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Itagibá

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Última atualização: 18 setembro 2024 às 16:12:19
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Prefeitura Municipal de
Itagibá



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itagibá é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
18/09/2024 2887 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 021/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.: 160/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 180/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N°..: 044/2021. Download Detalhes
17/09/2024 2886 HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 095/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2024 Download Detalhes
17/09/2024 2885 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 121/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 007/2024
-		 Download Detalhes
16/09/2024 2884 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CHAMADA PÚBLICA 008/2024. Download Detalhes
16/09/2024 2883 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO COM CORREÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO COM CORREÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
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13/09/2024 2882 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 121/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 007/2024. Download Detalhes
12/09/2024 2881 EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 121/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 122/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 123/2024.		 Download Detalhes
11/09/2024 2880
-TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 138/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024
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10/09/2024 2879 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 120/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
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09/09/2024 2878 COMUNICADO N° 016/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 Download Detalhes
09/09/2024 2877 RESULTADO FINAL 3ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 071/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 Download Detalhes
09/09/2024 2876
-DECRETO DE Nº 6.182 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL
-HOMOLOGAÇÃO
-ATAS		 Download Detalhes
06/09/2024 2875
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024
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04/09/2024 2874 EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 118/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024
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04/09/2024 2873 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024
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03/09/2024 2872 RESULTADO DA 3ª ANÁLISE - CREDENCIAMENTO 003-2024 Download Detalhes
03/09/2024 2871 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 210/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022
-TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022
-QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 221/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO ADM: Nº 099/2024		 Download Detalhes
03/09/2024 2870 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO A PORTARIA Nº 1.025 Download Detalhes
02/09/2024 2869 ATOS DIVERSOS Download Detalhes
02/09/2024 2868 PORTARIAS DE Nº 1.024 A Nº 1.026 - FÉRIAS Download Detalhes
02/09/2024 2867 ATOS DIVERSOS Download Detalhes
30/08/2024 2866 TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO 175/2023. Download Detalhes
30/08/2024 2865 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 Download Detalhes
29/08/2024 2864 EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024		 Download Detalhes
28/08/2024 2863 ATOS - COMUNICADO N° 004/2022 Download Detalhes
27/08/2024 2862 ATOS REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Download Detalhes
27/08/2024 2861 APOSTILHAMENTO
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
-PORTARIA MAIS MEDICO		 Download Detalhes
26/08/2024 2860 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-		 Download Detalhes
26/08/2024 2859 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N °058/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024. Download Detalhes
26/08/2024 2858 DECRETO FINANCEIRO N.º 12 DE 1 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
22/08/2024 2857 EXTRATO DE ADITIVO - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2021 DA PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021. Download Detalhes
21/08/2024 2856 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
21/08/2024 2855 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
21/08/2024 2854 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 Download Detalhes
20/08/2024 2853 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA REURB N. 9 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA REURB N. 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 2852 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 Download Detalhes
16/08/2024 2851 EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024		 Download Detalhes
16/08/2024 2850 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
15/08/2024 2849 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 Download Detalhes
15/08/2024 2848 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024
-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 2847 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024. Download Detalhes
13/08/2024 2846 PORTARIA Nº 1.022 - LICENÇA MATERNIDADE Download Detalhes
12/08/2024 2845 ATOS ADMINISTRATIVOS
-ATOS INEXIGIBILIDADE		 Download Detalhes
12/08/2024 2844 PORTARIA Nº 1.021, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
12/08/2024 2843 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2023 Download Detalhes
09/08/2024 2842 DECRETO DE Nº 6.181 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 2841 RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 122/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2024
-RESULTADO FINAL DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 071/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 2840 AUTORIZAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES (CRED. 003/2024) Download Detalhes
06/08/2024 2839 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA POR INEXECUÇÃO (ATRASO) DE ENTREGA DIANTE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NESTE MUNICÍPIO Download Detalhes
06/08/2024 2838 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024		 Download Detalhes
05/08/2024 2837 ATOS ADMINISTRATIVOS Download Detalhes
02/08/2024 2836 RESULTADO DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 071/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 095/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2024		 Download Detalhes
01/08/2024 2835 PORTARIA Nº 1.020 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E DE FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.727 DE 28 DE JULHO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.944 DE 07 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ Download Detalhes
01/08/2024 2834 DECRETO DE Nº 6.179 - EXONERAÇÃO
-DECRETO DE Nº 6.180 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA Nº 1.019 - LICENÇA MATERNIDADE
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 029/2024		 Download Detalhes
31/07/2024 2833 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°. 018/2024. Download Detalhes
31/07/2024 2832 PORTARIA N° 1.018, DE 31 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS ORDINÁRIAS A SERVIDORES. Download Detalhes
31/07/2024 2831 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RESULTADO FINAL DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 060/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024. Download Detalhes
31/07/2024 2830 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024.		 Download Detalhes
30/07/2024 2829 AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024 PROCESSO ADM: Nº 117/2024 Download Detalhes
30/07/2024 2828 RESULTADO FINAL DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 060/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024. Download Detalhes
30/07/2024 2827 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 2826 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO Nº 6.178, DE 26 DE JULHO DE 2024.
-QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2021.
-QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021 DA PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 208/2023 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2023.
-QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.		 Download Detalhes
26/07/2024 2825 DECRETO DE Nº 6.178 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 2824 RESULTADO DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 060/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 Download Detalhes
25/07/2024 2823 PORTARIA Nº 1.017 - LICENÇA MATERNIDADE Download Detalhes
25/07/2024 2822 REPUBLICAÇÃO DECRETO 6.175 - DISPÕE SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
24/07/2024 2821 LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS Download Detalhes
24/07/2024 2820 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 Download Detalhes
23/07/2024 2819 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 017/2024 Download Detalhes
23/07/2024 2818 DECRETO DE Nº 6.177 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
22/07/2024 2817 ATOS DE INEXS DO CREDENCIAMENTO 001/2024 Download Detalhes
22/07/2024 2816 DECRETO DE Nº 6.176 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
19/07/2024 2815 DECRETO FINANCEIRO Nº 011 - ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-ATOS DE INEXS DO CREDENCIAMENTO 001/2024		 Download Detalhes
18/07/2024 2814 DECRETO Nº. 6.175, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024 PROCESSO ADM: Nº 109/2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024		 Download Detalhes
18/07/2024 2813 PORTARIA Nº 1.016 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 1.012 Download Detalhes
16/07/2024 2812 RESULTADO FINAL DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 071/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 Download Detalhes
16/07/2024 2811 REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 Download Detalhes
15/07/2024 2810 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 015/2024
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 016/2024		 Download Detalhes
12/07/2024 2809 DECRETO DE Nº 6.174 - DISPÕE SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA HEBERT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, HEBERT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2024, NOTADAMENTE AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 053/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 12 DE JULHO DE 2024.
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11/07/2024 2808
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 136/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 139/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024
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10/07/2024 2807 DECRETO FINANCEIRO N°01-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. Download Detalhes
10/07/2024 2806 ERRATA AO DECRETO DE Nº 6.148 Download Detalhes
09/07/2024 2805 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 014/2024 REPUBLICAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.: 051/2024 Download Detalhes
09/07/2024 2804 PORTARIA Nº 1.015 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - VISAT, NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA Download Detalhes
08/07/2024 2803 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ Download Detalhes
08/07/2024 2802 TITULOS
-RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 071/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024		 Download Detalhes
08/07/2024 2801 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 106/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2024 Download Detalhes
08/07/2024 2800 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
-ATOS CRF E TITULO		 Download Detalhes
05/07/2024 2799 DECRETO DE Nº 6.173 – GRATIFICAÇÃO.
-PORTARIA Nº 1.003 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM.
-PORTARIA Nº 1.004 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
-PORTARIA Nº 1.005 - LICENÇA PRÊMIO.
-PORTARIA Nº 1.006 - INTERROMPE LICENÇA PRÊMIO.
-PORTARIA Nº 1.007 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM.
-PORTARIAS Nº 1.008 A Nº 1.011 - LICENÇA PRÊMIO.
-PORTARIAS Nº 1.012 e nº 1013 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
-PORTARIA Nº 1.014 - LICENÇA PRÊMIO.
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05/07/2024 2798 TÍTULOS
-DECRETO N. 6.171, DE 5 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE Nº 6.172 - NOMEAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024, CONSOANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024
- PORTARIA REURB N° 07, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIAS Nº 1.001 E Nº 1.002 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
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04/07/2024 2797 ATOS ADMINISTRATIVOS Download Detalhes
04/07/2024 2796 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
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04/07/2024 2795 PORTARIAS Nº 998 A Nº 1.000 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
-DECRETOS DE Nº 6.165 A Nº 6.166 - SUSPENSÃO DE CONTRATO		 Download Detalhes
03/07/2024 2794 ATOS ADM PE 019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
-ATOS ADM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ		 Download Detalhes
03/07/2024 2793 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2024 DA PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023
-DECRETO DE Nº 6.160 - EXONERAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO AS PORTARIAS DE Nº 989 A Nº 991 E DE Nº 993 A Nº 997
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01/07/2024 2792 DECRETO Nº 6159, DE 01 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA O SR. ELTON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Download Detalhes
01/07/2024 2791 DECRETO DE Nº 6.157 - EXONERAÇÃO
-DECRETO DE Nº 6.158 - NOMEAÇÃO		 Download Detalhes
01/07/2024 2790 PORTARIAS DE Nº 993 A Nº 997 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA Download Detalhes
01/07/2024 2789 DECRETO Nº 6.149, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.150, DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 6.151, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.152, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.153, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.154, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.155, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.156, DE 01 DE JULHO DE 2024.
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01/07/2024 2788 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024
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28/06/2024 2787 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 159/2023
-EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 120/2023		 Download Detalhes
28/06/2024 2786 APOSTILHAMENTOS
-DECRETO DE Nº 6.144 - SUSPENSÃO DE CONTRATO
-DECRETOS DE Nº 6.145 A Nº 6.148 - EXONERAÇÕES
-PORTARIAS DE Nº 989 A Nº 991 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA 987
-PORTARIA Nº 992 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA ÁREA DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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28/06/2024 2785 DECRETO DE Nº 6.143 - NOMEAÇÃO
-LEIS MUNICIPAIS DE Nº 930 A Nº 941, DE 28 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 2784 PORTARIA DE Nº 986 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA DE Nº 987 - INTERROMPE LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA DE Nº 988 - LICENÇA PRÊMIO
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28/06/2024 2783 ATOS CONCORRÊNCIA 004. Download Detalhes
27/06/2024 2782 PORTARIA Nº 985 - FÉRIAS JULHO Download Detalhes
27/06/2024 2781 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADM: Nº 074/2024		 Download Detalhes
26/06/2024 2780 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024 Download Detalhes
26/06/2024 2779 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 Download Detalhes
25/06/2024 2778 LEI Nº929 DE 21 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024		 Download Detalhes
25/06/2024 2777 PORTARIA Nº 983 - PROMOÇÃO POR MUDANÇA DE REFERÊNCIA
-PORTARIA Nº 984 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO E APERFEIÇOAMENTO		 Download Detalhes
25/06/2024 2776 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 106/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 090/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 065/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 150/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 074/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 151/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 077/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 075/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 149/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022
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21/06/2024 2775 AVISO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2024 - PROCESSO ADM: Nº 104/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.
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20/06/2024 2774 EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 2773 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2024 - ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.230.225,36, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
20/06/2024 2772 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 2771 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - EMPRESA: ALEXANNDRY DE JESUS SOUZA,
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - EMPRESA: JACKSON RIBEIRO FERREIRA
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19/06/2024 2770 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.
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19/06/2024 2769 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.
-AVISO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024 - PROCESSO ADM: Nº 084/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 2768 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 2767 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 2766 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 106/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 119/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 157/2023 DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 123/2023.		 Download Detalhes
18/06/2024 2765 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 141/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022. Download Detalhes
18/06/2024 2764 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADM: Nº 074/2024. Download Detalhes
17/06/2024 2763 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 2762 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024. Download Detalhes
14/06/2024 2761 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 009/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.: 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 228/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°..: 009/2024. Download Detalhes
14/06/2024 2760 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2024
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 106/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 2759 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024. HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024.
-PORTARIA Nº 982, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - LICENÇA PRÊMIO.		 Download Detalhes
14/06/2024 2758 AVISO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024 - PROCESSO ADM: Nº 100/2024. Download Detalhes
13/06/2024 2757 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024.		 Download Detalhes
13/06/2024 2756 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO. Download Detalhes
12/06/2024 2755 DECRETO Nº 6142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 2754 EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO. Download Detalhes
12/06/2024 2753
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 PROCESSO ADM: Nº 092/2024
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12/06/2024 2752 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/2024. Download Detalhes
12/06/2024 2751 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.		 Download Detalhes
10/06/2024 2750 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 009/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
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10/06/2024 2749 PORTARIA Nº 979, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 980, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 981, DE 10 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 2748 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/2024.
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
-PORTARIA Nº. 978, DE 07 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 2747 PORTARIA Nº 976, DE 07 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 977, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 6.141, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
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07/06/2024 2746 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. Download Detalhes
06/06/2024 2745 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 2744 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023.
-QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 97/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021.
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 100/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 141/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 2743 DECRETO Nº 6.140, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
05/06/2024 2742 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°. 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N°. 009/2024.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°. 008/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 044/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 2741 EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 2740 PORTARIA REURB Nº 06 DE 4 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 03/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
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04/06/2024 2739 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE IINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 2738 DECRETO Nº. 6.138, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 6.139, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 975, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2023.		 Download Detalhes
03/06/2024 2737 DECRETO DE Nº 6.137 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESULTADO FINAL DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 060/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
29/05/2024 2736 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024
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28/05/2024 2735 DECRETO DE Nº 6.136 - PONTO FACULTATIVO Download Detalhes
28/05/2024 2734 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2024
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27/05/2024 2733
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
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27/05/2024 2732 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 Download Detalhes
27/05/2024 2731 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024
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27/05/2024 2730 PORTARIAS Nº 972 E Nº 973 - LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA Nº 974 - ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO		 Download Detalhes
27/05/2024 2729 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.		 Download Detalhes
24/05/2024 2728 DECRETO FINANCEIRO Nº 8 - ALTERAÇÃO DO QDD.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 131/2023 DO INEXIGIBILIDADE 096/2023.		 Download Detalhes
23/05/2024 2727 DECRETO Nº 6.135, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
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23/05/2024 2726 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 - RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 060/2024. Download Detalhes
22/05/2024 2725 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024		 Download Detalhes
22/05/2024 2724 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
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21/05/2024 2723 TERMOS DE PERMISSÕES DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 01 AO 11
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2023		 Download Detalhes
21/05/2024 2722 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 076/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 078/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 092/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 098/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIAVCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023		 Download Detalhes
20/05/2024 2721 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRONICA N.º 018/2024 Download Detalhes
17/05/2024 2720 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N °058/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024		 Download Detalhes
16/05/2024 2719 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2024
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15/05/2024 2718 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE VEICULO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2024.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
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15/05/2024 2717 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2024		 Download Detalhes
15/05/2024 2716 DECRETO DE Nº 6.134 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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14/05/2024 2715 PORTARIA Nº 971 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM Download Detalhes
14/05/2024 2714 DECRETO N. 6.133, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-PORTARIA REURB N° 05, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIAS DE Nº 965 A Nº 969 - QUINQUÊNIOS
-PORTARIA Nº 970 - LICENÇA PRÊMIO		 Download Detalhes
14/05/2024 2713 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 Download Detalhes
10/05/2024 2712 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADM: Nº 064/2024 Download Detalhes
09/05/2024 2711 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2024
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09/05/2024 2710 LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 09 DE MAIO DE 2024
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024		 Download Detalhes
08/05/2024 2709 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 Download Detalhes
07/05/2024 2708 LEI MUNICIPAL Nº 927, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
-PORTARIAS DE Nº 947 A Nº 964 - QUINQUÊNIOS		 Download Detalhes
06/05/2024 2707 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
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06/05/2024 2706 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO LONGO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
03/05/2024 2705 EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2023 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2023
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 208/2023 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2023
-QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 221/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
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02/05/2024 2704 DECRETOS DE N 6.131 E 6.132 - EXONERAÇÕES.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024
-PORTARIA N° 946, DE 02 DE MAIO DE 2024 - FÉRIAS MAIO		 Download Detalhes
02/05/2024 2703 PORTARIA Nº 943 - ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
-PORTARIAS Nº 944 E Nº 945 - LICENÇA PRÊMIO
-DECRETO DE Nº 6.130 - NOMEAÇÃO		 Download Detalhes
30/04/2024 2702 DECRETO DE Nº 6.129 - EXONERAÇÃO Download Detalhes
30/04/2024 2701 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 124/2022 - RD Terceirização Download Detalhes
30/04/2024 2700 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 157/2023 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 005/2023. Download Detalhes
29/04/2024 2699 TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO 134/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024		 Download Detalhes
29/04/2024 2698 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024		 Download Detalhes
26/04/2024 2697 COMUNICADO Nº 007/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 E 001/2021
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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26/04/2024 2696 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024		 Download Detalhes
26/04/2024 2695 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. Download Detalhes
25/04/2024 2694 DECRETO FINANCEIRO DE Nº 06 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO DE Nº 07 - ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO		 Download Detalhes
24/04/2024 2693 DECRETO Nº 6.128, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - GRATIFICAÇÃO Download Detalhes
24/04/2024 2692 PORTARIA REURB N° 04, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N. 6.127, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
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24/04/2024 2691 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024
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23/04/2024 2690 DECRETOS DE Nº 6.112 A Nº 6.126 - GRATIFICAÇÕES
-PORTARIA Nº 942 - GRATIFICAÇÃO		 Download Detalhes
23/04/2024 2689 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 016/2022. Download Detalhes
23/04/2024 2688 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO 6.111 Download Detalhes
22/04/2024 2687 DECRETO Nº. 6110, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 124/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
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19/04/2024 2686 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. Download Detalhes
19/04/2024 2685 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE VEICULO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
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19/04/2024 2684 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 228/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2023. Download Detalhes
19/04/2024 2683 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
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18/04/2024 2682 PORTARIA Nº 941 - LICENÇA MATERNIDADE Download Detalhes
18/04/2024 2681 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024		 Download Detalhes
17/04/2024 2680 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 70/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021		 Download Detalhes
17/04/2024 2679 APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 006/2024
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR INEXECUÇÃO (ATRASO) DAS OBRAS DE ENGENHARIA, DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE NO BAIRRO GILDA FONSECA, ITAGIBÁ-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO
-DECRETO DE Nº 6.110 - DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA PH CONSTRUTORA LTDA (RJP SUPERVISÃO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 21.593.826/0001-81, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 Download Detalhes
16/04/2024 2678 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-PORTARIAS DE Nº 935 A Nº 940 - LICENÇA PRÊMIO		 Download Detalhes
16/04/2024 2677 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
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16/04/2024 2676 PORTARIA Nº 934 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO Download Detalhes
15/04/2024 2675 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024.
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PROCESSO ADM: Nº 061/2024.
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15/04/2024 2674 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024.
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15/04/2024 2673 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
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12/04/2024 2672 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA POR IRREGULARIDADE FISCAL, EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 16/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2022. Download Detalhes
12/04/2024 2671 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2024. Download Detalhes
11/04/2024 2670 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Download Detalhes
11/04/2024 2669 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024		 Download Detalhes
11/04/2024 2668 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2024		 Download Detalhes
10/04/2024 2667 DECRETO N° 6.109, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - GRATIFICAÇÃO
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
-RESUMO DOS CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
-RESUMO DOS CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024		 Download Detalhes
10/04/2024 2666 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Download Detalhes
09/04/2024 2665 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024 Download Detalhes
09/04/2024 2664 DECRETO DE Nº 6.108 - GRATIFICAÇÃO
-EDITAL Nº 02/2024		 Download Detalhes
08/04/2024 2663 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - Procedimento REURB n° 02/2023
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA - Procedimento REURB n° 01/2023		 Download Detalhes
08/04/2024 2662 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. Download Detalhes
08/04/2024 2661 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024		 Download Detalhes
08/04/2024 2660 ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 232/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 011/2022		 Download Detalhes
05/04/2024 2659 DECRETO Nº 6.107, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIAS N° 899 A 933, DE 05 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
05/04/2024 2658 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
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04/04/2024 2657 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. Download Detalhes
03/04/2024 2656 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
-AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024		 Download Detalhes
03/04/2024 2655 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 169/2021
-EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 202/2021
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 02/2024		 Download Detalhes
02/04/2024 2654 DECRETO EXONERAÇÃO 6105
-DECRETO NOMEAÇÃO 6106
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2024		 Download Detalhes
02/04/2024 2653 PORTARIA REURB Nº 03 DE 02 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
01/04/2024 2652 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 058/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 059/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 061/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 062/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 889, DE 01 DE ABRIL DE 2024
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01/04/2024 2651 EDITAL N°01/2024 Download Detalhes
28/03/2024 2650 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 005/2024. Download Detalhes
27/03/2024 2649 EDITAL 002/2024 PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGIBÁ – BAHIA- GESTÃO 2024/2026
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024
-PORTARIAS 852 A 888 ENQUADRAMENTOS ACES E ACE
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2024		 Download Detalhes
27/03/2024 2648 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 003/2024
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 004/2024
-PORTARIA N° 851, DE 27 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
26/03/2024 2647 DECRETO Nº 6.103 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 6.104 26 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
26/03/2024 2646 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.		 Download Detalhes
25/03/2024 2645 DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 1 FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 1 FEVEREIRO DE 2024
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25/03/2024 2644 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.		 Download Detalhes
25/03/2024 2643 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024		 Download Detalhes
25/03/2024 2642 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 046/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 047/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 197/2023 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2023.		 Download Detalhes
22/03/2024 2641 RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024
-PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGIBÁ/BA AVALIAÇÃO DA GESTÃO (PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL)
-REPUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024		 Download Detalhes
22/03/2024 2640 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADM: Nº 017/2024
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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21/03/2024 2639 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2024		 Download Detalhes
20/03/2024 2638 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024
-EDITAL 001/2024 PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGIBÁ – BAHIA- GESTÃO 2024/2026
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 001, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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19/03/2024 2637 DECRETO Nº. 6.099, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.100 19 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 6.101, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 6.102, DE 19 DE MARÇO DE 2024
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
-PORTARIA N° 850, DE 19 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
18/03/2024 2636 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO N°. 6098 DE 14 DE MARÇO 2024. Download Detalhes
18/03/2024 2635 LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 922, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 923, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA N° 845, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 846, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 847, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 848, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 849, DE 18 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
15/03/2024 2634 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 Download Detalhes
15/03/2024 2633 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 Download Detalhes
15/03/2024 2632 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 010/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024		 Download Detalhes
15/03/2024 2631 REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA EDITAL Nº 001/2024 Download Detalhes
14/03/2024 2630 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N.º 047/2024 AO 057/2024
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
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14/03/2024 2629 COMUNICADO Nº 004/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO 001
-DECRETO DE Nº 6.098 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE DOAÇÃO DIRETAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES - PROMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
14/03/2024 2628 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024		 Download Detalhes
13/03/2024 2627 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA EDITAL Nº 001/202
-DECRETO DE Nº 6.097 - NOMEAÇÃO		 Download Detalhes
12/03/2024 2626 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO Download Detalhes
11/03/2024 2625 COMUNICADO Nº 003/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
-DECRETO DE Nº 6.096 - DISPÕE SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 819/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2021
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024
-PORTARIA REURB Nº 02 DE 11 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
11/03/2024 2624 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
-PORTARIA Nº 844 - LICENÇA PRÊMIO		 Download Detalhes
08/03/2024 2623 COMUNICADO Nº 002/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 PUBLICAÇÃO FINAL DE INSCRITOS Download Detalhes
08/03/2024 2622 DECRETO Nº 6.095, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 .
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024.
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08/03/2024 2621 DECRETO DE Nº 6.094 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO À ORIENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE DESSES PRODUTOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Download Detalhes
07/03/2024 2620 COMUNICADO Nº 001/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 Download Detalhes
07/03/2024 2619 DECRETO DE Nº 6.093 - NOMEAÇÃO Download Detalhes
07/03/2024 2618 DECRETO DE Nº 6.092 - NOMEAÇÃO Download Detalhes
06/03/2024 2617 DECRETO DE Nº 6.090 - EXONERAÇÃO
-DECRETO DE Nº 6.091 - NOMEAÇÃO		 Download Detalhes
06/03/2024 2616 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
-PORTARIA Nº 840 E Nº 841 - LICENÇA MATERNIDADE		 Download Detalhes
05/03/2024 2615 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 Download Detalhes
05/03/2024 2614 DECRETO Nº. 6089, DE 05 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
05/03/2024 2613 DECRETO Nº 6087, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 6088, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 043/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
-TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 221/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022		 Download Detalhes
04/03/2024 2612 DECRETO Nº 6085, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 6086, DE 04 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
04/03/2024 2611 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024
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04/03/2024 2610 DECRETO Nº 6083, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
01/03/2024 2609 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 001/2024 .
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 002/2024 .
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 005/2024.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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01/03/2024 2608 DECRETO Nº. 6.082, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 839, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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01/03/2024 2607 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS DISPENSAS 007 e 008/2024 Download Detalhes
01/03/2024 2606 EDITAL AVISO DE PROCESSO CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DIRETA Nº 001/2024
-EDITAL Nº 001/2024 PROCESSO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2024
-HOMOLOGAÇÃO E ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024		 Download Detalhes
29/02/2024 2605 PORTARIAS DE N 825 A N 828 - QUINQUÊNIOS.
-PORTARIAS DE N 829 A N 838 - LICENÇA PRÊMIO		 Download Detalhes
29/02/2024 2604 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2024
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023.		 Download Detalhes
28/02/2024 2603 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2024		 Download Detalhes
28/02/2024 2602 AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADM: Nº 035/2024 Download Detalhes
27/02/2024 2601 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 006-2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA DE Nº 823		 Download Detalhes
26/02/2024 2600 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024
-PORTARIA Nº 824 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
-DECRETO DE Nº 6.081 - APROVA ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO (PAE) DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
26/02/2024 2599 DECRETO N.º 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO N.º 1 DE 2 DE JANEIRO DE 2024		 Download Detalhes
23/02/2024 2598 DECRETO DE Nº 6.080 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 12.898.969/0001-00, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
22/02/2024 2597 DECRETO N° 3/2024
-DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 6.076 A Nº 6.079
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024		 Download Detalhes
22/02/2024 2596 PORTARIA Nº 822 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES COMO AGENTES DE PLANEJAMENTO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.857 DE 12 DE JANEIRO DE 2023, PARA ATUAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ.
-PORTARIA Nº 823 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E DE FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.727 DE 28 DE JULHO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.944 DE 07 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ.		 Download Detalhes
21/02/2024 2595 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024 Download Detalhes
20/02/2024 2594 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 Download Detalhes
20/02/2024 2593 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL - REFÊRENCIA: EDITAL 333/2023 TCM – BAHIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1034/2023
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL - REFÊRENCIA: EDITAL 333/2023 TCM – BAHIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1035/2023
-NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL - REFÊRENCIA: EDITAL 333/2023 TCM – BAHIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1046/2023		 Download Detalhes
16/02/2024 2592 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024
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16/02/2024 2591 PORTARIA Nº 820 - QUINQUÊNIO
-PORTARIA Nº 821 - MUDANÇA DE NÍVEL		 Download Detalhes
15/02/2024 2590 DECRETO DE Nº 6.075 - EXONERAÇÃO
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024		 Download Detalhes
08/02/2024 2589 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-		 Download Detalhes
08/02/2024 2588 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
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07/02/2024 2587 DECRETO N. 6.074, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
07/02/2024 2586 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADM: Nº 004/2024 Download Detalhes
07/02/2024 2585 PORTARIA Nº 819 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
06/02/2024 2584 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024
-PORTARIAS DE Nº 816 A Nº 818		 Download Detalhes
06/02/2024 2583 HOMOLOGAÇÃO E ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2024.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024		 Download Detalhes
06/02/2024 2582 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024		 Download Detalhes
05/02/2024 2581 DECRETO Nº. 6073 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
05/02/2024 2580 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA Nº 006/2023		 Download Detalhes
05/02/2024 2579 DECRETO DE Nº 6.072 - NOMEAÇÃO Download Detalhes
02/02/2024 2578 DECRETO Nº 6.070, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre O Resultado Preliminar Da Etapa De Habilitação Documental Do Edital Nº 001/2023 - Audiovisual
-EDITAL Nº 001 - AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR
-DECRETO Nº 6.071, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe Sobre O Resultado Preliminar Da Etapa De Habilitação Documental Do Edital Nº 002/2023 - Premiação área Cultural
-EDITAL Nº 002/2023- PREMIAÇÃO ÁREA CULTURAL - RESULTADO PRELIMINAR
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024		 Download Detalhes
02/02/2024 2577 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADM: Nº 009/2024 Download Detalhes
01/02/2024 2576 HOMOLOGAÇÃO ATA - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 003/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024		 Download Detalhes
01/02/2024 2575 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 002/2024		 Download Detalhes
01/02/2024 2574 DECERTO DE Nº 6.069 - NOMEAÇÃO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024
-
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31/01/2024 2573 DECRETOS FINANCEIROS DE Nº 25, Nº 28 E Nº 29 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023
-PORTARIAS DE Nº 801 A Nº 809 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA Nº 810 - LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA DE Nº 811 A Nº 813 - FÉRIAS
-PORTARIA Nº 814 E Nº 815 - LICENÇA PRÊMIO		 Download Detalhes
31/01/2024 2572 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 Download Detalhes
30/01/2024 2571 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
-		 Download Detalhes
30/01/2024 2570 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 004/2024 Download Detalhes
26/01/2024 2569 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023. Download Detalhes
25/01/2024 2568 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADM: Nº 226/2023 Download Detalhes
25/01/2024 2567 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes
25/01/2024 2566 RESUMO DOS CONTRATOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO 412/2023 Download Detalhes
24/01/2024 2565 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024		 Download Detalhes
24/01/2024 2564 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2024. Download Detalhes
23/01/2024 2563 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
-
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23/01/2024 2562 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA – Nº 006/2023		 Download Detalhes
22/01/2024 2561 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 Download Detalhes
19/01/2024 2560 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO ADM: Nº 242/2023
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19/01/2024 2559 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 Download Detalhes
18/01/2024 2558 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024
-PORTARIA Nº 800 - DESIGNAÇÃO
-ATOS INEX 011 CREDENCIAMENTO
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 008/2023
-PORTARIA Nº 800, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
17/01/2024 2557 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-AVISO DE ADIAMENTO DA 4ª SESSÃO – SERVIÇOS DE PUBLICIDADE CONCORRÊNCIA N.º 006/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024		 Download Detalhes
17/01/2024 2556 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023 Download Detalhes
16/01/2024 2555 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024		 Download Detalhes
15/01/2024 2554 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 Download Detalhes
15/01/2024 2553 DECRETO DE Nº 6.067 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, APÓS RECURSO, DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO DE PROJETO DO EDITAL Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL, E CONVOCAÇÃO PARA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
-DECRETO DE Nº 6.068 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, APÓS RECURSO, DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO DE PROJETO DO EDITAL Nº 002/2023 - PREMIAÇÃO ÁREA CULTURAL, E CONVOCAÇÃO PARA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024		 Download Detalhes
15/01/2024 2552 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2023 Download Detalhes
12/01/2024 2551 AVISO DA 4ª SESSÃO – SERVIÇOS DE PUBLICIDADE CONCORRÊNCIA N.º 006/2023 Download Detalhes
12/01/2024 2550 AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADM: Nº 233/2023 Download Detalhes
12/01/2024 2549 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N.º 001/2024 AO 015/2024
- 		Download Detalhes
12/01/2024 2548 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO º 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 025/2023		 Download Detalhes
11/01/2024 2547 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO – C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023
-
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11/01/2024 2546 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023
-PORTARIA Nº 799 - FÉRIAS		 Download Detalhes
10/01/2024 2545 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2021 Download Detalhes
10/01/2024 2544 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024		 Download Detalhes
10/01/2024 2543 DECRETO DE Nº 6.065 - EXONERAÇOES
-DECRETO DE Nº 6.066 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
09/01/2024 2542 RESOLUÇÕES DE Nº 01 A Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CMDCA Download Detalhes
08/01/2024 2541 RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA – Nº 006/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024		 Download Detalhes
08/01/2024 2540 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023
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05/01/2024 2539 DECRETO DE Nº 6.064 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024
-ATOS da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
-ATOS da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024		 Download Detalhes
05/01/2024 2538 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2024
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023.
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04/01/2024 2537 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2023.
-
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03/01/2024 2536 DECRETO DE Nº 6.063 - ESTABELECE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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03/01/2024 2535 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024		 Download Detalhes
02/01/2024 2534 DECRETO Nº 6.062, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 796, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 797, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 798, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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02/01/2024 2533 AVISO DA 2ª SESSÃO – SERVIÇOS DE PUBLICIDADE CONCORRÊNCIA N.º 006/2023. Download Detalhes
02/01/2024 2532
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023.
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02/01/2024 2531 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 Download Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 21
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
18/09/2024 2887 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 021/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.: 160/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 180/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N°..: 044/2021. Download Detalhes
17/09/2024 2886 HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 095/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2024 Download Detalhes
17/09/2024 2885 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 121/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 007/2024
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16/09/2024 2884 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CHAMADA PÚBLICA 008/2024. Download Detalhes
16/09/2024 2883 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO COM CORREÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO COM CORREÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024
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13/09/2024 2882 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 121/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 007/2024. Download Detalhes
12/09/2024 2881 EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 121/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 122/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 123/2024.		 Download Detalhes
11/09/2024 2880
-TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 138/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024
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10/09/2024 2879 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 120/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
-		 Download Detalhes
09/09/2024 2878 COMUNICADO N° 016/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 Download Detalhes
09/09/2024 2877 RESULTADO FINAL 3ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 071/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 Download Detalhes
09/09/2024 2876
-DECRETO DE Nº 6.182 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL
-HOMOLOGAÇÃO
-ATAS		 Download Detalhes
06/09/2024 2875
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024
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04/09/2024 2874 EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 118/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024
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04/09/2024 2873 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024
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03/09/2024 2872 RESULTADO DA 3ª ANÁLISE - CREDENCIAMENTO 003-2024 Download Detalhes
03/09/2024 2871 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 210/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022
-TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022
-QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 221/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO ADM: Nº 099/2024		 Download Detalhes
03/09/2024 2870 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO A PORTARIA Nº 1.025 Download Detalhes
02/09/2024 2869 ATOS DIVERSOS Download Detalhes
02/09/2024 2868 PORTARIAS DE Nº 1.024 A Nº 1.026 - FÉRIAS Download Detalhes
02/09/2024 2867 ATOS DIVERSOS Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 2866 TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO 175/2023. Download Detalhes
30/08/2024 2865 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2024 Download Detalhes
29/08/2024 2864 EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024		 Download Detalhes
28/08/2024 2863 ATOS - COMUNICADO N° 004/2022 Download Detalhes
27/08/2024 2862 ATOS REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Download Detalhes
27/08/2024 2861 APOSTILHAMENTO
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
-PORTARIA MAIS MEDICO		 Download Detalhes
26/08/2024 2860 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-		 Download Detalhes
26/08/2024 2859 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N °058/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024. Download Detalhes
26/08/2024 2858 DECRETO FINANCEIRO N.º 12 DE 1 DE JULHO DE 2024. Download Detalhes
22/08/2024 2857 EXTRATO DE ADITIVO - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2021 DA PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021. Download Detalhes
21/08/2024 2856 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
21/08/2024 2855 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
21/08/2024 2854 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 Download Detalhes
20/08/2024 2853 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RETIFICADORA
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA REURB N. 9 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA REURB N. 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
16/08/2024 2852 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 Download Detalhes
16/08/2024 2851 EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024		 Download Detalhes
16/08/2024 2850 ATOS LICITATÓRIOS Download Detalhes
15/08/2024 2849 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 Download Detalhes
15/08/2024 2848 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024
-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024		 Download Detalhes
13/08/2024 2847 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024. Download Detalhes
13/08/2024 2846 PORTARIA Nº 1.022 - LICENÇA MATERNIDADE Download Detalhes
12/08/2024 2845 ATOS ADMINISTRATIVOS
-ATOS INEXIGIBILIDADE		 Download Detalhes
12/08/2024 2844 PORTARIA Nº 1.021, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
12/08/2024 2843 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2023 Download Detalhes
09/08/2024 2842 DECRETO DE Nº 6.181 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 2841 RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 122/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2024
-RESULTADO FINAL DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 071/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024		 Download Detalhes
06/08/2024 2840 AUTORIZAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES (CRED. 003/2024) Download Detalhes
06/08/2024 2839 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA POR INEXECUÇÃO (ATRASO) DE ENTREGA DIANTE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NESTE MUNICÍPIO Download Detalhes
06/08/2024 2838 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024		 Download Detalhes
05/08/2024 2837 ATOS ADMINISTRATIVOS Download Detalhes
02/08/2024 2836 RESULTADO DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 071/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 095/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2024		 Download Detalhes
01/08/2024 2835 PORTARIA Nº 1.020 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E DE FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.727 DE 28 DE JULHO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.944 DE 07 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ Download Detalhes
01/08/2024 2834 DECRETO DE Nº 6.179 - EXONERAÇÃO
-DECRETO DE Nº 6.180 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA Nº 1.019 - LICENÇA MATERNIDADE
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 029/2024		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 46
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 2833 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°. 018/2024. Download Detalhes
31/07/2024 2832 PORTARIA N° 1.018, DE 31 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS ORDINÁRIAS A SERVIDORES. Download Detalhes
31/07/2024 2831 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RESULTADO FINAL DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 060/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024. Download Detalhes
31/07/2024 2830 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024.		 Download Detalhes
30/07/2024 2829 AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024 PROCESSO ADM: Nº 117/2024 Download Detalhes
30/07/2024 2828 RESULTADO FINAL DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 060/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024. Download Detalhes
30/07/2024 2827 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
29/07/2024 2826 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO Nº 6.178, DE 26 DE JULHO DE 2024.
-QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2021.
-QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021 DA PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 208/2023 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2023.
-QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 123/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.		 Download Detalhes
26/07/2024 2825 DECRETO DE Nº 6.178 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024		 Download Detalhes
25/07/2024 2824 RESULTADO DA 2ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 060/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 Download Detalhes
25/07/2024 2823 PORTARIA Nº 1.017 - LICENÇA MATERNIDADE Download Detalhes
25/07/2024 2822 REPUBLICAÇÃO DECRETO 6.175 - DISPÕE SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
24/07/2024 2821 LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS Download Detalhes
24/07/2024 2820 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 Download Detalhes
23/07/2024 2819 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 017/2024 Download Detalhes
23/07/2024 2818 DECRETO DE Nº 6.177 - EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
22/07/2024 2817 ATOS DE INEXS DO CREDENCIAMENTO 001/2024 Download Detalhes
22/07/2024 2816 DECRETO DE Nº 6.176 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
19/07/2024 2815 DECRETO FINANCEIRO Nº 011 - ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-ATOS DE INEXS DO CREDENCIAMENTO 001/2024		 Download Detalhes
18/07/2024 2814 DECRETO Nº. 6.175, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024 PROCESSO ADM: Nº 109/2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2024		 Download Detalhes
18/07/2024 2813 PORTARIA Nº 1.016 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 1.012 Download Detalhes
16/07/2024 2812 RESULTADO FINAL DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 071/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024 Download Detalhes
16/07/2024 2811 REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 Download Detalhes
15/07/2024 2810 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 015/2024
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 016/2024		 Download Detalhes
12/07/2024 2809 DECRETO DE Nº 6.174 - DISPÕE SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO UNILATERAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA HEBERT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, HEBERT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2024, NOTADAMENTE AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 053/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 12 DE JULHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
11/07/2024 2808
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 136/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 137/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 139/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024
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10/07/2024 2807 DECRETO FINANCEIRO N°01-A DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. Download Detalhes
10/07/2024 2806 ERRATA AO DECRETO DE Nº 6.148 Download Detalhes
09/07/2024 2805 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 014/2024 REPUBLICAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.: 051/2024 Download Detalhes
09/07/2024 2804 PORTARIA Nº 1.015 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - VISAT, NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA Download Detalhes
08/07/2024 2803 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ Download Detalhes
08/07/2024 2802 TITULOS
-RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 071/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 069/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024		 Download Detalhes
08/07/2024 2801 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 106/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2024 Download Detalhes
08/07/2024 2800 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 122/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
-ATOS CRF E TITULO		 Download Detalhes
05/07/2024 2799 DECRETO DE Nº 6.173 – GRATIFICAÇÃO.
-PORTARIA Nº 1.003 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM.
-PORTARIA Nº 1.004 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
-PORTARIA Nº 1.005 - LICENÇA PRÊMIO.
-PORTARIA Nº 1.006 - INTERROMPE LICENÇA PRÊMIO.
-PORTARIA Nº 1.007 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM.
-PORTARIAS Nº 1.008 A Nº 1.011 - LICENÇA PRÊMIO.
-PORTARIAS Nº 1.012 e nº 1013 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA.
-PORTARIA Nº 1.014 - LICENÇA PRÊMIO.
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05/07/2024 2798 TÍTULOS
-DECRETO N. 6.171, DE 5 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO DE Nº 6.172 - NOMEAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024, CONSOANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024
- PORTARIA REURB N° 07, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIAS Nº 1.001 E Nº 1.002 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
-
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04/07/2024 2797 ATOS ADMINISTRATIVOS Download Detalhes
04/07/2024 2796 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
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04/07/2024 2795 PORTARIAS Nº 998 A Nº 1.000 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
-DECRETOS DE Nº 6.165 A Nº 6.166 - SUSPENSÃO DE CONTRATO		 Download Detalhes
03/07/2024 2794 ATOS ADM PE 019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
-ATOS ADM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ		 Download Detalhes
03/07/2024 2793 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2024 DA PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023
-DECRETO DE Nº 6.160 - EXONERAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO AS PORTARIAS DE Nº 989 A Nº 991 E DE Nº 993 A Nº 997
-		 Download Detalhes
01/07/2024 2792 DECRETO Nº 6159, DE 01 DE JULHO DE 2024 - NOMEIA O SR. ELTON DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Download Detalhes
01/07/2024 2791 DECRETO DE Nº 6.157 - EXONERAÇÃO
-DECRETO DE Nº 6.158 - NOMEAÇÃO		 Download Detalhes
01/07/2024 2790 PORTARIAS DE Nº 993 A Nº 997 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA Download Detalhes
01/07/2024 2789 DECRETO Nº 6.149, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.150, DE 01 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 6.151, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.152, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.153, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.154, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.155, DE 01 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 6.156, DE 01 DE JULHO DE 2024.
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01/07/2024 2788 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024
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Junho 2024 Publicações: 51
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 2787 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 159/2023
-EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 120/2023		 Download Detalhes
28/06/2024 2786 APOSTILHAMENTOS
-DECRETO DE Nº 6.144 - SUSPENSÃO DE CONTRATO
-DECRETOS DE Nº 6.145 A Nº 6.148 - EXONERAÇÕES
-PORTARIAS DE Nº 989 A Nº 991 - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA 987
-PORTARIA Nº 992 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA ÁREA DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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28/06/2024 2785 DECRETO DE Nº 6.143 - NOMEAÇÃO
-LEIS MUNICIPAIS DE Nº 930 A Nº 941, DE 28 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 2784 PORTARIA DE Nº 986 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA DE Nº 987 - INTERROMPE LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA DE Nº 988 - LICENÇA PRÊMIO
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28/06/2024 2783 ATOS CONCORRÊNCIA 004. Download Detalhes
27/06/2024 2782 PORTARIA Nº 985 - FÉRIAS JULHO Download Detalhes
27/06/2024 2781 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADM: Nº 074/2024		 Download Detalhes
26/06/2024 2780 REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024 Download Detalhes
26/06/2024 2779 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 Download Detalhes
25/06/2024 2778 LEI Nº929 DE 21 DE JUNHO DE 2024
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024		 Download Detalhes
25/06/2024 2777 PORTARIA Nº 983 - PROMOÇÃO POR MUDANÇA DE REFERÊNCIA
-PORTARIA Nº 984 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO E APERFEIÇOAMENTO		 Download Detalhes
25/06/2024 2776 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 106/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 090/2023 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 065/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 150/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 074/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 151/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 077/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 075/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 149/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022
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21/06/2024 2775 AVISO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2024 - PROCESSO ADM: Nº 104/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.
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20/06/2024 2774 EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 2773 DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2024 - ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.230.225,36, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
20/06/2024 2772 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.		 Download Detalhes
20/06/2024 2771 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - EMPRESA: ALEXANNDRY DE JESUS SOUZA,
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - EMPRESA: JACKSON RIBEIRO FERREIRA
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19/06/2024 2770 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.
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19/06/2024 2769 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.
-AVISO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024 - PROCESSO ADM: Nº 084/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 2768 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 2767 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 2766 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 106/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 119/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 157/2023 DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 123/2023.		 Download Detalhes
18/06/2024 2765 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 141/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022. Download Detalhes
18/06/2024 2764 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADM: Nº 074/2024. Download Detalhes
17/06/2024 2763 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 2762 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024. Download Detalhes
14/06/2024 2761 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 009/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.: 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 228/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°..: 009/2024. Download Detalhes
14/06/2024 2760 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2024
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 106/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2024.		 Download Detalhes
14/06/2024 2759 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024. HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 118/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024.
-PORTARIA Nº 982, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - LICENÇA PRÊMIO.		 Download Detalhes
14/06/2024 2758 AVISO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024 - PROCESSO ADM: Nº 100/2024. Download Detalhes
13/06/2024 2757 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024.		 Download Detalhes
13/06/2024 2756 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO. Download Detalhes
12/06/2024 2755 DECRETO Nº 6142, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 2754 EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO. Download Detalhes
12/06/2024 2753
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024 PROCESSO ADM: Nº 092/2024
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12/06/2024 2752 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/2024. Download Detalhes
12/06/2024 2751 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.		 Download Detalhes
10/06/2024 2750 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 009/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024.
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10/06/2024 2749 PORTARIA Nº 979, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 980, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 981, DE 10 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 2748 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000/2024.
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
-PORTARIA Nº. 978, DE 07 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 2747 PORTARIA Nº 976, DE 07 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 977, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 6.141, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
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07/06/2024 2746 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024. Download Detalhes
06/06/2024 2745 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 2744 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023.
-QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 97/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021.
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 100/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 141/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 2743 DECRETO Nº 6.140, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
05/06/2024 2742 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°. 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N°. 009/2024.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°. 008/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 044/2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 2741 EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 2740 PORTARIA REURB Nº 06 DE 4 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB - PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 03/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
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04/06/2024 2739 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE IINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 2738 DECRETO Nº. 6.138, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 6.139, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA N° 975, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2023.		 Download Detalhes
03/06/2024 2737 DECRETO DE Nº 6.137 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIENIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESULTADO FINAL DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 060/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 34
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024 2736 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024
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28/05/2024 2735 DECRETO DE Nº 6.136 - PONTO FACULTATIVO Download Detalhes
28/05/2024 2734 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2024
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27/05/2024 2733
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
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27/05/2024 2732 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 Download Detalhes
27/05/2024 2731 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024
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27/05/2024 2730 PORTARIAS Nº 972 E Nº 973 - LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA Nº 974 - ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO		 Download Detalhes
27/05/2024 2729 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.		 Download Detalhes
24/05/2024 2728 DECRETO FINANCEIRO Nº 8 - ALTERAÇÃO DO QDD.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 9 - ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 131/2023 DO INEXIGIBILIDADE 096/2023.		 Download Detalhes
23/05/2024 2727 DECRETO Nº 6.135, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024.
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23/05/2024 2726 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 - RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 060/2024. Download Detalhes
22/05/2024 2725 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024		 Download Detalhes
22/05/2024 2724 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
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21/05/2024 2723 TERMOS DE PERMISSÕES DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 01 AO 11
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2023		 Download Detalhes
21/05/2024 2722 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 076/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 078/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 085/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 092/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 098/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIAVCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2023		 Download Detalhes
20/05/2024 2721 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRONICA N.º 018/2024 Download Detalhes
17/05/2024 2720 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N °058/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2024
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024		 Download Detalhes
16/05/2024 2719 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2024
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15/05/2024 2718 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE VEICULO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2024.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
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15/05/2024 2717 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2024		 Download Detalhes
15/05/2024 2716 DECRETO DE Nº 6.134 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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14/05/2024 2715 PORTARIA Nº 971 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM Download Detalhes
14/05/2024 2714 DECRETO N. 6.133, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-PORTARIA REURB N° 05, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIAS DE Nº 965 A Nº 969 - QUINQUÊNIOS
-PORTARIA Nº 970 - LICENÇA PRÊMIO		 Download Detalhes
14/05/2024 2713 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 Download Detalhes
10/05/2024 2712 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADM: Nº 064/2024 Download Detalhes
09/05/2024 2711 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2024
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09/05/2024 2710 LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 09 DE MAIO DE 2024
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024		 Download Detalhes
08/05/2024 2709 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 Download Detalhes
07/05/2024 2708 LEI MUNICIPAL Nº 927, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
-PORTARIAS DE Nº 947 A Nº 964 - QUINQUÊNIOS		 Download Detalhes
06/05/2024 2707 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
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06/05/2024 2706 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO LONGO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
03/05/2024 2705 EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024.
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 098/2023 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2023 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2023
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 208/2023 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2023
-QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 221/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022.
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02/05/2024 2704 DECRETOS DE N 6.131 E 6.132 - EXONERAÇÕES.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024
-PORTARIA N° 946, DE 02 DE MAIO DE 2024 - FÉRIAS MAIO		 Download Detalhes
02/05/2024 2703 PORTARIA Nº 943 - ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
-PORTARIAS Nº 944 E Nº 945 - LICENÇA PRÊMIO
-DECRETO DE Nº 6.130 - NOMEAÇÃO		 Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 52
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 2702 DECRETO DE Nº 6.129 - EXONERAÇÃO Download Detalhes
30/04/2024 2701 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 124/2022 - RD Terceirização Download Detalhes
30/04/2024 2700 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 157/2023 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 005/2023. Download Detalhes
29/04/2024 2699 TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL - CONTRATO 134/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024		 Download Detalhes
29/04/2024 2698 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024		 Download Detalhes
26/04/2024 2697 COMUNICADO Nº 007/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 E 001/2021
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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26/04/2024 2696 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024		 Download Detalhes
26/04/2024 2695 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. Download Detalhes
25/04/2024 2694 DECRETO FINANCEIRO DE Nº 06 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO FINANCEIRO DE Nº 07 - ABRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO		 Download Detalhes
24/04/2024 2693 DECRETO Nº 6.128, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - GRATIFICAÇÃO Download Detalhes
24/04/2024 2692 PORTARIA REURB N° 04, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N. 6.127, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
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24/04/2024 2691 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024
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23/04/2024 2690 DECRETOS DE Nº 6.112 A Nº 6.126 - GRATIFICAÇÕES
-PORTARIA Nº 942 - GRATIFICAÇÃO		 Download Detalhes
23/04/2024 2689 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 016/2022. Download Detalhes
23/04/2024 2688 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO 6.111 Download Detalhes
22/04/2024 2687 DECRETO Nº. 6110, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 124/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
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19/04/2024 2686 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. Download Detalhes
19/04/2024 2685 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE VEICULO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
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19/04/2024 2684 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 228/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2023. Download Detalhes
19/04/2024 2683 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
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18/04/2024 2682 PORTARIA Nº 941 - LICENÇA MATERNIDADE Download Detalhes
18/04/2024 2681 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024		 Download Detalhes
17/04/2024 2680 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 70/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021		 Download Detalhes
17/04/2024 2679 APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 006/2024
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR INEXECUÇÃO (ATRASO) DAS OBRAS DE ENGENHARIA, DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE NO BAIRRO GILDA FONSECA, ITAGIBÁ-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO
-DECRETO DE Nº 6.110 - DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA PH CONSTRUTORA LTDA (RJP SUPERVISÃO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 21.593.826/0001-81, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 Download Detalhes
16/04/2024 2678 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
-PORTARIAS DE Nº 935 A Nº 940 - LICENÇA PRÊMIO		 Download Detalhes
16/04/2024 2677 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
-		 Download Detalhes
16/04/2024 2676