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Foram encontrados 81 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2017 - FEVEREIRO
24/02/2017 - Outros - Notificação Extrajudicial
24/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Registro de Preços? Nº 016/2017 ? Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis na Capital do Estado da Bahia (Salvador).
24/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP RP 15.2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
23/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.934, de 01 de fevereirode 2017 - Estabelece o Calendário de Feriados do Poder Executivo Municipal para o ano de 2017, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outrasprovidencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto no. 3.933, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Alex De Jesus Andrade para ocupar o cargo em comissão de assistente do departamento de patrimônio, da secretaria de administração do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.932, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Mateus Passos Santos, para exercer o cargo em comissão de coordenador de programas integrados, da Secretaria de Governo, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.931, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Henrique Oliveira Da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de controle, auditoria e fiscalização educacional, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.930, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Luciano Oliveira Da Silva, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de transporte escolar, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.929, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Cristiane Da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de nutrição e alimentação escolar, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.928, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Marcone Dos Santos Faleiro para exercer o cargo em comissão de coordenador de políticas institucionais, da Secretaria de Governo, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.927, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Erivelton Silva Sena para exercer o cargo em comissão de coordenador de desenvolvimento e execução orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Tributação, Arrecadação e Finanças, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.926, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia o Sr. Wesley Silva Dos Santos para exercer o cargo em comissão de chefe do setor de manutenção de oficina, da Secretaria de Transportes, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.925, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Lucimara Matos De Oliveira Maia para exercer o cargo em comissão de coordenador de planejamento e articulação institucional, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.924, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Maise Vidal Sales Souza Ferreira para exercer o cargo em comissão de coordenador de programas e fundos da educação, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.923, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Gesivania Honorato Guimarães Santos para exercer o cargo em comissão de coordenador de regulação, da Secretaria de Saúde, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.922, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Adna Barbosa Lima para exercer o cargo em comissão de assistente, do Departamento de Assessoria Técnica, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.921, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a Srª. Larissa Miranda Borges para exercer o cargo em comissão de assistente, da Secretaria de Educação e Cultura, do Município de Itagibá ? Bahia e dá outras providencias.
23/02/2017 - Portarias - Portaria n. 044, de 07 de fevereiro de 2017 - Designa servidora para o fim que indica e dá outras providencias.
21/02/2017 - Outros - Aviso de Impugnação ao Edital PP 05.2017 ? Empresa: Mafhnet Provedor de Internet Ltda Me.
20/02/2017 - Contratos e Adtivos - Quinto Termo de Aditamento ao Contrato 113/2015 Tomada de Preços 004/2015 - Objeto: Aditamento de mais 04 (quatro) meses, findando-se em 09 de junho de 2017
17/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação PP RP 13.2017 PP 13/17. PA 38/17 - Objeto: Material e Equipamentos esportivos
17/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preços Nº 012/2017 Processo Administrativo N° 037/2017 - Objeto: Serviços de Arbitragem.
16/02/2017 - Decretos - Decreto n°. 3.919, de 01 de Fevereiro de 2017 - Institui a Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio - TFDno Município de Itagibá, Estado da Bahiaedá outras providências.
14/02/2017 - Decretos - - Decreto nº. 3.918, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe acerca da nomeação do Sr. Astrogildo Silva Barbosa para exercer as atribuições de Gerente Municipal de Convênios e Contratos - (GMC) do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providencias.
14/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial RP N° 09/2017 Processo Administrativo n° 30/17 - Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos com fornecimento e reposição de peças originais.
13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Registro de Preços? Nº 010/2017 ? Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis na Capital do Estado da Bahia (Salvador).
13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP RP 08.2017 ? Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleos.
13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP RP 07.2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção.
13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 004/2017 - Fica suspensa para uma análise técnica da Impugnação impetrada e, se necessário, readequação ao edital.
13/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial ? Registro de Preços? Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis na Capital do Estado da Bahia (Salvador).
10/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Impugnação ao Edital PP 04.2017. (ST Consultoria Ltda).
10/02/2017 - Decretos - - Decreto no. 3.917, de 01 de fevereiro de 2017 - Exonera a pedido do quadro de pessoal efetivo o servidor Sr. Eliezer dos Santos Ribeiro e dá outras providencias
10/02/2017 - Decretos - - Decreto n°. 3.916, 01 de fevereiro de 2017 - Proíbe toda e qualquer construção em terrenos de propriedade e domínio público municipal em especial nos loteamentos Kleber Barreto, Jorge Neiva, Homero da Mata especificamente nas áreas que indica, determina auditoria na concessão de terrenos e tona nulos as doações concedidas irregularmente em desconformidade com a Lei Municipal n°. 599.2007 e dá outras providencias
10/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2017 Processo Administrativo N° 031/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos.
10/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 05/17 Processo Administrativo N° 18/17 - Objeto: Serviços de acesso à internet banda larga
09/02/2017 - Outros - - Decisão - Processo Administrativo N° 037/2017 Requerente: Sra. Marilu Neiva Lira
09/02/2017 - Outros - - Decisão - Processo Administrativo N° 035/2017 Requerente: Rondinelle Pereira Santos Ribeiro
07/02/2017 - Pregão Presencial - Errata Edital Pregão Presencial Nº 001/2017 - Retificação do item 6.4 edital de Pregão Presencial nº. 001/2017, processo administrativo 019/2017 regido pela Lei nº. 8.666/1993 e 10.520/02, para Contratação de empresa para realização da Jornada Pedagógica 2017.
06/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 041, de 27 de Janeiro de 2017 - Concede Auxílio ? Alimentação e Auxílio ? Moradia a Sandra Dominguez Cardosa integrante do Programa Mais Médico neste Município de Itagibá ?BA e dá outras providencias.
06/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 040, de 27 de Janeiro de 2017 - Concede Auxílio ? Alimentação e Auxílio ? Moradia a Martha Lourdes Porven Valdes integrante do Programa Mais Médico neste Município de Itagibá ?BA e dá outras providencias.
06/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 039, de 27 de Janeiro de 2017 - Concede Auxílio ? Alimentação e Auxílio ? Moradia a Dalbis Alcaraz Martinez integrante do Programa Mais Médico neste Município de Itagibá ?BA e dá outras providencias.
06/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Janeiro/2017.
06/02/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensas de Janeiro/2017.
01/02/2017 - Decretos - Republicação Com Correção do Decreto nº. 3.886, de 06 de Janeiro de 2017- Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Planejamento, Tributação, Arrecadação E Finanças Para Conjuntamente Com A Gestora Do Fundo Municipal De Saúde, A Sra. Ana Cláudia Fonseca Almeida Andrade Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Itagibá E Dá Outras Providências.
01/02/2017 - Decretos - Republicação Com Correção Do Decreto Nº. 3.885, De 06 De Janeiro De 2017- Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário Municipal De Planejamento, Tributação, Arrecadação E Finanças Para Conjuntamente Com A Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social, A Sra. Ana Carolina Passos Fonseca Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Itagibá E Dá Outras Providências.
01/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 3.903, de 30 de janeiro de 2017 - Ficam nomeados para exercer a função no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS em Itagibá, formado por representantes de órgãos governamentais e não governamentais, na forma que se segue.
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2017 - JANEIRO
31/01/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação n. 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza e bordadura de meios-fios, coleta de galhos e entulhos nas áreas públicas da sede e zona urbana do município e coleta dos demais resíduos necessários para a limpeza do Município e povoados. (Contratada: Alves e Alves Empreendimentos Ltda-ME Prime Empreendimentos e Logística).
31/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2017 ? Objeto: Locação de sistemas gestão pública municipal.
31/01/2017 - Decretos - - Decreto nº. 3.902, de 11 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Marcos Paulo Santos Nascimento para exercer o cargo em comissão de Diretor de Assistência a Saúde, da Secretaria de Saúde, do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providencias.
31/01/2017 - Decretos - - Decreto nº. 3.901, de 11 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Raglan Wayner Moreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Secretaria de Saúde, do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providencias.
31/01/2017 - Decretos - - Decreto nº. 3.900, de 11 de janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Norielson Oliveira Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Comunicação e Informação Social, da Secretaria de Governo, do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providencias.
31/01/2017 - Portarias - - Portaria n.º 036, de 10 de Janeiro de 2017 - Concede Ferias Ordinárias a Servidores.
31/01/2017 - Portarias - - Portaria nº 035, de 10 de Janeiro de 2017 - Concede Ferias Ordinárias a Servidores.
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Retifica Extrato de Contrato nº: 002/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica contábil.
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Retifica Extrato de Contrato nº: 001/2017 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica.
30/01/2017 - Inexigibilidade - Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - Em favor da empresa Organtecs/Projel ? Serviço de Processamento de Dados Jequieense Ltda.
30/01/2017 - Inexigibilidade - Retifica Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 - Em favor da empresa MRB Assessoria e Consultoria/Moiséis Rocha Brito ? ME.
30/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial ? Registro de Preços? Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa (s) fornecedora de combustíveis na Capital do Estado da Bahia (Salvador).
30/01/2017 - Decretos - - Republicação com correção do Decreto nº. 3.890 de 11de janeiro de 2017 - Anula para todos os fins de direito os Termo de Aditamentos e tornam são efeitos as Atas de Registro de Preços que indicam e dá outras providencias.
30/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N°. 776, de 27 de janeiro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com a Embasa, e dá outras providencias.
30/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N°. 775, de 27 de janeiro de 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia a firmar convênios, contratos, termos de ajustes, de compromissos e de responsabilidade e dá outras providencias.
30/01/2017 - Leis - - Lei municipal N°. 774, de 27 de janeiro de 2017 - Estabelece o Piso Salarial Mínimo dos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providencias.
30/01/2017 - Leis - - Lei Municipal N°. 773, de 27 de janeiro de 2017 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo de Aditamento ao Contrato 146/2015 da Dispensa de Licitação123/2015 - Empresa: Ariel Construções e Serviços Ltda Me.
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato 039/2014 da Tomada de Preços 002/2014 - Empresa: Passé Construções e Serviços Ltda ? Epp.
27/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial ? Registro de Preços? Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de Kit ? Funerário e Translado - Funeral.
27/01/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização da Jornada Pedagógica 2017.
23/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 3.888, de 11 de janeiro de 2017 ao Decreto nº. 3.899, de 11 de janeiro de 2017
23/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 033, de 09 de Janeiro de 2017 e Portaria n°. 034, de 09 de Janeiro de 2017
12/01/2017 - Dispensa - - Termo de Cancelamento da Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, limpeza e bordadura de meios-fios, coleta de galhos e entulhos nas áreas públicas da sede e zona urbana do município e coleta dos demais resíduos necessários para a limpeza do Município e povoados.
11/01/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa - Dispensa de Licitação N° 002/2017 Contratada: Alves e Alves Empreendimentos Ltda-ME Prime Empreendimentos e Logistica
11/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Aditamento - Quarto Termo de Aditamento ao Contrato N° 330/2013 do Pregão Presencial 043/2013 Empresa: ADM Sistema Ltda - EPP
11/01/2017 - Dispensa - - Extrato de Dispensa - Dispensa de Licitação N° 001/2017 Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 3.880, de 06 de Janeiro de 2017 - Prorroga a suspensão de atendimento externo na Prefeitura Municipal de Itagibá, nos dias que indica, e dá outras providências.
11/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 3.879, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia a Srª. Gilceia de Fátima Rehem Eça Gomes para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providências.
11/01/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº. 3.869, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Luis Afonso Vieira Sousa para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providências.
11/01/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº. 3.868, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. José Alves de Oliveira Neto para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providências.
11/01/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº. 3.863, de 02 de Janeiro de 2017 - Nomeia o Sr. Ezequias Souza da Silva para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, Tributação, Arrecadação e Finanças do Município de Itagibá - Bahia e dá outras providências.
11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 007, de 06 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, Calendário Escolar 2017 e dá outras providências.
11/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 006/2017, de 02 de Janeiro de 2017 - Designa servidor para o fim que indica e dá outras providências.
