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Prefeitura Municipal de
Itagibá



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itagibá é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
06/10/2022 1871 RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2022. DI9XNPVKY54SNUEI0INXLA
06/10/2022 1870 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022 1FOEKK54G8HMOYT5SVYI4G
06/10/2022 1869 DECRETO Nº 5.783/2022
-EDITAL Nº 04/2022.		 ERHUVXCQ+3WM6WWWY0LJEA
06/10/2022 1868 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 199/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2021. RV5EAK8HOGRBQYPR4TJWJG
06/10/2022 1867 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 091/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 233/2022		 93BSUUV/JN1GCBIIUJEDEG
05/10/2022 1866 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
-		 9WPGLVUGS/GDGVFJK6ODZW
05/10/2022 1865 RESUMO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
-
- 		VS6KB3FA7A0RIPSDC2WOWQ
04/10/2022 1864 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-PORTARIA Nº 555/2022 - FÉRIAS OUTUBRO		 UJJKJGGHFESIVZF0QEOM9G
04/10/2022 1863 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 092/2022 K6NKYO4JZRC7AXOA3RQAIW
04/10/2022 1862 EXTRATOS DE DISPENSA DE SETEMBRO- 2022
-EXTRATOS DE CONTRATO DE SETEMBRO - 2022		 B7PA72Y9+HGLHCLCB0V5WG
04/10/2022 1861 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 006/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2022.
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 005/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 142/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
-		 7UAN9ZZCJYLQZL2ASILN6G
03/10/2022 1860 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022
-
- 		H6FT0IUSIUMOK8/QY8TINQ
30/09/2022 1859 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2022
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO PÚBLICA DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2022		 QQVIHKODIFURI1I7BF3KLG
30/09/2022 1858 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO A PORTARIA Nº 540 QXITGGWCIF3CTOIAXJO1PG
30/09/2022 1857 DECRETO Nº 5.782 - EXONERAÇÃO W0J4/MHQDHJDVQMPQ8ERUW
29/09/2022 1856 PORTARIAS Nº 551 E Nº 552 - REVOGA PORTARIAS
-PORTARIAS Nº 553 E Nº 554 - GRATIFICAÇÕES		 BQ79A1H5GJZ6LIKTCCJ95A
29/09/2022 1855 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO A LEI Nº 879, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ADVRWQZJ5GKNNR8VNQ9+AA
29/09/2022 1854 EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2022 CPKBWXGLH0NP395JIR9SBA
29/09/2022 1853 DECRETO Nº 5.781 - DISPÕE SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022		 QQW73/J9VIVRFE8D5LMACA
29/09/2022 1852 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 W85T3E7HVYIKTX8MN5BEBA
28/09/2022 1851 EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2022 +1EHPP8YMNTTSJESGIUSEG
28/09/2022 1850 LEI MUNICIPAL Nº 879, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 ROJIMXSJ8M4RTKPUGEKS6G
28/09/2022 1849 EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022		 BHA6MHNT1V0W5U4NZ8KK4A
28/09/2022 1848 DECRETO Nº 5.780 - DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL ESPECIFICADO PELO DECRETO Nº 5.067/2021, EDIÇÃO Nº 1.575 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RELATÓRIO TÉCNICO		 GZ1OMUECYEUV8JTHT7QFMQ
27/09/2022 1847 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022		 HVFLSNQOKNW/OQUMGKW/MG
27/09/2022 1846 EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2022 NRGPNIO7KAZGSGCYFH+TDA
27/09/2022 1845 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 C+8VPEW47WSN17CHBDV/UG
27/09/2022 1844 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
-		 Z3THB5HRWCV8WWAQRMXMKG
26/09/2022 1843 EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2022 NT2C003RSOAHS0LASZYCTQ
26/09/2022 1842 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022
-		 2R1PPYWPMZWMD3RGIGZTLQ
26/09/2022 1841 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 106/2022
-HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2022		 JVB1WO+R9SBTYWOVKS3XZQ
26/09/2022 1840 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4°do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2022.
-
-		 BWTEQMXH8YTMIJBFSIWUFG
26/09/2022 1839 EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2022
-
-		 RA80WWM3EOQ42QHIS4BQFA
23/09/2022 1838 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2022
-PORTARIA Nº 548 - LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIAS Nº 549 E Nº 550 - MUNDANÇA DE NÍVEIS		 UAVMPUPWJ/CSIT164Z0+9W
23/09/2022 1837 TERMO DE AUTORIZAÇÃO
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 088/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 089/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2022
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 546/2022		 BVFU6EQ5/+R7R2L2YZYVVW
22/09/2022 1836 DECRETOS Nº 5.778 E Nº 5.779 - GRATIFICAÇÕES
-PORTARIA Nº 544 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM
-PORTARIA Nº 545 - DESIGNAÇÃO
-PORTARIAS Nº 546 E Nº 547 - GRATIFICAÇÕES		 RBCFIGH6TOCSCAWG54W58A
22/09/2022 1835 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022
-		 Q+U3WSGFWGGQORM0LIOWMA
22/09/2022 1834 EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2022
-		 XD5ZCCDJN5AKYWK7TTSRLG
22/09/2022 1833 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 086/2022
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 087/2022
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022		 BSMIM0+UZKDCGWJEW8ZUVG
21/09/2022 1832 DECRETOS FINANCEIROS Nº 17 E Nº 18 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 210/2021 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 155/2021
-TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 209/2021 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 154/2021
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 159/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 079/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 145/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.		 GN+QYEGQ9FEUIBBZPYXE+A
21/09/2022 1831 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 048/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2022		 UP7ENY9JQSGMYOAXQ+7GAG
20/09/2022 1830 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022		 CR43STFXHLAYDCA933QJUA
19/09/2022 1829 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022.
-RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 009/2022		 FRR5TIQ7AVHMYQOY66EJ0A
19/09/2022 1828 DECRETO Nº 5.777 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM CÁRATER EXCEPCIONAL DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TFY0YXESAO422GX50OSKRQ
19/09/2022 1827 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
-AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022		 E0OPPJJ6E0XW70JCI8T90A
16/09/2022 1826
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2022.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022.
-
-		 IQWJZWLKU3CMNRWO5H08JG
16/09/2022 1825 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2022
-AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022		 VJSILFOLYGIG7EGWVXEOZG
16/09/2022 1824
-DECRETO Nº 5.773 - NOMEAÇÃO DECRETO Nº 5.774 - GRATIFICAÇÃO.
-DECRETO Nº. 5.774/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 5.775 - NOMEAÇÃO DECRETO Nº 5.776 - ESTABILIDADE ECONÔMICA.
-DECRETO Nº 5.776, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 541 - RETORNO DE LICENÇA PRÊMIO.
-PORTARIA Nº 542 - LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA Nº 543 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
-
-		 ZAGKJJSQCIUA9FYVD3FL6G
15/09/2022 1823 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO – Nº 015/2022 SLZ1FQANUR+8PGJGPAL6IQ
14/09/2022 1822 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIO DO FUNDEF A6P6WXLEVDKGBDNNCT+MRG
14/09/2022 1821 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 125/2022 CNGCVWKOWU5RBJOVBTOZ7G
14/09/2022 1820 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 105/2022
-		 KO4KRAPTMOBMU7MMDG2JTG
14/09/2022 1819 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
-		 ES39FFQ5ICA5KOY768MUCA
13/09/2022 1818 DECRETOS Nº 5.771 E Nº 5.772 - GRATIFICAÇÕES 9QUPEH/XUGD68XPW89RO2A
13/09/2022 1817 AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2022.
-AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022		 WJPGJY4QLR/PFPUBLEOTTQ
13/09/2022 1816 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 047/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 047/2022		 3DS7STAGTHJUOTVZCTLKBQ
13/09/2022 1815 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 046/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2022
-PORTARIA Nº 540 - DESIGNA O GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO E DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 VKKJEHGEALRYUXVRUZ3BLW
12/09/2022 1814 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022 3GZRI2ZXQOAYLB7EYB07XQ
09/09/2022 1813 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022
-		 QDRGMIRCUBVHGDWQ3KDKRW
09/09/2022 1812 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2022. HBIRA0MI+/V0BITRYNPWUA
09/09/2022 1811 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO – Nº 014/2022 FWCFB0K+SCFGUHAHMJKZ7W
09/09/2022 1810 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA 2023 8ES6ZWWMS1A2WPDDDGDVNW
08/09/2022 1809 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 084/2022
-EXTRATO DE CONTRATO: 219/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 085/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 220/2022
-
- 		MV81I4I66MS4QXZIYCD/PQ
08/09/2022 1808 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO – Nº 013/2022
-PORTARIA Nº 538 - QUINQUÊNIO
-PORTARIA Nº 539 - LICENÇA PRÊMIO		 KWYWY7SOPCRLQPRWO5LHFQ
06/09/2022 1807 DECRETO Nº 5.769, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022- Constitui Comissão Especial para acompanhar, avaliar e fiscalizar os estudos, coleta, levantamento de dados e metodologia utilizada para definição dos beneficiários e coeficiente de rateio previstos na Lei Municipal nº 872, de 10 de Agosto de 2022. 0KEOTM/8ZPIFVANOSFPXNW
06/09/2022 1806 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 001/2022 /TEB5NLVSABYUHQO5RVLLQ
06/09/2022 1805 DECRETO Nº 5.770 - NOMEAÇÃO SUSLFOEDYSHL5JML1NFDKW
06/09/2022 1804 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 045/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022		 MUQ5FAXHMWTIPMHR+8JVKA
06/09/2022 1803 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 104/2022 AGR03IW+TBTD96IFMPLSCQ
05/09/2022 1802 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 103/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 138/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 139/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 140/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2022.
-		 KAQHE7EMQLDRCGAHZJRMDG
05/09/2022 1801 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 101/2022
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 102/2022		 S2ZRCBZVZIEF7JB2ZCSVVA
05/09/2022 1800 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 081/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 212/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 083/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 214/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 082/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 213/2022		 9LOTM3DJS/TDK0CVU0K9GW
02/09/2022 1799 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 0HITZ/22DB4S4VSOMWUCHW
02/09/2022 1798 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 018/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO nº 100/2021		 EKOWTH3X2MPZYZ7VBMRNUW
02/09/2022 1797 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2022 DA PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022.		 W8WKKRGBP1PS6ABOTGJFBA
02/09/2022 1796 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 099/2022
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 100/2022
-PORTARIAS DE Nº 529 A Nº 534 - QUINQUÊNIO
-PORTARIA Nº 535 - FÉRIAS SETEMBRO
-PORTARIAS DE Nº 536 E Nº 537 - LICENÇA PRÊMIO
-		 LRMI6E5BSY/RJZM+JCL/JW
02/09/2022 1795 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 098/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2022
-
-
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-
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-		 NKFP8ATAR3+TGAOWCJUFDQ
02/09/2022 1794 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022		 2JSZQ+S4Y2LGWD9KQCKP2Q
01/09/2022 1793 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 189/2022 DE AGOSTO- 2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022		 4PVEJEFGQ2UWW+L+EHH+DW
01/09/2022 1792 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 044/2022		 8K6SZNF1NDQUCYQQBXJQBA
01/09/2022 1791 DECRETO Nº 5.767 - DISPÕE SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 5.768 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À EMPRESA C.C.L CASA DE CONSTRUÇÕES LTDA		 VWGUXFAVTUYRAPSM63XFSG
01/09/2022 1790 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 096/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 057/2022
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 097/2022 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N° 041/2021		 GMTBIHKCUN9TT/SNWPCQQQ
31/08/2022 1789 - PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ-BAHIA.
-- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 002/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
-- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 003/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-		 TXYICQ+YGMWJLTL+FAQWEW
31/08/2022 1788 DECRETOS DE Nº 5.757 A Nº 5.766 - EXONERAÇÕES KU5MDHKAWWCIGIW4QRSRDW
31/08/2022 1787 PORTARIA Nº 523 - MUDANÇA DE NÍVEL.
-PORTARIAS DE Nº 524 A Nº 526 – QUINQUÊNIOS.
-PORTARIA Nº 527 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 528 - RETORNO DE LICENÇA PRÊMIO.
-		 JIYTFGXPHP5SVMVROXCY7AP
30/08/2022 1786 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. BUCKXP7W37WT+I/O04QS69N
30/08/2022 1785 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 +NBASOTYLJ1OZHIVORK+AW
30/08/2022 1784 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. JBGDSILPG9DZXEELDQNFDGA
30/08/2022 1783 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 043/2022.
-- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2022.
-		 +QZD6577HDY3ZOS0Y52SLQ
30/08/2022 1782 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 210/2022.
-		 YIJYC5MKMJI2H3DYVHNXHW
30/08/2022 1781 DECRETO Nº. 5.756/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. 82ZZWC9ERFKVLMORHHSZFOW
29/08/2022 1780 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 MUM2MKVCNJBBRDNEQZK5RD
26/08/2022 1779 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 SSDEA2BDOU1NOCK2G9U0LG
26/08/2022 1778 - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022. AUFSORRDFA9MIWYOYQWZW
26/08/2022 1777 - AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022. 7RMKPU8HOEOMYMRJ4C/QAG
25/08/2022 1776 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
-		 RKIYQJCZODUONUFGMDRFRT
25/08/2022 1775 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE VEICULO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2022. CUEASY8V7SSQ8UU3L4LHKG
24/08/2022 1774 DECRETO Nº 5.752 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
-DECRETO Nº 5.753 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ.
-DECRETO Nº 5.754/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 5.755/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-		 WUAL4J12LCR3PZHBNOYJUQ
24/08/2022 1773 DECRETO FINANCEIRO N°. 15 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 16 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-		 NR/GJV7YVRBT8XYUMZTBFG
23/08/2022 1772 MULTA N° 001/2022 QIDGNTFCMEZENDMOQKQWRU
23/08/2022 1771 - REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-- REPUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 072/2022 - CREDENCIAMENTO N° 006/2022 - PROCESSO Nº 153/2022.
-- REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2022.
-		 OGRALYQB7VEQ2XYMEK6Q7A
23/08/2022 1770 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 095/2022 MDZERTZFOTOSNZEWMZMWME
22/08/2022 1769 EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 198/2021
-		 382DDXFWDU2YJJOM3VCSSQ
22/08/2022 1768 SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 057/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 117/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2022.
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 094/2022.
-		 HDVFKILFZGOZNHRCHHWNJW
19/08/2022 1767 LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 5.751/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 519/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 520/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 521/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 522/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-		 XHKXWNZKJAREDIVLYB20RQ
19/08/2022 1766 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. VIUHZGFHDXJZXGVJR8CXEQ
18/08/2022 1765 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2022.
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022.
-		 X+HQNZG0QOHQGZYSWOZ5WG
18/08/2022 1764 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO – Nº 010/2022. BKUJFC4SKI2W6DKZPDB41G
17/08/2022 1763 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO – Nº 011/2022. KWK8P8TCVPCOQ9ATEMO7JW
17/08/2022 1762 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO - PORTARIA N° 513/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO - PORTARIA N° 514/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO - PORTARIA N° 515/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO - PORTARIA N° 516/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO - PORTARIA N° 517/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO - PORTARIA N° 518/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-		 JOTM193+MCOJPS4WC2ZNVQ
16/08/2022 1761 DECRETO Nº 5.750, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. FD1 N83AKAJ3NXY3KH2GRZQ
12/08/2022 1760 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 078/2022. UDMUKZREVR8EFOYWVYLKEG
12/08/2022 1759 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 077/2022. J/SDUXY6LDQHOC1 DXRICJG
12/08/2022 1758 DECRETO Nº. 5.749/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 513/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 514/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 515/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 516/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 517/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N° 518/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-		 IXBKSTFOZJZWM/1Q0K+RVW
12/08/2022 1757 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.
-		 QCXZOUV02RIUON2SVZSXMQ
12/08/2022 1756 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01342022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
-EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/20
-		 R1O+/PKONHRRSRWTZZOX1A
11/08/2022 1755 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
-EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022		 U7LC/K2T9G7RNDYZB4BNBA
11/08/2022 1754 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N° 081/2022 AO 85/2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº 5.748 - GRATIFICAÇÃO
-LEIS MUNICIPAIS DE Nº 873 A Nº 877, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 KCKET1EACP9AXGCF+NAZUA
11/08/2022 1753 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 QZRCMUZGRUQONKY2RTUOMK
11/08/2022 1752 DECRETO Nº 5.747 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 828, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMOW/OU4WVVQFI1ONUR37Q
11/08/2022 1751 DECRETO Nº 5.746 - DISPÕE SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.136/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QHWOIBIWAGNDIGJERAIHMQ
10/08/2022 1750 DECRETO Nº 5.744 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 5.745 - NOMEAÇÃO		 RTJFOUI4QUUXRDDGNJJDME
10/08/2022 1749 LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Y4VIS2UZQACXVELS9MU9/A
10/08/2022 1748 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2022 NZQSNTI2OUI5SQ0U1QZC2RT
10/08/2022 1747 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 132/2021 DA PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021.
-TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 207/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 009/2021.
-		 PMZXQV+XVZ82NE44CIH6EQ
10/08/2022 1746 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 076/2022 NEUP2MEM5MDNBNTVCODDBRD
10/08/2022 1745 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022 MEZFQOTOYNJC4MTQOMKJDMT
10/08/2022 1744 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022		 NZKZMTRGMZQ5ODUONDY3ME
10/08/2022 1743 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 093/2022
-LEI Nº871 DE 09 DE AGOSTO DE 2022		 ON18T8M0WTSXNWDSIQN03G
09/08/2022 1742 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 075/2022
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 076/2022
-
-		 REVCOTGONTMXNOQXMO0QXOT
09/08/2022 1741 DECRETO Nº 5.741 - DECLARA PONTO FACULTATIVO
-DECRETO Nº 5.742 - DISPÕE SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 5.743 - DISPÕE SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 160/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 168/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021.		 NTHVJLNMODRS0SPWYZFGCQ
09/08/2022 1740 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 040/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2022		 1EK0UVVO4BXQL5ULNDRMDW
08/08/2022 1739 PORTARIA Nº 512, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-
- 		MTESNKU40EMOOUE3SODZGRK
08/08/2022 1738 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 074/2022 QJAOMJC4MKVDMTCONTIYRJ
08/08/2022 1737 DECRETO Nº 5.740/2022 - NOMEAÇÃO NDDFOTE2Q0!1RTC5QJHFQJ
05/08/2022 1736 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 073/2022 RUZBRDQORUREODFBOTYYOD
05/08/2022 1735 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 092/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº.: 124/2022 RTDGMTEINTDENDY1OTAWOD
05/08/2022 1734 DECRETOS Nº 5.738 E Nº 5.739 - NOMEAÇÕES REQ1QZCZNZDCRKYZNZAXMK
05/08/2022 1733 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 072/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022
-		 MOUWMKU3MJDBNKY3NEFGRJ
04/08/2022 1732 DECRETO Nº 5.737/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE IDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL ESPECIFICADO PELO DECRETO Nº 5.556/2022, EDIÇÃO Nº 1.555 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUZGNURFMJCZRDAYNKZCMZ
04/08/2022 1731 EXTRATO DE DISPENSA DE JULHO - 2022
-EXTRATO DE CONTRATO DE JULHO - 2022		 OEQ1RJISODCZMZQAYNTRCNO
03/08/2022 1730 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 192/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 005/2021. NKUORUMYNJFGQKNCMOZGNT
03/08/2022 1729 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 213/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 069/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 066/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 058/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 116/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2022.		 RTUSRTHERKUYODY5RJJDQK
02/08/2022 1728 DECRETOS Nº 5.735 E Nº 5.736 - NOMEAÇÕES MZUOOTIOMUZFNEU2QZCORT
02/08/2022 1727 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 071/2022
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2022
-PORTARIA N° 511/2022 - FÉRIAS AGOSTO		 QKYWRTBBMEVGNOQZRDLCAOT
02/08/2022 1726 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 070/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2022		 MZZEOUFDOEQ3QZLERDIOAT
02/08/2022 1725 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA CHAMADA PÚBLICA 004/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA CHAMADA PÚBLICA 004/2022		 QUI RKEWMJLENJKZRUUYQU
02/08/2022 1724 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 039/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022		 T1ZG52MGSDQA8GPRZBWIEG
01/08/2022 1723 DECRETO Nº 5.728, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 5.729, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 5.730, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 5.731, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 5.732, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 5.733, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 5.734, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO 314/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO 315/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO 316/2021.
-		 4ANURAJN7FMMXHKN8PULMXG
01/08/2022 1722
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022.
-		 SFJOCQY1/UHBYVHSSEWI9Q
29/07/2022 1721 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 /0GSIUHR1NKSQBATED6YHA
29/07/2022 1720 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 006/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 207/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 009/2021.
-		 FVYXBB93Z8TFAKDZUHJDOVA
29/07/2022 1719 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 038/2022 .
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 038/2022.
-		 NKSLDKMMSCQ4V58AK+EA1G
29/07/2022 1718 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2021. 7K1XX64/R/92EMOXIEAZTAQ
29/07/2022 1717 DECRETO MUNICIPAL Nº 5.727/2022 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS VGGADP/RHFL63OXJGRICGQ
28/07/2022 1716 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO. C7/18T0OHZGWTDG4ANMJHYU
28/07/2022 1715 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA Nº 510
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 037/2022 .
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 037/2022.
-		 OX6LH3XDN8HZKP0WSFCQNW
27/07/2022 1714 DECRETO Nº 5.726/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 510/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022.
-		 QCUUAF5SJNHDVXAGXADAILQ
27/07/2022 1713 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA Nº 509, DE 27 DE JULHO DE 2022. TG&5SX9NLJGSM+GOTIDFIFJ
27/07/2022 1712 PORTARIA Nº 509, DE 27 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA COM ALTERAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022.
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 REGIDA PELA LEI Nº 8.666/93.
-		 VT+IODQJN1PBR1EKXUSWUW
27/07/2022 1711 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO Nº 5.725, DE 26 DE JULHO DE 2022. TEBLOFOX4K8DDEJMPL6R+Q
27/07/2022 1710 AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. KY/CV+QMULDHMBZLO0O9/VA
27/07/2022 1709 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 036/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
-		 ZL4VOLWBJ60MHC9MRDRQBW
26/07/2022 1708 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
-DECRETO Nº 5.725, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-		 RF9NZSF/24RQSEOIH/4SHA
26/07/2022 1707 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 035/2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 035/2022
-		 GEIPRE4MG5RYQPBA43S5SQ
25/07/2022 1706 AVISO DE RESULTADO DA DILIGÊNCIA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022
-		 88ZS/AJLS/9MQUV4BX7+9Q
25/07/2022 1705 EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2022.
-		 /KTLVN+RWHJBWJLHGTTIVA
25/07/2022 1704 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 QZAOQJQWODE2OUY5MOUYNT
25/07/2022 1703 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2021. TF+-BBNJAQX75EMRQTP6VDA
25/07/2022 1702 DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022
-		 4MLJMERHOJDTSAJSZPS3CG
25/07/2022 1701 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 069/2022 NEMZOEJBMJGONEIB8RUVCNU
25/07/2022 1700 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 089/2022
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 090/2022
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 091/2022		 MZOWMDLGMZE2REY0QURCMD
22/07/2022 1699 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 068/2022
-EXTRATO DE CONTRATO – JULHO DE 2022		 NURBRTUZRKIAMZOXODC2ND
22/07/2022 1698 RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 158/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 008/2022 NJZENDA4RKZDMTCA4NKJBOD
22/07/2022 1697 DECRETO Nº 5.724 - REGULAMENTA A LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
-PORTARIA Nº 508 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA.		 NZA4QTNENDMWOTUOQKMONJ
21/07/2022 1696 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ATRASO DE ENTREGA DE VEÍCULOS
-DECRETO Nº 5.723 - NOMEAÇÃO
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 067/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 179/2022
-PORTARIA Nº 507 - INTERROMPE LICENÇA PRÊMIO DE FUNCIONÁRIO E RETORNA AS ATIVIDADES NORMAIS.
-		 NOVGMKEORJLDRDBFMZVBOD
20/07/2022 1695 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 161/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 168/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 173/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2021 DA PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 192/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 005/2021.		 RDBDRUEYNJRCOTGYNJHFNZ
19/07/2022 1694 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
-		 K3GELILNAQWZAXYBQHAWCA
18/07/2022 1693 DECRETO Nº 5.722 - EXONERAÇÃO
-PORTARIA Nº 506 - LICENÇA PRÊMIO
-		 OTKOMDQOMJAXRDFDMJIXND
14/07/2022 1692 LEI Nº 870 - DETERMINA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA A REPASSAR ÀOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ÀOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 501/2022 - Designa servidor para o fim que indica e dá outras providências.
-PORTARIAS Nº 502 E Nº 503 - LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIAS Nº 504 E Nº 505 - LICENÇA PRÊMIO
-		 REZCQTY3MEFGODCYMZE3OD
14/07/2022 1691 AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 MONDNEIYOTM2NOEORTZCRT
14/07/2022 1690 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022		 NOVGQO0U3OUFFMZHDNKQO0M
13/07/2022 1689 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 033/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 033/2022		 CAD3OYZ8RHA6LZCUKLDENA
13/07/2022 1688 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 031/2022- Empresa Miranda Transportes E Serviços Eireli Me. MUY2NDESOTLCNZYZQKEYNE
13/07/2022 1687 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022- Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Amaralina, Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 009/2022. RURCNDHDRJUXQZLFQKUXMK
13/07/2022 1686 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022		 RWAYPUFN2IJR0ROW7SRPOW
13/07/2022 1685 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 MIGOQUE5SNJMZMKRGOEJBQK
12/07/2022 1684 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 NOEYNOZGNOIWNTIWNUI MO
12/07/2022 1683 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2022		 5TELT+WN+L8J+TTPQUM/CQ
12/07/2022 1682 HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA - PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 MDFGRDY1QTKYMJNGNJDFOD
12/07/2022 1681 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE VEICULO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 NEQOQJMOQ0Y4QKQ2RKEYNO
12/07/2022 1680 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022
-		 9AW96L9KNHHZYSDC4OPM6Q
12/07/2022 1679 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2022		 ZCSS7EQ7F0C8YIWH0JWKNQ
11/07/2022 1678 DECRETOS DE Nº 5.710 A Nº 5.717 - NOMEAÇÕES
-DECRETOS Nº 5.718 E Nº 5.179 - EXONERAÇÕES
-DECRETOS Nº 5.720 E Nº 5.721 - NOMEAÇÕES
-PORTARIAS DE Nº 488 A Nº 496 - QUINQUÊNIOS PORTARIAS DE Nº 497 A Nº 500 - LICENÇA PRÊMIO
-		 W7SCMRVH92OZTVCKLQZPRA
11/07/2022 1677 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
-		 RTZFRDC5RKIZNJLERDMXMU
11/07/2022 1676 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER Nº 006/2022 NKUAMTFDMDIXMDRCQJFCNT
11/07/2022 1675 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 142/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
-QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 183/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 022/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 020/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 006/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 005/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022.		 NJUYMJNBNJU1RDJCQO0Y1ND
08/07/2022 1674 EXTRATO DE CONTRATO DE JUNHO – 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO – JULHO DE 2022
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022 .
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 066/2022.
-		 OTM3NZUZNKES5SRUVBMZJGQ
08/07/2022 1673 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2022 . ODQYRTCZNKJEQZFGRDNEND
08/07/2022 1672 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 088/2022. QZQWNZMOQJAZMUYZNOVBOZ
07/07/2022 1671 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO N º 080/2022 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2022- Contratado: WAF Empreendimentos Ltda.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022- Relação Dos Habilitados Publicação Do Resultado Final De Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022.
-		 RURCMUYXQTYYRDQ4MDAZMD
05/07/2022 1670 DECRETOS Nº 5.705/2022 E Nº 5.706/2022 - EXONERAÇÕES
-DECRETOS DE Nº 5.707 A Nº 5.709 - NOMEAÇÕES
-PORTARIA Nº 487/2022 - LICENÇA PRÊMIO 		OUMYOTDBQJG5RKUWNJUWRT
05/07/2022 1669 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 087/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.: 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.033/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N°.005/2022 OTZDNZQ4O0DVBRTC3ODC2QJ
04/07/2022 1668 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO 5.704/2022, de 01 de julho de 2022.
-ERRATA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 150/2021
-		 OEJGMKUWNKY4NDEWMOJDND
04/07/2022 1667 HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 065/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 173/2022
-		 ODCONEJFRKFCNJGXMTBFNE
04/07/2022 1666 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2022
-		 NOU2RTNEQOVFQO0IWMDLGRE
01/07/2022 1665 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ.
-PORTARIA N°486/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
-		 52PWQNAIGT+VME4J30BWQQ
01/07/2022 1664 RESUMOS DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - EXTRATOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS QTHBQTM1QTM5QKEZQO0MWNJ
01/07/2022 1663 EXTRATOS DE DISPENSAS DE JUNHO - 2022
-EXTRATOS DE CONTRATOS DE JUNHO- 2022
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO OS DECRETOS 5.679/2022 E 5.680/2022
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 085/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 174/2021 CREDENCIAMENTO Nº: 007/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2021
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N° 086/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 068/2021 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2021		 FZIVQL+XX5YRRDZ9PYO8NA
30/06/2022 1662 DECRETOS Nº 5.679 E Nº 5.680 - EXONERAÇÕES APOSENTADOS
-DECRETO Nº 5.681 - EXONERAÇÃO
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 010/2021.		 Q0E1RDG40TVBAQTAXQKNEMJ
30/06/2022 1661 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 004/2022
-EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2022		 EU6EZO9MVJR9DGKKHIXHKG
29/06/2022 1660 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 064/2022 NOM1RDCYNZEZODZERTMWMD
28/06/2022 1659 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 063/2022 QURFNKUYRUY3ODG5NTFFND
28/06/2022 1658 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 MKJEREQ3SOEEYOTU3OTG3NK
28/06/2022 1657 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2022
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 057/2022
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2022
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 059/2022
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 060/2022
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 061/2022
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 062/2022
-EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO N º 112/2021
-		 WQQLGHWIENO+MRHON8KCEQ
27/06/2022 1656 Decreto Financeiro No. 9 de 02 de maio de 2022
-Decreto Financeiro No. 10 de 02 de maio de 2022
-Decreto Financeiro No. 11 de 02 de maio de 2022
-Decreto Financeiro No. 12 de 02 de maio de 2022		 RKQWMEIZNUIOMUNCQTHBNZ
27/06/2022 1655 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
-EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
-		 EP8DR4DB23CYHFIKVFF76W
23/06/2022 1654 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022.
-AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
-		 MJE1NUQO0MDNDMTHBNJQOSA
23/06/2022 1653 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 5.677 - Estabelece Feriado Municipal.
-EXTRATO DE CONTRATO DE JUNHO – 2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE JUNHO – 2022.
-		 RTOZQUIYOTY2RJLBRKNBMO
23/06/2022 1652 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
-EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
-		 N/WNEWMAXDOKFXZDDDXFZG
23/06/2022 1651 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 030/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2022		 QBI41IH5SKEJA/MAZD7N0Q
23/06/2022 1650 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022. MUE1NOU4MTI QKUONZE5SMD
22/06/2022 1649 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 084/2022
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022		 NTRGAOZQWNDU'1RKISOTE1Q
22/06/2022 1648 DECRETO Nº. 5.677, DE 22 DE JUNHO DE 2022
-DECRETO Nº 5.678, DE 22 JUNHO DE 2022.
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2022
-RELAÇÃO DOS HABILITADOS - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022		 MZLFQJZDMUYXMUISOTFCRD
21/06/2022 1647 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2022		 PWSLCA5SAHCGLEW1YHH4HW
21/06/2022 1646 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022.
-		 NDMWMZDDQKNGMUUWMZMZNZ
15/06/2022 1645 REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO DECRETO Nº 5.676/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2021.
-		 MEVDMEQONUISNTOAZOTG5OU
15/06/2022 1644 DECRETO Nº. 5.676/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N° 485/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-		 ODGXMJC5SMENCRJAZQTNFNJ
14/06/2022 1643 DECRETO Nº. 5.672/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 5.673/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 5.674/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 5.675/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-		 OUM1 MJQWRENBQJAXNORGRD
14/06/2022 1642 APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 083/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022		 WWC6C/8JBPUM9ZTBA3O5DW
14/06/2022 1641 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
-RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO – Nº 007/2022
-
-		 QTYZMUMXNZE4QJU4RJG2RU
14/06/2022 1640 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 029/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 029/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022		 FTGVVVFIFXY2BZ8DY4A8MQ
13/06/2022 1639 DECRETO Nº 5.671, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NDISMUESRTLBRJAONUQWRT
13/06/2022 1638 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 055/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 106/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021.
-		 NIKWRTIZMDIA4RTEXNJFGNT
10/06/2022 1637 DECRETO N°. 5.670, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO Nº 005/2022
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
-PORTARIA Nº. 484, DE 10 DE JUNHO DE 2022.		 V8YXWD68Y9E9WPOUVN0V6Q
10/06/2022 1636 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 028/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2022
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2021 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2021
-SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 148/2021 DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 209/2021 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 154/2021.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 210/2021 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 155/2021.		 DGMYZJGWBN/LDQSMN6EPWW
10/06/2022 1635 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 027/2022
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 027/2022		 MIF072Z+LAMAQBI1MQJ0FQ
09/06/2022 1634 Decretos da Prefeitura Municipal de Itagibá. 5FWMZHQ6P+UT1XENUDBHYQ
09/06/2022 1633 Decreto Nº 5.616, de 09 de Junho de 2022 - Dispõe sobre o cancelamento de decreto e dá outras providências. 903JL9PNIDELNKP8ZSDSAG
08/06/2022 1632 Lei Municipal Nº 868, de 08 de Junho de 2022 - Denomina Logradouro Público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-Lei Municipal Nº 869, de 08 de Junho de 2022 - Denomina Logradouro Público, Sede, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 5.615, de 08 de Junho De 2022 - Exonera Servidores e dá Outras Providências.
-		 S2CBVF+YNSZAK+1++JSOOG
08/06/2022 1631 Aviso De Inexigibilidade De Licitação N° 053/2022 - Processo Administrativo Nº. 144/2022 – Empresa: Ednaldo Sergio Maia Da Silva – Me (Xamego Da Bahia Produções E Eventos).
-Aviso De Inexigibilidade De Licitação N° 054/2022 - Processo Administrativo Nº. 145/2022 – Empresa Top Set Produções E Entretenimento Ltda.
-		 OJR8JIJIUSPWL3YAM7KX+A
08/06/2022 1630 Certidão de Uso e Ocupação do Solo - Processo CSO Nº 001/2022 - EAO Empreendimentos Agropecuários e Organizações S.A. KRMCIOBSYKIYA1KAP/UJVG
07/06/2022 1629 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 004/2022.
-		 MIBBNZC4RKMZQUEWQONFRT
07/06/2022 1628 ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
-ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022		 N0OQWMDREQKFDRJVBRDAXNO
06/06/2022 1627 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 081/2022 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP N°..: 057/2021
-REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
-PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-REPUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 051/2022
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 147/2022
-RESUMO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
-RESUMO DOS CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021		 NZKWRTJEMTIH QUEZMUNBNJ
06/06/2022 1626 Homologação do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Nº 070/2022 - Katia dos Santos Sousa
-Ratificação de Inexigibilidade Nº 051/2022 - Credenciamento n°. 002/2022 - Processo Nº 070/2022 - Kátia dos Santos Sousa
-Extrato de Contrato Nº 147/2022 – Junho de 2022 - Credenciamento Nº: 002/2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - Marcela Rosa de Souza
-Homologação do Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Nº. 070/2022 - J&A Serviços Médicos Ltda
-Ratificação de Inexigibilidade Nº 052/2022 - Credenciamento n°. 002/2022 - Processo Nº. 070/2022 - J&A Serviços Médicos Ltda
-Extrato de Contrato Nº 148/2022 – Junho de 2022 - Credenciamento Nº: 002/2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - J&A Serviços Médicos Ltda
-		 TOVWBVIXPANX7EZVMSO0+EG
06/06/2022 1625 Homologação Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2022 – Empresa: Editora FTD S A.
-Ratificação De Inexigibilidade Nº 050/2022 - Credenciamento Nº 003/2022 - Contratado Editora FTD S A.
-
-		 USDIJF9D165SWMH+STCQARA
03/06/2022 1624 Decreto Nº 5.614, de 03 de junho de 2022 - Considerando a Carta Magna e os Princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade torna nulo Decreto nº 5.553 de 20 de abril de 2022. WGSHLN4K3C5VTABJLEW6PG
03/06/2022 1623 Aviso de Convocação para Inspeção de Veiculo - Processo Administrativo Nº 110/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas (MEI) para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itagibá/BA. ORBAQU7FE3YRCVJNOAOXOQ
03/06/2022 1622 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022
-EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022		 FUM/DHGFUUF7LL99RIZ+VA
02/06/2022 1621 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DLA N° 001/2022
-COMUNICADO Nº 004/2022 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA Nº 001/2022
-DECRETO Nº. 5.613/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022.		 REMPMUEZRTG1NDCOMDAXQT
02/06/2022 1620 PORTARIA Nº 483 DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Itagibá, Estado da Bahia. RIJBMEQXMDOZOTM4OTBDRT
02/06/2022 1619 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2022 OEQSQJIYYQAKRGMKYZNOU1N
01/06/2022 1618 Republicação com Correção dos Decretos de 5.561 a 5.612 - Exonerações.
-Portaria N°482/2022, de 01 de junho de 2022 - Concede Férias Ordinárias a Servidores.
-		 KKV9W0HHUOAIXCHDDYB73Q
01/06/2022 1617 Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 123/2021 do Pregão Eletrônico 32/2021 - Contratada: Limpur Dedetetização Ltda - Me. TVU1YAO8STCNWPHTCHTLOW
01/06/2022 1616 Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico Nº 024/2022
-Relação dos Habilitados Publicação do Resultado Final de Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022
-		 J/1WNM48KQOTMLIRKMFS4Q
01/06/2022 1615 Republicação com Correção - Portaria N° 469/2022 de 31 de maio de 2022.
-Republicação com Correção - Portaria N° 472/2022 de 31 de maio de 2022.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Processo Nº 091/2022.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Processo Nº 108/2022.
-Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Processo Nº 117/2022.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 023/2022 - Processo Nº 117/2022.
-Ata - Registro de Preços Nº 053/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2020.
-Ata - Registro de Preços Nº 054/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2020.
-Ata - Registro de Preços Nº 055/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2020.
-Ata - Registro de Preços Nº 056/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2020.
-Ata - Registro de Preços Nº 057/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2020.
-Ata - Registro de Preços Nº 058/2022 - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2020.
-		 XKYN2HBIB2W0ZBR6ZOCHUA
01/06/2022 1614 Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 018/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 049/2022 -Pregão Eletrônico Nº 018/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 050/2022 Pregão Eletrônico Nº 018/2022.
-Ata De Registro De Preços Nº 051/2022 Pregão Eletrônico Nº 018/2022 .
-Ata De Registro De Preços Nº 052/2022 Pregão Eletrônico Nº 018/2022.
-		 H2B2QW8GCSPMYXAF48UEAW
31/05/2022 1613 Decretos de 5.561 a 5.612.
-Portarias de 462 a 481.
-		 PBEH5ILJCYKWDH+GSAKKMQ
31/05/2022 1612 Extratos de Dispensas de Maio – 2022.
-Extratos de Contratos de Maio - 2022.
-		 GTMGJMUUGCKWOSARCPPDDQ
31/05/2022 1611 Republicação do Decreto N. 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 131.615,82 (cento e trinta e um mil e seiscentos e quinze reais, oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-		 8U6GOA8CAJ8JOZIVH9VQRBG
31/05/2022 1610 • Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 97/2021 do Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratada: Transloc Construtora e Transporte Eireli.
-• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 100/2021 do Pregão Eletrônico 018/2021 - Contratada: Ednivaldo Elias Sampaio Junior - JR Informática.
-		 YU4RGZM/DPSQKCKLFA4MXQW
31/05/2022 1609 • Portaria N° 461/2022, de 31 de maio de 2022 - Revoga a Portaria nº 178 de julho de 2021, que designou Sr. Manoel Almeida e Silva Neto, para exercer a função de Agente de Planejamento, na Secretária Municipal de Planejamento, Arrecadação, Tributação e Finanças, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. 8YREQTLLTFTJDY+AEFVIXW
30/05/2022 1608 Decreto Nº. 5.560/2022, De 30 De Maio De 2022 - Concessão de gratificação ao servidor Celson Andrade Silva, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. BTK/MZZ8MYT+HWYJ5MGJJG
30/05/2022 1607 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-		 SVVSA6EYEVYKHVFCU5ENKG
27/05/2022 1606 • Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular e gestão de frotas, conforme relação em anexo, abrangendo monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos, e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itagibá, incluindo a instalação / desinstalação de equipamentos, em regime de comodato, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital. MYXGSAOVHYDVI YRB/8EJW
27/05/2022 1605 Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 048/2022 – Objeto: prestação dos serviços de cursos de formação de condutores de caminhão Scania e Mercedes Bens, visando a capacitação profissional de jovens e adultos, no Município de Itagibá-BA. BMJUGTX8AHQO0ZM8TIX83GG
27/05/2022 1604 Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato Nº. 183/2021 Da Tomada De Preços 004/2021 – Contratada: Ribeiro Almeida Construtora E Serviços Ltda. 8H084C271FK4HPLNOFN8NQ
27/05/2022 1603 Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 159/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 160/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 163/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 164/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 165/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 166/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 167/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 169/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 170/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 171/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 172/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 175/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 202/2021 do Pregão Eletrônico 052/2021.
-		 XS15WUVOTIWG4QQDUOOXWW
27/05/2022 1602 Homologação do Chamamento Público para Credenciamento 002/2022
-Ratificação de Inexigibilidade 047/2022 Credenciamento 002/2022
-Extrato de Contrato 133/2022 Credenciamento 002/2022
-Homologação do Chamamento Público Credenciamento 002/2022
-Ratificação de Inexigibilidade 046/2022 Credenciamento 002/2022
-Extrato de Contrato 132/2022 Credenciamento 002/2022
-g		 KVJSIXIQJTYHTYRA+SZAKG
26/05/2022 1601 Lei Municipal Nº 867, de 26 de Maio de 2022 – Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. 89DSB/BUSOFAB43KK/T8CWW
26/05/2022 1600 Apostilamento Contratual N° 081/2022 - Contrato de Prestação de Serviço Nº 077/2022 - Processo Administrativo N° 055/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022 - Marialdo dos Santos Silva. ROVC4IGPILONGV7UDL8PYQ
26/05/2022 1599 Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2022 - Processo Administrativo nº 124/2022 - Objeto: Inscrição no de participação do Seminário de Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento dos Direitos de Criança e de Adolescente do Médio Rio de Contas. PAATOHU8RRKBAUOBDP/I7W
26/05/2022 1598 Extrato - Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 112/2021 - Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - RN Empreendimentos e Serviços LTDA. JP41l+ VRBA4HGF+HVJ8DPW
26/05/2022 1597 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 026/2022
-Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 026/2022
-		 H1LJJPYK7O+WKROHMV9FJW
26/05/2022 1596 Republicação - Extrato de Contrato 202/2021 Processo 196/2021 - Lucas Santos Vieira (Cedro Trans)
-		 ZBBHAK2COCHIDGHMR4OMMW
25/05/2022 1595 Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 004/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, diretamente da agricultura familiar, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE neste Município.
-Edital de Chamada Publica Nº 004/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
-Edital Municipal Nº 04/2022 de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
-
-		 C96DNEBDPVSN+C4DQMOUZQ
25/05/2022 1594
-Decreto Financeiro N° 8 de 01 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Portaria N° 458/2022 de 25 de maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-Portaria N° 459/2022 de 25 de maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-Portaria Municipal Nº 460/2022, de 25 de maio de 2022 - Concede licença maternidade a Servidora Pública Municipal temporária, no cargo em comissão, no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-		 SENX7VVO754BKT1WEITDNQ
24/05/2022 1593 Aviso de Inexigibilidade de licitação n° 044/2022 - Processo Administrativo nº 122/2022 - Objeto: Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical Banda Flor de Maracujá, com a finalidade de contratar para os festejos junino/2022, na Praça Tote Lo-manto na sede do município de Itagibá-BA. FGJLHBORKP2HG4OD2E3JIQ
24/05/2022 1592 Homologação do Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2022
-Ratificação de Inexigibilidade Nº 041/2022
-Extrato de Contrato n. 126/2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022. Contratado: Serviços Médicos Cardiológicos Ltda.
-Homologação do Chamamento público para Credenciamento Nº 002/2022
-Ratificação de Inexigibilidade Nº 042/2022
-Extrato de Contrato n. 128/2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022. Contratado: Clínica Ecossom Diagnóstico e Imagem Ltda.
-Homologação do Chamamento público para Credenciamento Nº 002/2022
-Ratificação de Inexigibilidade Nº 043/2022
-Extrato de Contrato n. 129/2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022. Contratado: Sanare Clinica Médica Ltda.
-		 GPS4TT2XSCJIAFOSTJTRIA
24/05/2022 1591 Decreto Financeiro N. 7 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.531.051,68 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil e cinquenta e um reais, sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras. 2JDOMVNAB2/KXO7FONKCBQ
23/05/2022 1590 Relação dos Habilitados Publicação do Resultado Final de Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, e regulamentada no ramo para prestação de serviços de Consultas de especialidades, Procedimentos em Clínica Geral visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS município de Itagibá, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de acordo com as estimativas descritas no Anexo I do edital. KDPR+IONMDFCKIHKX/OFYG
23/05/2022 1589 Adjudicação Licitatória Tomada de Preço Nº 006/2022 Processo Nº.: 092/2022 – Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para reforma do Centro Sócio Assistencial – sopão, situado na sede deste Município de Itagibá-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 006/2022.
-Homologação Licitatória Tomada de Preço Nº 006/2022 Processo Nº.: 092/2022.
-		 1KXZPSVX8X/CUHWUVOQIPDG
23/05/2022 1588 Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 057/2022 da Dispensa de Licitação 024/2022.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 058/2022 da Dispensa de Licitação 025/2022.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 066/2022 da Dispensa de Licitação 032/2022.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 069/2022 da Dispensa de Licitação 036/2022.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 070/2022 da Dispensa de Licitação 038/2022.
-		 GUEWRS5SM4KTZWWZVXZM2RS
23/05/2022 1587 Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 112/2022 – Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para reforma do imóvel situado à Praça Tote Lomanto Nº 05, Centro Itagibá/BA.
-Edital de Tomada de Preço Nº 007/2022 - A presente licitação tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para reforma do imóvel situado à Praça Tote Lomanto n° 05, Centro Itagibá/BA.
-		 FXJLTHNQETLJOSNHSUGSWQ
20/05/2022 1586 Lei Municipal Nº. 866 De 20 De Maio De 2022.
-Portaria Nº 457, De 20 De Maio De 2022.
-Homologação Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 002/2022.
-Ratificação De Inexigibilidade Nº 040/2022 - Credenciamento N°. 002/2022.
-Extrato De Contrato 123/2022, Maio De 2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022.
-Comunicado Nº 003/2022 - Processo De Contratação Temporária Direta Nº 001/2022.
-Extrato De Termo De Distrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 108/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 043/2021.
-
-		 9KBQBLARWRYVEBQAO7R4JG
20/05/2022 1585 • Relatório de Julgamento - Chamada Publica n. 003/2022 – Processo Administrativo n. 094/2022 – Parecer Descrito n. 001/2022. CLDG8PGZOY3H/VNW254VWW
20/05/2022 1584 Homologação Licitatória Pregão Eletrônico 016/2022 Processo 083/2022 2FPUM4VPRBWXNOO0KCUCAVA
20/05/2022 1583 Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 022/2022 do Processo Administrativo Nº 101/2022.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 022/2022 Processo Administrativo 101/2022.
-		 SUX9ZR3VSYYPQJBPOWI6EA
19/05/2022 1582 Relação Dos Habilitados - Publicação Do Resultado Final De Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022. NVBKM2ONSGEPFQ+J4DNDOG
19/05/2022 1581 Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 110/2022.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas (MEI) para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itagibá/BA para os exercícios de 2022, com disponibilização de motoristas, veículos especificados, combustível e manutenção por conta da contratada, conforme referenciado neste edital, termo e seus anexos.
-		 GXVMOW+URDNCTKOM/Y6V/W
18/05/2022 1580 Decreto Nº 5.559/2022 de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para chamada pública de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do município de Itagibá – Bahia.
-Republicação com Correção da Portaria nº. 456 de 16 de maio de 2022 - Concede Gratificação por Exercício de Atividades Diferenciadas, por tempo determinado, a servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Edital de Convocação Nº 011 /2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021
-		 P1 QEANZQTOX9EKFM2MCG5A
18/05/2022 1579 Aviso De Resultado De Impugnação Do Edital Da Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 108/2022. GOY5RLD+DTBKINHNK3EK9A
18/05/2022 1578 Apostilamento Contratual N° 055/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 099/2021 - Processo Administrativo N° 178/2021 - Pregão Eletrônico N° 045/2021 - Posto Itagiba LTDA. 0OH6IBD1 AWASVFHNUYIT9V
18/05/2022 1577 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SRP 025/2022
-Edital de Pregão Eletrônico - SRP 025/2022
-		 IM6SHK29GNZMIITEKO8+7G
17/05/2022 1576 Termo de Errata do Edital de Credenciamento Nº 002/2022 VNHVFLZJYXKLTRCWOIHRVQ
17/05/2022 1575 Apostilamento Contratual N° 054/2022 Ata de Registro de Preço Nº 107/2021 Processo Administrativo N° 189/2021 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 050/2021 - Contratada: L B Bastos – EPP. PBQP+5ZJ4EDAF9TYTU88BQ
17/05/2022 1574 Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Empresas: T de S Pereira Eireli e RD Terceirização e Serviços Eireli. JO8SUYDEZEBX7PNCJOG3FA
17/05/2022 1573 Portaria Nº. 456 De 16 De Maio De 2022 - Concede Gratificação por Exercício de Atividades Diferenciadas, por tempo determinado, a servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. L/REXKZRDW5/SPSRFHZOBG
17/05/2022 1572 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 024/2022
-Edital de Edital de Pregão Eletrônico 024/2022
-		 VVAQ9ZLYXBCGVAURY4NJMA
17/05/2022 1571 Relação dos Habilitados Publicação do Resultado Final De Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, e regulamentada no ramo para prestação de serviços de Consultas de especialidades, Procedimentos em Clínica Geral visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS município de Itagibá, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de acordo com as estimativas descritas no Anexo I do edital. NUIMSQFT8OQVRUIMFI7XLG
17/05/2022 1570 Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 020/2022 do Processo Administrativo Nº 108/2022. GGROQD3VOGHLO/BVKUFRUQ
16/05/2022 1569 Republicação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 022/2022 – Objeto: contratação de empresas especializada em serviços de apoio à gestão, informatização, faturamento e auditoria de contas médicas, qualificação técnica e tecnologia da informação da rede municipal de Saúde, viabilizando a continuidade dos programas municipais de informatização e qualificação dos serviços de Saúde de Itagibá-BA, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital. FNJ/RPMCUYAO1V02PJGPMG
16/05/2022 1568 Portaria N° 453/2022 de 16 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-Portaria N° 454/2022 de 16 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-Portaria N° 455/2022 de 16 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-		 0OG38HKINWRAELVWS2FFLTX
16/05/2022 1567 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 023/2022
-Edital de Pregão Eletrônico 023/2022
-		 LR3M8WD6BTC7MN/1IK20KQ
13/05/2022 1566 Aviso de Retomada de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 018/2022
-Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 018/2022
-Adjudicação Licitatória Tomada de Preço 004/2022
-Homologação Licitatória Tomada de Preço 004/2022
-		 4/VLMR805PPSJHLJB1JLTA
13/05/2022 1565 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/202 – Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas (MEI) para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itagibá/BA.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/202 – Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas (MEI) para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itagibá/BA
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Objeto contratação de empresas especializada em serviços de apoio à gestão, informatização, faturamento e auditoria de contas médicas, qualificação técnica e tecnologia da informação da rede municipal de Saúde, viabilizando a continuidade dos programas municipais de informatização e qualificação dos serviços de Saúde de Itagibá-BA, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Objeto contratação de empresas especializada em serviços de apoio à gestão, informatização, faturamento e auditoria de contas médicas, qualificação técnica e tecnologia da informação da rede municipal de Saúde, viabilizando a continuidade dos programas municipais de informatização e qualificação dos serviços de Saúde de Itagibá-BA, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
-		 UXJRKSNNUG8DG/XFCZIYKW
12/05/2022 1564 Portaria 452 de 12 de maio de 2022.
-Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 145/2021.		 ODUZOTOYOTYYQKMYMDC2NJ
12/05/2022 1563 Extrato de Termo de Distrato - Contrato de Prestação de Serviço Nº 098/2021 - Distratado: Marcela Rosa de Souza.
-		 UTDQ+1PE40YGVEQKNVZUPQ
12/05/2022 1562 • Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico - SRP n° 020/2022 - Processo Administrativo n° 108/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de Expediente, Didático e armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Itagibá. DDSOJAOTUNF/8RVF41IV/XG
11/05/2022 1561 Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 017/2022.
-Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022.
-Aviso de Resultado de Impugnação do Edital da Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 Processo Administrativo nº 103/2022.
-Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022 Processo Administrativo nº 108/2022.
-Extrato de Contrato 109/2022 Inexigibilidade nº 034/2022 Processo Administrativo 098/2022.
-		 EDERTAB1ZGCUIQAN/AXIVQ
09/05/2022 1560 Aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 039/2022, consoante Processo Administrativo nº. 109/2022 - Objeto: Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “Canários do Reino”, com a finalidade de contratar para os Festejos Junino/2022, no Praça Tote Lomanto na sede do município de Itagibá-BA. JXYDX+JNDMYVOP/SZSNNCQ
06/05/2022 1559 Notificação Extrajudicial Para Desapropriação Por Utilidade Pública. ZT8X86DZTQDFB9ON/T2QVG
05/05/2022 1558 Decreto nº. 5.557/2022, de 05 de maio de 2022 - Nomeia o Sr. João Pereira de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Local, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
-Decreto nº 5.558, 05 de maio de 2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Itagibá
-Resolução Nº 001 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre o deferimento de Validação de Inscrição de entidade, referente ao ano de 2022, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
-		 4OSC6H2JNUSRWQ0U1NR60Q
05/05/2022 1557 Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 039/2022.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 040/2022.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 041/2022.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 042/2022.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 043/2022.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 044/2022.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 045/2022.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 046/2022.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 0472022.
-Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 048/2022.
-		 TXAYGN93LC87EW4RUZYMWQ
04/05/2022 1556 Notificação Extrajudicial Para Desapropriação Por Utilidade Pública. 38848FUQQG6IJU8OL8SIWSG
04/05/2022 1555 Decreto Nº 5.556, 04 de Maio de 2022 - Declara utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. CNZPXRTQHITA8MRPLO7C/W
04/05/2022 1554 Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 103/2022. Empresa A Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – SRP Nº 020/2022 – Objeto: aquisição de material de Expediente, Didático e armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Itagibá.
-Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 020/2022
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro de preços Nº 014/2022 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar, deste Município de Itagibá-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-		 BIOGAV/I0PTCSNJEEC3OXA
03/05/2022 1553 Decreto Municipal Nº 5.555 De 03 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a composição dos novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022/2024 e dá outras providências. K4AHESFXJG1KLJS7LEMEG7G
03/05/2022 1552 Homologação do Processo Seletivo Simplificado de Atendentes de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender Edital 001/2022 MOVURLF9CUODOV6Y+Z4DVQ
03/05/2022 1551 Decreto nº. 5.554 de 03 de maio de 2022 - Nomeia a Srª. Érica Aparecida dos Santos para exercer o cargo de Diretor Escolar, do Grupo Escolar Jocelisia de Almeida Fernandes, do Município de Itagibá – Bahia e dá outras providências.
-Homologação do Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2022
-Ratificação de Inexigibilidade Nº 037/2022.
-Extrato de Contrato n. 111/2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022. Contratado: Saimon Santos Oliveira -ME
-Republicação com Correção Extrato de Contrato de Abril - 2022
-		 ORELP+RIKIQAWXA92QQILW
03/05/2022 1550 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 019/2022
-Edital de Pregão Eletrônico 019/2022
-		 PLXWIFO0VNWWU1WWDU7OWA
02/05/2022 1549 Republicação com Correção - Portaria N° 420/2022 de 29 de Abril de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Portaria N° 421/2022 de 29 de abril de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-Portaria N°437/2022, de 02 de Maio de 2022 – Concede férias ordinárias a servidores.
-Aviso de Inexigibilidade de Licitação N° 038/2022 Processo Administrativo Nº. 104/2022.
-Resumo dos Contratos Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022.
-		 IZZBVU71 QDBNN2BRWNMROG
02/05/2022 1548 Extratos de Dispensa de abril - 2022.
-Extratos de Contrato de abril - 2022.
-		 PEAVALCAPOYK6GJGPL76PW
02/05/2022 1547 Republicação - Homologação Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 002/2022 – Empresa: MMS De Andrade De Ipiaú.
-Republicação - Ratificação De Inexigibilidade Nº 036/2022 – Credenciamento N°. 002/2022 - Contratado: MMS De Andrade De Ipiaú.
-Republicação - Extrato De Contrato N° 108/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022 - Contratado: MMS De Andrade De Ipiaú.
-		 PJSVL8MQVW2DSNNH4BJNEA
02/05/2022 1546 Homologação do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2022 - Processo nº 070/2022 - Objeto: Chamamento público para o credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Saúde (Plantões, Procedimentos, Exames e Consultas), Especialidades Médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde.
-Ratificação de Inexigibilidade nº 028/2022 - Credenciamento n° 002/2022 - Processo nº 070/2022 - Contratado: MMS de Andrade de Ipiaú.
-Extrato de Contrato n° 108/2022 - Credenciamento nº 002/2022 - Processo Administrativo 070/2022 - Contratado: MMS de Andrade de Ipiaú.
-		 UB332L9ECCXX4CTMFSFT2W
02/05/2022 1545 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 018/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, EPIs, ferramentas e equipamentos, destinados a execução direta pela Prefeitura Municipal de Itagibá e para doações conforme Programa Municipal.
-Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 018/2022.
-Apostilamento Contratual N°053/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 do Processo Administrativo N° 055/2022.
-		 9ZJWFEQSE0V0AQGHYJ9Y7G
29/04/2022 1544 Portaria N° 428/2022, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria N° 429/2022, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria N° 430/2022, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria N° 431/2022, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria N° 432/2022, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria N° 433/2022, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria N° 434/2022, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria N° 435/2022, De 29 De Abril De 2022.
-Portaria N° 436/2022, De 29 De Abril De 2022.
-		 8BEFSQAW42YNOKGSVKVDAMW
29/04/2022 1543
-Portaria N° 420/2022 de 29 de abril de 2022.
-Portaria N° 421/2022 de 29 de abril de 2022.
-Portaria N° 422/2022, de 29 de abril de 2022.
-Portaria N° 423/2022, de 29 de abril de 2022.
-Portaria N° 424/2022, de 29 de abril de 2022.
-Portaria N° 425, de 29 de abril de 2022.
-Portaria N° 426, de 29 de abril de 2022.
-Portaria N° 427, de 29 de abril de 2022.
-		 O6SJMMAPOXXCWD6JGXQ3QA
29/04/2022 1542 Comunicado Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado De Atendentes De Alfabetização Voluntário Do Programa Tempo De Aprender, Edital 001/2022. ARILO4CSCYHUSSP9RC4VZQ
29/04/2022 1541 Relação Dos Habilitados- Publicação Do Resultado Final De Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022. 6T+ QVN8RCQCE4B6ZRJPYHQ
28/04/2022 1540 Republicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo Administrativo n°093/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação para transporte escolar e curso para transporte de emergência, visando atender à exigência de Programas Estadual e Federal, bem como para capacitar os motoristas do Município de Itagibá - Bahia tanto de forma teórica, quanto prática, com ênfase no transporte de alunos e transportes de emergências. /8MWUXXRZERA3YKL0WGSFA
28/04/2022 1539 Aviso de Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2022.
-Edital de Chamamento Público nº 003/2022 - Processo Administrativo n°094/2022.
-Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 092/2022.
-Edital de Tomada de Preço nº 006/2022 - Processo Administrativo n° 092/2022.
-Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 035/2022 - Processo Administrativo nº 099/2022.
-		 W4DQBBXQD3DY8DVVNULHSG
28/04/2022 1538 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 017/2022 - Processo Administrativo de nº 093/2022 - Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação para transporte escolar e curso para transporte de emergência, visando atender à exigência de Programas Estadual e Federal, bem como para capacitar os motoristas do Município de Itagibá – Bahia tanto de forma teórica, quanto prática, com ênfase no transporte de alunos e transportes de emergências, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Processo Administrativo: 093/2022
-Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 205/2021 da Tomada de Preços 007/2021 - Contratada: Empreendimento Imobiliário Rio das Contas Ltda - ME
-		 6RWJWGECID53F7GALVI5JA
28/04/2022 1537 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 016/2022
-Edital de Pregão Eletrônico - SRP 016/2022
-		 GI3C/LPFE8GTK/AVTHLH+G
26/04/2022 1536 Aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 034/2022 - Processo Administrativo nº 098/2022 - Objeto: Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical Luan e Forro Estilizado, com a finalidade de contratar para os festejos junino/2022, na Praça Tote Loman-to na sede do município de Itagibá-BA. YCRONDYV/E5SFJ8HTG+8G8Q
25/04/2022 1535 Portaria Nº 419, de 25 Abril de 2022 - Designa fiscal de contrato e dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
-Extrato de Publicação Termo de Cessão de Servidor Público.
-		 GVYD7TPWGKDXFX1DENSPMKW
25/04/2022 1534 Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico 013/2022 - WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico 013/2022 - WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda
-		 +LFGOUCLZB8RAVJUQHD1PW
25/04/2022 1533 Homologação Licitatória pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 011/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa objetivando aquisição de artefatos de concreto, para atender as Secretarias e em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Ata de Registro de Preços Nº 037/2022 – Empresa: C.C.L Casa e Construções Ltda.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Ata de Registro de Preços Nº 038/2022 – Empresa: Evaldo dos Santos Lima Eireli (Lima Material de construção e Serviços).
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 70/2021 do Pregão Eletrônico 010/2021 - Contratada: R.F.T. dias (Resolve - Consultoria e Softwares).
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 071/2021 do Pregão Eletrônico 10/2021 - Contratada: Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda (Vertical).
-		 ZPINOBZI/QYHMSCE2SXH/A
25/04/2022 1532 Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 010/2022
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Ata de Registro de Preços Nº 036/2022
-		 OMUV6CDDM3AKQIZSKWTDHA
20/04/2022 1531 Decreto nº. 5.552/2022, de 20 de abril de 2022 - Concessão de gratificação ao servidor Luzinelia Fagundes Couto, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.553, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da constituição de 1988 (imposto de renda retido na fonte) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
-Portaria n° 418/2022 de 20 de abril de 2022 - Retorna servidor ao cargo de origem e dá outras providências.
-Retificação do Edital de Convocação N.º 010/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2011.
-		 0OBWPSHSOHDURQOX8ADEHQB
20/04/2022 1530 Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 015/2022. Empresa Lacerda Comercio e Serviço Ltda.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 015/2022. Empresa Lacerda Comercio e Serviço Ltda.
-		 68HOZFL5KK538PG16HYINHA
20/04/2022 1529 Aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 033/2022 Processo Administrativo nº. 087/2022 - DAM - Eventos Diversionais Ltda. 98Y3XVOGZ8GYCULDOU9UFW
19/04/2022 1528 Portaria nº. 417, de 19 de abril de 2022 - “Cria a Comissão Especial para Avaliação e Julgamento das Propostas mediante chamamento público visando Aquisição de Livros Didáticos e Kits Pedagógicos, para Rede Pública do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.” UOQ6KA7J6IEXD/EFJIDGCOX
19/04/2022 1527 Decreto nº 5.548, de 18 de abril de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
-Decreto nº 5.549/2022, de 19 de abril de 2022 - Nomeia o Sr. Valdete Almeida Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle, Auditoria e Fiscalização Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Decreto nº 5.550/2022, de 19 de abril de 2022 - Nomeia o Sr. Edvan Almeida Nunes Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
-Decreto n° 5.551 em 19/04/2022 - Permite o uso precário de Bem Público e dá outras providências.
-		 NHNPO/BMBYLRMZH1JN7AOA
19/04/2022 1526 Edital De Convocação Nº 010 /2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021. GCMQ/KOKODJBLX+RCHUCAQ
19/04/2022 1525 Decreto Financeiro Nº 4 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.111.132,03 (dois milhões, cento e onze mil e cento e trinta e dois reais, três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 5 de 01 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-		 ZRPSK8UEWLZJPQYZ6OWGBA
19/04/2022 1524 Errata ao Decreto Municipal Nº 5.473. OBOZIIFVZDXP1XTRSG55WQ
18/04/2022 1523 Republicação Retificando Decreto Nº 5.060, de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Comissão Especial para fins avaliativos de imóveis urbanos para fins de Desapropriação e dá outras providencias. 5M+1CJ3EKIFERSAT9/BHMG
18/04/2022 1522 Republicações dos Decretos de 5.533 a 5.546. PKQNPYRY39FNOY6MZGFORG
18/04/2022 1521 Decreto nº 5.547, de 18 de abril de 2022 - Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 22 de abril de 2022. 1J119+CY6XJ0+0DQEA6GAW
13/04/2022 1520 Aviso de Retomada de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 014/2022 - objeto a Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar, deste Município de Itagibá-BA.
-Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 014/2022.
-Edital de Convocação Nº 002/2022 Processo de Contratação Temporária Direta Nº 001/2022.
-Apostilamento Contratual N° 052/2022 Ata de Registro de Preço Nº139/2021 Processo Administrativo N°216/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço N°058/2021 - Contratada: Autocar Comercio de Veículos Eireli.
-		 VISBEDODXTE/T1FNC7WWVA
12/04/2022 1519 Edital Nº 002/2022 - Convocação de Audiência Pública - LDO – 2023 - Dispõe sobre a Audiência Pública, discussão e elaboração sobre as metas e prioridades da Administração Pública, com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
-Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 124/2021 - Pregão Eletrônico Nº 33/2021 - Contratada: Engenhar Prestações de Serviços Eireli.
-		 ZIWRP6SQHZNUI/DTMEUJOQ
12/04/2022 1518 Decreto Nº 5.346, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 409, de 12 de Abril de 2022
-Portaria Nº 410, de 12 de Abril de 2022
-Portaria Nº 411, de 12 de Abril de 2022
-Portaria Nº 412, de 12 de Abril de 2022
-Portaria Nº 413, de 12 de Abril de 2022
-Portaria Nº 414, de 12 de Abril de 2022
-Portaria Nº 415, de 12 de Abril de 2022
-Portaria Nº 416, de 12 de Abril de 2022
-		 9VIXS8YIRWFTJSHAKVGEKQ
12/04/2022 1517 Portaria N° 399/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 400/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 401/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 402/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 403/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 404/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 405/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 406/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 407/2022, de 12 de Abril de 2022.
-Portaria N° 408/2022, de 12 de Abril de 2022.
-		 VFUBEGSXVVFBIZROUM4O0GG
12/04/2022 1516 Portarias da Prefeitura Municipal de Itagibá
-Republicação com Correção - Portaria n° 358, de 11 de abril de 2022
-Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 213/2021 da Tomada de Preços 006/2021
-		 /LDTKPZEUH14RPN32N+DTQ
12/04/2022 1515 Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2022 - Processo Administrativo n° 066/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa objetivando aquisição de artefatos de concreto, para atender as Secretarias e em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município. XS2MXBPDBYYJYIQ/8LK2FA
12/04/2022 1514 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagibá. /DWBU/C5PGC5WQKIS29T9G
11/04/2022 1513 Decreto N° 5.343, em 11/04/2022 - Permite o uso precário de bem público e dá outras providências.
-Decreto N° 5.344, em 11/04/2022 - Permite o uso precário de bem público e dá outras providências.
-Decreto N° 5.345, em 11/04/2022 - Permite o uso precário de bem público e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Itagibá.
-
-		 /WRZCDQSA33BRGZLN6MUUQ
11/04/2022 1512 Homologação Licitatória Pregão Eletrônico - Registro de Preços 009/2022
-Adjudicação Pregão Eletrônico 012/2022
-Homologação Pregão Eletrônico 012/2022
-Ata de Registro de Preços 032/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
-Ata de Registro de Preços 033/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
-Ata de Registro de Preços 034/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
-Ata de Registro de Preços 035/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
-		 ZEPQECEFCSI1S+POKE31RW
11/04/2022 1511 Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 014/2022. WVHOM6UOE4/0RFVSENZ8AQ
09/04/2022 1510 • Termos de Aditamentos da Prefeitura Municipal de Itagibá. VJRO87YRK+UVQIXILO1XQQ
08/04/2022 1509 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 002/2022 - Relação dos Habilitados Publicação do Resultado Final de Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 023/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 028/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 029/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
-		 EZ2CPV/HKSPMDI2NTU0OTW
08/04/2022 1508 Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 007/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros artigos similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. GISCUKR+IQZIX2NLC4XYJG
08/04/2022 1507 Aviso De Inexigibilidade De Licitação N° 018/2022 - Processo Administrativo Nº. 079/2022 – Empresa: Lual Produções Artísticas Eireli. OX6GUXJUCQMFTGJQAICVOQ
08/04/2022 1506 Republicação Com Correção da Lei Nº Municipal 861, de 27 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre cargos, vagas, níveis e normas de pessoal a serem aplicados na Estrutura Administrativa do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. L+ZFLYX9IOUHIELIAZ9HVG
07/04/2022 1505 Resumo dos Contratos Processo Seletivo Simplificado 001/2021 2RPAD9IQUU+G1PMRC+PNAG
07/04/2022 1504 Aviso de Inexigibilidade de Licitação 017/2022 - Sol Produção e Administração Artística Ltda (Solange Almeida)
-Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 057.2018 da Tomada de Preços 001/2018 - E H de Souza Filho - Estrutura Metálica - ME (Metalúrgica Cronnus)
-		 SVOKYVBR1T130W3BLXHIQG
07/04/2022 1503 Apostilamentos Contratuais da Prefeitura Municipal de Itagibá. YUYSLBVX+SK4LEG9YNNVUW
07/04/2022 1502 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. JZ04HHDDP+CQK0CYI7/VHQ
06/04/2022 1501 Decreto Financeiro Nº 6, de 01 de abril de 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 903.283,34 (novecentos e três mil e duzentos e oitenta e três reais, trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 5.342/2022, de 06 de abril de 2022 - Nomeia o Sr. Aurino Ferreira Neto para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 354/2022, de 06 de abril de 2022 - Designar o Sr. Zenario Felipe dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Povoados, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
-		 NLMOQBFZKZBVHCKAOLS6RW
06/04/2022 1500 Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 062/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralharia e confecção de peças para di-versas secretarias deste município, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital X/GSAOWMKZERQEDOORTOIG
06/04/2022 1499 Republicação Com Correção - Decreto Nº 5.339/2022, de 05 de Abril de 2022 - Nomeia a Srª. Marileide Barbosa de Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providencias. BUBKFUXAUVITJIONJHMESG
05/04/2022 1498 Decreto Nº 5.338/2022, de 05 de abril de 2022 - Nomeia a Srª. Daniela Ferreira Ribeiro Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação do Campo, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providencias.
-Decreto Nº 5.338/2022, de 05 de abril de 2022 - Nomeia a Srª. Marileide Barbosa de Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providencias.
-Decreto Nº 5.340, de 05 de abril de 2022 - Exonera servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.341, de 05 de abril de 2022 - Exonera servidor e dá outras providências.
-Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 056/2022.
-Relação dos Habilitados Publicação do Resultado Final de Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022.
-
-		 MOSEWTTIASPAFE93TFOL3W
05/04/2022 1497 Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato 005/2022 Da Dispensa De Licitação 005/2022 - Contratada: José Raimundo Fagundes Dos Santos.
-Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato 006/2022 Da Dispensa De Licitação 006/2022 - Contratada: Judson De Jesus Santos.
-Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato 020/2022 Da Dispensa De Licitação 013/2022 - Contratada: Marly Soares Dos Santos .
-Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato 022/2022 Da Dispensa De Licitação 017/2022 - Contratada: Averaldo De Jesus.
-
-		 T6ZKJMKZT7KV/9QBNKKIWG
05/04/2022 1496 Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 008/2022. Empresa Alex da Silva Suzarte Dos Santos – ME
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 008/2022. Empresa Alex da Silva Suzarte Dos Santos - ME
-		 KGOGT8MU8KVEWYAX6NHU8G
05/04/2022 1495 Aviso de Licitação Tomada de Preço 004/2022
-Edital de Tomada de Preço 004/2022
-Aviso de Licitação Tomada de Preço 005/2022
-Edital de Tomada de Preço 005/2022
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 015/2022
-Edital de Pregão Eletrônico 015/2022
-		 2B6ZXC8AJMXZG4Q/JOY8PQ
04/04/2022 1494 Extrato de Contrato 081/2022 Processo Administrativo 073/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022 - Contratada: Paulo Miguel Figueredo Dias. TLZFBBSUVTO9STAXCFQLHPQ
04/04/2022 1493 Republicação Com Correção - Portaria n°353/2022, de 01 de abril de 2022 - “Concede Férias Ordinárias a Servidores” FTTX1GDOCW+JR1YO0RRD7JG
04/04/2022 1492 Decreto Nº 5.337, de 04 de Abril de 2022 - Exonera servidores e dá outras providências. IGSNIH+VOTNUHE+COGUX56A
01/04/2022 1491 Aviso de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico – SRP Nº 011/2022 - Contratação de empresa objetivando aquisição de Artefatos de Concreto, para atender as Secretarias e em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município. B1 KPVKKHAFWKPVK6FLK4PG
01/04/2022 1490 Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 016/2022 - Paulo Miguel Figueredo Dias 5IKWPOUVOJ+WTPZQMQFDWA
01/04/2022 1489 Portaria N°353/2022, De 01 De Abril De 2022 - Concede Férias Ordinárias a Servidores. 58BASYQZCICKJVT7/IECHBA
01/04/2022 1488 Aviso De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico – SRP Nº 009/2022.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 006/2022.
-Ata De Registro De Preços - Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2022 - Ata De Registro De Preços Nº 022/2022.
-		 M7DGROEH7GYXOB1P284NSG
31/03/2022 1487 Decreto Nº 5.336/2022, de 31 de Março de 2022 - Nomeia o Sra. Joyce Rocha Lima, aprovada em concurso público para o cargo efetivo de Professor de Letras nível II, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade ao Mandado de Segurança, Processo Judicial nº 0000978-48.2013.8.05.0117, e dá outras providências. DBO1ZHHYTVE7L8D1KGXMJG
31/03/2022 1486 Aviso de Retificação Pregão Eletrônico-SRP Nº 014/2022
-Aviso de Chamamento Público para credenciamento Nº 002/2022
-Edital de Chamamento Público para credenciamento Nº 002/2022
-		 RDX8Y2DVXKJE0B4JQRV8VG
31/03/2022 1485 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 014/2022
-Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 014/2022
-Extratos de Dispensa de Março - 2022
-Extratos de Contrato de Março - 2022
-		 6/OJLYAM8WFRWFDES0DPSA
31/03/2022 1484 Notificação Extrajudicial - Atraso de Entrega de Veículos Pregão Eletrônico 058/2021 8BJL2J4AKULJLPTOJOEZ+W
30/03/2022 1483 Portaria Nº 352 de 30 Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Itagibá, Estado da Bahia.
-Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 145/2021 da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratada: Viver Empreendimentos e Serviços Eireli.
-Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 148/2021 da Tomada de Preços Nº 002/2021 - Contratada: Paraiso Construtora Eireli.
-Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 192/2021 da Tomada de Preços Nº 005/2021 - Contratada: Ribeiro Almeida Construtora e Serviços Ltda.
-Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 207/2021 da Tomada de Preços Nº 009/2021 - Contratada: Paraiso Construtora Eireli.
-		 UBA/HEYPJ5SHA+WOWGIIMLG
29/03/2022 1482 Portaria Nº. 350, de 29 de março de 2022 - Institui as Matrizes Curriculares da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal de Ensino de Itagibá, Estado da Bahia.
-Portaria Nº. 351/2022 de 29 de março de 2022 - Institui Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização Voluntário, do Programa Tempo de Aprender, no âmbito da rede municipal de ensino de Itagibá, Estado da Bahia.
-		 CULNJDOUJM6Q+N6MZWSNEW
29/03/2022 1481 Edital n. 001/2022 de 29 de Março 2022 - Processo seletivo simplificado de assistentes de alfabetização voluntário, para atendimento ao programa tempo de aprender. 82VUSSBRIHSBQBMQPFWYZW
29/03/2022 1480 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. X7AJZPEA2UHPCDQ1S/F5MG
28/03/2022 1479 Decreto Nº 5.335, De 25 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Saúde – CMS, Biênio 2021 – 2022, De Itagibá – Ba, E Dá Outras Providências. TDEWKCKB9FGHZLNMOB26GG
28/03/2022 1478 Aviso Cancelamento de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 031/2022 - Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para construção de uma unidade de Beneficente de Leite, visando a implantação de laticínio, na Fazenda Santa Cruz, na comunidade Rio do Peixe, no Município de Itagibá/BA.
-Apostilamento Contratual N° 033/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 123/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço N° 057/2021 do Processo Administrativo N° 211/2021 - Contratada: Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar EIRELI.
-		 2UNK/GEHZ20TAB/QSZBXBA
28/03/2022 1477 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - objeto Contratação de Empresa objetivando a prestação de serviços de arbitragem para diversos eventos esportivas promovidos pela Secretária Municipal de Esportes, para atender as necessidades do Município de Itagibá/BA.
-Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Processo Administrativo 068/2022 - Objeto: Contratação de Empresa objetivando a prestação de serviços de arbitragem para diversos eventos esportivas promovidos pela Secretária Municipal de Esportes, para atender as necessidades do Município de Itagibá/BA.
-		 OERPR9SXXGRSRFYTK01E/G
28/03/2022 1476 Aviso De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico – SRP Nº 007/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros artigos similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-Aviso De Alteração De Edital - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 065/2022.
-Edital De Pregão Eletrônico SRP - Nº 010/2022 – Processo Administrativo Nº 065/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de atender aos veículos oficiais das secretarias e demais órgãos públicos do município de Itagibá-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
-		 TSVWEFIJJNS3THQWEHMXJA
25/03/2022 1475 Portaria Conjunta Nº 001, De 24 De Março De 2022 - Estabelece Os Procedimentos Para O Pagamento Dos Prêmios Dos Editais De Concurso Nº 001/2021 E Nº 002/2021, E Desabilitação De Beneficiários Inelegíveis. AECOG8CCTFLV5S6/|WOIHSG
25/03/2022 1474 Edital de Convocação Nº 009 /2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021. DYJFOJ330EW38GGTPSD5NDW
25/03/2022 1473 Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 Processo Administrativo nº 051/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixe tipo corvina para distribuição na Semana Santa, deste Município de Itagibá-BA.
-		 IMI6YLFF13AYTTPPV2WVQQ
25/03/2022 1472 Homologação Licitatória da Tomada de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para construção do Central de Abastecimento, no Distrito de Japomirim, neste Município de Itagibá/BA.
-Edital de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 030/20021 - Convocação de empresa para assinatura de contrato.
-		 SOCQMJW/AYG3XL9QZ584KQ
24/03/2022 1471 Aviso De Alteração De Edital - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 065/2022 – Empresa: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. 5SM3JV5PCGKBDGXN9RQUFZQ
24/03/2022 1470 Lei Municipal Nº 862, De 24 Março De 2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá e equiparação salarial a inativos e pensionista da categoria.
-Lei Municipal Nº 863, De 24 Março De 2022 - Denomina logradouro público na Comunidade do Novo Horizonte, Acaraci/Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 864, De 24 Março De 2022 - Denomina logradouro público na Comunidade do Novo Horizonte, Acaraci/Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 865, De 24 Março De 2022 - Denomina logradouro público na Comunidade do Novo Horizonte, Acaraci/Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 WKKFNHUOWKVGDSPVWHDXHNA
24/03/2022 1469 Decreto nº 5.334, de 24 de Março 2022 - Dispõe sobre o ato administrativo de revogação/cancelamento da ata de registro de preços 075 na modalidade de pregão eletrônico nº 043/2021 e dá outras providências. BLZUSOED4Y8QWBDBB2AGXQ
23/03/2022 1468 Edital de Convocação Nº 001/2022 - Processo de contratação temporária direta Nº 001/2022. KUSTNGAYJETWOZA75HGX+A
23/03/2022 1467 Homologação do Processo de Contratação Temporária Direta Edital 001/2022 KISYPJFRHAGGIHV301WUQG
23/03/2022 1466 Extrato De Dispensa De Licitação Nº: 023/2022 - Processo Administrativo: 037/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistema de Gerenciamento Eletrônico, Organização e indexação de documentos públicos, como fim de implantar processo de gestão eletrônica de informações e documentos no Município de Itagibá e, prestação de serviços de locação de scanner, de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, insumos e todo material necessário ao regular funcionamento de acordo a Dispensa de Licitação nº 023/2022
-Extrato De Contrato Nº. 072/2022 - Processo Administrativo: 037/2022 - Dispensa Licitação Nº 023/2022 - Contratada: E.M De Almeida Serviços Administrativos Ltda.
-		 36ZQOGWLM48UEOEWJMR7DQQ
23/03/2022 1465 Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico -SRP Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 065/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de atender aos veículos oficiais das Secretarias e demais órgãos públicos do município de Itagibá-Ba DRQUM91QE1XWAXHBQKEGWG
22/03/2022 1464 Adjudicação Licitatória - Tomada De Preço Nº 002/2022 – Empresa: W.A.F. Empreendimentos Ltda.
-Errata Ao Comunicado Nº 001/2022 Processo Contratação Temporária Direta Nº 001/2022.
-		 WZ9A19PHTJ6SAL2ENKXNLA
22/03/2022 1463 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Objeto: Contratação de empresas especializadas na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais ou genuínas dos veículos oficiais, sob sua responsabilidade e maquinas pesadas do Município de Itagibá-BA
-Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Objeto: Contratação de empresas especializadas na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais ou genuínas dos veículos oficiais, sob sua responsabilidade e maquinas pesadas do Município de Itagibá-BA
-		 J+W7T9F0DCAIA7NEBWNNTA
22/03/2022 1462 Resumo dos Contratos - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021. OZXAHZLEORIOUGLQ+UCIH W
22/03/2022 1461 Decreto Financeiro Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. VZI0O9H26KQDVHBDUZON+RQ
22/03/2022 1460 Decreto Nº 5.333/2022, de 22 de Março de 2022 - Concessão de gratificação ao Servidor Roberto Rodrigues dos Santos, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. VHG/2C5TVTJUEBW33EZLVA
21/03/2022 1459 Comunicado nº 001/2022 - Processo Contratação Temporária Direta nº 001/2022 - Torna público a Relação de Inscritos para o Processo de Contratação Temporária Direta Nº 001/2022, com base no referido Edital, com a finalidade de atender demanda interna, para atender, em caráter excepcionalíssimo, à necessidade de enfrentamento a situação de risco ou emergente interesse público, pela ausência de profissionais destinados à manutenção dos serviços de atendimento de saúde, efetivação e manutenção da rede de ensino suporte a educação e para efetivação do transporte escolar do município de Itagibá. 1FIMBMFOSEQGX7M51B4DXW
21/03/2022 1458 Decisão do Pedido de Desistência da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 030/2022. Empresa W.A.F. Empreendimentos Ltda. R1I TTIWQBQS9XU8JIICBD3
21/03/2022 1457 Errata ao Decreto Municipal Nº 5.260, Publicado em 04-01-2022. UOSXRQUXQBYMJAJQHWOS5XA
21/03/2022 1456 Adjudicação Licitatória Tomada De Preço Nº 001/2022 – Objeto:Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 001/2022.
-Homologação Licitatória Tomada De Preço Nº 001/2022 - Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 001/2022.
-
-		 F+F8+0OR/VHS4BGQYW5R/G
18/03/2022 1455 Aviso De Recurso Administrativo Pregão Eletrônico – SRP Nº 006/2022 – Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de Peixe tipo corvina para distribuição na Semana Santa, deste Município de Itagibá-BA. P1KESGAJINIEMVSFRM+V2W
17/03/2022 1454 Prorroga Prazo e Republica Edital Retificado nº 001/2022 - Processo Contratação Temporária Direta - Processo Administrativo nº 001/2022 - Contratação Temporária Direta, para atender, em caráter excepcionalíssimo, à necessidade de enfrentamento a situação de risco ou emergente interesse público, pela ausência de profissionais destinados à manutenção dos serviços de atendimento de saúde, efetivação e manutenção da rede de ensino suporte a educação e para efetivação do transporte escolar do município de Itagibá. GORSDUAFN1WW+BMDBFE2NJG
17/03/2022 1453 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 011/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa objetivando aquisição de Artefatos de Concreto, para atender as Secretarias e em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município.
-Edital de Pregão Eletrônico SRP - Nº 011/2022 - Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa objetivando aquisição de Artefatos de Concreto, para atender as Secretarias e em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município.
-		 1TOY4Q236EUOHVEJGJKMNQ
17/03/2022 1452 Republicação com Correção do Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 DAFISGE4OTJGKFBQDVGEAA
16/03/2022 1451 Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial - SRP Nº 007/2022 FLLWJLBZYZXSIZSMYUIHJQ
16/03/2022 1450 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 010/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de atender aos veículos oficiais das secretarias e demais órgãos públicos do município de Itagibá-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
-Edital de Pregão Eletrônico SRP - Nº 010/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de atender aos veículos oficiais das secretarias e demais órgãos públicos do município de Itagibá-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
-		 J+TOWCWKUOTERP7LDCJ79A
15/03/2022 1449 Republicação Com Correção Extrato de Contrato 078/2022 Credenciamento 001/2022 - Joseilton Silva Andrade de Itagiba (Kaliba Bar Pousada e Restaurante) TRITBTQHELYFKH9RQAUXSQ
15/03/2022 1448 Portaria Nº 349/2022, de 15 de Março de 2022 - Concede gratificação a servidora Lucia Cristina Santos Muniz, para o fim específico que indica e dá outras providências. 70HSYSNYAROMS6YHKZYJAG
15/03/2022 1447 Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022 - Processo Administrativo nº. 064/2022. Empresa Leila Aparecida Sales. RENH4PQGOCKSNE++HGFOCG
14/03/2022 1446 Errata ao Decreto Municipal Nº 5.426. MHODYAPQDV2CQLXZ7TUSLG
14/03/2022 1445 Aviso de Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2022 – Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para construção do Central de Abastecimento, no Distrito de Japomirim, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 002/2022. OSXQY6OJAX+NXZROUZ/G5G
14/03/2022 1444 Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico- SRP Nº 009/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralharia e confecção de peças para diversas secretarias deste município
-Edital De Pregão Eletrônico SRP - Nº 009/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralharia e confecção de peças para diversas secretarias deste município.
-		 LKFFWXVCYHHNXDVMOWYHBW
11/03/2022 1443 Republicação Retificando as Portarias de 325/2022 a 333/2022
-Republicação Retificando a Portaria 337/2022
-Republicação Retificando as Portarias 339/2022 a 341/2022 e a 344/2022
-
-		 81 GVRA7VLTLST961 VK23M
11/03/2022 1442 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico -SRP Nº 008/2022 - Processo Administrativo de nº 062/2022 - Contratação de Empresa objetivando a prestação de serviços de hospedagem, com alimentação, incluindo café da manhã, almoço e jantar, e translado dos pacientes entre pousada/hotel e os hospitais/clinicas e vice-versa, no perímetro de Salvador, para atender as demandas de pacientes do Município de Itagibá em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na cidade de Salvador/BA, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
-Edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo: 062/2022
-Republicação com Correção Extrato de Contrato 057/2022 de Fevereiro – 2022 - Dispensa Licitação nº 024/2022 - Processo Administrativo: 039/2022 - Contratada: Maria Helena Jesus de Almeida.
-		 W4WHWQOLUQEWHYPI7NHYIA
11/03/2022 1441 Republicação, Com Retificação Decreto Nº 5.516/2022, de 07 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Manoel de Jesus para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências. JMOTPEE798RAXMGUC9WL2W
10/03/2022 1440 Apostilamento Contratual N° 032/2022 – Ata de Registro de Preço Nº 099/2021 - Processo Administrativo N° 178/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 045/2021 - Posto Itagiba LTDA. EK+3HS1R5RMLNPJAIC278G
10/03/2022 1439 Decreto Nº 5.531, de 10 de Março de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
-Decreto Nº 5.532, de 10 de Março de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
-
-		 HLFHYQR34XCWSW+HYAWGNG
10/03/2022 1438 Republicação, com Retificação do Decreto n° 5.528, de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Secretário Interino de Saúde. IKBBUFXJ4QSZBDCUKVPQFW
10/03/2022 1437 Portarias Do Nº 326 A 348 – Quinquênios- Prefeitura Municipal De Itagibá. PT+5HGFVSHE/EHHBXXK9LA
10/03/2022 1436 Decreto nº 5.530/2022, de 10 de março de 2022 - Nomeia a Srª. Luciene Lira Fontoura para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar, do Colégio Municipal Raimundo Santiago de Souza, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
-Portaria n° 325/2022 de 10 de março de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-		 VODUDWNNRLDY6ASF6FWG1QQ
09/03/2022 1435 Extratos de Dispensas de Fevereiro - 2022
-Extratos de Contratos de Fevereiro - 2022
-		 STRTOX1XWO0OL77UIL7VDIA
09/03/2022 1434 Decreto Nº 5.229, de 09 de Março de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias. THERW9ODRMRRZHDXTZPLDA
08/03/2022 1433 Decreto Nº. 5.521/2022, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 5.522/2022, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 5.523/2022, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 5.524/2022, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 5.525/2022, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 5.526/2022, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº. 5.527/2022, De 08 De Março De 2022.
-Decreto Nº 5.528, De 08 De Março De 2022.
-		 VP442CE9GCDWHUHGTVPSB5W
07/03/2022 1432 Decreto Nº 5.515, de 07 de Março de 2022 - Exonera servidores e dá outras providências.
-Decreto Nº. 5.516/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia o Sr. Manoel de Jesus para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 5.517/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia o Sr. Ronaldo Assis Alves para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 5.518/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia o Sr. Valdir dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 5.519/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia o Sr. Jenaildo Oliveira Fernandes para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade Administrativa, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 5.520/2022, de 07 de março de 2022 - Concessão de gratificação ao servidor Joades de Jesus Souza, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria N°323/2021, de 07 de Março de 2022 – Concede férias ordinárias a servidores.
-Portaria Nº 324, de 07 de Março de 2022 - Designa o Gestor e os Fiscais de Contrato e dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
-Republicação com Correção da Ratificação de Inexigibilidade Nº 014/2022 - Contratado Joseilton Silva Andrade de Itagiba (Kaliba Bar Pousada e Restaurante).
-Edital de Convocação Nº 008/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.
-		 FH63W6HZIL9JEEUYHCXGKG
07/03/2022 1431 Republicação com Retificação - Portaria Nº 321/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Designar o Sr. Bartolomeu Vitena Passos Júnior para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Fundos e Controle de Programas Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 005/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Empresa: Silva Costa Comercio de Gás Ltda (Hipergás).
-Ata de Registro de Preços Nº 021/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Empresa: Jefferson da S. Alves (Jeje Gás).
-		 NYLHUQZZ6TRBWM/GH8QVGQ
07/03/2022 1430 Homologação do Chamamento Público para Credenciamento 001/2022 - Joseilton Silva Andrade de Itagiba (Kaliba Bar Pousada e Restaurante)
-Ratificação de Inexigibilidade 011/2022 Credenciamento 001/2022 - Joseilton Silva Andrade de Itagiba (Kaliba Bar Pousada e Restaurante)
-Extrato de Contrato 075/2022 Credenciamento 001/2022 - Joseilton Silva Andrade de Itagiba (Kaliba Bar Pousada e Restaurante)
-Homologação do Chamamento Público para Credenciamento 001/2022 - La em Casa Refeições Ltda (Restaurante La em Casa)
-Ratificação de Inexigibilidade 012/2022 Credenciamento 001/2022 - La em Casa Refeições Ltda (Restaurante La em Casa)
-Extrato de Contrato 076/2022 Credenciamento 001/2022 - La em Casa Refeições Ltda (Restaurante La em Casa)
-Homologação do Chamamento Público para Credenciamento 001/2022 - Marialdo dos Santos Silva (Panela de Barro)
-Ratificação de Inexigibilidade 013/2022 Credenciamento 001/2022 - Marialdo dos Santos Silva (Panela de Barro)
-Extrato de Contrato 077/2022 Credenciamento 001/2022 - Marialdo dos Santos Silva (Panela de Barro)
-		 D7XM38Q6FVYQ7ODNMD2RBG
07/03/2022 1429 Aviso De Resultado De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 001/2022. &NSMKYST8FMC/AH+ES1H/Q
07/03/2022 1428 Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 209/2021 da Dispensa de Licitação 154/2021.
-Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 210/2021 da Dispensa de Licitação 155/2021.
-		 ZKQO5DHWS1TB4TTWBA/LIVQ
04/03/2022 1427 Edital de Prorrogação de Inscrições - Processo Contratação Temporária Direta - Processo Administrativo nº 001/2022. AOH+LQJCMMFCV5OWOWQWCA
04/03/2022 1426 Resumo dos Contratos - Extrato do Contrato Temporário 262/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Tatiana Santos Costa Nery.
-Extrato do Contrato Temporário Nº 263/2021 - Giovana Souza Silva.
-Resumo dos Contratos - Extrato do Contrato Temporário Nº 264/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Fabiola Pires Pacheco.
-Extrato do Contrato Temporário Nº 265/2021 - Hugo Escolastico Fonseca.
-		 1TO2QHEX1UIC7ANWTLR4GQ
04/03/2022 1425 Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Itagibá BA. BRZM7DW5KHYBZ/LA/DEY6Q
04/03/2022 1424 Aviso De Licitação Pregão – Eletrônico - SRP Nº 007/2022.
-Edital De Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preço Nº 007/2022.
-		 AFVU7XAHJMCH+SQZA2+ROQ
04/03/2022 1423 Aviso De Licitação Pregão – Eletrônico -SRP Nº 006/2022.
-Edital De Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preço Nº 006/2022.
-		 I1SC+Q6VQRTNJTFHIULGJG
04/03/2022 1422
-Aviso De Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2022.
-Edital De Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2022.
-		 JROCIFBEJZJEWXDQ1VS/GW
03/03/2022 1421 Decreto Nº. 5.514, De 03 De Março De 2022 - Estabelece O Calendário De Feriados Do Poder Executivo Municipal Para O Ano De 2022 Do Município De Itagibá, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-Parecer N°002/2022.
-		 4:HWPSXJ5PGUGLGPNDKTKCG
03/03/2022 1420 Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. 1RFZZPQT7EQODZT++CISOA
03/03/2022 1419 Aviso de Retomada de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022.
-Adjudicação Licitatória da Tomada de Preço n° 010/2021.
-Homologação Licitatória da Tomada de Preço n° 010/2021.
-Adjudicação Licitatória da Tomada de Preço n° 011/2021.
-Homologação Licitatória da Tomada de Preço n° 011/2021.
-		 D5+XA/KG4Q78JG2X2VPW2A
02/03/2022 1418 Aviso De Retomada De Licitação Tomada De Preço Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 029/2022- Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá /BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital. NHZSWAVOLRNOKO9HFYQSUW
01/03/2022 1417 Republicação com Correção do Edital Nº 001/2022 - Processo Contratação Temporária Direta - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contratação Temporária Direta, para atender, em caráter excepcionalíssimo, à necessidade de enfrentamento a situação de risco ou emergente interesse público, pela ausência de profissionais destinados à manutenção dos serviços de atendimento de saúde, efetivação e manutenção da rede de ensino suporte a educação e para efetivação do transporte escolar do município de Itagibá. GGFNTDR+8YEDT9DHG1ZCUA
24/02/2022 1416 Decreto Financeiro n° 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.071.100,35 (cinco milhões, setenta e um mil e cem reais, trinta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro n° 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 131.615,82 (cento e trinta e um mil e seiscentos e quinze reais, oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Edital nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - Processo Contratação Temporária Direta
-Edital de Convocação nº 01/2022 para Nomeação e Posse do Concurso Público nº 01/2009.
-		 0MP/OV0NPZL2XAUYVMUNMG
24/02/2022 1415 Portaria Nº 322 de 24 de Fevereiro de 2022 - Designa servidores para compor a Comissão Especial de Processo de Contratação Temporária Direta e dá outras providências. PIGXC4TQO4SA/W+F27KFCNA
24/02/2022 1414 Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do Município de Itagibá. 0OYDIQAESOAO0I/ZSP+XW7E
23/02/2022 1413 Decreto Nº 5.513/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - Concessão de gratificação ao servidor Igor Almeida Sampaio, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria Nº 321/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - Designar o Sr. Bartolomeu Vitena Passos Júnior para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Fundos e Controle de Programas Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
-		 PYTJW70JKUZWHIUHEV/O7A
22/02/2022 1412 Decreto Nº 5.512 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Itagibá - CMDCA/BA para o biênio 2021/2023 e dá outras providências. KUXQVTB9+XQ5XK7JMT6+MW
21/02/2022 1411 Decreto Nº 5.511, de 21 de Fevereiro de 2022 - Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 28 de Fevereiro de 2022 a 02 de Março de 2022.
-Errata ao Decreto Municipal Nº 5.510, Publicado em 18-02-2022.
-		 DEWBGUMQ/2RVO1GHCOHXUW
21/02/2022 1410 Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de Prazo para Interposição de Recurso da Tomada de Preço - Nº 002/2022
-Edital Municipal Nº 03/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
-		 C+3YOW6DWANMVS5CO3FBGA
21/02/2022 1409 Republicação, Com Retificações - Decreto Nº 5.509, de 18 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providências.
-Republicação, Com Retificações - Decreto Nº 5.510, de 18 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o Sr. Dailton Xavier Gonzaga Júnior para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
-		 AHGUZ8IT8EL3/I2DRG472QQ
21/02/2022 1408 Portaria Municipal Nº 320, De 21 De Fevereiro De 2022 - Concede licença maternidade a Servidora Pública Municipal temporária por tempo determinado no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências. ZPRAYFZFHFR1ZZY1NDVING
18/02/2022 1407 Decreto Nº 5.509, de 18 de fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.510/2022, de 18 de fevereiro de 2022 - Nomeia o Sr. Dailton Xavier Gonzaga Júnior para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
-Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de Prazo para Interposição de Recurso da Tomada de Preço Nº 001/2022 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA.
-Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022 – Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA.
-		 4ARSUDXEDJZC1RRY73O0INB
18/02/2022 1406 Editais De Citações. JZL2VLUJJ6XMI+VLMHBVLW
18/02/2022 1405 Portaria N° 319/2022 de 18 de Fevereiro de 2022 - Retorna servidor ao cargo de origem e dá outras providências. PSTSL83W63P52FEWW!11YJG
17/02/2022 1404 Editais de Citações da Prefeitura Municipal de Itagibá.
-Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 069/2021 da Dispensa de Licitação 51/2021.
-Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 183/2021 da Tomada de Preços 004/2021.
-		 VUX5CLEVJTHYN6O5B5048Q
16/02/2022 1403 Portaria N° 317/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-Portaria N° 318/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 051/2021 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - RA Estruturas e Eventos EIRELI.
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Jerry Estruturas e Produções Artísticas LTDA.
-		 DS+KHRROC24M3WWTMZSB3A
16/02/2022 1402 Decreto nº. 5.508/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Nomeia a Srª. Aline Silva Caetano para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Projetos e Programas Culturais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
-Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº. 018/2020 do Pregão Eletrônico 004/2020 - Seguros Sura S/A.
-Advertência Por Inexecução (Atraso) das Obras de Construção de 01 (Uma) Unidade Escolar de Educação Infantil (Crecheescola), Conforme Projeto Proinfância, Projeto Padrão Tipo 1 FNDE, Neste Município.
-		 D7GZMX08SI7ZT9NHFLRFRQ
16/02/2022 1401 Extrato de Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 153/2021 - Credenciamento Nº 001/2021, Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2021 - Objeto: Contratação através do credenciamento de serviços médicos, a serem prestados na sede do Município de Itagibá-BA, em regime de escala, como Enfermeira, conforme as especificações constantes no Edital de Credenciamento nº 001/2021. Q/VL1MCVOS57KBLUYJV2BBW
15/02/2022 1400 Aviso de Alteração de Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. GIKTSJGFVCFNSLPSSIP/RW
15/02/2022 1399 Decreto Nº 5.507/2022, de 15 de Fevereiro de 2022 - Nomeia a Srª. Rafaela Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informações em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-Aviso de Adiamento Tomada de Preços 010/2021
-Republicação Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 005/2022
-		 HQVN8V6UJQ3ESOX+WX77JQ
15/02/2022 1398 Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preço Nº 010/2021 - Contratação sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para pavimentação e saneamento de Vias Públicas no município de Itagibá/BA (Ruas do Distrito de Japomirim), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 010/2021. RD6LL8/LOWULGOXHQBCSAG
14/02/2022 1397 Decreto Nº 5.504, de 14 de fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
-Decreto Nº 5.505, de 14 de fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 5.506/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Nomeia a Srª. Nadjanaira Santos de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
-Edital 004/2022 - Para o processo de eleição da sociedade civil para o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Itagibá – Bahia- Gestão 2022/2024.
-		 0OXDNZCRYHNNERRFKDPOSEQ
14/02/2022 1396 Extrato de Contrato 030/2022 Processo Administrativo 002/2022 Pregão Eletrônico Nº 039/2021 - Contratada: Loger Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar. I800WWYFW5C6EWSLUC4BU2Y
14/02/2022 1395 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itagibá. J7ZJ18KQCFBE4QJYNWL5ZG
14/02/2022 1394 Termo de Errata de Extrato de Contrato de Dezembro 2021, publicado no dia 03/01/2021 Diário Oficial do Município, Ano nº 1318, página 11. 1( QNXMELGCCZXP5/8KXH+M
11/02/2022 1393 Ata de Registro de Preço Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: Funerária São João Ltda ME.
-Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 004/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Kit – Funerário e Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Itagibá-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-		 BEWRGXKYKUPM6MGYMUY7IG
10/02/2022 1392 Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação Tomada de Preço 010/2021 Processo Administrativo 230/2021
-Aviso de Retomada de Licitação Tomada de Preço 010/2021 Processo Administrativo 230/2021
-		 PZLJRJ/JBVE3W5YCCICETO
10/02/2022 1391 Retificação – Decreto Nº 5.502, de 08 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
-Retificação – Decreto Nº 5.503, de 08 de Fevereiro de 2022 – Exonera servidor e dá outras providencias.
-Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo nº 033/2022, referente ao Edital do Pregão Eletronico Sistema Registro de Preço nº 005/2022, Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 005/2022 - Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-		 OQOLMUA3P9O/N/8ZP0A69Q
10/02/2022 1390 Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 – Empresa: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (NP Tecnologia).
-
-		 6D41 IHOEKVJNCMSX1GFUMQ
08/02/2022 1389 Aviso de Suspensão Tomada de Preço Nº 003/2022 - Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para construção de uma unidade de Beneficente de Leite, visando a implantação de laticínio, na Fazenda Santa Cruz, na comunidade Rio do Peixe, no Município de Itagibá/BA. KBOUZIU+OIBIOUESFHJIKQ
08/02/2022 1388 Decreto nº 5.502, de 08 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
-Decreto nº 5.503, de 08 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
-Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de licitação nº 009/2022. Empresa Jerusa Lopes Calazans de Oliveira (Novo Olhar Social)
-		 N6P7KYSNZSVYYXBDNLR8FG
08/02/2022 1387 Portaria nº 316/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Designar o Sr. Daniel Avelar Sampaio Ferreira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Contratos, da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providencias. BN6B375ZX027NNFLSN9OJQ
08/02/2022 1386 Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº. 041/2022 - Prestação de serviços técnicos especializada para ministrar curso de capacitação presencial, treinamento e desenvolvimento profissional, aos profissionais da educação, visando consolidar o planejamento para o ano letivo de 2022, na Jornada Pedagógica 2022, no Município de Itagibá-BA. KRARJ3KGLIG2KUGFLJJ7IA
07/02/2022 1385 Portaria Nº 315, de 07 de fevereiro de 2022 - Anula ato ordinatorio que exonerou a pedido servidor (a) publico (a) municipal investido (a) no cargo de provimento efetivo, no âmbito do município de Itagibá/BA, e dá outras providências.
-Apostilamento Contratual N° 030/2022 – Contrato De Prestação De Serviços Nº 194/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021 - Processo de Inexigibilidade Nº 059/2021 – Credenciamento Nº 006/2021- SFA Negócios Imobiliários LTDA (Prime Saúde).
-Apostilamento Contratual N° 031/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 - Pregão Eletrônico – SRP N° 039/2021 - ZVR Confecções Ipiau LTDA.
-		 1TWFOMTSF4BZOUELYHFT4G
07/02/2022 1384 Decreto Nº 5.500, de 07 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
-Decreto Nº. 5.501/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Nomeia a Srª. Rafaela Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
-Aviso de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá.
-		 Ni RFRKURA4BOZMQ+C80LOA
07/02/2022 1383 Apostilamentos Contratuais da Prefeitura Municipal de Itagibá. SLV8CZQDRZFBW/Z0ZAILPA
07/02/2022 1382 Aviso de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 003/2022 - UP Dent Importação e Exportação Comercial Ltda OMRC9ZUOITCIOZEIHXGFZA
07/02/2022 1381 Portaria N° 314/2022 de 03 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências. ITHGBBXKEQYRM99MD6K+IG
03/02/2022 1380 Decreto Nº. 5.499/2022, de 03 de fevereiro de 2022 - Nomeia o Sr. Milton Silva Souza Neto para exercer o cargo em comissão de vice-diretor, da Escola Clemente Mariani, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. DTCXHZZ3ZTPDYQPOLDTDPW
03/02/2022 1379 Edital n. 002/2022 - Processo de eleição da sociedade civil para o mandato do CMAS de Itagibá - Bahia - Gestão 2022/2024 NAXSVDMNI4ORTAPPMCQKHW
03/02/2022 1378 Republicação - Decreto Nº 5.246/2022, de 03 Janeiro de 2022 - Institui Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências;
-Republicação - Decreto Nº. 5.247/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
-		 MG3HANIV/HZQIUAOTORKKA
02/02/2022 1377 Resumo do Extrato do Contrato Temporário 260/2021 Processo Seletivo Simplificado 001/2021 - Marta Suely Almeida Souza
-Resumo do Extrato do Contrato Temporário 261/2021 Processo Seletivo Simplificado 001/2021 - Flavia Rocha dos Santos
-		 J7/SHD1H5DEH3MWOQLTD+CS
02/02/2022 1376 Portaria Municipal Nº 314/2021, de 02 de fevereiro de 2022 - Concede licença maternidade a Servidora Pública Municipal temporária por tempo determinado no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências. DDU8NYGNQL7T+SEQDU?714Q
02/02/2022 1375 Errata de Extrato de Contrato de Janeiro – 2022, Publicado no Dia 01/02/2022 Diário Oficial do Município, Ano nº 1372, página 17. TRIRUQM6MJAWX+DZDW!1YG
02/02/2022 1374 Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato Nº. 061/2019 Da Tomada De Preços 001/2019 - Contratada: Cabral E Rocha E Construções Ltda Me .
-Quinto Termo De Aditivo Ao Contrato Nº. 055/2020 Da Tomada De Preços 003/2020 - Contratada: Paraiso Materiais E Construtora Ltda.
-		 GJTYX8/ASMYNLYD5JTDDWA
02/02/2022 1373 Portaria n°313/2022, de 01 de fevereiro de 2022- Concede Férias Ordinárias a Servidores .
-Extrato De Contrato- De Janeiro - 2022 – Contrato Nº 28/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022- Contratada: Mapfree Seguros Gerais S/A.
-		 RCAWV5HZI7ZCINWCZKLNEZA
01/02/2022 1372 Extratos de Dispensas de Janeiro/2022
-Extratos de Contratos de Janeiro/2022
-		 GIIXYTJT+GTPKR/FB2LPIQ
01/02/2022 1371 • Aviso De Interposição De Recurso - Tomada De Preço Nº 010/2021 – Empresa: RBR Empreendimentos Patrimoniais Ltda. HSQ69FCUTCV94UIBHOQSCA
01/02/2022 1370 Portaria N° 312, de 01 de fevereiro de 2022.
-Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 002/2022.
-Termo Aditivo ao Contrato de Programa.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-		 F353V3KUZDML3FKGW51OKA
31/01/2022 1369 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico- SRP Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município.
-Edital De Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preço Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município.
-		 QZMAF0GZ3CBQ2ZYQP+IKTQ
28/01/2022 1368 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-Resolução Do CMAS Nº 001, De 26 De Janeiro De 2022.
-Resolução Do CMAS Nº 002, De 26 De Janeiro De 2022.
-Edital 001/2022.
-
-		 A2VOSLNKZEOLKKUUQVEL1W
28/01/2022 1367 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Decreto Financeiro Nº. 11 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.602.206,25 (quatro milhões, seiscentos e dois mil e duzentos e seis reais, vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº. 12 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.226.283,44 (dez milhões, duzentos e vinte e seis mil e duzentos e oitenta e três reais, quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras.
-		 L4JPL6WT1YJTWOE+IL8SSG
28/01/2022 1366 Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preço Nº 010/2021. Empresa: GOLD Service Engenharia Ltda. Y1N4LZOITB+L9ENWGMYXKA
26/01/2022 1365 Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de Prazo para Interposição de Recurso da Tomada de Preço Nº 010/2021 – Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para pavimentação e saneamento de Vias Públicas no município de Itagibá/BA. S4VLLSL5GP81U4Y69UWUJW
26/01/2022 1364 Republicação, com Retificação, do Decreto 5.495 - Onde Lê-se 5.495, Leia-se 5.498. JOTI9íDGEKIQPZDMWAQHJUI
25/01/2022 1363 Portaria Nº 311, de 25 de Janeiro de 2022 - Designa o Gestor e os Fiscais de Contrato e dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
-Decreto Nº 5.496, 25 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Prefeito Municipal de Itagibá de Instruções Normativas de competência da Controladoria Municipal, no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
-Instrução Normativa CGM Nº 001 de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a gestão e operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) no Poder Executivo do Município de Itagibá, e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.497, de 25 de Janeiro de 2022 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de contas do Estado da Bahia.
-		 BMXZUCXXVJSFOA5RZ8VZWA
25/01/2022 1362 Decreto nº 5.495/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia a Srª. Mirian de Jesus Lima para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Música, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providencias. 90/!G3NYL6SSDX5JCWRMX9G
21/01/2022 1361 Edital de Convocação 007/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 IK1 QHLGN8O/LWSNJLBFDSW
21/01/2022 1360 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 004/2022 - objeto Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Kit – Funerário e Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Itagibá-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 004/2022 - objeto Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Kit – Funerário e Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Itagibá-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
-		 8RVQSLSIGK9KYW3IAZRJZG
20/01/2022 1359 Portaria N° 310, de 20 de Janeiro de 2022 - Concede licença maternidade a Servidora Pública Municipal temporária por tempo determinado no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências. AVYTNUL7RJMNTXCFAVKCYA
20/01/2022 1358 Aviso de Licitação Tomada de Preço 002/2022
-Edital de Tomada de Preço 002/2022
-Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2022
-Edital de Tomada de Preço 003/2022
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20/01/2022 1357 Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital.
-Edital de Tomada de Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital.
-		 Y57M9B23AVSATXODFMWKXG
19/01/2022 1356 Decreto Nº 5.495/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Ronildo Jesus Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assistente do Gabinete Municipal, da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providencias. LJRIB3FFHVIDY V6S9IV/XQ
19/01/2022 1355 Republicação - Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 003/2022 - Processo Administrativo: 025/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. D8KPWEI8MYY8X11KWCNCKA
19/01/2022 1354 Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.256/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Luiz Paulo da Encarnação Nascimento para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Contratos, da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providencias.
-Decreto nº 5.494, de 12 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
-Resolução do CMAS nº 007, de 24 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS do Município de Itagibá/BA.
-Resolução do CMAS nº 008, de 15 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Para Cofinanciamento do Governo Estadual Da Bahia para a gestão do Sistema Único da Assistência Social do exercício de 2022 no município de Itagibá/BA.
-Resolução do CMAS nº 009, de 15 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Itagibá/BA.
-		 OSYJTNHUTOSAPPB12CAVMW
19/01/2022 1353 Homologação Licitatória Pregão Eletrônico 001/2022
-Aviso de Alteração de Edital Pregão Eletrônico 003/2022
-		 YWHWQNAHLTWKY32VGHCXJA
18/01/2022 1352 Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 - GE Consultoria Publica LTDA – ME. 8HZHVOGFBVTKL1PKUMGO?2G
18/01/2022 1351 Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 025/2022 - OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELI NDWDNP+K9KNVQNAZCSZVAG
14/01/2022 1350 Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.269/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.308/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.311/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.312/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.318/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.322/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.326/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.376/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.421/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.430/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.442/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.476/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico nº 001/2022.
-		 VOMF6GDBBD5SDRCMDOKR7KQ
14/01/2022 1349 • Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 102/2021 da Inexigibilidade de Licitação nº 040/2021 - Contratado: Paulo Miguel Figueredo Dias.
-• Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 112/2021 da Dispensa de Licitação 090/2021 - Contratada: RN Empreendimentos e Serviços Ltda.
-• Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 065/2020 da Tomada de Preços nº 005/2020 - Contratado: Bertolino de Jesus Junior Eireli.
-• Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 100/2020 da Tomada de Preços 009/2020 - Contratada: Engecomix Construçoes Ltda Me.
-		 2RF4EYH2KLHL2HVIQWODNG
13/01/2022 1348 Portaria nº. 309 de 03 de Janeiro de 2022 - Designa a Srª. Maria de Lourdes Santos Macena para exercer a função gratificada de Vice-Diretor Escolar, da Escola Grupo Escolar Jocelísia de Almeida Fernandes, do Município de Itagibá – Bahia e dá outras providências. /Q3KU7BSUJWIXWAK75OJRA
13/01/2022 1347 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá
-Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá
-		 NUMZ3PSK/CFZH8+FX3ZD9Q
13/01/2022 1346 Portaria Nº 308/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Designa a Srª. Louise Sales Chaves para exercer a função gratificada de Diretor Escolar, da Escola Grupo Escolar José Fernandes, do Município de Itagibá – Bahia e dá outras providências. LR7WWMKIN38DACAYRKWC3VW
12/01/2022 1345 Republicação Retificando - Decreto Nº. 5.489/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia o Sr. Hélder Freire Andrade para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Sênior, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. 5/82JGSET2Y+R9|ZFPZJSIW
12/01/2022 1344 Decreto nº 5.492/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Agnaldo Pereira de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
-Decreto nº 5.493/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Antônio Gonçalves Gois Neto para exercer o cargo em comissão de Chefe do setor de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.
-		 3VDTR1JI0OQINLAUREZESDQ
12/01/2022 1343 Republicação, Com Retificação do Decreto N° 5.487/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia a Srª. Alda Celene Reis Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Artes Cênicas, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providencias.
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-		 OXSLR7SR2ALOTOSUBYPUKA
12/01/2022 1342 Ratificação de Homologação de inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo nº. 023/2022 - Martinez & Zacarias Advogados Associados 236ZPXIB2MGEISQMJ8UZVW
11/01/2022 1341 Portaria n° 306/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
-Portaria n° 307/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Retorna servidor ao cargo de origem e dá outras providências.
-		 TWY6AFOTZKMZYZKGEO2QFA
11/01/2022 1340 Republicação, Com Retificação, da Portaria n°305/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Concede férias ordinárias a servidores. NHVNXX7XYXA88GI40JKEQQ
11/01/2022 1339 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2022 – Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Pneus, Protetor E Câmaras De Ar Para Atender A Demanda Da Frota Do Município De Itagibá, Conforme Características Técnicas, Quantidades E Demais Requisitos Que Se Encontram Descritos No Edital E Neste Termo De Referência.
-Edital De Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preço Nº 002/2022 – Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Pneus, Protetor E Câmaras De Ar Para Atender A Demanda Da Frota Do Município De Itagibá, Conforme Características Técnicas, Quantidades E Demais Requisitos Que Se Encontram Descritos No Edital E Neste Termo De Referência.
-		 MHHF6ONFSNELZQXL51W3JW
11/01/2022 1338
-Decreto nº. 5.488/2022, de 04 de janeiro de 2022
-Decreto nº. 5.489/2022, de 04 de janeiro de 2022
-Decreto nº. 5.490/2022, de 04 de janeiro de 2022
-Decreto nº. 5.491/2022, de 11 de janeiro de 2022.
-		 CGWYMZPLPT8LIN/AAC5QSQ
10/01/2022 1337 Decreto Nº 5.475/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.476/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.477/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.478/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.479/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.480/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.481/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.482/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.483/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.484/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.485/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.486/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 5.487/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-		 EQCO/+0Y5NYUBMCHVCJVLQ
07/01/2022 1336 Decretos Nº 5.455 A 5.474, De 04 De Janeiro De 2022. 8JL6ZL5EKTVETUCTP4WIXQ
07/01/2022 1335 Decreto Nº. 5.407/2022, de 04 de Janeiro de 2022 ao Decreto Nº. 5.454/2022, de 04 de Janeiro de 2022 GZFAFSPPL1GUQNOA+SLLFQ
06/01/2022 1334 Portaria Nº 304/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Regulamentar as diretrizes, normas procedimentos, períodos de matrículas, rematrícula e transferência e estabelece o Calendário Escolar, para o ano letivo 2022, da Rede Municipal de Ensino de Itagibá, Estado da Bahia.
-Portaria N° 305/2021, de 06 de Janeiro de 2022 - Concede férias ordinárias a servidores.
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-		 HT65UTFLFZENOODC+XMBAQ
06/01/2022 1333 Portaria Nº. 302/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Designar o Sr. Junival Santos Alves para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
-Portaria Nº. 303/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Designar a Srª. Kele Cristina Tergilene Oliveira de Almeida para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Gestão e Aplicação de Fundos de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.
-		 QYPUS4I/UB+KS/HC/V/SNNQ
06/01/2022 1332 Decretos da Prefeitura Municipal de Itagibá. GXSEFUPKZESVNVZXMYUNCQ
06/01/2022 1331 Decreto Nº. 5.354/2022, de 04 de Janeiro de 2022 a Decreto Nº. 5.388/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
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-		 WS6HIZNDGPP5OTRAZZBZXG
06/01/2022 1330 Republicação com Retificação - Decreto Nº 5.348/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Agnailton Silva dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. TWEW+S+KDO9IV7CHEV6BGA
05/01/2022 1329 Decreto Nº 5.353/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia a Srª. Daniela Santos Pacheco para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providencias. COGAFGEWXUPKDBKNOKMYNQ
05/01/2022 1328 Decretos e Portarias da Prefeitura Municipal de Itagibá. W94R65Y5AGXIL1FCPCA6WG
05/01/2022 1327 Republicação Com Retificação - Decreto Nº. 5.254/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia o Sr. Norielson Oliveira Crispim para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Comunicação e Informação Social, da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providencias. AMMLOXFQM3D7XGZOR2SS6A
05/01/2022 1326 Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 001/2022
-Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 002/2022
-Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 003/2022
-Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 004/2022
-Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 005/2022
-		 8WSTQZN833+NA+PVWWJJLQ
05/01/2022 1325 Decretos Nº. 5.278/2022 Ao Nº 5.325/2022. LTI4UCNKAAEEVVGVJV93VW
04/01/2022 1324 Decretos da Prefeitura Municipal de Itagibá
-Portaria nº. 297/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Designa a Srª. Dailma Oliveira Santos para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Auditoria e Fiscalização, da Controladoria Interna de Itagibá, e dá outras providencias.
-Portaria nº. 298/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Designar o Sr. Fabiano Miranda Sampaio para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Arrecadação e Execução Tributária, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providencias.
-		 RKXDGFKW6ZPILPU2AFO/FG
04/01/2022 1323 Decreto Nº 5.248/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Designa a Sra. Isana Fontoura Miranda para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral da Controladoria Interna Municipal de Itagibá, e dá outras providencias.
-Decreto Nº 5.249/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Dr. Luiz Carlos de Souza Ferreira Junior para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, da Procuradoria Municipal, e dá outras providencias.
-		 JVU1GJDKYF4N1KLODDUIWA
04/01/2022 1322 Edital de Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Itagibá QAVX1KYL8UZEARE5ACRELW
04/01/2022 1321 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cobertura de seguro de veículos, para atender a frota municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência. UAI4OVOI NPHMMEPHRES5IW
03/01/2022 1320
-Decreto Nº 5.245, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera servidores e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.246/2021, de 03 janeiro de 2022 - Institui Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº 5.247/2022, de 03 de janeiro de 2022. Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 121/2021 do Pregão Eletrônico 025/2021 - Objeto: O Presente Instrumento tem como objeto a Prestação de Serviços de Agente de Portaria.
-		 IN71ULAY3AC/ZK52CJDMXG
03/01/2022 1319 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 006/2021 - Relação Dos Habilitados Publicação Do Resultado Final De Credenciamento – Candidato: Sempre Serviços Médicos E Clínica Da Dor Ltda. Z2GW3XZ75VEDWMKZJAASCA
03/01/2022 1318 Extrato de Dispensa de Licitação Nº: 150/2021 – Processo Administrativo: 221/2021. Contratada: Silva Regina Dos Santos Paranhos-ME
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº: 151/2021 – Processo Administrativo: 222/2021. Contratado: Paulo Eldebrando Silva de Miranda.
-Extratos de Contratos de Dezembro/2021
-		 SLUWA8TMWZYL6XQLXMJOIA


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