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Prefeitura Municipal de
Itagibá



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itagibá é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
07/06/2023 2253 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023.
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023.
-		 7NO89JDGUNBP00WDQKJCIW
07/06/2023 2252 PORTARIA Nº 687 - DESIGNA O SERVIDOR SR. VALDISIO FELIPE DE MORAIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-DECRETO Nº 5.944 - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.727, DE 28 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ.
-PORTARIA Nº 688 - DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E DE FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.727 DE 28 DE JULHO DE 2022 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.944 DE 07 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ		 Y7FYBGTGC1V8VALJSRBTAW
07/06/2023 2251 DECRETO Nº 5.943, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 022/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023		 LYNAXD3ADTCBIWSHEE2CLQ
06/06/2023 2250 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO DE Nº 5.930 DNVG0Y5THBEPJKXGD8Q5SQ
06/06/2023 2249 DECRETOS DE Nº 5.940 A Nº 5.942 - EXONERAÇÕES VTTBA7FQAW/EJV8YJODIPG
06/06/2023 2248 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 MXAZLIXA/BFO3SWYCNQAKW
06/06/2023 2247 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023		 KTHPAX9OTCP83KTRNZ3WWQ
05/06/2023 2246 DECRETO DE Nº 5.939 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRONICA N.º 034/2023		 BCO/XX02RGFL/MYKU0TFJG
05/06/2023 2245 RESUMOS DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE LICITAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023		 T7XZYDBRZXDGT9PKE3DZWA
05/06/2023 2244 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023		 Y70XPLKU1EID4DWQYEL4CW
05/06/2023 2243 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 015/2023
-TERMOS ADITIVOS E ADITAMENTOS AOS CONTRATOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA.		 ZDFKAPRQNCEKAGXLTJHPPA
02/06/2023 2242 DECRETO DE Nº 5.938 - EXONERAÇÃO CHNSZQZI1RRVHBSEWPOPNW
01/06/2023 2241 DECRETOS FINANCEIROS DE Nº 10 E Nº 11 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-TERMOS DE ADITAMENTOS
-ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023		 GX2PBMHAROIB+BDEVNGNOW
01/06/2023 2240 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2239 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2238 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 014/2023.
-PORTARIA N°686, DE 31 DE MAIO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 2237 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2236 PORTARIA Nº 684 - QUINQUÊNIO
-PORTARIA Nº 685 - LICENÇA PRÊMIO
-DECRETO DE Nº 5.937 - EXONERAÇÃO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 2235 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 094/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023
-PORTARIA Nº 683 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO ADOTAR OS PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OU DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) PARA A ASSISTÊNCIA AOS INDIVÍDUOS ASSISTIDOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 2234 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.		 ZM1IBOO8KUN5RPLUPQLEVG
30/05/2023 2233 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-		 RIV5TF2+8SWPAEI1I+XZRQ
29/05/2023 2232 REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 020/2023 Z009PXRBKDWEKKKDXI8LQW
29/05/2023 2231 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023		 YYDKR8GKXKJVWJB3EYBLNA
26/05/2023 2230 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº .019/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023		 EWYKNLRZH3EVQ2Y5DWL4XW
26/05/2023 2229 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 2228 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 Dirio Oficial do MUNCIPIO Prefeitura Municip
26/05/2023 2227 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 020/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 020/2023		 GJ1HKIIBADYWNGA9I+VGJA
25/05/2023 2226 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 032/2023 KRHGDIYGY3HM5MU+USOUPA
24/05/2023 2225 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 23 DE MAIO DE 2023 - EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ITAGIBÁ 2024-2028 OTX5P4+L+SB1V2AAC2KWWG
24/05/2023 2224 DECRETO FINANCEIRO Nº 9 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2223 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 003/2023		 G4TUDJ1CROCIFSBV2H4/EA
23/05/2023 2222 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 2221 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 2220 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2023 Y3UQ3QR+1PBNRBVYATYVFQ
22/05/2023 2219 RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 003 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 2218 EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2217 EXTRATOS DE DISPENSAS 030 E 031-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2216 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2023
-PORTARIA Nº 682 - MUDANÇA DE NÍVEL		 L60WBDRENS4JDDHKI+Z/CG
18/05/2023 2215 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 2214 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 004/2023		 KZDARBG0IRVPDFM/PVTDEQ
17/05/2023 2213 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2023
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2212 LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 17 DE MAIO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA Nº 681		 HPI2D3GFAC7L/5DFFF3OVA
17/05/2023 2211 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº .019/2023		 1675CUAERSFPIYOAXCBVRQ
17/05/2023 2210 DECRETOS DE Nº 5.935 E Nº 5.936 - NOMEAÇÕES
-EXTRATO DE DISPENSA 028-2023
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 002/2023		 N8WJ3B/21ZOX6OWLHXWKIA
16/05/2023 2209 DECRETO Nº 5.934 - EXONERAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 2208 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 2207 PORTARIA Nº 681 - GRATIFICAÇÃO
-DECRETOS DE Nº 5.932 E Nº 5.933 - EXONERAÇÕES
-EXTRATOS DE ADITAMENTOS
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 2206 EXTRATO DISPENSA 027-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 2205 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 015/2023
-PORTARIA Nº 680 - LICENÇA PRÊMIO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 2204 PORTARIA Nº 679 - ESTABILIDADE ECONÔMICA Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 2203 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023		 POH829GRKKLEFDE0YV/4ZW
11/05/2023 2202 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-LEI N° 465 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
-LEI MUNICIPAL Nº 897 , DE 11 DE MAIO DE 2023		 1H2JMPEX58XAXJSEGVNPEW
10/05/2023 2201 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 107/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022.
-RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 002 DE 18 DE ABRIL DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2200 AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
-EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
-		 FDFJBW11HZW56VXZNOZCVQ
09/05/2023 2199 DECRETO Nº. 5.931 DE 09 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2198 EXTRATO DE DISPENSA 026-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2197 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 2196 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 2195 DECRETO DE Nº 5.930 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 094/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 2194 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 246/2022 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 011/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 2193 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 2192 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 2191 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°..: 042/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 2190 DECRETO DE Nº 5.928 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 5.929 - CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
-Extrato de DISPENSA 024-2023
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 2189 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023		 C3Q3+FKSVHSP2F37ICEZ1Q
04/05/2023 2188 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2187 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO DE Nº 5.927
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 003/2023
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 014/2023		 C5TLPMNAPAEEH4NTX3WJEA
03/05/2023 2186 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 050/2023 AO 063/2023
-DECRETO DE Nº 5.927 - NOMEAÇÃO
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 017/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023		 XPVEEOFDA0TP0+VRIFMNDW
02/05/2023 2185 DECRETOS DE Nº 5.917 A Nº 5.920 - EXONERAÇÕES
-DECRETO DE Nº 5.921 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA DE Nº 677 - FÉRIAS MAIO
-PORTARIA DE Nº 678 - CONSTITUI COMISSÃO ÚNICA DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-DECRETOS DE Nº 5.922 A Nº 5.926 - EXONERAÇÕES		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2184 EXTRATO DE DISPENSA 023/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 2183 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023		 AY45BP3I6J6JEWMRCRSSHA
02/05/2023 2182 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2023/SRP
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 2181 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2180 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO Nº 5.916
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EXTRATOS DE ADITAMENTOS		 T5LIMMJ1ZCRNLQIDDJUFNW
28/04/2023 2179 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 222/2022
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRENCIA ELETRONICO - SRP Nº 002/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 2178 DECRETO Nº 5.916, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 2177 DECRETO Nº 5.915, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
-		 ZDSIPQHL7WFOVOIRMMF8UA
27/04/2023 2176 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2023		 HWNDDJ/MFVDDYE624/WJ7W
26/04/2023 2175 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO DE Nº 5.913
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-		 0I6CWEKGTU/HBQWUPIQBGA
26/04/2023 2174 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 2173 DECRETO FINANCEIRO N°. 8 DE 01 DE MARÇO DE 2023 Q0Y5SMIMYQKJEMJIBCODHCO
24/04/2023 2172 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 2171 PORTARIAS DE Nº 673 A Nº 676 - QUINQUÊNIOS
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
-AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023
-PORTARIA N° 673, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N° 674, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 675, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 676, DE 20 DE ABRIL DE 2023		 Dirio Oficial do BIT MUNICIPIO Prefeitura Mu
20/04/2023 2170 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 010/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 894 - CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 861/2021 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 895 - DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE TAPIRAGI, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-LEI MUNICIPAL Nº 896 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA DE AVISO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOSE PRIVADOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 2169 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DE EDITAL 016/2023		 UNZLBNBYBFLRFDXN3+8ESW
19/04/2023 2168 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 2167 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023.
-DECRETO Nº 5.914 - NOMEAÇÃO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 2166 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022.
-		 D9VFJDA0DT7E0SIM6+6J6W
18/04/2023 2165 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2164 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023		 KS9NVLAPR8KIUOLKQ7XTQW
17/04/2023 2163 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 226/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 013/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 231/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 012/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 2162 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023		 NWRCUYOQTB1KWOHZALW/UG
14/04/2023 2161 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 2160 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 012/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 2159 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 2158 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 011/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 2157 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 011/2023
-COMUNICADO N° 005/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 014/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023		 UMIOI8R9UXXATZL5BJODMW
12/04/2023 2156 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 70/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2155 PORTARIA Nº 670 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA ÁREA DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
-DECRETO Nº 5.913 - EXONERAÇÃO
-PORTARIAS Nº 671 E Nº 672 - LICENÇA PRÊMIO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 2154 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 5912/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 2153 REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 002/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 2152 EDITAL Nº 002/2023 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-PORTARIA Nº 669 - QUINQUÊNIO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 2151 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 2150 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 013/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023
-		 GN88FGSYH+P+JGPL92XSTW
06/04/2023 2149 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - PROVA PRÁTICA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 2148 ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS DE Nº 661 A Nº 662 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIAS DE Nº 663 A Nº 665 - QUINQUÊNIO
-PORTARIAS DE Nº 666 A Nº 668 - GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULO
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 2147 DECRETO Nº. 5912, 05 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 2146 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 002/2023		 VYHOOWAUONJTSZNH+DYHKA
04/04/2023 2145 DECRETO Nº 5.910, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 5.911, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-COMUNICADO N° 004/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 077/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2022
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 142/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2023/SRP
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2023/SRP		 /TFUXUCISJ9KJ2IZMBKUHA
03/04/2023 2144 DECRETOS Nº 5.908 E Nº 5.909 - EXONERAÇÕES
-EDITAL Nº 002/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 2143 DECRETO Nº 5.906 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº 5.907 - GRATIFICAÇÃO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 2142 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023		 CVUGI0PSGSFQC8BHHHVUUG
03/04/2023 2141 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/03/2023 2140 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023
-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022.
-TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
-PORTARIA N°660/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023		 JWFAMHEVN9PMDQMM/KI9DQ
30/03/2023 2139 LEI MUNICIPAL Nº 893 DE 30 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 2138 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 2137 DECRETO Nº 5.905/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 2136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 012/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023		 GS/QY55MOQGR6ZSN4ZFYWG
28/03/2023 2135 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023		 BEACOST/UGKUH0SNBE4N7W
27/03/2023 2134 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023		 6ZF5SGLVKFJ3DRVQFX2TDA
27/03/2023 2133 DECRETO Nº 5904, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 2132 DECRETO FINANCEIRO NO. 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO NO. 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023		 N1INMDPQ9+7JNG/OA3DD7G
24/03/2023 2131 EXTRATO DE DISPENSA 017-2023
-COMUNICADO N° 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 - PUBLICAÇÃO FINAL DA RELAÇÃO DE INSCRITOS		 P3NWCQQIR7IV0CEWIKTRWQ
24/03/2023 2130 REPUBLICAÇÃO RELAÇÃO DE INSCRITOS WLOZU3EA3OS2QDR4WP82KQ
23/03/2023 2129 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 010/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023		 LZF0PILEI/GWLZT0D+JF5Q
22/03/2023 2128 DECRETO Nº. 5.902, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 5.903/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 2127 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA N° 658, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA N° 659, DE 20 DE MARÇO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 2126 DECRETO Nº 5.901/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 2125 COMUNICADO N° 015/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 2124 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023
-DECRETO Nº 5.900/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-PORTARIA N° 656 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 657 DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 658, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 659, DE 20 DE MARÇO DE 2023		 Dirio Oficial do BIT MUNICIPIO Prefeitura Mu
19/03/2023 2123 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 17 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 2122 COMUNICADO N° 002/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 2121 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 2120 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2119 EXTRATO DE DISPENSA 014-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2118 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº 5891 DE 08 de MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 2117 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-PORTARIA N° 654 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA N° 655 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO Nº. 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do BIT MUNICIPIO Prefeitura Mu
13/03/2023 2116 DECRETO Nº 5.899/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Nomeação Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/03/2023 2115 RESULTADO SELETIVO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 2114 EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 .
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 2113 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2023.
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 2112 DECRETO Nº 5.898/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO FINANCEIRO NO. 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO FINANCEIRO NO. 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 9T5ZGKVI1DDQPQJ6R41K/Q
09/03/2023 2111 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITAGIBÁ
-DECRETO Nº 5.896/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 5.897/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 2110 DECRETO Nº 5892, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 5893, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 5894, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 5.895/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 2109 DECRETO Nº 5891 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do PIT MUNICIPIO Prefeitura Mu
07/03/2023 2108 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 221/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 010/2022. RTIZRJAOODG4MKVGMDNCNZ
07/03/2023 2107 DECRETO FINANCEIRO N°03-A DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 5.890, DE 07 DE MARÇO DE 2023.		 Y4VPJETTUBREPXRL1FLD7Q
07/03/2023 2106 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2105 DECRETO Nº. 5.889/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 2104 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO Nº. 5.888, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 2103 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 2102 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 011/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 2101 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 2100 DECRETO Nº 5.887, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº. 5.888, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº. 888, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023
-ATOS LICITATÓRIOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 009/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023		 QMF6ATTUXTCFCZEUINOO9Q
01/03/2023 2099 DECRETO Nº 5.886 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA.
-PORTARIA Nº 648 - DESIGNAÇÃO
-PORTARIA DE Nº 649 A Nº 652 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA Nº 653 - FÉRIAS MARÇO
-RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2023		 YOGTCPN6FA6VA/DCDTIYMQ
28/02/2023 2098 DECRETOS Nº 5.884 E Nº 5.885 - EXONERAÇÕES Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 2097 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 008/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2023		 WPMZ2NNHKB8CNHRLB4APGA
27/02/2023 2096 1 ª REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 1UCRBTFGWMZ9KJ992M/2OA
27/02/2023 2095 REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO NO. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO NO. 5 DE 02 DE JANEIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 2094 DECRETO Nº 5.883 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 2093 DECRETO Nº. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
-DECRETO Nº. 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.816.400,00 (quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 2092 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2091 AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
-EDITAL DE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023		 FKNWSRJQKNTUMRS/RNW1QQ
24/02/2023 2090 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2089 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2020 DA PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2088 PORTARIA Nº. 647/2023, DE 24 DE FEVERERIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 2087 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2086 DESPACHO Nº 001/ 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 2085 PORTARIA Nº. 646 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2084 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2023		 KIYP60KCQHNDFWKC3C9X+Q
16/02/2023 2083 DECRETO Nº. 5.882, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2023		 HNWAHCSQ7NQ7I7HZBOVIMW
16/02/2023 2082 REPUBLICAÇÃO - DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 641 - QUINQUÊNIO
-PORTARIA Nº 642 - LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIAS Nº 643 A 645 - LICENÇA PRÊMIO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2081 LEIS MUNICIPAIS DE Nº 886 A Nº 891, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI MUNICIPAL Nº 892, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. FJ9IPYDWFCCIOG5ULW0TTG
15/02/2023 2080 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 001/2023 PROCESSO N° 004/2022 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 2079 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2078 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2022.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 PROCESSO ADM: Nº 263/2022.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2077
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023
-		 9FKXUU4BIAPRMOJ+6DRWXQ
13/02/2023 2076 REPUBLICA COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 2075 PORFTARIA Nº 640 - DESIGNA SERVIDORAES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL 5.870/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2074 PORTARIA Nº 639 - RETIFICA A PORTARIA Nº 638
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 638		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 2073 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA MX0IJJ56UXHL8YETDMYWFG
10/02/2023 2072 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 006/2023.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 .
-		 L1J5PRVS8XM6JRQ16XZOBQ
09/02/2023 2071 PARECER CIRCUNSTANCIADO - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL - RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF
-DECRETO Nº 5.881 - APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICO (PAE) DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 638 - TORNA PÚBLICA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS AO RECEBIMENTO DE RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, APÓPS FASE RECURSAL, COM INDICAÇÃO DO PERÍODO DE EFETIVO EXERCÍCIO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.		 EGOCY2IYCL1DEHMWGQRYUQ
09/02/2023 2070 DECRETO Nº 5.880 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA 637 - GRATIFICAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANTO PORTARIA Nº 635		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2069 DECRETO FINANCEIRO N°. 4 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 2068 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2067 EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2066 TERMOS DE AUTORIZAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 AO 031/2023
-AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2023 AO 027/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2065 PORTARIA Nº 634 - QUINQUÊNIO
-PORTARIA Nº 635 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA Nº 636 - QUINQUÊNIO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 2064 CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2063 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023		 YCISLOSJHSRWQKTAQPVMHQ
07/02/2023 2062 DECRETO Nº 5.878, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 5.879, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 633, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 2061 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 003/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2060 DECRETO Nº 5.870 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
-DECRETOS DE Nº 5.872 A Nº 5.875 - GRATIFICAÇÕES
-DECRETO Nº 5.876 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº 5.877 - EXONERAÇÃO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2059 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023		 FIQMM9MVL3+MM37ZSME8GQ
03/02/2023 2058 PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2057 DECRETO Nº 5.869 - EXONERAÇÃO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2056 DECRETO Nº 5.864 - REGULAMENTA O ART. 32, INCISO XX, DA LEI MUNICIPAL 861/2021, QUE ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO EXCLUSIVO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2055 RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2054 PORTARIA Nº 632 - DESIGNAÇÃO
-DECRETO Nº 5.868 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2053 DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIAS DE Nº 628 E Nº 629 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM
-DECRETO Nº 5.865 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA Nº 630 - FÉRIAS FEVEREIRO
-PORTARIA Nº 631 - DESIGNAÇÃO
-DECRETO Nº 5.866 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 5.867 - NOMEAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 5.860
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2052 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2051 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2050 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 231/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 012/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 028/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 237/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 2049 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2048 RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA
-RETIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
-PORTARIAS DE Nº 622 E Nº 623 - QUINQUÊNIO PORTARIAS DE Nº 624 A Nº 627 - LICENÇA PRÊMIO
-DECRETO Nº 5.863 - EXONERAÇÃO
-EXTRATOS DE DISPENSA DE JANEIRO 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2047 DECRETO Nº 5.861 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 5.862 - EXONERAÇÃO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 2046 PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA
-DECRETO Nº 5.860 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.791 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 2045 PORTARIA Nº 614 - INTERROMPE LICENÇA PARA TRATRAR DE INTERESSE PARTICULAR
-PORTARIAS DE Nº 615 A Nº 621 - QUINQUÊNIO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 2044 APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023
-
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°QUADRIMESTRE DE 2022.		 SELACUILPDNI7Q/HGVWXPA
27/01/2023 2043 PORTARIA Nº 611 - LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA Nº 612 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA Nº 613 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 2042 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO Nº 005/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 2041 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0243/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 2040 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2039 DECRETOS FINANCEIROS Nº 31 E Nº 32 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023		 36FTCQJQHOGVPHI6PDZDKA
24/01/2023 2038 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 2037 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023		 H/Y+IVWLHF+D4QJSZDAE1G
23/01/2023 2036 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 2035 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 2034 DECRETO FINANCEIRO NO. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022.
-		 RDORCMUIXMERFRJA1NUY1MK
19/01/2023 2033 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/20223
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/20223
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/20223		 MOM3MEESNZFDNKYYNDDFNO
18/01/2023 2032 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022		 NOEZOTMA4NEYZMTHFMTBCMZ
18/01/2023 2031 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022. Q0VDMUNBODI4NTUYOUYOMO
18/01/2023 2030 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 MZYZNKINTBGMKJCRKUXNJ
16/01/2023 2029 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023		 NJEZRERGNKNDRTNDQUQ4ND
16/01/2023 2028 RESOLUÇÃO Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5.859 - NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA -FIA.
-		 RUU2RKMOMTJDNEZCQUY5NJ
16/01/2023 2027 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
-
-		 QIMB8RUFFRDK3NTK5QUVEMK
13/01/2023 2026 PORTARIA Nº 610, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. RDEZMZU3NOZFQO0IYMDHDNO
13/01/2023 2025 DECRETO Nº 5.858 - NOMEAÇÃO NEIM4NDE3NORGRDM2MTMZMO
13/01/2023 2024 PORTARIA Nº 609 - REVOGA PORTARIA Nº 607 NDBENKY2O0DY1NKRDRJK5NZ
13/01/2023 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023		 +0ET0ZP6BMJSEYRK5OBEEG
12/01/2023 2022 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023		 Q0E2Q0YZNZK3QTAYMUYZRT
12/01/2023 2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2023		 OQZE1IRTEZOTG3ODE1OTGOM
12/01/2023 2020 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023		 QUEYRUNEQUYXNDRFQOI5RJ
12/01/2023 2019 DECRETOS DE Nº 5.851 A Nº 5.856 - NOMEAÇÕES
-PORTARIA Nº 608 - DESIGNA O GESTOR E OS FISCAIS DE CONTRATOS
-DECRETO Nº 5.857 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE PLANEJAMENTO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS		 OEMXRUYOQO0RERDMZMTY5MZ
11/01/2023 2018 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 NTHDMUYWNTKORTYZMZHDOZ
11/01/2023 2017 DECRETOS DE Nº 5.844 A Nº 5.850 - EXONERAÇÕES MEY2NZNCRDLFOUM2QTIWQZ
11/01/2023 2016 PORTARIA Nº 607 - FÉRIAS MUJDNZY4NJA1 QTK4RTEONO
11/01/2023 2015 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 QKNFOZVENUE4MJVDMDEZRT
11/01/2023 2014 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA OTFBMTJDNJM1MJIWMDEXRT
10/01/2023 2013 DECRETO Nº 5.843 - NOMEAÇÃO MZGWRDVFOTOXQZCOMTHDMZ
10/01/2023 2012 DECRETOS Nº 5.841 E Nº 5.842 - NOMEAÇÕES
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 054/2022
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2022.
-		 MUM5NOZBRTY1QZKYQO0I/0R
09/01/2023 2011 AVISO DE IMPUGNAÇÃO.
-PORTARIA Nº 606 - MUDANÇA DE NÍVEL
-DECRETO Nº 5.840 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.		 RJISQONDNKQZQO0JGNKIYME
09/01/2023 2010 RETIFICANDO DECRETO 5.839
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023		 I/5EORUL60VYB5DHU5HMGW
06/01/2023 2009 DECRETO Nº 5.839 - CRIA COMITÊ DE GESTOR DE CRISE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DECRETADA NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS RDFGMJDEOTE4NDC3QZAZOE
06/01/2023 2008 DECRETO MUNICIPAL Nº 5.838 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BAHIA, AFETADO POR ENCHENTES PROVOCADAS PELA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO DE CONTAS, EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS QUE OCORRERAM DURANTE A SEMANA EM TODA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DE CONTAS, INCLUSIVE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ MZIZNEVGRJZEQZHBNURCMD
06/01/2023 2007 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 5.837/2023, DE 06 JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 5.809, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 025/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022.
-		 EA6M+WT3UAM8OTFEG7ASDQ
06/01/2023 2006 DECRETO Nº 5.246/2023, DE 06 JANEIRO DE 2023.
-		 MOUZMOIXODC4NUYOMKQO0MD
06/01/2023 2005 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 140/2022
-
- 		NZE1OTK3MKVDQTDDMKQYQU
06/01/2023 2004 DECRETO Nº 5.835 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº 5.836 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE ITAGIBÁ - UFP PARA O EXERCÍCIO 2023.
-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023
-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023
-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023		 QGQKFFNJESRKNDNJZCMJMYR
05/01/2023 2003 DECRETOS DE Nº 5.833 E Nº 5.834 - EXONERAÇÕES
-RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023		 QJBFOZCYNUQSODAWQUNCOD
04/01/2023 2002 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023 MTC4RDEZMEQYQKM2NZO5QJ
04/01/2023 2001 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023 NZBGRUMZQUMYRJBGMEMWNO
04/01/2023 2000 DECRETO Nº 5.832 - NOMEAÇÃO NIVFMJLDOTO20ENGMJA5MD
03/01/2023 1999 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO Nº 5.809 MKMZRDDCRKNFRUQXQTIWNT
03/01/2023 1998 DECRETOS DE Nº 5.827 A Nº 5.830 - NOMEAÇÕES
-DECRETO DE Nº 5.831 - EXONERAÇÃO
-PORTARIA Nº 605 - DESIGNAÇÃO		 RIRBRKNERJHEODA1QTFFMT
03/01/2023 1997 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022.
-		 LBVWIVFNRFACQW6T1RZYYA
02/01/2023 1996 PORTARIAS DE Nº 603 E Nº 604 - LICENÇA MATERNIDADE
-DECRETOS DE Nº 5.823 A Nº 5.826 - EXONERAÇÕES
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
-
- 		QKVEQTNEODMOMOI2MUYYNJ
02/01/2023 1995 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023		 XOZKFTB78L7NU9T8OXWFDQ
02/01/2023 1994 DECRETOS DE Nº 5.813 A Nº 5.820 - EXONERAÇÕES
-DECRETOS DE Nº 5.821 E Nº 5.822 - NOMEAÇÕES
-DECRETO Nº 5.809 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 406
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 97/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021.
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA Nº 601		 CBK8YUQZAMRAYTMUCTH9HG
02/01/2023 1993 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022		 RDU4QKY2QJAYNUVFNORCNK


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