, documentação de receitas e despesas, demonstrativos de receita, despesas e contas do razão. (Contratada: ORGANTECS ? PROJEL ? Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Dispensa de Licitação -Objeto: prestação de serviços na restauração do telhado e pintura das paredes da Escola José Fernandes. (Contratada: Construtora União Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Dispensa de Licitação -Objeto: prestação de serviços na restauração do telhado e pintura de paredes do prédio PSF. (Contratada: TK Construtora Ltda.).

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    27/12/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato de Dispensa de Licitação - Objeto: Transporte Escolar.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 005/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 008/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 011/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 014/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 017/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 019/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 020/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 021/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 026/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 027/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 031/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 032/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 035/2007.

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    27/12/2007 - Carta convite - Homologação Carta Convite n° 037/2007.

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    27/12/2007 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 003/2007.

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    27/12/2007 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 023/2007.

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    27/12/2007 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 024/2007.

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    27/12/2007 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 004/2007.

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    27/12/2007 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 009/2007.

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    27/12/2007 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 022/2007.

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    27/12/2007 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 024/2007.

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    27/12/2007 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial n° 025/2007.

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    27/12/2007 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços n° 006/2007.

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    27/12/2007 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços n° 012/2007.

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    27/12/2007 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços n° 016/2007.

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    27/12/2007 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços n° 036/2007.

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    26/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 302, de 26 de Dezembro de 2007 - Constitui Comissão Especial Técnica Administrativa para os fins que indica e dá outras providências.

    1C3BC5CA-1125-A47E-CDF304DF7DD9F9D6.pdf

    21/12/2007 - Leis - Lei Municipal nº. 615 de 12 de Dezembro de 2007 - Altera o art. 100 da Lei Municipal n°. 520, de 16/06/03 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público e o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Itagibá e dá outras providências.

    BBCA7903-1125-A47E-CDEBE8716290972A.pdf

    19/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.798 de 14 de dezembro de 2007 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Itagibá e dá outras providências.

    FCEAD240-1125-A47E-CDA572812047B775.pdf

    19/12/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n.º 040/2007 - Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis e derivados de petróleo.

    FCEAD250-1125-A47E-CDCB603BCD42FC20.pdf

    18/12/2007 - Decretos - Decreto n°. 1.797, de 14 de Dezembro de 2007 - Nomeia o Sr. Steferson Franklin de Souza F. Andrade, para ocupar o Cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado Central da Secretaria M. de Administração, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    BC174C20-1125-A47E-CDA12D3DB65D2A3F.pdf

    18/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 297 de 04 de Dezembro de 2007 - Concede a funcionária Eliana Silva Barreto - ocupante do cargo de Professor P-I 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 08.10.07 a 05.01.08

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    18/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 298 de 17 de Dezembro de 2007 - Concede a funcionária Zelia Moraes de Souza - ocupante do cargo de Professor P-I 06 (seis) meses de Licença Prêmio, no período de 17.12.07 a 13.06.08

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    18/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 299 de 18 de Dezembro de 2007 - Concede ao funcionário Cledison da Silva Valdomiro - ocupante do cargo de Pedreiro 03 (três) meses de Licença Prêmio, no período de 20.12.07 a 18.03.08

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    18/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 300, de 18 de Dezembro de 2007 - Concede ao funcionário Jerfeson Nascimento da Silva Gratificação de Estimulo ao aperfeiçoamento profissional no percentual de 10% (dez por cento).

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    18/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 301, de 18 de Dezembro de 2007 - Concede à funcionária Rose Mary Moreira dos Santos Gratificação de Estimulo ao aperfeiçoamento profissional no percentual de 10% (dez por cento).

    BC174C6E-1125-A47E-CDB7D3215382FD60.pdf

    17/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 257 de 01 de Novembro de 2007 - Concede Licença Prêmio a funcionária Maria de Lourdes Rodrigues Santos.

    ED7821BD-1125-A47E-CD818057EEAA449C.pdf

    13/12/2007 - Leis - Lei nº. 614 de 07 de dezembro de 2007 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAGIBÁ, para o exercício financeiro de 2008.

    295F97FF-1125-A47E-CDAF3B4EE1F093DD.pdf

    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 292, de 04 de Dezembro de 2007 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 293, de 04 de Dezembro de 2007 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

    295CF000-1125-A47E-CDBDF71FDFDDB257.pdf

    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 294, de 04 de Dezembro de 2007 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 295, de 04 de Dezembro de 2007 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 296, de 04 de Dezembro de 2007 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 228, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 229, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 230, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 231, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 232, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 233, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 234, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 235, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 236, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 237, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 238, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 239, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 240, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 242, de 18 de Setembro de 2007 - Concede Adicionais.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria n.º. 286, de 04 de Dezembro de 2007 - Concede Férias.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria n°. 287, 04 de Dezembro de 2007 - Designa servidor para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 288, de 04 de Dezembro de 2007 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 289, de 04 de Dezembro de 2007 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 290, de 04 de Dezembro de 2007 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    12/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 291, de 04 de Dezembro de 2007 - Concede Gratificação para o fim que indica e dá outras providências.

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    11/12/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 015/2007 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais para construção.

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    11/12/2007 - Leis - Lei Municipal n°. 613, de 07 de Dezembro de 2007 - Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Batista de Itagibá.

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    11/12/2007 - Leis - Lei Municipal n°. 612, de 07 de Dezembro de 2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação Itagibense de Apicultores - A.I.A.

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    11/12/2007 - Leis - Lei Municipal n°. 611, de 07 de Dezembro de 2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Rua Santa Maria Goretti.

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    11/12/2007 - Leis - Lei Municipal n°. 610, de 07 de Dezembro de 2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Belas Artes.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 280, de 19 de Novembro de 2007 - Concede a funcionária Srª. Regina Santos - Regente Auxiliar, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 281 de 03 de Dezembro de 2007 - Concede ao funcionário Valdenor da Silva Marques - Guarda 03 (três) meses de Licença Prêmio.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 282 de 03 de Dezembro de 2007 - Concede a funcionária Florizia Lino dos Santos - Zelador 03 (três) meses de Licença Prêmio.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n°. 283, de 03 de Dezembro de 2007 - Concede férias ordinárias aos funcionários relacionados:

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n°. 284, de 03 de dezembro de 2007 - Regulamenta o art. 107, da Lei Municipal n°. 520, de 16/06/2003 que dispõe sobre a Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional no quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n°. 285 de 04 de Dezembro de 2007 - Atualiza os valores de diárias nos termos da Lei Municipal n°. 406, de 13/09/1993 e Decreto Municipal n°. 1.444, de 10/01/2005 e dá outras providências.

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    05/12/2007 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo de Contrato - Objeto: Prorrogação do período de contrato sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 241, de 18 de Setembro de 2007 - Concede ao funcionário Sr. José Batista dos Santos Filho - Motorista, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 243, de 18 de Setembro de 2007 - Concede a funcionária Srª. Sandra Damasceno de Souza - Professor P-I, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 258 de 01 de Novembro de 2007 - Concede ao funcionário Nelson Barbosa Teles - Servente, 03 (três) meses de Licença Prêmio.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 259, de 01 de Novembro de 2007 - Concede férias ordinárias a funcionários relacionados.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 260 de 06 de Novembro de 2007 - Concede ao funcionário Julio dos Santos - Gari 03 (três) meses de Licença Prêmio.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 261, de 06 de Novembro de 2007 - Concede a funcionária Srª. Railda Castro dos Santos - Telefonista, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 262, de 06 de Novembro de 2007 - Concede ao funcionário Sr. Noélio Alves dos Santos - Guarda, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 263, de 06 de Novembro de 2007 - Concede ao funcionário Sr. João de Jesus da Silva - Servente, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

    8F81FD13-1125-A47E-CDD761834500C564.pdf

    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 264, de 06 de Novembro de 2007 - Concede ao funcionário Sr. Julio dos Santos - Gari, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

    8F81FD22-1125-A47E-CD58826334E390D8.pdf

    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 265, de 06 de Novembro de 2007 - Concede a funcionária Srª. Adenilza Gomes Sousa - Professor PI, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

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    05/12/2007 - Portarias - Portaria n°. 266, de 07 de Novembro de 2007 - Concede ao servidor Sr. Durvalino Ferreira de Souza, Gari, licença para tratamento de saúde.

    8F81FD42-1125-A47E-CDD80DC77EF7B81D.pdf

    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 267, de 07 de Novembro de 2007 - Concede à funcionária Sandra Damasceno de Souza cargo de Professor P-I, Gratificação de Estimulo ao aperfeiçoamento profissional no percentual de 5% (cinco por cento), por ter concluído o curso de Extensão Aspectos Contemporâneos em Educação.

    8F81FD51-1125-A47E-CDC1EFF5A0607264.pdf

    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 268, de 07 de Novembro de 2007 - Concede à funcionária Joilma de Jesus Silva cargo de Professor P-I, Gratificação de Estimulo ao aperfeiçoamento profissional no percentual de 10% (dez por cento), por ter concluído o curso de Extensão Tópicos Essenciais em Educação.

    8F81FD61-1125-A47E-CDEB02B00C972452.pdf

    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 269, de 07 de Novembro de 2007 - Concede à funcionária Maria José Gonçalves dos Santos cargo de Professor P-I, Gratificação de Estimulo ao aperfeiçoamento profissional no percentual de 5% (cinco por cento), por ter concluído o curso de Extensão Aspectos Contemporâneos em Educação.

    8F81FD70-1125-A47E-CD188A19846257EB.pdf

    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 270, de 07 de Novembro de 2007 - Concede à funcionária Eliana Silva Barreto cargo de Professor P-I, Gratificação de Estimulo ao aperfeiçoamento profissional no percentual de 5% (cinco por cento), por ter concluído o curso de Extensão Aspectos Contemporâneos em Educação.

    8F81FD80-1125-A47E-CD9B092DABC55AA4.pdf

    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 271, de 07 de Novembro de 2007 - Concede à funcionária Selma Lucia Souza São Pedro cargo de Professor P-I, Gratificação de Estimulo ao aperfeiçoamento profissional no percentual de 5% (cinco por cento), por ter concluído o curso de Extensão Aspectos Contemporâneos em Educação.

    8F81FD90-1125-A47E-CD5D0FC464EA0970.pdf

    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 272, de 07 de Novembro de 2007 - Concede à funcionária Magda Soares Rodrigues cargo de Professor P-I, Gratificação de Estimulo ao aperfeiçoamento profissional no percentual de 5% (cinco por cento), por ter concluído o curso de Extensão Aspectos Contemporâneos em Educação.

    8F81FD9F-1125-A47E-CD97A752E1B2353B.pdf

    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 275, de 13 de Novembro de 2007 - Concede ao funcionário Sr. Olimpio Souza Brito - Guarda, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

    8F81FDAF-1125-A47E-CD79693B4FC0E30E.pdf

    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 278, de 19 de Novembro de 2007 - Concede a servidora Srª. Rosania Souza São Pedro Fonseca, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, CC-3, Gratificação no percentual de 30% (trinta por cento).

    8F81FDBF-1125-A47E-CD7D54D60319360E.pdf

    05/12/2007 - Portarias - Portaria n° 279, de 19 de Novembro de 2007 - Concede a funcionária Srª. Jucelia Pereira Brito Souza - Professor P-I, mais 5% (cinco por cento) de adicionais de tempo de serviço sobre seu vencimento básico.

    8F81FDCE-1125-A47E-CD16FCF00DF370E3.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.777, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F095-1125-A47E-CD9CFEB4A9178F61.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.778, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F0A5-1125-A47E-CDA0074E4C2FB5BA.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.779, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F0B4-1125-A47E-CD941C321981BB7A.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.780, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras Providências.

    90C2F0C4-1125-A47E-CDB77D3701D13F72.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.781, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F0D3-1125-A47E-CD607F0A69DFFB82.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.782, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F0E3-1125-A47E-CDA1BDF4C0F926CC.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.783, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F0F3-1125-A47E-CD902CE1FF2F535F.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.784, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F102-1125-A47E-CD34A1877D6E439E.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.785, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F112-1125-A47E-CD8287D82906536B.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.786, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F122-1125-A47E-CD0B4CA4D2BCCF4E.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.787, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F131-1125-A47E-CDF61B12CAC9ADA7.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.788, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

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    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.789, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F150-1125-A47E-CDB436417B56FC42.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.790, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

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    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.791, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F170-1125-A47E-CD81BCE33B9F3F33.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n°. 1.792, de 14 de Novembro de 2007 - Nomeia o(a) Sr.(ª) Ana Paula Barra Silva, para ocupar o Coordenador Geral de Planejamento e Desenvolvimento Assistencial da Secretaria M. de Assistência Social, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    90C2F17F-1125-A47E-CD33BEB5F482FFDE.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.793, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F18F-1125-A47E-CD0D9B5846952920.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.794, de 19 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    90C2F19F-1125-A47E-CDF57AA1F9659266.pdf

    05/12/2007 - Decretos - Decreto n°. 1.795, 03 de dezembro de 2007 - Nomeia a Srª. Ligia Consuelo Santos de Oliveira Novais, para ocupar o Cargo de Assistente do Departamento de Patrimônio, do Município de Itagibá, Estado da Bahia.

    90C2F1AE-1125-A47E-CD1B33BAFF135E33.pdf

    05/12/2007 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 040/2007 - Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis e derivados de petróleo.

    90C2F1BE-1125-A47E-CD2D72BC928FEFD5.pdf

    04/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.765 de 01 de Novembro de 2007 - Concede Estabilidade Econômica.

    2931DFBD-1125-A47E-CD529343747CF42B.pdf

    04/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.768, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    2931DFCD-1125-A47E-CDEBD325C24F0A3B.pdf

    04/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.769, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    2931DFDD-1125-A47E-CD80D9D5FF118F95.pdf

    04/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.770, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    2931DFEC-1125-A47E-CD9F86D09115B7DC.pdf

    04/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.771, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    2931DFFC-1125-A47E-CD0D38F3E9FE3BA1.pdf

    04/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.772, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    2931E00B-1125-A47E-CD365BFFF6729BEB.pdf

    04/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.773, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    2931E01B-1125-A47E-CDC90BF2A9264A55.pdf

    04/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.774, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    2931E02B-1125-A47E-CDFA1F8786F5C464.pdf

    04/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.775, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    2931E03A-1125-A47E-CD52C0316040C7C1.pdf

    04/12/2007 - Decretos - Decreto n.º 1.776, de 14 de Novembro de 2007 - Promove servidor para o fim que indica e dá outras providências.

    2931E04A-1125-A47E-CD2960490F656755.pdf

    04/12/2007 - Portarias - Portaria nº. 273, de 07 de Novembro de 2007 - Constitui Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Fiscalização de Obras de Infra-Estrutura da Educação Básica do Município de Itagibá-Bahia.

    2931E05A-1125-A47E-CD37AA4418372C9D.pdf

    28/12/2006 - Leis - LEI Nº. 596 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAGIBÁ, para o exercício financeiro de 2007.

    E452121E-1125-A47E-CDB621161973A172.pdf

    27/12/2006 - Portarias - Portaria nº. 251, de 26 de Dezembro de 2006 - CONCEDE ADICIONAIS.

    C97A5F7B-1125-A47E-CD5A28ECD05100C6.doc

    26/12/2006 - Portarias - Portaria nº. 250, de 11 de Dezembro de 2006 - Constitui Comissão Julgadora do Prêmio Professor Destaque Itagibá 2006.

    C083C39F-1125-A47E-CD01E9BD82706CC7.doc

    15/12/2006 - Portarias - Portaria n° 249, de 11 de Dezembro de 2006 - Concede férias as funcionárias Maria de Lourdes dos Santos e Maria Lesce Fernandes Silva.

    9239D40F-1125-A47E-CDF924F49BDBD752.doc

    14/12/2006 - Leis - LEI N°. 551, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 - Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    95E4BFB5-1125-A47E-CD5C867B0F919501.doc

    14/12/2006 - Leis - LEI N°. 553, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 - Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

    95E4C0FD-1125-A47E-CDCF11B9BCBAAB3D.doc

    13/12/2006 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 033/2006 - Contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente.

    818A315D-1125-A47E-CDCE0D78E00FD53E.DOC

    13/12/2006 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 034/2006 - Contratação de pessoas físicas e jurídicas para locação de veículos.

    818A3276-1125-A47E-CD3823E1FC5C4D46.DOC

    13/12/2006 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 035/2006 - Contratação de empresa(s) para as atividades congêneres dos serviços de coleta de lixos domiciliares, comerciais, decorrentes de varrição (lixo publico) e resíduos industriais comuns.

    818A3768-1125-A47E-CDFA6639F16E691E.DOC

    13/12/2006 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº 037/2006 - Contratação de empresas para fornecimento de materiais para construção

    818A3C69-1125-A47E-CD41CF2124DA8F53.DOC

    13/12/2006 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 036/2006 - Contratação de empresas para fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos hospitalares.

    818A416A-1125-A47E-CDE205C0E93B0F7C.DOC

    12/12/2006 - Decretos - Decreto nº. 1.686, de 01 de dezembro de 2006 - Exonera servidores e dá outras providências.

    8157D45B-1125-A47E-CD889BD4E1FDF183.doc

    12/12/2006 - Leis - LEI MUNICIPAL N°. 595, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 ? Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 465, de 12 de dezembro de 1997 e da Lei Municipal n°. 545, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

    8157D304-1125-A47E-CDD3A3BE014E2B93.doc

    12/12/2006 - Portarias - Portaria nº. 248, de 11 de Dezembro de 2006 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

    8157D96C-1125-A47E-CD45B10E2F6A3020.doc

    11/12/2006 - Portarias - Portaria nº 247, de 06 de Dezembro de 2006 - Concede a funcionária Mirian Ferreira Fontoura - Professor P-I, 03 (três) meses de Licença Prêmio.

    76E5C027-1125-A47E-CD6FB0B5076783B3.doc

    07/12/2006 - Portarias - PORTARIA Nº. 246, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006 - Constitui Comitê Estratégico Municipal para Execução das ações do PROGRAMA FUNDESCOLA no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    5E9CCD9C-1125-A47E-CD41732796DC2559.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 158-2005-Adicionais de Leomi 15.06.05

    6DAF3758-BDB7-DD1A-E522B120BF32EB06.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 159-2005-Adicionais José Carlos 15.06.05

    6DAF3767-BDB7-DD1A-E2F3C7885C80F248.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 160-2005-Constitui Comissão Defesa Civil 17.06.05

    6DAF3777-BDB7-DD1A-ED769FC87F982912.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 161-2005-Gratif. Marizete 17.06.05

    6DAF3787-BDB7-DD1A-E96669064F31CA25.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 162-2005-Gratif. Alexsandro Lima 17.06.05

    6DAF3796-BDB7-DD1A-E95BE0A660549578.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 163 - Erivan Saúde 17.06.05

    6DAF37A6-BDB7-DD1A-E4ECCC3068D223EC.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 164 - Erivan FUNDEF 17.06.05

    6DAF37B6-BDB7-DD1A-E91FB1DD393262A8.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 165-2005-Licença Premio de Neuza Boaventura 28.06.0

    6DAF37C5-BDB7-DD1A-ED042E83009A5C13.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 166-2005-Gratif.Cleusa Honorio 28.06.05

    6DAF37D5-BDB7-DD1A-EBB55FC2A439893B.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 167-2005-Férias 01.07.05

    6DAF37E4-BDB7-DD1A-EE11E0CB1095FD37.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 168-2005-Enquadramento 01.07.05

    6DAF37F4-BDB7-DD1A-E0E859E43916AA30.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 169-2005-Retorna e Designa Rafael 01.07.05

    6DAF3804-BDB7-DD1A-EE0E1BC32C9A253D.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 170-2005-Designa Edna Maria 01.07.05

    6DAF3813-BDB7-DD1A-E04A4D24785D62A1.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 171-2005-Atestado médico 04.07.05

    6DAF3823-BDB7-DD1A-E8350D7200FEE91A.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 172-2005-Licença premio de Edizio 04.07.05

    6DAF3833-BDB7-DD1A-E5F2F0BDA3E85704.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 173-2005-Licença gestação 06.07.05

    6DAF3842-BDB7-DD1A-EEC8CCF7F97DBB42.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 174-2005-Atestado médico 06.07.05

    6DAF3852-BDB7-DD1A-EB7BD0DE89B164FA.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 176-2005-Gratif. Rennil 11.07.05

    6DAF3861-BDB7-DD1A-E536CB87D278B29F.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 177-2005-Licença Prêmio Alesandra 11.07.05

    6DAF3871-BDB7-DD1A-EFD990A97A68DC9C.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 178-2005-Licença Prêmio Dinamerica 12.07.05

    6DAF3890-BDB7-DD1A-EE0390A17219604E.doc

    26/12/2005 - Portarias - Portaria 179-2005-Adicionais de Judival 19.07.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 180-2005-Adicionais de Mareicelma Silva 19.07.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 181-2005-Averbação de Cecilia 19.07.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 182-2005-Adicionais de Cecilia 19.07.05

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    26/12/2005 - Portarias - portaria 183-2005-atestado médico 20.07.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 184-2005-Férias 01.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 185-2005-Designa Funcionários 01.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 186-2005-Suspende gratif. Analma 01.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 187-2005-Retorna Jolival 03.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 188-2005-Gratif. Maria da Conceiçao Sá 03.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 189-2005-Gratif. Eury Fernandes 03.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 190-2005-Licença Gestação 03.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 191-2005-Licença Gestação 10.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 192-2005-Licença de Cremilson 10.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 193-2005-Licença Premio Sebastiao 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 194-2005-Licença Gestação 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 195-2005-Averbação de Joselita 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 196-2005-Averbação de Rubens Carmon 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 197-2005-Adicionais de Magnolia Venancio 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 198-2005-Adicionais Orlando Santa 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 199-2005-Adicionais de Monica 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 200-2005-Adicionais de Joselita 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 201-2005-Designa Clerge 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 202-2005-Gratif. Alisson 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 203-2005-Designa Everaldo Conceicao 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 204-2005-Retorna e Designa Valdeci 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 205-2005-Coloca Lelivando para Embasa 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 206-2005-Coloca Claudionor para Camara 11.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 207-2005-Licenca premio de Eliane 12.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 208-2005-Licenca gestação 25.08.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 209-Férias 01.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 210-2005-Gratif. Evaldo Xavier 01.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 211-2005-Torna sem efeito 01.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 212-2005-Licença Premio Gilberto 05.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 213-2005-Licenca Premio Alfreu 08.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 214-2005-Atestado médico 08.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 215-2005-Adicionais de Nosmary 12.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 216-2005-Adicionais Adelandia 12.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 217-2005-Adicionais Jose Geraldo 12.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 218-2005-Adicionais de Edna Maria 12.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 219-2005-Adicionais de Valdomiro 12.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 220-2005-Adicionais Jose Bispo 12.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 221-2005-Adicionais de Carmerina 12.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 222-2005-Adicionais de Reinaldo 12.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 223-2005-Designa Maria Jose 12.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 224-2005-Atestado médico 19.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 225-2005-Atestado médico 21.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 226-2005-atestado médico 21.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 227-2005-Retorna Antonio sales 21.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 228-2005-Licenca premio Dulcineia 30.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 229-2005-Licenca prêmio Edinilson 30.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 230-2005-Férias 30.09.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 231-2005-Licenca premio de Durvalino 03.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 232-2005-Licenca premio Albertino 03.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 233-2005-Licenca premio Rosilma 03.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 234-2005-Licena premio Carmelia 03.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 235-2005-Licena premio Furtunato 03.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 236-2005-Designa servidores 03.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 237-2005-Adicionais de Renildes 06.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 238-2005-Adicionais de Andre Tome 06.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 239-2005-Adicionais de Antonio Bezerra 06.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 240-2005-Atestado médico 07.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 241-2005-Atestado médico 07.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 242-2005-Licenca premio de Railton Pereira 10.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 243-2005-Atestado.doc 13.10

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 244-2005-Gratif.Rosania Sao Pedro 13.10.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 245-2005-Férias 01.11.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 246-2005-Atestado Médico 04.11.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 247-2005-José Matos 07.11.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 248-2005-Adailton Souza 07.11.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 249-2005-Atestado médico 10.11.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 250-2005-Licença Premio Reinaldo 10.11.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 251-2005-Adicionais de Eulalia 10.11.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 252-2005-Licença Gestaçao 10.11.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 253-2005-Licenca Gestacao 10.11.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 254-2005-Gratif. Paulo Sergio 11.11.05

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    26/12/2005 - Portarias - Portaria 255-2005-Gratif. Antonio Sales 11.11.05

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    26/12/2005 - Contratos e Adtivos - Resumo de contrato dia 10.08.05

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    26/12/2005 - Contratos e Adtivos - Resumo de contrato dia 02.06.05

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    26/12/2005 - Contratos e Adtivos - Resumo de contrato dia 01.06.05