SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itagibá

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
21/09/2023	2391	DECRETO DE Nº 6.001 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.701.966/0001-06, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 206/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2023 -RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 206/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2023	UWQIEHLWNZMLHCOGHRSLHG
21/09/2023	2390	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA POR INEXECUÇÃO (ATRASO) DAS OBRAS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA REFORMA DO IMÓVEL ONDE IRÁ FUNCIONAR A POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. -RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 105/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2023	F11QWKMQITM1MXFD/FZVDQ
21/09/2023	2389	REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAGIBÁ -BA	VETASPUVBDASV6AGYX99OW
20/09/2023	2388	RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 206/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2023	WOTOMO5+AASQZXX3J9TPAG
20/09/2023	2387	DECRETO Nº 6.000 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA PARA O BIÊNIO 2022/2024 -PORTARIA DE Nº 732 - LICENÇA PRÊMIO -PORTARIA DE Nº 733 - GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO E APERFEIÇOAMENTO -	MIU5VQXLQX4TNJJJ9YB7IQ
20/09/2023	2386	AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADM: Nº 176/2023	Q1UGESRWD2NL76LPM97AMW
19/09/2023	2385	DECRETO Nº 5.999 - "DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) Nº 01/2023 - BAIRRO FERNANDO NEVES - JAPOMIRIM, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA". -RESOLUÇÃO Nº 08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 -	ISLMQSM3SF/NQCLJTYZZDW
19/09/2023	2384	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 -RESOLUÇÃO Nº 11 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023	Q7WB+AVOB0KTNMKCV6OMBW
19/09/2023	2383	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 007/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 007/2023	OLJEFG0UHTLKXLAEK+VCMA
18/09/2023	2382	REPUBLICAÇÃO COM ADITIVO DE PRAZO DO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - -	YQRHBP5MFVU3QYXHSVJODG
15/09/2023	2381	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2023	LNXRAPTDTUJF/CX+/PR+TG
15/09/2023	2380	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DAS PORTARIAS DE Nº 718 A Nº 729 - QUINQUÊNIOS -PORTARIA Nº 731, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023	C+PLBR5DKRBDCOJSCE18KQ
14/09/2023	2379	LEIS MUNICIPAIS DE Nº 904 A Nº 906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.	OLHHZDRWNOAEIIHMOY/+RW
14/09/2023	2378	DECRETO DE Nº 5.997 - NOMEAÇÃO -DECRETO DE Nº 5.998 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CHAMADA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA -PORTARIAS DE Nº 719 A 729 - QUINQUÊNIO -PORTARIA DE Nº 730 - GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO E APERFEIÇOAMENTO	0TGX7MIDHEV+P0RYK+SY4W
14/09/2023	2377	AVISO CANCELAMENTO - SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA -DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 054/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 048/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2023 -SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 227/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 014/2022 -	CWKPQDMHUQOAQE1LOMHIPW
14/09/2023	2376	PORTARIA Nº 718 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTIRA DE ITAGIBÁ E DESIGNA SEUS MEMBROS. -PORTARIA Nº 719 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA.	CT9VE9C8INVYL/TJGRZEGQ
13/09/2023	2375	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 030/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2023	DJ/7MBYCJIB7FPFBL79LXA
13/09/2023	2374	DECRETO DE Nº 5.996- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA A PESSOAS JURIDICAS -LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023	8GZSL12FAOM2GTXF+QV3RA
12/09/2023	2373	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RESUMO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO 377/2023 -SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022 -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 210/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 -SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 221/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022 -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 016/202 -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022. -	UZVPJUGVMZ/PQUPLLA3YFA
12/09/2023	2372	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 006/2023 -RESUMO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023	+NQ3ZWUL8BW10TMG3YGSCW
11/09/2023	2371	ATOS DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 AO 132/2023	VYSJXZ0ZEEWO3A3CBYDO4A
06/09/2023	2370	DECRETO Nº 5.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº. 5.995, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -	YM1L1M2QQEZ8YCHRJHO3QA
06/09/2023	2369	DECRETO Nº 5.993, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 -HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 128/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023 -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 006/2023 - -	AVOV0XOIZDFLLDLUE4M8MW
05/09/2023	2368	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 006/2023 -EDITAL - CONCORRÊNCIA N.º 006/2023	HUC7JXC2FPSTP67ERALFOA
04/09/2023	2367	DECRETO E Nº 5.992 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DESTINADO A PROVER VAGAS PARA O QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ. -REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO OS DECRETOS DE Nº 5.989 A Nº 5.991	NKBDUGMBXIMQGBQHVYXQJQ
04/09/2023	2366	AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 044	W9OLDOXBUQ1XQB5ZK4CRMA
04/09/2023	2365	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2023	TH7W+HDP+3D/VMDG3FTSHG
01/09/2023	2364	DECRETO DE Nº 5.985 - EXONERAÇÃO -DECRETO DE Nº 5.986 - "ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ( REURB) DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BAHIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA". -DECRETOS DE Nº 5.987 E Nº 5.988 - NOMEAÇÕES -DECRETO DE Nº 5.989 - GRATIFICAÇÃO -DECRETOS DE Nº 5.990 E Nº 5.991 - GRATIFICAÇÕES -ATOS LICITATÓRIOS -HOMOLOGAÇÕES E TERMO DE AUTORIZAÇÃO -	QJSFADE1NUSVOIBU4F3GGQ
01/09/2023	2363	PORTARIA Nº 717 - FÉRIAS	WGC9DFKBBSTFPZM0M5NGVG
31/08/2023	2362	PORTARIAS DE Nº 709 A Nº 713 - QUINQUÊNIOS -PORTARIAS DE Nº 714 A Nº 716 - LICENÇA PRÊMIO	PUUGHWUXXVU4LYTZR/EB3G
30/08/2023	2361	AVISO DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA -EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2023 - -	IIWWHTY5//4WKJIHCXJ7KA
29/08/2023	2360	DECRETO DE Nº 5.984 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. -RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 105/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2023 -SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2021 DA PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021.	2BP+WQQWWWSJGWQB1+DNPQ
29/08/2023	2359	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 029/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023	BOQBEXHSYG4Z0KKXM0B0LQ
28/08/2023	2358	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 046/2023	RTZ8IQJ/J++0RNWDJ42SEA
25/08/2023	2357	DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR -RESOLUÇÃO Nº 09 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº 10 DE 25 DE AGOSTO DE 2023	VED8BEED3QGOR5P0O9MUMQ
24/08/2023	2356	COMUNICADO N° 006/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 -PORTARIA Nº 708 - LICENÇA MATERNIDADE -	BF4QF2Z3YTKCIQK7ZZUF9A
24/08/2023	2355	AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRONICA N.º 045/2023	0DD3SZTVSSUNFTZDSEBOPW
23/08/2023	2354	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 121/2023	FNBDAQZ4BS7KU/G/IM/MBW
22/08/2023	2353	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2023 -PORTARIAS DE Nº 704 A Nº 706 - LICENÇA PRÊMIO -PORTARIA DE Nº 707 - LICENÇA MATERNIDADE	XYXURV4S2BDM/EYDDSOHYG
21/08/2023	2352	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - INEXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LATICÍNIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº. 744/2021 CAR/AJU, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR), NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ. -DECRETO Nº 5.982 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.918.110/0001-30, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -DECRETO Nº 5.983 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, DE ITAGIBÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -RESOLUÇÃO Nº 08 DE 21 DE AGOSTO DE 2023	O4KF3QPDHBZLQDAHLVUEOA
21/08/2023	2351	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 024/2023	UXO0DVVMZIQAAVGXWSOGPA
21/08/2023	2350	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023	AX0Y1XG8NR8F/UA5OPBNRW
18/08/2023	2349	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023	JXDDEY2VJWFE/ER1J3/57G
18/08/2023	2348	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 045/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2023	DSEYPYXM4P30H4VSVSCSYG
17/08/2023	2347	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 -RESOLUÇÃO Nº 003 DE 16 JUNHO DE 2023	A0VHBVTEBBFJIJTNZHU4RG
17/08/2023	2346	AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023	TZGCOT/DYY+BJZLSLYH9/W
16/08/2023	2345	EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023	3MR4XROWYKPR0OTTMC5CUQ
15/08/2023	2344	RESOLUÇÃO Nº 07 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.	4Q6YVLWN4H5NKOGSUEFDVW
15/08/2023	2343	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023	HA+TNU+T/TCWNC+9TLUYAW
15/08/2023	2342	PORTARIA Nº 703 - LICENÇA PRÊMIO	G59EQLTGWJ2S/NHYFCBGZG
11/08/2023	2341	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023	OTREMUYXQJZFNDRGNTZGNT
11/08/2023	2340	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023	NTUSOKFGNZMXRUUZWURCNZ
09/08/2023	2339	DECRETOS DE Nº 5.977 A Nº 5.981 - EXONERAÇÕES -PORTARIAS DE Nº 701 E Nº 702 - LICENÇA PRÊMIO	MZE2MZK2MTOWREVCNTEDRU
09/08/2023	2338	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2023	QUYINOUXRTDFNZUSNDZFRD
09/08/2023	2337	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023	NUMSMDOZMJOZRIREMZKINZ
08/08/2023	2336	DECRETO DE Nº 5.976 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - CMDCA/BA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	NTE2NUUOGKU2NZZBRDDENZ
08/08/2023	2335	DECRETOS DE Nº 5.971 A Nº 5.974 - EXONERAÇÕES -DECRETO DE Nº 5.975 - EXONERAÇÃO -TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2022. -TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021 DA PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021. -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022. -TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2021. -TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2021. -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 178/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022. -	NTUONZASQOISNJHONEESRT
08/08/2023	2334	PORTARIA Nº 700, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.	NDRBRJZEMEFCMEVEMKRDMIK
07/08/2023	2333	DECRETO DE Nº 5.970 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	NKISNZY1ODNBOTIXNZO0RT
07/08/2023	2332	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL	MJITODY20TA2NJDFOZUYNT
04/08/2023	2331	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 076/2023 AO 097/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023	RXWQC2JQP/Q8W1BDAGTJTQ
04/08/2023	2330	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 028/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023	G/WKJ+PMJTV8BR4D4SFQRQ
03/08/2023	2329	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.	NURCRDVBRTOSMZHFRDY30Z
03/08/2023	2328	REPUBLICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 01/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2023	FURGRJFDMIZENZKZNTVFMD
03/08/2023	2327	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023	NOYXOZVDOEEXNDKSMJAWRU
01/08/2023	2326	ATOS DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 099/2023 AO 103/2023.	NZASMDGSREUYODK3NTNGAK
01/08/2023	2325	HOMOLOGAÇÃO -ATAS -ATOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023 -DECRETOS DE Nº 5.966 E Nº 5.967 - NOMEAÇÕES -RESOLUÇÃO Nº 06 DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETOS DE Nº 5.968 E Nº 5.969 - GRATIFICAÇÕES -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ -PORTARIA DE Nº 698- GRATIFICAÇÃO -PORTARIA DE Nº 699 - FÉRIAS AGOSTO	OSHRDJ60KAMXLBBYXWH4+G
01/08/2023	2324	HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 098/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023 - -	MICSOTNBOEEORTMOGTOAMK
31/07/2023	2323	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 019/2023 -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 020/2023 -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 021/2023 -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 022/2023 -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 023/2023	GZEWRUUOOTOENMJOXATMSND
31/07/2023	2322	DECRETOS DE Nº 5.964 E Nº 5.965 - EXONERAÇÕES -PORTARIAS DE Nº 696 E Nº 697 - LICENÇA PRÊMIO	GZNDMTEONJATOJFGOTKYAT
31/07/2023	2321	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 027/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023	NJFUJCAABFS7LCDB0ZIW9G
28/07/2023	2320	RESULTADO DA 3ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 094/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 -RESULTADO DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 116/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2023	RKUSNJVENZEXGTKXMEUXOU
27/07/2023	2319	- -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 018/2023 -	RUJFOTCXQURENIJCQUNGOO
26/07/2023	2318	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.	UB82IDERBIMMPGJR2D90PG
26/07/2023	2317	AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023. -	NZ2O3RDDGRKEXADJCAZEYNU
25/07/2023	2316	DECRETO Nº 5.962, DE 25 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 5.963, DE 25 DE JULHO DE 2023. -	OEQXQUNGNEYAMEQWRJNTAK
25/07/2023	2315	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023	MTYSNDK1OTDCMDMXOTEYOT
24/07/2023	2314	ERRATA AOS DECRETOS Nº 5.959 E Nº 5.960 -DECRETO DE Nº 5.961 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -DECRETO FINANCEIRO Nº 13 -RESOLUÇÃO Nº 005, DE 06 DE JUNHO DE 2023	NJVERUISOUEOMJKSNKMAMT
21/07/2023	2313	REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETOS DE Nº 5.959 E Nº 5.960	RUIZMEGIAZZGMJOTODAXMD
21/07/2023	2312	DECRETOS DE Nº 5.959 E Nº 5.960 - GRATIFICAÇÕES -HOMOLOGAÇÕES INEXS - CREDENCIAMENTO 002/2023 -RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 DE JULHO DE 2023	NEVSNTFDREU4RJCINUIOMK
20/07/2023	2311	HOMOLOGAÇÕES INEXS - CREDENCIAMENTO 002/2023	IH1G5AM+EBLEJNZKA3JSZG
20/07/2023	2310	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023.	QTUSATEZNKORDFDNZEGNK
19/07/2023	2309	EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 089/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2023. -HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 090/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2023. -AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023 PROCESSO ADM: Nº 157/2023 . -	OTISOTHBRTCINJDFNOUARK
19/07/2023	2308	PORTARIA Nº 695 - QUINQUÊNIO	ADOXREIXATHFOTMANJETOZ
18/07/2023	2307	HOMOLOGAÇÕES INEXS - CREDENCIAMENTO 001/2023 -HOMOLOGAÇÕES INEXS - CRED.001/2023	0I/5X4QYMPZGTRNBEBFNXQ
18/07/2023	2306	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 026/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023 -AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023	DNQYVRA3UERACJ9KHK81NQ
18/07/2023	2305	DECRETO DE Nº 5.958 - NOMEAÇÃO	MEREMKICMZK4ODKZRTJFOT
17/07/2023	2304	DECRETO DE Nº 5.957 - EXONERAÇÃO	MTCTMDNBMOUONUFONUGSMD
17/07/2023	2303	AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 024/2023	QOUSMUGOMDZGMEEZOUMANT
17/07/2023	2302	DECRETO DE Nº 5.956 - EXONERAÇÃO	NDCINOUIQUFBATMSRJEIOU
13/07/2023	2301	DECRETO DE Nº 5.955 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTOS AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	ODRBRDK3ODJENEEAMTISOU
12/07/2023	2300	DECRETO Nº. 5.954 DE 12 DE JULHO DE 2023.	NUJDOZEYODISMJBEQZA4RD
11/07/2023	2299	APOSTILHAMENTO N°.: 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 016/2022	MOMOMUZFODDFNDUWNUYSRI
11/07/2023	2298	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023	RJYXMZIWMENCOZHDOUUIAZ
11/07/2023	2297	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 086/2023 AO 097/2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023 -PORTARIA REURB Nº 01 DE 05 DE JULHO DE 2023	C1CLREKQYK9+D++UVR6ZCG
10/07/2023	2296	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO – C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023	ROYWNTY3QUYOQIRGNJZFNE
10/07/2023	2295	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2023	NIJBREFBOEVENMJEIREQOND
07/07/2023	2294	RESOLUÇÃO Nº 04 DE 07 DE JULHO DE 2023	QJOWMZMSNOFCODHBODUWNU
05/07/2023	2293	EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 159/2021 -EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 188/2022 -EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 218/2022	NEVANEFFODNEGZAYO0FCQU
05/07/2023	2292	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 016/2023	NOFENZOSOTOSODASRUNCMJ
04/07/2023	2291	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ/BA	3ANXYZIQOGEHLPPLTU5CYW
04/07/2023	2290	DECRETO DE Nº 5.953 - PONTO FACULTATIVO -AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023	MUIZODDERUIOMENGNTHGOZ
03/07/2023	2289	RELATÓRIO DE VISTORIA EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR -EXTRATO DE DISPENSA 041/2023	NIGWOJVFREYZREYIREYWNZ
03/07/2023	2288	HOMOLOGAÇÃO -DECRETO Nº 5.952 - NOMEAÇÃO -SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2022. -EXTRATO	QUDDOEZGRDESMZCONDVERD
30/06/2023	2287	PORTARIA DE Nº 693 - QUINQUÊNIO -PORTARIA DE Nº 694 - FÉRIAS -DECRETO DE Nº 5.951 - EXONERAÇÃO	OEJGNOISOUIXOTGORDLENZ
30/06/2023	2286	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 5.950	MOJGOJESMTOZATUONEG2RK
29/06/2023	2285	DECRETO Nº 5950, DE 29 DE JUNHO DE 2023.	RUYWREJFMJAZOZFCRDMANIK
28/06/2023	2284	EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2023	QUIZREE2RTUANZFERTUZMT
28/06/2023	2283	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023	OTIINTIONKVCNTAWNMUIND
28/06/2023	2282	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 024/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 024/2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE VEICULO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023	LJL+E3HM2VYBNHZSWJZERW
27/06/2023	2281	AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 036/2023	OWH92N2D4O9EDR6U8KX4EA
27/06/2023	2280	PORTARIA Nº 692 - LICENÇA MATERNIDADE	MTM4OEI2N0YSMIKEYRKYXRD
26/06/2023	2279	AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2023	MUGXRKISOKICNZKINJUWRI
22/06/2023	2278	DECRETO Nº. 5.949 DE 22 DE JUNHO DE 2023.	ODCSRJGYRDEYMDDEMTAYOT
21/06/2023	2277	DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2023	QUMENZDBMZNFOONGODDCNE
21/06/2023	2276	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023	RUNFNJCINZKANDRDNJCXRD
21/06/2023	2275	REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023.	9NM7JM037M2B7+X8HDUF4W
21/06/2023	2274	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023	NTNDRTDCOERDQJDDRDDERT
21/06/2023	2273	AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 087/2023	QTA4MZY2NDHGOJY40EMBNU
20/06/2023	2272	ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 -REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023 -RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 105/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2023	ODA2NDHGQJBDNKFDNUFCRD
20/06/2023	2271	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 -CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023	NOYONZMZQJEXMUNTOEIONJ
19/06/2023	2270	DECRETO DE Nº 5.948 - Determina o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais, especificamente no período das festividades de São João do Município de Itagibá -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRONICA N.º 037/2023	ODGWOZAZMDIONJJGRDY2NZ
19/06/2023	2269	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 065/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023	NKJIGRDASRTFENDEZO0ZONZ
16/06/2023	2268	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023 -RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 101/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2023 -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE JUNHO DE 2023	OKRFNKZEMEY3NEYTRTLGRI
16/06/2023	2267	REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 13 DE JUNHO 2023 -REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 13 DE JUNHO 2023 -RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2023 -ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 -RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2023 -ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 -PORTARIA Nº 691 DE 16 DE JUNHO DE 2023.	TYPCEPUI13X7MQIXU34VAQ
15/06/2023	2266	DECRETO Nº. 5.947 DE 15 DE JUNHO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 023/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023 -TERMOS DE ADITAMENTOS AOS CONTRATOS -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2023 -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2023 -RESULTADO DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 094/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023	PGPCVVRQVO7SFFBYHFGGQG
14/06/2023	2265	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 039/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2023	+D9TWZLRDTCYMBWLLODCOQ
14/06/2023	2264	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 004/2023	ZD/IDHGJKMR/1JCOYCMI4G
13/06/2023	2263	LEIS MUNICIPAIS DE Nº 901 E Nº 902, DE 13 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO DE Nº 5.946 - GRATIFICAÇÃO	QUDCRINGOTNGMKY20ZRFNI
13/06/2023	2262	EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023	OTKWMDA3NKMIREESRURGOE
13/06/2023	2261	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023	OUUONTGIRTAZRUIAJAYOT
13/06/2023	2260	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 036/2023	M4Q4SF8L0WHXK7V2LKMNWG
13/06/2023	2259	LEI Nº 900 DE 09 DE JUNHO DE 2023	M20H+0FLXFLZKPAYPOBKGA
12/06/2023	2258	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 036/2023	SQCIRHXMI/PGL7JC15DPSQ
12/06/2023	2257	DECRETO Nº. 5.945 DE 12 DE JUNHO DE 2023.	RDASMEJBRENEMUUYRJUZMZ
12/06/2023	2256	PORTARIA Nº 689 - LICENÇA PRÊMIO -PORTARIA Nº 690 - QUINQUÊNIO	OTZDNTNGODJGOTZFQJISOD
09/06/2023	2255	LEI MUNICIPAL Nº 899 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/EXERCÍCIO-2023 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	NDISNOGIRUGWNZEZMIJGND
09/06/2023	2254	EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023. -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -ERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023. -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023. -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 062/2023. -	MJESNZISMZNTRIKYNKIVUT
07/06/2023	2253	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. -	RUGOMEYARKISOZNDMONDRAT
07/06/2023	2252	PORTARIA Nº 687 - DESIGNA O SERVIDOR SR. VALDISIO FELIPE DE MORAIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -ATOS LICITATÓRIOS. -DECRETO Nº 5.944 - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.727, DE 28 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ. -PORTARIA Nº 688 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E DE FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.727 DE 28 DE JULHO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.944 DE 07 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ	Y7FYBGTGC1V8VALJSRBTAW
07/06/2023	2251	DECRETO Nº 5.943, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 022/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023	LYNAXD3ADTCBIWSHEE2CLQ
06/06/2023	2250	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO DE Nº 5.930	MOUXOTKSMZKOMDBBNDFERD
06/06/2023	2249	DECRETOS DE Nº 5.940 A Nº 5.942 - EXONERAÇÕES	NEJEGTGZOJY200EYMUGYOD
06/06/2023	2248	ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023	ZRCRKFCMJFGOUENODKSRD
06/06/2023	2247	AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 -AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023	OTGAMKU4QTJERJZCMUIVOD
05/06/2023	2246	DECRETO DE Nº 5.939 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ. -DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRONICA N.º 034/2023	BCO/XX02RGFL/MYKU0TFJG
05/06/2023	2245	RESUMOS DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 -AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 -RESUMOS DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023	T7XZYDBRZXDGT9PKE3DZWA
05/06/2023	2244	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023	NORGNTIOMOMGNZREOUEYNT
05/06/2023	2243	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 015/2023 -TERMOS ADITIVOS E ADITAMENTOS AOS CONTRATOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA.	MEZEMUUWOUYZMKZCRIKZRI
02/06/2023	2242	DECRETO DE Nº 5.938 - EXONERAÇÃO	MEJEMKISVZKA4ODKWRTRFOU
01/06/2023	2241	DECRETOS FINANCEIROS DE Nº 10 E Nº 11 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR -TERMOS DE ADITAMENTOS -ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 -ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 -ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 -AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023	GX2PBMHAROIB+BDEVNGNOW
01/06/2023	2240	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	2239	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	2238	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 014/2023. -PORTARIA N°686, DE 31 DE MAIO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	2237	AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	2236	PORTARIA Nº 684 - QUINQUÊNIO -PORTARIA Nº 685 - LICENÇA PRÊMIO -DECRETO DE Nº 5.937 - EXONERAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023	2235	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 094/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023 -PORTARIA Nº 683 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO ADOTAR OS PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OU DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) PARA A ASSISTÊNCIA AOS INDIVÍDUOS ASSISTIDOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	2234	DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 -AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.	ZM1IBOO8KUN5RPLUPQLEVG
30/05/2023	2233	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023 -	RIV5TF2+8SWPAEI1I+XZRQ
29/05/2023	2232	REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 020/2023	Z009PXRBKDWEKKKDXI8LQW
29/05/2023	2231	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023	YYDKR8GKXKJVWJB3EYBLNA
26/05/2023	2230	AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº .019/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023	EWYKNLRZH3EVQ2Y5DWL4XW
26/05/2023	2229	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	2228	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023	Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip
26/05/2023	2227	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 020/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 020/2023	GJ1HKIIBADYWNGA9I+VGJA
25/05/2023	2226	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2023	KRHGDIYGY3HM5MU+USOUPA
24/05/2023	2225	RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE MAIO DE 2023 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ITAGIBÁ 2024-2028	OTX5P4+L+SB1V2AAC2KWWG
24/05/2023	2224	DECRETO FINANCEIRO Nº 9	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023	2223	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 -EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2023	G4TUDJ1CROCIFSBV2H4/EA
23/05/2023	2222	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	2221	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023	2220	REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2023	Y3UQ3QR+1PBNRBVYATYVFQ
22/05/2023	2219	RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023	2218	EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	2217	EXTRATOS DE DISPENSAS 030 E 031-2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	2216	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2023 -PORTARIA Nº 682 - MUDANÇA DE NÍVEL	L60WBDRENS4JDDHKI+Z/CG
18/05/2023	2215	AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023	2214	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2023	KZDARBG0IRVPDFM/PVTDEQ
17/05/2023	2213	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	2212	LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 17 DE MAIO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA Nº 681	HPI2D3GFAC7L/5DFFF3OVA
17/05/2023	2211	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº .019/2023	1675CUAERSFPIYOAXCBVRQ
17/05/2023	2210	DECRETOS DE Nº 5.935 E Nº 5.936 - NOMEAÇÕES -EXTRATO DE DISPENSA 028-2023 -AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 -EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2023	N8WJ3B/21ZOX6OWLHXWKIA
16/05/2023	2209	DECRETO Nº 5.934 - EXONERAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	2208	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	2207	PORTARIA Nº 681 - GRATIFICAÇÃO -DECRETOS DE Nº 5.932 E Nº 5.933 - EXONERAÇÕES -EXTRATOS DE ADITAMENTOS -ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023	2206	EXTRATO DISPENSA 027-2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023	2205	AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 015/2023 -PORTARIA Nº 680 - LICENÇA PRÊMIO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023	2204	PORTARIA Nº 679 - ESTABILIDADE ECONÔMICA	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	2203	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023	POH829GRKKLEFDE0YV/4ZW
11/05/2023	2202	HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 -LEI N° 465 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL -LEI MUNICIPAL Nº 897 , DE 11 DE MAIO DE 2023	1H2JMPEX58XAXJSEGVNPEW
10/05/2023	2201	PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 107/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022. -RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 DE 18 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023	2200	AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 -EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 -	FDFJBW11HZW56VXZNOZCVQ
09/05/2023	2199	DECRETO Nº. 5.931 DE 09 DE MAIO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	2198	EXTRATO DE DISPENSA 026-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	2197	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023	2196	AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	2195	DECRETO DE Nº 5.930 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 094/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	2194	EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 246/2022 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 011/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023	2193	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 -AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	2192	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023	2191	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 -APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°..: 042/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	2190	DECRETO DE Nº 5.928 - EXONERAÇÃO -DECRETO Nº 5.929 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -Extrato de DISPENSA 024-2023 -AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. -AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	2189	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023	C3Q3+FKSVHSP2F37ICEZ1Q
04/05/2023	2188	AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	2187	REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO DE Nº 5.927 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023 -AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 014/2023	C5TLPMNAPAEEH4NTX3WJEA
03/05/2023	2186	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 050/2023 AO 063/2023 -DECRETO DE Nº 5.927 - NOMEAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 017/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023	XPVEEOFDA0TP0+VRIFMNDW
02/05/2023	2185	DECRETOS DE Nº 5.917 A Nº 5.920 - EXONERAÇÕES -DECRETO DE Nº 5.921 - NOMEAÇÃO -PORTARIA DE Nº 677 - FÉRIAS MAIO -PORTARIA DE Nº 678 - CONSTITUI COMISSÃO ÚNICA DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -DECRETOS DE Nº 5.922 A Nº 5.926 - EXONERAÇÕES	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	2184	EXTRATO DE DISPENSA 023/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	2183	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023	AY45BP3I6J6JEWMRCRSSHA
02/05/2023	2182	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2023/SRP -AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	2181	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023	2180	REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO Nº 5.916 -ATOS LICITATÓRIOS. -EXTRATOS DE ADITAMENTOS	T5LIMMJ1ZCRNLQIDDJUFNW
28/04/2023	2179	EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 222/2022 -AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICO - SRP Nº 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	2178	DECRETO Nº 5.916, DE 27 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	2177	DECRETO Nº 5.915, DE 27 DE ABRIL DE 2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. -SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022. -	ZDSIPQHL7WFOVOIRMMF8UA
27/04/2023	2176	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2023	HWNDDJ/MFVDDYE624/WJ7W
26/04/2023	2175	REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO DE Nº 5.913 -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 -	0I6CWEKGTU/HBQWUPIQBGA
26/04/2023	2174	AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023	2173	DECRETO FINANCEIRO N°. 8 DE 01 DE MARÇO DE 2023	Q0Y5SMIMYQKJEMJIBCODHCO
24/04/2023	2172	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023	2171	PORTARIAS DE Nº 673 A Nº 676 - QUINQUÊNIOS -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 -AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 -PORTARIA N° 673, DE 20 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N° 674, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA N° 675, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA N° 676, DE 20 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do BIT MUNICIPIO Prefeitura Mu
20/04/2023	2170	AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 010/2023 -LEI MUNICIPAL Nº 894 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 861/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 895 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE TAPIRAGI, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -LEI MUNICIPAL Nº 896 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA DE AVISO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOSE PRIVADOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	2169	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044/2023 -ATOS LICITATÓRIOS -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EDITAL 016/2023	UNZLBNBYBFLRFDXN3+8ESW
19/04/2023	2168	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	2167	AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023. -DECRETO Nº 5.914 - NOMEAÇÃO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	2166	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022. -	D9VFJDA0DT7E0SIM6+6J6W
18/04/2023	2165	HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	2164	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023	KS9NVLAPR8KIUOLKQ7XTQW
17/04/2023	2163	PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 226/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 013/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 231/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 012/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023	2162	AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023	NWRCUYOQTB1KWOHZALW/UG
14/04/2023	2161	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	2160	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 012/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	2159	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023	2158	AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 011/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023	2157	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 011/2023 -COMUNICADO N° 005/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 014/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023	UMIOI8R9UXXATZL5BJODMW
12/04/2023	2156	AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 70/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021. -SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	2155	PORTARIA Nº 670 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA ÁREA DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -DECRETO Nº 5.913 - EXONERAÇÃO -PORTARIAS Nº 671 E Nº 672 - LICENÇA PRÊMIO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	2154	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 5912/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	2153	REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 002/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	2152	EDITAL Nº 002/2023 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -PORTARIA Nº 669 - QUINQUÊNIO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	2151	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023	2150	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 013/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023 -	GN88FGSYH+P+JGPL92XSTW
06/04/2023	2149	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - PROVA PRÁTICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	2148	ATOS LICITATÓRIOS -PORTARIAS DE Nº 661 A Nº 662 - LICENÇA PRÊMIO -PORTARIAS DE Nº 663 A Nº 665 - QUINQUÊNIO -PORTARIAS DE Nº 666 A Nº 668 - GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	2147	DECRETO Nº. 5912, 05 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023	2146	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2023 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2023	VYHOOWAUONJTSZNH+DYHKA
04/04/2023	2145	DECRETO Nº 5.910, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 5.911, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -COMUNICADO N° 004/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2022 -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 077/2022 -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2022 -TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 142/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2023/SRP -EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2023/SRP	/TFUXUCISJ9KJ2IZMBKUHA
03/04/2023	2144	DECRETOS Nº 5.908 E Nº 5.909 - EXONERAÇÕES -EDITAL Nº 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	2143	DECRETO Nº 5.906 - NOMEAÇÃO -DECRETO Nº 5.907 - GRATIFICAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	2142	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023	CVUGI0PSGSFQC8BHHHVUUG
03/04/2023	2141	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023	2140	EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 -AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023. -AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. -AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023 -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022. -TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022. -PORTARIA N°660/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023	JWFAMHEVN9PMDQMM/KI9DQ
30/03/2023	2139	LEI MUNICIPAL Nº 893 DE 30 DE MARÇO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	2138	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023	2137	DECRETO Nº 5.905/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	2136	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 012/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023	GS/QY55MOQGR6ZSN4ZFYWG
28/03/2023	2135	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023	BEACOST/UGKUH0SNBE4N7W
27/03/2023	2134	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023	6ZF5SGLVKFJ3DRVQFX2TDA
27/03/2023	2133	DECRETO Nº 5904, DE 27 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023	2132	DECRETO FINANCEIRO NO. 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO NO. 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 -RESOLUÇÃO Nº 003/2023 -RESOLUÇÃO Nº 002/2023	N1INMDPQ9+7JNG/OA3DD7G
24/03/2023	2131	EXTRATO DE DISPENSA 017-2023 -COMUNICADO N° 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 - PUBLICAÇÃO FINAL DA RELAÇÃO DE INSCRITOS	P3NWCQQIR7IV0CEWIKTRWQ
24/03/2023	2130	REPUBLICAÇÃO RELAÇÃO DE INSCRITOS	WLOZU3EA3OS2QDR4WP82KQ
23/03/2023	2129	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023	LZF0PILEI/GWLZT0D+JF5Q
22/03/2023	2128	DECRETO Nº. 5.902, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 5.903/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	2127	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA N° 658, DE 20 DE MARÇO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA N° 659, DE 20 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	2126	DECRETO Nº 5.901/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023	2125	COMUNICADO N° 015/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	2124	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 -DECRETO Nº 5.900/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 -PORTARIA N° 656 DE 20 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N° 657 DE 20 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N° 658, DE 20 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N° 659, DE 20 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do BIT MUNICIPIO Prefeitura Mu
19/03/2023	2123	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 17 DE 01 DE JUNHO DE 2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	2122	COMUNICADO N° 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	2121	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023	2120	AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	2119	EXTRATO DE DISPENSA 014-2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023	2118	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 5891 DE 08 de MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023	2117	AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 -PORTARIA N° 654 DE 13 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA N° 655 DE 13 DE MARÇO DE 2023 -RESOLUÇÃO Nº. 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do BIT MUNICIPIO Prefeitura Mu
13/03/2023	2116	DECRETO Nº 5.899/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Nomeação	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/03/2023	2115	RESULTADO SELETIVO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	2114	EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 . -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	2113	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023. -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2023. -ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023	2112	DECRETO Nº 5.898/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO FINANCEIRO NO. 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO FINANCEIRO NO. 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. -	9T5ZGKVI1DDQPQJ6R41K/Q
09/03/2023	2111	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAGIBÁ -DECRETO Nº 5.896/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 5.897/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	2110	DECRETO Nº 5892, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 5893, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 5894, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 5.895/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023	2109	DECRETO Nº 5891 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022. -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do PIT MUNICIPIO Prefeitura Mu
07/03/2023	2108	PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 221/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.	RTIZRJAOODG4MKVGMDNCNZ
07/03/2023	2107	DECRETO FINANCEIRO N°03-A DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 5.890, DE 07 DE MARÇO DE 2023.	Y4VPJETTUBREPXRL1FLD7Q
07/03/2023	2106	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023	2105	DECRETO Nº. 5.889/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023	2104	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº. 5.888, DE 01 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	2103	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023	2102	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 011/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023	2101	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 012/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023	2100	DECRETO Nº 5.887, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº. 5.888, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº. 888, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 -ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023	QMF6ATTUXTCFCZEUINOO9Q
01/03/2023	2099	DECRETO Nº 5.886 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA. -PORTARIA Nº 648 - DESIGNAÇÃO -PORTARIA DE Nº 649 A Nº 652 - LICENÇA PRÊMIO -PORTARIA Nº 653 - FÉRIAS MARÇO -RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2023	YOGTCPN6FA6VA/DCDTIYMQ
28/02/2023	2098	DECRETOS Nº 5.884 E Nº 5.885 - EXONERAÇÕES	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023	2097	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 008/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2023	WPMZ2NNHKB8CNHRLB4APGA
27/02/2023	2096	1 ª REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023	1UCRBTFGWMZ9KJ992M/2OA
27/02/2023	2095	REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO NO. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO NO. 5 DE 02 DE JANEIRO DE 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	2094	DECRETO Nº 5.883 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	2093	DECRETO Nº. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -DECRETO Nº. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.816.400,00 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023	2092	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	2091	AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 -EDITAL DE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023	FKNWSRJQKNTUMRS/RNW1QQ
24/02/2023	2090	AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	2089	TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2020 DA PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	2088	PORTARIA Nº. 647/2023, DE 24 DE FEVERERIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023	2087	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	2086	DESPACHO Nº 001/ 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023	2085	PORTARIA Nº. 646 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023	2084	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2023	KIYP60KCQHNDFWKC3C9X+Q
16/02/2023	2083	DECRETO Nº. 5.882, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2023	HNWAHCSQ7NQ7I7HZBOVIMW
16/02/2023	2082	REPUBLICAÇÃO - DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 641 - QUINQUÊNIO -PORTARIA Nº 642 - LICENÇA MATERNIDADE -PORTARIAS Nº 643 A 645 - LICENÇA PRÊMIO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	2081	LEIS MUNICIPAIS DE Nº 886 A Nº 891, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.	FJ9IPYDWFCCIOG5ULW0TTG
15/02/2023	2080	LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 001/2023 PROCESSO N° 004/2022	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023	2079	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	2078	AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2022. -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADM: Nº 263/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023	2077	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 -	9FKXUU4BIAPRMOJ+6DRWXQ
13/02/2023	2076	REPUBLICA COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023	2075	PORFTARIA Nº 640 - DESIGNA SERVIDORAES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 5.870/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	2074	PORTARIA Nº 639 - RETIFICA A PORTARIA Nº 638 -RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 638	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023	2073	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA	MX0IJJ56UXHL8YETDMYWFG
10/02/2023	2072	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 006/2023. -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 . -	L1J5PRVS8XM6JRQ16XZOBQ
09/02/2023	2071	PARECER CIRCUNSTANCIADO - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF -DECRETO Nº 5.881 - APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO (PAE) DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 638 - TORNA PÚBLICA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS AO RECEBIMENTO DE RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, APÓPS FASE RECURSAL, COM INDICAÇÃO DO PERÍODO DE EFETIVO EXERCÍCIO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.	EGOCY2IYCL1DEHMWGQRYUQ
09/02/2023	2070	DECRETO Nº 5.880 - NOMEAÇÃO -PORTARIA 637 - GRATIFICAÇÃO -REPUBLICAÇÃO RETIFICANTO PORTARIA Nº 635	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	2069	DECRETO FINANCEIRO N°. 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023	2068	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	2067	EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	2066	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 AO 031/2023 -AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2023 AO 027/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023	2065	PORTARIA Nº 634 - QUINQUÊNIO -PORTARIA Nº 635 - LICENÇA PRÊMIO -PORTARIA Nº 636 - QUINQUÊNIO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023	2064	CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023	2063	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023	YCISLOSJHSRWQKTAQPVMHQ
07/02/2023	2062	DECRETO Nº 5.878, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº. 5.879, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 633, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023	2061	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 003/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	2060	DECRETO Nº 5.870 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -DECRETOS DE Nº 5.872 A Nº 5.875 - GRATIFICAÇÕES -DECRETO Nº 5.876 - NOMEAÇÃO -DECRETO Nº 5.877 - EXONERAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023	2059	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023	FIQMM9MVL3+MM37ZSME8GQ
03/02/2023	2058	PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	2057	DECRETO Nº 5.869 - EXONERAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	2056	DECRETO Nº 5.864 - REGULAMENTA O ART. 32, INCISO XX, DA LEI MUNICIPAL 861/2021, QUE ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO EXCLUSIVO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	2055	RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023	2054	PORTARIA Nº 632 - DESIGNAÇÃO -DECRETO Nº 5.868 - NOMEAÇÃO -PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2053	DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIAS DE Nº 628 E Nº 629 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM -DECRETO Nº 5.865 - NOMEAÇÃO -PORTARIA Nº 630 - FÉRIAS FEVEREIRO -PORTARIA Nº 631 - DESIGNAÇÃO -DECRETO Nº 5.866 - EXONERAÇÃO -DECRETO Nº 5.867 - NOMEAÇÃO -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 5.860 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2052	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2051	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023	2050	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 231/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 012/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 028/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 237/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023	2049	RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	2048	RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA -RETIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 -PORTARIAS DE Nº 622 E Nº 623 - QUINQUÊNIO PORTARIAS DE Nº 624 A Nº 627 - LICENÇA PRÊMIO -DECRETO Nº 5.863 - EXONERAÇÃO -EXTRATOS DE DISPENSA DE JANEIRO 2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023	2047	DECRETO Nº 5.861 - EXONERAÇÃO -DECRETO Nº 5.862 - EXONERAÇÃO	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023	2046	PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA -DECRETO Nº 5.860 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.791 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	2045	PORTARIA Nº 614 - INTERROMPE LICENÇA PARA TRATRAR DE INTERESSE PARTICULAR -PORTARIAS DE Nº 615 A Nº 621 - QUINQUÊNIO	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	2044	APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023 - -APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°QUADRIMESTRE DE 2022.	SELACUILPDNI7Q/HGVWXPA
27/01/2023	2043	PORTARIA Nº 611 - LICENÇA MATERNIDADE -PORTARIA Nº 612 - LICENÇA PRÊMIO -PORTARIA Nº 613 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023	2042	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO Nº 005/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	2041	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0243/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023	2040	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	2039	DECRETOS FINANCEIROS Nº 31 E Nº 32 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023	36FTCQJQHOGVPHI6PDZDKA
24/01/2023	2038	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023	2037	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023	H/Y+IVWLHF+D4QJSZDAE1G
23/01/2023	2036	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	2035	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023	2034	DECRETO FINANCEIRO NO. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. -AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022. -	RDORCMUIXMERFRJA1NUY1MK
19/01/2023	2033	EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/20223 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/20223 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/20223	MOM3MEESNZFDNKYYNDDFNO
18/01/2023	2032	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022	NOEZOTMA4NEYZMTHFMTBCMZ
18/01/2023	2031	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022.	Q0VDMUNBODI4NTUYOUYOMO
18/01/2023	2030	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022	MZYZNKINTBGMKJCRKUXNJ
16/01/2023	2029	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023	NJEZRERGNKNDRTNDQUQ4ND
16/01/2023	2028	RESOLUÇÃO Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 5.859 - NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA -FIA. -	RUU2RKMOMTJDNEZCQUY5NJ
16/01/2023	2027	EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 - -	QIMB8RUFFRDK3NTK5QUVEMK
13/01/2023	2026	PORTARIA Nº 610, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	RDEZMZU3NOZFQO0IYMDHDNO
13/01/2023	2025	DECRETO Nº 5.858 - NOMEAÇÃO	NEIM4NDE3NORGRDM2MTMZMO
13/01/2023	2024	PORTARIA Nº 609 - REVOGA PORTARIA Nº 607	NDBENKY2O0DY1NKRDRJK5NZ
13/01/2023	2023	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023	+0ET0ZP6BMJSEYRK5OBEEG
12/01/2023	2022	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023	Q0E2Q0YZNZK3QTAYMUYZRT
12/01/2023	2021	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2023	OQZE1IRTEZOTG3ODE1OTGOM
12/01/2023	2020	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023	QUEYRUNEQUYXNDRFQOI5RJ
12/01/2023	2019	DECRETOS DE Nº 5.851 A Nº 5.856 - NOMEAÇÕES -PORTARIA Nº 608 - DESIGNA O GESTOR E OS FISCAIS DE CONTRATOS -DECRETO Nº 5.857 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE PLANEJAMENTO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	OEMXRUYOQO0RERDMZMTY5MZ
11/01/2023	2018	AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO -TERMO DE REFERÊNCIA	NTHDMUYWNTKORTYZMZHDOZ
11/01/2023	2017	DECRETOS DE Nº 5.844 A Nº 5.850 - EXONERAÇÕES	MEY2NZNCRDLFOUM2QTIWQZ
11/01/2023	2016	PORTARIA Nº 607 - FÉRIAS	MUJDNZY4NJA1 QTK4RTEONO
11/01/2023	2015	AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022	QKNFOZVENUE4MJVDMDEZRT
11/01/2023	2014	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA	OTFBMTJDNJM1MJIWMDEXRT
10/01/2023	2013	DECRETO Nº 5.843 - NOMEAÇÃO	MZGWRDVFOTOXQZCOMTHDMZ
10/01/2023	2012	DECRETOS Nº 5.841 E Nº 5.842 - NOMEAÇÕES -CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 054/2022 -AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2022. -	MUM5NOZBRTY1QZKYQO0I/0R
09/01/2023	2011	AVISO DE IMPUGNAÇÃO. -PORTARIA Nº 606 - MUDANÇA DE NÍVEL -DECRETO Nº 5.840 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.	RJISQONDNKQZQO0JGNKIYME
09/01/2023	2010	RETIFICANDO DECRETO 5.839 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023	I/5EORUL60VYB5DHU5HMGW
06/01/2023	2009	DECRETO Nº 5.839 - CRIA COMITÊ DE GESTOR DE CRISE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DECRETADA NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS	RDFGMJDEOTE4NDC3QZAZOE
06/01/2023	2008	DECRETO MUNICIPAL Nº 5.838 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BAHIA, AFETADO POR ENCHENTES PROVOCADAS PELA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO DE CONTAS, EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS QUE OCORRERAM DURANTE A SEMANA EM TODA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DE CONTAS, INCLUSIVE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ	MZIZNEVGRJZEQZHBNURCMD
06/01/2023	2007	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 5.837/2023, DE 06 JANEIRO DE 2023. -RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 5.809, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 025/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022. -	EA6M+WT3UAM8OTFEG7ASDQ
06/01/2023	2006	DECRETO Nº 5.246/2023, DE 06 JANEIRO DE 2023. -	MOUZMOIXODC4NUYOMKQO0MD
06/01/2023	2005	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 140/2022 - -	NZE1OTK3MKVDQTDDMKQYQU
06/01/2023	2004	DECRETO Nº 5.835 - NOMEAÇÃO -DECRETO Nº 5.836 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE ITAGIBÁ - UFP PARA O EXERCÍCIO 2023. -RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023 -RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023 -RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023	QGQKFFNJESRKNDNJZCMJMYR
05/01/2023	2003	DECRETOS DE Nº 5.833 E Nº 5.834 - EXONERAÇÕES -RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023	QJBFOZCYNUQSODAWQUNCOD
04/01/2023	2002	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023	MTC4RDEZMEQYQKM2NZO5QJ
04/01/2023	2001	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023	NZBGRUMZQUMYRJBGMEMWNO
04/01/2023	2000	DECRETO Nº 5.832 - NOMEAÇÃO	NIVFMJLDOTO20ENGMJA5MD
03/01/2023	1999	REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO Nº 5.809	MKMZRDDCRKNFRUQXQTIWNT
03/01/2023	1998	DECRETOS DE Nº 5.827 A Nº 5.830 - NOMEAÇÕES -DECRETO DE Nº 5.831 - EXONERAÇÃO -PORTARIA Nº 605 - DESIGNAÇÃO	RIRBRKNERJHEODA1QTFFMT
03/01/2023	1997	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022. -	LBVWIVFNRFACQW6T1RZYYA
02/01/2023	1996	PORTARIAS DE Nº 603 E Nº 604 - LICENÇA MATERNIDADE -DECRETOS DE Nº 5.823 A Nº 5.826 - EXONERAÇÕES -AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 - -	QKVEQTNEODMOMOI2MUYYNJ
02/01/2023	1995	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023	XOZKFTB78L7NU9T8OXWFDQ
02/01/2023	1994	DECRETOS DE Nº 5.813 A Nº 5.820 - EXONERAÇÕES -DECRETOS DE Nº 5.821 E Nº 5.822 - NOMEAÇÕES -DECRETO Nº 5.809 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 406 -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 97/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021. -REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA Nº 601	CBK8YUQZAMRAYTMUCTH9HG
02/01/2023	1993	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022	RDU4QKY2QJAYNUVFNORCNK

Setembro - 2023

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21/09/2023 - Edição nº 2391

Resumo: DECRETO DE Nº 6.001 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.701.966/0001-06, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 206/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2023
-RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 206/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2023

Nº certificação: UWQIEHLWNZMLHCOGHRSLHG

21/09/2023 - Edição nº 2390

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA POR INEXECUÇÃO (ATRASO) DAS OBRAS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA REFORMA DO IMÓVEL ONDE IRÁ FUNCIONAR A POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO.
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 105/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2023

Nº certificação: F11QWKMQITM1MXFD/FZVDQ

21/09/2023 - Edição nº 2389

Resumo: REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAGIBÁ -BA

Nº certificação: VETASPUVBDASV6AGYX99OW

20/09/2023 - Edição nº 2388

Resumo: RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 206/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2023

Nº certificação: WOTOMO5+AASQZXX3J9TPAG

20/09/2023 - Edição nº 2387

Resumo: DECRETO Nº 6.000 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA PARA O BIÊNIO 2022/2024
-PORTARIA DE Nº 732 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA DE Nº 733 - GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO E APERFEIÇOAMENTO
-

Nº certificação: MIU5VQXLQX4TNJJJ9YB7IQ

20/09/2023 - Edição nº 2386

Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADM: Nº 176/2023

Nº certificação: Q1UGESRWD2NL76LPM97AMW

19/09/2023 - Edição nº 2385

Resumo: DECRETO Nº 5.999 - "DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) Nº 01/2023 - BAIRRO FERNANDO NEVES - JAPOMIRIM, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-

Nº certificação: ISLMQSM3SF/NQCLJTYZZDW

19/09/2023 - Edição nº 2384

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2023
-RESOLUÇÃO Nº 11 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: Q7WB+AVOB0KTNMKCV6OMBW

19/09/2023 - Edição nº 2383

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 007/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 007/2023

Nº certificação: OLJEFG0UHTLKXLAEK+VCMA

18/09/2023 - Edição nº 2382

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM ADITIVO DE PRAZO DO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023
-
-

Nº certificação: YQRHBP5MFVU3QYXHSVJODG

15/09/2023 - Edição nº 2381

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2023

Nº certificação: LNXRAPTDTUJF/CX+/PR+TG

15/09/2023 - Edição nº 2380

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DAS PORTARIAS DE Nº 718 A Nº 729 - QUINQUÊNIOS
-PORTARIA Nº 731, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: C+PLBR5DKRBDCOJSCE18KQ

14/09/2023 - Edição nº 2379

Resumo: LEIS MUNICIPAIS DE Nº 904 A Nº 906, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: OLHHZDRWNOAEIIHMOY/+RW

14/09/2023 - Edição nº 2378

Resumo: DECRETO DE Nº 5.997 - NOMEAÇÃO
-DECRETO DE Nº 5.998 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CHAMADA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA
-PORTARIAS DE Nº 719 A 729 - QUINQUÊNIO
-PORTARIA DE Nº 730 - GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO E APERFEIÇOAMENTO

Nº certificação: 0TGX7MIDHEV+P0RYK+SY4W

14/09/2023 - Edição nº 2377

Resumo: AVISO CANCELAMENTO - SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
-DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 054/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 048/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 227/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 014/2022
-

Nº certificação: CWKPQDMHUQOAQE1LOMHIPW

14/09/2023 - Edição nº 2376

Resumo: PORTARIA Nº 718 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTIRA DE ITAGIBÁ E DESIGNA SEUS MEMBROS.
-PORTARIA Nº 719 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA.

Nº certificação: CT9VE9C8INVYL/TJGRZEGQ

13/09/2023 - Edição nº 2375

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 030/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DEREGISTRO DE PREÇO Nº 030/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2023

Nº certificação: DJ/7MBYCJIB7FPFBL79LXA

13/09/2023 - Edição nº 2374

Resumo: DECRETO DE Nº 5.996- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA A PESSOAS JURIDICAS
-LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: 8GZSL12FAOM2GTXF+QV3RA

12/09/2023 - Edição nº 2373

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RESUMO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 - EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO 377/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 210/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 221/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 016/202
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022.
-

Nº certificação: UZVPJUGVMZ/PQUPLLA3YFA

12/09/2023 - Edição nº 2372

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 006/2023
-RESUMO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

Nº certificação: +NQ3ZWUL8BW10TMG3YGSCW

11/09/2023 - Edição nº 2371

Resumo: ATOS DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 AO 132/2023

Nº certificação: VYSJXZ0ZEEWO3A3CBYDO4A

06/09/2023 - Edição nº 2370

Resumo: DECRETO Nº 5.994, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 5.995, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: YM1L1M2QQEZ8YCHRJHO3QA

06/09/2023 - Edição nº 2369

Resumo: DECRETO Nº 5.993, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 128/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 006/2023
-
-

Nº certificação: AVOV0XOIZDFLLDLUE4M8MW

05/09/2023 - Edição nº 2368

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 006/2023
-EDITAL - CONCORRÊNCIA N.º 006/2023

Nº certificação: HUC7JXC2FPSTP67ERALFOA

04/09/2023 - Edição nº 2367

Resumo: DECRETO E Nº 5.992 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DESTINADO A PROVER VAGAS PARA O QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ.
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO OS DECRETOS DE Nº 5.989 A Nº 5.991

Nº certificação: NKBDUGMBXIMQGBQHVYXQJQ

04/09/2023 - Edição nº 2366

Resumo: AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 044

Nº certificação: W9OLDOXBUQ1XQB5ZK4CRMA

04/09/2023 - Edição nº 2365

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2023

Nº certificação: TH7W+HDP+3D/VMDG3FTSHG

01/09/2023 - Edição nº 2364

Resumo: DECRETO DE Nº 5.985 - EXONERAÇÃO
-DECRETO DE Nº 5.986 - "ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ( REURB) DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BAHIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
-DECRETOS DE Nº 5.987 E Nº 5.988 - NOMEAÇÕES
-DECRETO DE Nº 5.989 - GRATIFICAÇÃO
-DECRETOS DE Nº 5.990 E Nº 5.991 - GRATIFICAÇÕES
-ATOS LICITATÓRIOS
-HOMOLOGAÇÕES E TERMO DE AUTORIZAÇÃO
-

Nº certificação: QJSFADE1NUSVOIBU4F3GGQ

01/09/2023 - Edição nº 2363

Resumo: PORTARIA Nº 717 - FÉRIAS

Nº certificação: WGC9DFKBBSTFPZM0M5NGVG
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 2362

Resumo: PORTARIAS DE Nº 709 A Nº 713 - QUINQUÊNIOS
-PORTARIAS DE Nº 714 A Nº 716 - LICENÇA PRÊMIO

Nº certificação: PUUGHWUXXVU4LYTZR/EB3G

30/08/2023 - Edição nº 2361

Resumo: AVISO DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2023
-
-

Nº certificação: IIWWHTY5//4WKJIHCXJ7KA

29/08/2023 - Edição nº 2360

Resumo: DECRETO DE Nº 5.984 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 105/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2021 DA PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021.

Nº certificação: 2BP+WQQWWWSJGWQB1+DNPQ

29/08/2023 - Edição nº 2359

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 029/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023

Nº certificação: BOQBEXHSYG4Z0KKXM0B0LQ

28/08/2023 - Edição nº 2358

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 046/2023

Nº certificação: RTZ8IQJ/J++0RNWDJ42SEA

25/08/2023 - Edição nº 2357

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº 10 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: VED8BEED3QGOR5P0O9MUMQ

24/08/2023 - Edição nº 2356

Resumo: COMUNICADO N° 006/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023
-PORTARIA Nº 708 - LICENÇA MATERNIDADE
-

Nº certificação: BF4QF2Z3YTKCIQK7ZZUF9A

24/08/2023 - Edição nº 2355

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRONICA N.º 045/2023

Nº certificação: 0DD3SZTVSSUNFTZDSEBOPW

23/08/2023 - Edição nº 2354

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 121/2023

Nº certificação: FNBDAQZ4BS7KU/G/IM/MBW

22/08/2023 - Edição nº 2353

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2023
-PORTARIAS DE Nº 704 A Nº 706 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA DE Nº 707 - LICENÇA MATERNIDADE

Nº certificação: XYXURV4S2BDM/EYDDSOHYG

21/08/2023 - Edição nº 2352

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - INEXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LATICÍNIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº. 744/2021 CAR/AJU, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR), NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ.
-DECRETO Nº 5.982 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.918.110/0001-30, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 5.983 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, DE ITAGIBÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: O4KF3QPDHBZLQDAHLVUEOA

21/08/2023 - Edição nº 2351

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 024/2023

Nº certificação: UXO0DVVMZIQAAVGXWSOGPA

21/08/2023 - Edição nº 2350

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023

Nº certificação: AX0Y1XG8NR8F/UA5OPBNRW

18/08/2023 - Edição nº 2349

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023

Nº certificação: JXDDEY2VJWFE/ER1J3/57G

18/08/2023 - Edição nº 2348

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 045/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2023

Nº certificação: DSEYPYXM4P30H4VSVSCSYG

17/08/2023 - Edição nº 2347

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2023
-RESOLUÇÃO Nº 003 DE 16 JUNHO DE 2023

Nº certificação: A0VHBVTEBBFJIJTNZHU4RG

17/08/2023 - Edição nº 2346

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023

Nº certificação: TZGCOT/DYY+BJZLSLYH9/W

16/08/2023 - Edição nº 2345

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023

Nº certificação: 3MR4XROWYKPR0OTTMC5CUQ

15/08/2023 - Edição nº 2344

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 07 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 4Q6YVLWN4H5NKOGSUEFDVW

15/08/2023 - Edição nº 2343

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

Nº certificação: HA+TNU+T/TCWNC+9TLUYAW

15/08/2023 - Edição nº 2342

Resumo: PORTARIA Nº 703 - LICENÇA PRÊMIO

Nº certificação: G59EQLTGWJ2S/NHYFCBGZG

11/08/2023 - Edição nº 2341

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023

Nº certificação: OTREMUYXQJZFNDRGNTZGNT

11/08/2023 - Edição nº 2340

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023

Nº certificação: NTUSOKFGNZMXRUUZWURCNZ

09/08/2023 - Edição nº 2339

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.977 A Nº 5.981 - EXONERAÇÕES
-PORTARIAS DE Nº 701 E Nº 702 - LICENÇA PRÊMIO

Nº certificação: MZE2MZK2MTOWREVCNTEDRU

09/08/2023 - Edição nº 2338

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2023

Nº certificação: QUYINOUXRTDFNZUSNDZFRD

09/08/2023 - Edição nº 2337

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023

Nº certificação: NUMSMDOZMJOZRIREMZKINZ

08/08/2023 - Edição nº 2336

Resumo: DECRETO DE Nº 5.976 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - CMDCA/BA PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: NTE2NUUOGKU2NZZBRDDENZ

08/08/2023 - Edição nº 2335

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.971 A Nº 5.974 - EXONERAÇÕES
-DECRETO DE Nº 5.975 - EXONERAÇÃO
-TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2022.
-TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021 DA PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.
-TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2021.
-TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 178/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 009/2022.
-

Nº certificação: NTUONZASQOISNJHONEESRT

08/08/2023 - Edição nº 2334

Resumo: PORTARIA Nº 700, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: NDRBRJZEMEFCMEVEMKRDMIK

07/08/2023 - Edição nº 2333

Resumo: DECRETO DE Nº 5.970 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº certificação: NKISNZY1ODNBOTIXNZO0RT

07/08/2023 - Edição nº 2332

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Nº certificação: MJITODY20TA2NJDFOZUYNT

04/08/2023 - Edição nº 2331

Resumo: TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 076/2023 AO 097/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023

Nº certificação: RXWQC2JQP/Q8W1BDAGTJTQ

04/08/2023 - Edição nº 2330

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 028/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023

Nº certificação: G/WKJ+PMJTV8BR4D4SFQRQ

03/08/2023 - Edição nº 2329

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.

Nº certificação: NURCRDVBRTOSMZHFRDY30Z

03/08/2023 - Edição nº 2328

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N° 01/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2023

Nº certificação: FURGRJFDMIZENZKZNTVFMD

03/08/2023 - Edição nº 2327

Resumo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023

Nº certificação: NOYXOZVDOEEXNDKSMJAWRU

01/08/2023 - Edição nº 2326

Resumo: ATOS DAS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 099/2023 AO 103/2023.

Nº certificação: NZASMDGSREUYODK3NTNGAK

01/08/2023 - Edição nº 2325

Resumo: HOMOLOGAÇÃO
-ATAS
-ATOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023
-DECRETOS DE Nº 5.966 E Nº 5.967 - NOMEAÇÕES
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETOS DE Nº 5.968 E Nº 5.969 - GRATIFICAÇÕES
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ
-PORTARIA DE Nº 698- GRATIFICAÇÃO
-PORTARIA DE Nº 699 - FÉRIAS AGOSTO

Nº certificação: OSHRDJ60KAMXLBBYXWH4+G

01/08/2023 - Edição nº 2324

Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 098/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023
-
-

Nº certificação: MICSOTNBOEEORTMOGTOAMK
Julho - 2023

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31/07/2023 - Edição nº 2323

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 019/2023
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 020/2023
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 021/2023
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 022/2023
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 023/2023

Nº certificação: GZEWRUUOOTOENMJOXATMSND

31/07/2023 - Edição nº 2322

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.964 E Nº 5.965 - EXONERAÇÕES
-PORTARIAS DE Nº 696 E Nº 697 - LICENÇA PRÊMIO

Nº certificação: GZNDMTEONJATOJFGOTKYAT

31/07/2023 - Edição nº 2321

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 027/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023

Nº certificação: NJFUJCAABFS7LCDB0ZIW9G

28/07/2023 - Edição nº 2320

Resumo: RESULTADO DA 3ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 094/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023
-RESULTADO DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 116/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2023

Nº certificação: RKUSNJVENZEXGTKXMEUXOU

27/07/2023 - Edição nº 2319

Resumo:
-
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 018/2023
-

Nº certificação: RUJFOTCXQURENIJCQUNGOO

26/07/2023 - Edição nº 2318

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: UB82IDERBIMMPGJR2D90PG

26/07/2023 - Edição nº 2317

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023.
-

Nº certificação: NZ2O3RDDGRKEXADJCAZEYNU

25/07/2023 - Edição nº 2316

Resumo: DECRETO Nº 5.962, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 5.963, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: OEQXQUNGNEYAMEQWRJNTAK

25/07/2023 - Edição nº 2315

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023

Nº certificação: MTYSNDK1OTDCMDMXOTEYOT

24/07/2023 - Edição nº 2314

Resumo: ERRATA AOS DECRETOS Nº 5.959 E Nº 5.960
-DECRETO DE Nº 5.961 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-DECRETO FINANCEIRO Nº 13
-RESOLUÇÃO Nº 005, DE 06 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: NJVERUISOUEOMJKSNKMAMT

21/07/2023 - Edição nº 2313

Resumo: REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETOS DE Nº 5.959 E Nº 5.960

Nº certificação: RUIZMEGIAZZGMJOTODAXMD

21/07/2023 - Edição nº 2312

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.959 E Nº 5.960 - GRATIFICAÇÕES
-HOMOLOGAÇÕES INEXS - CREDENCIAMENTO 002/2023
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: NEVSNTFDREU4RJCINUIOMK

20/07/2023 - Edição nº 2311

Resumo: HOMOLOGAÇÕES INEXS - CREDENCIAMENTO 002/2023

Nº certificação: IH1G5AM+EBLEJNZKA3JSZG

20/07/2023 - Edição nº 2310

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023.

Nº certificação: QTUSATEZNKORDFDNZEGNK

19/07/2023 - Edição nº 2309

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 089/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 090/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2023.
-AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023 PROCESSO ADM: Nº 157/2023 .
-

Nº certificação: OTISOTHBRTCINJDFNOUARK

19/07/2023 - Edição nº 2308

Resumo: PORTARIA Nº 695 - QUINQUÊNIO

Nº certificação: ADOXREIXATHFOTMANJETOZ

18/07/2023 - Edição nº 2307

Resumo: HOMOLOGAÇÕES INEXS - CREDENCIAMENTO 001/2023
-HOMOLOGAÇÕES INEXS - CRED.001/2023

Nº certificação: 0I/5X4QYMPZGTRNBEBFNXQ

18/07/2023 - Edição nº 2306

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 026/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2023
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023

Nº certificação: DNQYVRA3UERACJ9KHK81NQ

18/07/2023 - Edição nº 2305

Resumo: DECRETO DE Nº 5.958 - NOMEAÇÃO

Nº certificação: MEREMKICMZK4ODKZRTJFOT

17/07/2023 - Edição nº 2304

Resumo: DECRETO DE Nº 5.957 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: MTCTMDNBMOUONUFONUGSMD

17/07/2023 - Edição nº 2303

Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 024/2023

Nº certificação: QOUSMUGOMDZGMEEZOUMANT

17/07/2023 - Edição nº 2302

Resumo: DECRETO DE Nº 5.956 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: NDCINOUIQUFBATMSRJEIOU

13/07/2023 - Edição nº 2301

Resumo: DECRETO DE Nº 5.955 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTOS AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Nº certificação: ODRBRDK3ODJENEEAMTISOU

12/07/2023 - Edição nº 2300

Resumo: DECRETO Nº. 5.954 DE 12 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NUJDOZEYODISMJBEQZA4RD

11/07/2023 - Edição nº 2299

Resumo: APOSTILHAMENTO N°.: 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 016/2022

Nº certificação: MOMOMUZFODDFNDUWNUYSRI

11/07/2023 - Edição nº 2298

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023

Nº certificação: RJYXMZIWMENCOZHDOUUIAZ

11/07/2023 - Edição nº 2297

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 086/2023 AO 097/2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2023
-PORTARIA REURB Nº 01 DE 05 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: C1CLREKQYK9+D++UVR6ZCG

10/07/2023 - Edição nº 2296

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO – C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023

Nº certificação: ROYWNTY3QUYOQIRGNJZFNE

10/07/2023 - Edição nº 2295

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2023

Nº certificação: NIJBREFBOEVENMJEIREQOND

07/07/2023 - Edição nº 2294

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 07 DE JULHO DE 2023

Nº certificação: QJOWMZMSNOFCODHBODUWNU

05/07/2023 - Edição nº 2293

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 159/2021
-EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 188/2022
-EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 218/2022

Nº certificação: NEVANEFFODNEGZAYO0FCQU

05/07/2023 - Edição nº 2292

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 016/2023

Nº certificação: NOFENZOSOTOSODASRUNCMJ

04/07/2023 - Edição nº 2291

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ/BA

Nº certificação: 3ANXYZIQOGEHLPPLTU5CYW

04/07/2023 - Edição nº 2290

Resumo: DECRETO DE Nº 5.953 - PONTO FACULTATIVO
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023

Nº certificação: MUIZODDERUIOMENGNTHGOZ

03/07/2023 - Edição nº 2289

Resumo: RELATÓRIO DE VISTORIA EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
-EXTRATO DE DISPENSA 041/2023

Nº certificação: NIGWOJVFREYZREYIREYWNZ

03/07/2023 - Edição nº 2288

Resumo: HOMOLOGAÇÃO
-DECRETO Nº 5.952 - NOMEAÇÃO
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2022.
-EXTRATO

Nº certificação: QUDDOEZGRDESMZCONDVERD
Junho - 2023

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30/06/2023 - Edição nº 2287

Resumo: PORTARIA DE Nº 693 - QUINQUÊNIO
-PORTARIA DE Nº 694 - FÉRIAS
-DECRETO DE Nº 5.951 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: OEJGNOISOUIXOTGORDLENZ

30/06/2023 - Edição nº 2286

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 5.950

Nº certificação: MOJGOJESMTOZATUONEG2RK

29/06/2023 - Edição nº 2285

Resumo: DECRETO Nº 5950, DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: RUYWREJFMJAZOZFCRDMANIK

28/06/2023 - Edição nº 2284

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2023

Nº certificação: QUIZREE2RTUANZFERTUZMT

28/06/2023 - Edição nº 2283

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023

Nº certificação: OTIINTIONKVCNTAWNMUIND

28/06/2023 - Edição nº 2282

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 024/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 024/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE VEICULO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023

Nº certificação: LJL+E3HM2VYBNHZSWJZERW

27/06/2023 - Edição nº 2281

Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 036/2023

Nº certificação: OWH92N2D4O9EDR6U8KX4EA

27/06/2023 - Edição nº 2280

Resumo: PORTARIA Nº 692 - LICENÇA MATERNIDADE

Nº certificação: MTM4OEI2N0YSMIKEYRKYXRD

26/06/2023 - Edição nº 2279

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2023

Nº certificação: MUGXRKISOKICNZKINJUWRI

22/06/2023 - Edição nº 2278

Resumo: DECRETO Nº. 5.949 DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: ODCSRJGYRDEYMDDEMTAYOT

21/06/2023 - Edição nº 2277

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 12/2023

Nº certificação: QUMENZDBMZNFOONGODDCNE

21/06/2023 - Edição nº 2276

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023

Nº certificação: RUNFNJCINZKANDRDNJCXRD

21/06/2023 - Edição nº 2275

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023.

Nº certificação: 9NM7JM037M2B7+X8HDUF4W

21/06/2023 - Edição nº 2274

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023

Nº certificação: NTNDRTDCOERDQJDDRDDERT

21/06/2023 - Edição nº 2273

Resumo: AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 087/2023

Nº certificação: QTA4MZY2NDHGOJY40EMBNU

20/06/2023 - Edição nº 2272

Resumo: ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 105/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2023

Nº certificação: ODA2NDHGQJBDNKFDNUFCRD

20/06/2023 - Edição nº 2271

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023
-CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023

Nº certificação: NOYONZMZQJEXMUNTOEIONJ

19/06/2023 - Edição nº 2270

Resumo: DECRETO DE Nº 5.948 - Determina o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais, especificamente no período das festividades de São João do Município de Itagibá
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRONICA N.º 037/2023

Nº certificação: ODGWOZAZMDIONJJGRDY2NZ

19/06/2023 - Edição nº 2269

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 065/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023

Nº certificação: NKJIGRDASRTFENDEZO0ZONZ

16/06/2023 - Edição nº 2268

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 101/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2023
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: OKRFNKZEMEY3NEYTRTLGRI

16/06/2023 - Edição nº 2267

Resumo: REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 13 DE JUNHO 2023
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 13 DE JUNHO 2023
-RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2023
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023
-PORTARIA Nº 691 DE 16 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: TYPCEPUI13X7MQIXU34VAQ

15/06/2023 - Edição nº 2266

Resumo: DECRETO Nº. 5.947 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 023/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023
-TERMOS DE ADITAMENTOS AOS CONTRATOS
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2023
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2023
-RESULTADO DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 094/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023

Nº certificação: PGPCVVRQVO7SFFBYHFGGQG

14/06/2023 - Edição nº 2265

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 039/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2023

Nº certificação: +D9TWZLRDTCYMBWLLODCOQ

14/06/2023 - Edição nº 2264

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 004/2023

Nº certificação: ZD/IDHGJKMR/1JCOYCMI4G

13/06/2023 - Edição nº 2263

Resumo: LEIS MUNICIPAIS DE Nº 901 E Nº 902, DE 13 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO DE Nº 5.946 - GRATIFICAÇÃO

Nº certificação: QUDCRINGOTNGMKY20ZRFNI

13/06/2023 - Edição nº 2262

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023

Nº certificação: OTKWMDA3NKMIREESRURGOE

13/06/2023 - Edição nº 2261

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 029/2023

Nº certificação: OUUONTGIRTAZRUIAJAYOT

13/06/2023 - Edição nº 2260

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 036/2023

Nº certificação: M4Q4SF8L0WHXK7V2LKMNWG

13/06/2023 - Edição nº 2259

Resumo: LEI Nº 900 DE 09 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: M20H+0FLXFLZKPAYPOBKGA

12/06/2023 - Edição nº 2258

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 036/2023

Nº certificação: SQCIRHXMI/PGL7JC15DPSQ

12/06/2023 - Edição nº 2257

Resumo: DECRETO Nº. 5.945 DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: RDASMEJBRENEMUUYRJUZMZ

12/06/2023 - Edição nº 2256

Resumo: PORTARIA Nº 689 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA Nº 690 - QUINQUÊNIO

Nº certificação: OTZDNTNGODJGOTZFQJISOD

09/06/2023 - Edição nº 2255

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 899 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/EXERCÍCIO-2023 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: NDISNOGIRUGWNZEZMIJGND

09/06/2023 - Edição nº 2254

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2023.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-ERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 062/2023.
-

Nº certificação: MJESNZISMZNTRIKYNKIVUT

07/06/2023 - Edição nº 2253

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023.
-

Nº certificação: RUGOMEYARKISOZNDMONDRAT

07/06/2023 - Edição nº 2252

Resumo: PORTARIA Nº 687 - DESIGNA O SERVIDOR SR. VALDISIO FELIPE DE MORAIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO Nº 5.944 - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.727, DE 28 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ.
-PORTARIA Nº 688 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E DE FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.727 DE 28 DE JULHO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.944 DE 07 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ

Nº certificação: Y7FYBGTGC1V8VALJSRBTAW

07/06/2023 - Edição nº 2251

Resumo: DECRETO Nº 5.943, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 022/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023

Nº certificação: LYNAXD3ADTCBIWSHEE2CLQ

06/06/2023 - Edição nº 2250

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO DE Nº 5.930

Nº certificação: MOUXOTKSMZKOMDBBNDFERD

06/06/2023 - Edição nº 2249

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.940 A Nº 5.942 - EXONERAÇÕES

Nº certificação: NEJEGTGZOJY200EYMUGYOD

06/06/2023 - Edição nº 2248

Resumo: ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

Nº certificação: ZRCRKFCMJFGOUENODKSRD

06/06/2023 - Edição nº 2247

Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023

Nº certificação: OTGAMKU4QTJERJZCMUIVOD

05/06/2023 - Edição nº 2246

Resumo: DECRETO DE Nº 5.939 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRONICA N.º 034/2023

Nº certificação: BCO/XX02RGFL/MYKU0TFJG

05/06/2023 - Edição nº 2245

Resumo: RESUMOS DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

Nº certificação: T7XZYDBRZXDGT9PKE3DZWA

05/06/2023 - Edição nº 2244

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023

Nº certificação: NORGNTIOMOMGNZREOUEYNT

05/06/2023 - Edição nº 2243

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 015/2023
-TERMOS ADITIVOS E ADITAMENTOS AOS CONTRATOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA.

Nº certificação: MEZEMUUWOUYZMKZCRIKZRI

02/06/2023 - Edição nº 2242

Resumo: DECRETO DE Nº 5.938 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: MEJEMKISVZKA4ODKWRTRFOU

01/06/2023 - Edição nº 2241

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS DE Nº 10 E Nº 11 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-TERMOS DE ADITAMENTOS
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023

Nº certificação: GX2PBMHAROIB+BDEVNGNOW

01/06/2023 - Edição nº 2240

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 2239

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/05/2023 - Edição nº 2238

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 014/2023.
-PORTARIA N°686, DE 31 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

31/05/2023 - Edição nº 2237

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/05/2023 - Edição nº 2236

Resumo: PORTARIA Nº 684 - QUINQUÊNIO
-PORTARIA Nº 685 - LICENÇA PRÊMIO
-DECRETO DE Nº 5.937 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/05/2023 - Edição nº 2235

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 094/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023
-PORTARIA Nº 683 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO ADOTAR OS PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OU DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) PARA A ASSISTÊNCIA AOS INDIVÍDUOS ASSISTIDOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 2234

Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.

Nº certificação: ZM1IBOO8KUN5RPLUPQLEVG

30/05/2023 - Edição nº 2233

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-

Nº certificação: RIV5TF2+8SWPAEI1I+XZRQ

29/05/2023 - Edição nº 2232

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 020/2023

Nº certificação: Z009PXRBKDWEKKKDXI8LQW

29/05/2023 - Edição nº 2231

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023

Nº certificação: YYDKR8GKXKJVWJB3EYBLNA

26/05/2023 - Edição nº 2230

Resumo: AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº .019/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023

Nº certificação: EWYKNLRZH3EVQ2Y5DWL4XW

26/05/2023 - Edição nº 2229

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 2228

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip

26/05/2023 - Edição nº 2227

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 020/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 020/2023

Nº certificação: GJ1HKIIBADYWNGA9I+VGJA

25/05/2023 - Edição nº 2226

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2023

Nº certificação: KRHGDIYGY3HM5MU+USOUPA

24/05/2023 - Edição nº 2225

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE MAIO DE 2023 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ITAGIBÁ 2024-2028

Nº certificação: OTX5P4+L+SB1V2AAC2KWWG

24/05/2023 - Edição nº 2224

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 9

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/05/2023 - Edição nº 2223

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2023

Nº certificação: G4TUDJ1CROCIFSBV2H4/EA

23/05/2023 - Edição nº 2222

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 2221

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/05/2023 - Edição nº 2220

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2023

Nº certificação: Y3UQ3QR+1PBNRBVYATYVFQ

22/05/2023 - Edição nº 2219

Resumo: RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

22/05/2023 - Edição nº 2218

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 2217

Resumo: EXTRATOS DE DISPENSAS 030 E 031-2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 2216

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2023
-PORTARIA Nº 682 - MUDANÇA DE NÍVEL

Nº certificação: L60WBDRENS4JDDHKI+Z/CG

18/05/2023 - Edição nº 2215

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

18/05/2023 - Edição nº 2214

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2023

Nº certificação: KZDARBG0IRVPDFM/PVTDEQ

17/05/2023 - Edição nº 2213

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 2212

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 17 DE MAIO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA Nº 681

Nº certificação: HPI2D3GFAC7L/5DFFF3OVA

17/05/2023 - Edição nº 2211

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº .019/2023

Nº certificação: 1675CUAERSFPIYOAXCBVRQ

17/05/2023 - Edição nº 2210

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.935 E Nº 5.936 - NOMEAÇÕES
-EXTRATO DE DISPENSA 028-2023
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2023

Nº certificação: N8WJ3B/21ZOX6OWLHXWKIA

16/05/2023 - Edição nº 2209

Resumo: DECRETO Nº 5.934 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 2208

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 2207

Resumo: PORTARIA Nº 681 - GRATIFICAÇÃO
-DECRETOS DE Nº 5.932 E Nº 5.933 - EXONERAÇÕES
-EXTRATOS DE ADITAMENTOS
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

16/05/2023 - Edição nº 2206

Resumo: EXTRATO DISPENSA 027-2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/05/2023 - Edição nº 2205

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 015/2023
-PORTARIA Nº 680 - LICENÇA PRÊMIO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/05/2023 - Edição nº 2204

Resumo: PORTARIA Nº 679 - ESTABILIDADE ECONÔMICA

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 2203

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023

Nº certificação: POH829GRKKLEFDE0YV/4ZW

11/05/2023 - Edição nº 2202

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-LEI N° 465 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
-LEI MUNICIPAL Nº 897 , DE 11 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: 1H2JMPEX58XAXJSEGVNPEW

10/05/2023 - Edição nº 2201

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 107/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 DE 18 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/05/2023 - Edição nº 2200

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
-EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
-

Nº certificação: FDFJBW11HZW56VXZNOZCVQ

09/05/2023 - Edição nº 2199

Resumo: DECRETO Nº. 5.931 DE 09 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 2198

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA 026-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 2197

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/05/2023 - Edição nº 2196

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 2195

Resumo: DECRETO DE Nº 5.930 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 094/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 2194

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 246/2022 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 011/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/05/2023 - Edição nº 2193

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 2192

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

04/05/2023 - Edição nº 2191

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°..: 042/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 2190

Resumo: DECRETO DE Nº 5.928 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 5.929 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
-Extrato de DISPENSA 024-2023
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 2189

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023

Nº certificação: C3Q3+FKSVHSP2F37ICEZ1Q

04/05/2023 - Edição nº 2188

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 2187

Resumo: REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO DE Nº 5.927
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 014/2023

Nº certificação: C5TLPMNAPAEEH4NTX3WJEA

03/05/2023 - Edição nº 2186

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 050/2023 AO 063/2023
-DECRETO DE Nº 5.927 - NOMEAÇÃO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 017/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023

Nº certificação: XPVEEOFDA0TP0+VRIFMNDW

02/05/2023 - Edição nº 2185

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.917 A Nº 5.920 - EXONERAÇÕES
-DECRETO DE Nº 5.921 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA DE Nº 677 - FÉRIAS MAIO
-PORTARIA DE Nº 678 - CONSTITUI COMISSÃO ÚNICA DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-DECRETOS DE Nº 5.922 A Nº 5.926 - EXONERAÇÕES

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 2184

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA 023/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 2183

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023

Nº certificação: AY45BP3I6J6JEWMRCRSSHA

02/05/2023 - Edição nº 2182

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2023/SRP
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 2181

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/04/2023 - Edição nº 2180

Resumo: REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO Nº 5.916
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Nº certificação: T5LIMMJ1ZCRNLQIDDJUFNW

28/04/2023 - Edição nº 2179

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 222/2022
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICO - SRP Nº 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 2178

Resumo: DECRETO Nº 5.916, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 2177

Resumo: DECRETO Nº 5.915, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
-

Nº certificação: ZDSIPQHL7WFOVOIRMMF8UA

27/04/2023 - Edição nº 2176

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2023

Nº certificação: HWNDDJ/MFVDDYE624/WJ7W

26/04/2023 - Edição nº 2175

Resumo: REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO DE Nº 5.913
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-

Nº certificação: 0I6CWEKGTU/HBQWUPIQBGA

26/04/2023 - Edição nº 2174

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/04/2023 - Edição nº 2173

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 8 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Q0Y5SMIMYQKJEMJIBCODHCO

24/04/2023 - Edição nº 2172

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/04/2023 - Edição nº 2171

Resumo: PORTARIAS DE Nº 673 A Nº 676 - QUINQUÊNIOS
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
-AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023
-PORTARIA N° 673, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 674, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 675, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 676, DE 20 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do BIT MUNICIPIO Prefeitura Mu

20/04/2023 - Edição nº 2170

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 010/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 894 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 861/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 895 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE TAPIRAGI, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 896 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA DE AVISO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOSE PRIVADOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 2169

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EDITAL 016/2023

Nº certificação: UNZLBNBYBFLRFDXN3+8ESW

19/04/2023 - Edição nº 2168

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 2167

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023.
-DECRETO Nº 5.914 - NOMEAÇÃO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 2166

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022.
-

Nº certificação: D9VFJDA0DT7E0SIM6+6J6W

18/04/2023 - Edição nº 2165

Resumo: HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 2164

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

Nº certificação: KS9NVLAPR8KIUOLKQ7XTQW

17/04/2023 - Edição nº 2163

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 226/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 013/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 231/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 012/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/04/2023 - Edição nº 2162

Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023

Nº certificação: NWRCUYOQTB1KWOHZALW/UG

14/04/2023 - Edição nº 2161

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 2160

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 012/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 2159

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/04/2023 - Edição nº 2158

Resumo: AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 011/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

13/04/2023 - Edição nº 2157

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 011/2023
-COMUNICADO N° 005/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 014/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023

Nº certificação: UMIOI8R9UXXATZL5BJODMW

12/04/2023 - Edição nº 2156

Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 70/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 2155

Resumo: PORTARIA Nº 670 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA ÁREA DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
-DECRETO Nº 5.913 - EXONERAÇÃO
-PORTARIAS Nº 671 E Nº 672 - LICENÇA PRÊMIO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 2154

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 5912/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 2153

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 002/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 2152

Resumo: EDITAL Nº 002/2023 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-PORTARIA Nº 669 - QUINQUÊNIO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 2151

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/04/2023 - Edição nº 2150

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 013/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
-

Nº certificação: GN88FGSYH+P+JGPL92XSTW

06/04/2023 - Edição nº 2149

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - PROVA PRÁTICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 2148

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS DE Nº 661 A Nº 662 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIAS DE Nº 663 A Nº 665 - QUINQUÊNIO
-PORTARIAS DE Nº 666 A Nº 668 - GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 2147

Resumo: DECRETO Nº. 5912, 05 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

05/04/2023 - Edição nº 2146

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2023

Nº certificação: VYHOOWAUONJTSZNH+DYHKA

04/04/2023 - Edição nº 2145

Resumo: DECRETO Nº 5.910, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 5.911, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-COMUNICADO N° 004/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 077/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2022
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 142/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2023/SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2023/SRP

Nº certificação: /TFUXUCISJ9KJ2IZMBKUHA

03/04/2023 - Edição nº 2144

Resumo: DECRETOS Nº 5.908 E Nº 5.909 - EXONERAÇÕES
-EDITAL Nº 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 2143

Resumo: DECRETO Nº 5.906 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº 5.907 - GRATIFICAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 2142

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023

Nº certificação: CVUGI0PSGSFQC8BHHHVUUG

03/04/2023 - Edição nº 2141

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 2140

Resumo: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
-TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
-PORTARIA N°660/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: JWFAMHEVN9PMDQMM/KI9DQ

30/03/2023 - Edição nº 2139

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 893 DE 30 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 2138

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/03/2023 - Edição nº 2137

Resumo: DECRETO Nº 5.905/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 2136

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 012/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023

Nº certificação: GS/QY55MOQGR6ZSN4ZFYWG

28/03/2023 - Edição nº 2135

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023

Nº certificação: BEACOST/UGKUH0SNBE4N7W

27/03/2023 - Edição nº 2134

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023

Nº certificação: 6ZF5SGLVKFJ3DRVQFX2TDA

27/03/2023 - Edição nº 2133

Resumo: DECRETO Nº 5904, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/03/2023 - Edição nº 2132

Resumo: DECRETO FINANCEIRO NO. 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO NO. 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023

Nº certificação: N1INMDPQ9+7JNG/OA3DD7G

24/03/2023 - Edição nº 2131

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA 017-2023
-COMUNICADO N° 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 - PUBLICAÇÃO FINAL DA RELAÇÃO DE INSCRITOS

Nº certificação: P3NWCQQIR7IV0CEWIKTRWQ

24/03/2023 - Edição nº 2130

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELAÇÃO DE INSCRITOS

Nº certificação: WLOZU3EA3OS2QDR4WP82KQ

23/03/2023 - Edição nº 2129

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023

Nº certificação: LZF0PILEI/GWLZT0D+JF5Q

22/03/2023 - Edição nº 2128

Resumo: DECRETO Nº. 5.902, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 5.903/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 2127

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA N° 658, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA N° 659, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 2126

Resumo: DECRETO Nº 5.901/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

20/03/2023 - Edição nº 2125

Resumo: COMUNICADO N° 015/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 2124

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023
-DECRETO Nº 5.900/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-PORTARIA N° 656 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 657 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 658, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 659, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do BIT MUNICIPIO Prefeitura Mu

19/03/2023 - Edição nº 2123

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 17 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 2122

Resumo: COMUNICADO N° 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 2121

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/03/2023 - Edição nº 2120

Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 2119

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA 014-2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

15/03/2023 - Edição nº 2118

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 5891 DE 08 de MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/03/2023 - Edição nº 2117

Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-PORTARIA N° 654 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 655 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº. 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do BIT MUNICIPIO Prefeitura Mu

13/03/2023 - Edição nº 2116

Resumo: DECRETO Nº 5.899/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Nomeação

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/03/2023 - Edição nº 2115

Resumo: RESULTADO SELETIVO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 2114

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 .
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 2113

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2023.
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/03/2023 - Edição nº 2112

Resumo: DECRETO Nº 5.898/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO FINANCEIRO NO. 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO FINANCEIRO NO. 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: 9T5ZGKVI1DDQPQJ6R41K/Q

09/03/2023 - Edição nº 2111

Resumo: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAGIBÁ
-DECRETO Nº 5.896/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 5.897/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 2110

Resumo: DECRETO Nº 5892, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 5893, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 5894, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 5.895/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/03/2023 - Edição nº 2109

Resumo: DECRETO Nº 5891 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do PIT MUNICIPIO Prefeitura Mu

07/03/2023 - Edição nº 2108

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 221/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.

Nº certificação: RTIZRJAOODG4MKVGMDNCNZ

07/03/2023 - Edição nº 2107

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°03-A DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 5.890, DE 07 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Y4VPJETTUBREPXRL1FLD7Q

07/03/2023 - Edição nº 2106

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/03/2023 - Edição nº 2105

Resumo: DECRETO Nº. 5.889/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/03/2023 - Edição nº 2104

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº. 5.888, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 2103

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/03/2023 - Edição nº 2102

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 011/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/03/2023 - Edição nº 2101

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 012/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/03/2023 - Edição nº 2100

Resumo: DECRETO Nº 5.887, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº. 5.888, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº. 888, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023
-ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023

Nº certificação: QMF6ATTUXTCFCZEUINOO9Q

01/03/2023 - Edição nº 2099

Resumo: DECRETO Nº 5.886 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA.
-PORTARIA Nº 648 - DESIGNAÇÃO
-PORTARIA DE Nº 649 A Nº 652 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA Nº 653 - FÉRIAS MARÇO
-RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2023

Nº certificação: YOGTCPN6FA6VA/DCDTIYMQ
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2098

Resumo: DECRETOS Nº 5.884 E Nº 5.885 - EXONERAÇÕES

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/02/2023 - Edição nº 2097

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 008/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2023

Nº certificação: WPMZ2NNHKB8CNHRLB4APGA

27/02/2023 - Edição nº 2096

Resumo: 1 ª REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

Nº certificação: 1UCRBTFGWMZ9KJ992M/2OA

27/02/2023 - Edição nº 2095

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO NO. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO NO. 5 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 2094

Resumo: DECRETO Nº 5.883 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 2093

Resumo: DECRETO Nº. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.816.400,00 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

27/02/2023 - Edição nº 2092

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 2091

Resumo: AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
-EDITAL DE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023

Nº certificação: FKNWSRJQKNTUMRS/RNW1QQ

24/02/2023 - Edição nº 2090

Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 2089

Resumo: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2020 DA PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 2088

Resumo: PORTARIA Nº. 647/2023, DE 24 DE FEVERERIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/02/2023 - Edição nº 2087

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 2086

Resumo: DESPACHO Nº 001/ 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/02/2023 - Edição nº 2085

Resumo: PORTARIA Nº. 646 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/02/2023 - Edição nº 2084

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2023

Nº certificação: KIYP60KCQHNDFWKC3C9X+Q

16/02/2023 - Edição nº 2083

Resumo: DECRETO Nº. 5.882, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2023

Nº certificação: HNWAHCSQ7NQ7I7HZBOVIMW

16/02/2023 - Edição nº 2082

Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 641 - QUINQUÊNIO
-PORTARIA Nº 642 - LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIAS Nº 643 A 645 - LICENÇA PRÊMIO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 2081

Resumo: LEIS MUNICIPAIS DE Nº 886 A Nº 891, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: FJ9IPYDWFCCIOG5ULW0TTG

15/02/2023 - Edição nº 2080

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 001/2023 PROCESSO N° 004/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/02/2023 - Edição nº 2079

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 2078

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2022.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADM: Nº 263/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

14/02/2023 - Edição nº 2077

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023
-

Nº certificação: 9FKXUU4BIAPRMOJ+6DRWXQ

13/02/2023 - Edição nº 2076

Resumo: REPUBLICA COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/02/2023 - Edição nº 2075

Resumo: PORFTARIA Nº 640 - DESIGNA SERVIDORAES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 5.870/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 2074

Resumo: PORTARIA Nº 639 - RETIFICA A PORTARIA Nº 638
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 638

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/02/2023 - Edição nº 2073

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Nº certificação: MX0IJJ56UXHL8YETDMYWFG

10/02/2023 - Edição nº 2072

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 006/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 .
-

Nº certificação: L1J5PRVS8XM6JRQ16XZOBQ

09/02/2023 - Edição nº 2071

Resumo: PARECER CIRCUNSTANCIADO - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
-DECRETO Nº 5.881 - APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO (PAE) DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 638 - TORNA PÚBLICA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS AO RECEBIMENTO DE RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, APÓPS FASE RECURSAL, COM INDICAÇÃO DO PERÍODO DE EFETIVO EXERCÍCIO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: EGOCY2IYCL1DEHMWGQRYUQ

09/02/2023 - Edição nº 2070

Resumo: DECRETO Nº 5.880 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA 637 - GRATIFICAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANTO PORTARIA Nº 635

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 2069

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/02/2023 - Edição nº 2068

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 2067

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 2066

Resumo: TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 AO 031/2023
-AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2023 AO 027/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

09/02/2023 - Edição nº 2065

Resumo: PORTARIA Nº 634 - QUINQUÊNIO
-PORTARIA Nº 635 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA Nº 636 - QUINQUÊNIO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/02/2023 - Edição nº 2064

Resumo: CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/02/2023 - Edição nº 2063

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023

Nº certificação: YCISLOSJHSRWQKTAQPVMHQ

07/02/2023 - Edição nº 2062

Resumo: DECRETO Nº 5.878, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 5.879, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 633, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

07/02/2023 - Edição nº 2061

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 003/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 2060

Resumo: DECRETO Nº 5.870 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
-DECRETOS DE Nº 5.872 A Nº 5.875 - GRATIFICAÇÕES
-DECRETO Nº 5.876 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº 5.877 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

06/02/2023 - Edição nº 2059

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023

Nº certificação: FIQMM9MVL3+MM37ZSME8GQ

03/02/2023 - Edição nº 2058

Resumo: PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 2057

Resumo: DECRETO Nº 5.869 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 2056

Resumo: DECRETO Nº 5.864 - REGULAMENTA O ART. 32, INCISO XX, DA LEI MUNICIPAL 861/2021, QUE ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO EXCLUSIVO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 2055

Resumo: RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/02/2023 - Edição nº 2054

Resumo: PORTARIA Nº 632 - DESIGNAÇÃO
-DECRETO Nº 5.868 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2053

Resumo: DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIAS DE Nº 628 E Nº 629 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM
-DECRETO Nº 5.865 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA Nº 630 - FÉRIAS FEVEREIRO
-PORTARIA Nº 631 - DESIGNAÇÃO
-DECRETO Nº 5.866 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 5.867 - NOMEAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 5.860
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2052

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2051

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

01/02/2023 - Edição nº 2050

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 231/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 012/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 028/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 237/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 2049

Resumo: RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 2048

Resumo: RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA
-RETIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
-PORTARIAS DE Nº 622 E Nº 623 - QUINQUÊNIO PORTARIAS DE Nº 624 A Nº 627 - LICENÇA PRÊMIO
-DECRETO Nº 5.863 - EXONERAÇÃO
-EXTRATOS DE DISPENSA DE JANEIRO 2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/01/2023 - Edição nº 2047

Resumo: DECRETO Nº 5.861 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 5.862 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/01/2023 - Edição nº 2046

Resumo: PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA
-DECRETO Nº 5.860 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.791 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 2045

Resumo: PORTARIA Nº 614 - INTERROMPE LICENÇA PARA TRATRAR DE INTERESSE PARTICULAR
-PORTARIAS DE Nº 615 A Nº 621 - QUINQUÊNIO

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 2044

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023
-
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°QUADRIMESTRE DE 2022.

Nº certificação: SELACUILPDNI7Q/HGVWXPA

27/01/2023 - Edição nº 2043

Resumo: PORTARIA Nº 611 - LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA Nº 612 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA Nº 613 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/01/2023 - Edição nº 2042

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO Nº 005/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 2041

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0243/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

25/01/2023 - Edição nº 2040

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 2039

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS Nº 31 E Nº 32 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023

Nº certificação: 36FTCQJQHOGVPHI6PDZDKA

24/01/2023 - Edição nº 2038

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

23/01/2023 - Edição nº 2037

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

Nº certificação: H/Y+IVWLHF+D4QJSZDAE1G

23/01/2023 - Edição nº 2036

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 2035

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/01/2023 - Edição nº 2034

Resumo: DECRETO FINANCEIRO NO. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022.
-

Nº certificação: RDORCMUIXMERFRJA1NUY1MK

19/01/2023 - Edição nº 2033

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/20223
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/20223
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/20223

Nº certificação: MOM3MEESNZFDNKYYNDDFNO

18/01/2023 - Edição nº 2032

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022

Nº certificação: NOEZOTMA4NEYZMTHFMTBCMZ

18/01/2023 - Edição nº 2031

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022.

Nº certificação: Q0VDMUNBODI4NTUYOUYOMO

18/01/2023 - Edição nº 2030

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022

Nº certificação: MZYZNKINTBGMKJCRKUXNJ

16/01/2023 - Edição nº 2029

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023

Nº certificação: NJEZRERGNKNDRTNDQUQ4ND

16/01/2023 - Edição nº 2028

Resumo: RESOLUÇÃO Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5.859 - NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA -FIA.
-

Nº certificação: RUU2RKMOMTJDNEZCQUY5NJ

16/01/2023 - Edição nº 2027

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
-
-

Nº certificação: QIMB8RUFFRDK3NTK5QUVEMK

13/01/2023 - Edição nº 2026

Resumo: PORTARIA Nº 610, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RDEZMZU3NOZFQO0IYMDHDNO

13/01/2023 - Edição nº 2025

Resumo: DECRETO Nº 5.858 - NOMEAÇÃO

Nº certificação: NEIM4NDE3NORGRDM2MTMZMO

13/01/2023 - Edição nº 2024

Resumo: PORTARIA Nº 609 - REVOGA PORTARIA Nº 607

Nº certificação: NDBENKY2O0DY1NKRDRJK5NZ

13/01/2023 - Edição nº 2023

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023

Nº certificação: +0ET0ZP6BMJSEYRK5OBEEG

12/01/2023 - Edição nº 2022

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

Nº certificação: Q0E2Q0YZNZK3QTAYMUYZRT

12/01/2023 - Edição nº 2021

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2023

Nº certificação: OQZE1IRTEZOTG3ODE1OTGOM

12/01/2023 - Edição nº 2020

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023

Nº certificação: QUEYRUNEQUYXNDRFQOI5RJ

12/01/2023 - Edição nº 2019

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.851 A Nº 5.856 - NOMEAÇÕES
-PORTARIA Nº 608 - DESIGNA O GESTOR E OS FISCAIS DE CONTRATOS
-DECRETO Nº 5.857 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE PLANEJAMENTO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Nº certificação: OEMXRUYOQO0RERDMZMTY5MZ

11/01/2023 - Edição nº 2018

Resumo: AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
-TERMO DE REFERÊNCIA

Nº certificação: NTHDMUYWNTKORTYZMZHDOZ

11/01/2023 - Edição nº 2017

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.844 A Nº 5.850 - EXONERAÇÕES

Nº certificação: MEY2NZNCRDLFOUM2QTIWQZ

11/01/2023 - Edição nº 2016

Resumo: PORTARIA Nº 607 - FÉRIAS

Nº certificação: MUJDNZY4NJA1 QTK4RTEONO

11/01/2023 - Edição nº 2015

Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022

Nº certificação: QKNFOZVENUE4MJVDMDEZRT

11/01/2023 - Edição nº 2014

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA

Nº certificação: OTFBMTJDNJM1MJIWMDEXRT

10/01/2023 - Edição nº 2013

Resumo: DECRETO Nº 5.843 - NOMEAÇÃO

Nº certificação: MZGWRDVFOTOXQZCOMTHDMZ

10/01/2023 - Edição nº 2012

Resumo: DECRETOS Nº 5.841 E Nº 5.842 - NOMEAÇÕES
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 054/2022
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2022.
-

Nº certificação: MUM5NOZBRTY1QZKYQO0I/0R

09/01/2023 - Edição nº 2011

Resumo: AVISO DE IMPUGNAÇÃO.
-PORTARIA Nº 606 - MUDANÇA DE NÍVEL
-DECRETO Nº 5.840 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.

Nº certificação: RJISQONDNKQZQO0JGNKIYME

09/01/2023 - Edição nº 2010

Resumo: RETIFICANDO DECRETO 5.839
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023

Nº certificação: I/5EORUL60VYB5DHU5HMGW

06/01/2023 - Edição nº 2009

Resumo: DECRETO Nº 5.839 - CRIA COMITÊ DE GESTOR DE CRISE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DECRETADA NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS

Nº certificação: RDFGMJDEOTE4NDC3QZAZOE

06/01/2023 - Edição nº 2008

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.838 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BAHIA, AFETADO POR ENCHENTES PROVOCADAS PELA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO DE CONTAS, EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS QUE OCORRERAM DURANTE A SEMANA EM TODA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DE CONTAS, INCLUSIVE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ

Nº certificação: MZIZNEVGRJZEQZHBNURCMD

06/01/2023 - Edição nº 2007

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 5.837/2023, DE 06 JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 5.809, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 025/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022.
-

Nº certificação: EA6M+WT3UAM8OTFEG7ASDQ

06/01/2023 - Edição nº 2006

Resumo: DECRETO Nº 5.246/2023, DE 06 JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MOUZMOIXODC4NUYOMKQO0MD

06/01/2023 - Edição nº 2005

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 140/2022
-
-

Nº certificação: NZE1OTK3MKVDQTDDMKQYQU

06/01/2023 - Edição nº 2004

Resumo: DECRETO Nº 5.835 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº 5.836 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE ITAGIBÁ - UFP PARA O EXERCÍCIO 2023.
-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023
-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023
-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023

Nº certificação: QGQKFFNJESRKNDNJZCMJMYR

05/01/2023 - Edição nº 2003

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.833 E Nº 5.834 - EXONERAÇÕES
-RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023

Nº certificação: QJBFOZCYNUQSODAWQUNCOD

04/01/2023 - Edição nº 2002

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023

Nº certificação: MTC4RDEZMEQYQKM2NZO5QJ

04/01/2023 - Edição nº 2001

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023

Nº certificação: NZBGRUMZQUMYRJBGMEMWNO

04/01/2023 - Edição nº 2000

Resumo: DECRETO Nº 5.832 - NOMEAÇÃO

Nº certificação: NIVFMJLDOTO20ENGMJA5MD

03/01/2023 - Edição nº 1999

Resumo: REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO Nº 5.809

Nº certificação: MKMZRDDCRKNFRUQXQTIWNT

03/01/2023 - Edição nº 1998

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.827 A Nº 5.830 - NOMEAÇÕES
-DECRETO DE Nº 5.831 - EXONERAÇÃO
-PORTARIA Nº 605 - DESIGNAÇÃO

Nº certificação: RIRBRKNERJHEODA1QTFFMT

03/01/2023 - Edição nº 1997

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022.
-

Nº certificação: LBVWIVFNRFACQW6T1RZYYA

02/01/2023 - Edição nº 1996

Resumo: PORTARIAS DE Nº 603 E Nº 604 - LICENÇA MATERNIDADE
-DECRETOS DE Nº 5.823 A Nº 5.826 - EXONERAÇÕES
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
-
-

Nº certificação: QKVEQTNEODMOMOI2MUYYNJ

02/01/2023 - Edição nº 1995

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023

Nº certificação: XOZKFTB78L7NU9T8OXWFDQ

02/01/2023 - Edição nº 1994

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.813 A Nº 5.820 - EXONERAÇÕES
-DECRETOS DE Nº 5.821 E Nº 5.822 - NOMEAÇÕES
-DECRETO Nº 5.809 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 406
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 97/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021.
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA Nº 601

Nº certificação: CBK8YUQZAMRAYTMUCTH9HG

02/01/2023 - Edição nº 1993

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022

Nº certificação: RDU4QKY2QJAYNUVFNORCNK

Diário Oficial

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