Prefeitura Municipal de Itagibá

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  27/05/2022 - Edição nº 1605

  Resumo: Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 048/2022 – Objeto: prestação dos serviços de cursos de formação de condutores de caminhão Scania e Mercedes Bens, visando a capacitação profissional de jovens e adultos, no Município de Itagibá-BA.

  Nº certificação: JFT5IZNDV+E6YAFRL/0VKQ

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  27/05/2022 - Edição nº 1604

  Resumo: Segundo Termo De Aditivo Ao Contrato Nº. 183/2021 Da Tomada De Preços 004/2021 – Contratada: Ribeiro Almeida Construtora E Serviços Ltda.

  Nº certificação: A6LZREIVFLT24VVKTQEYSG

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  27/05/2022 - Edição nº 1603

  Resumo: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 159/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 160/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 163/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 164/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 165/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 166/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 167/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 169/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 170/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 171/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 172/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 175/2021 do Pregão Eletrônico 044/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 202/2021 do Pregão Eletrônico 052/2021.
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  Nº certificação: XA6OQFH3R+KIAF1AC8XTJA

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  27/05/2022 - Edição nº 1602

  Resumo: Homologação do Chamamento Público para Credenciamento 002/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade 047/2022 Credenciamento 002/2022
  -Extrato de Contrato 133/2022 Credenciamento 002/2022
  -Homologação do Chamamento Público Credenciamento 002/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade 046/2022 Credenciamento 002/2022
  -Extrato de Contrato 132/2022 Credenciamento 002/2022
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  Nº certificação: DESW6YJ2D93ZSAKAUWELIW

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  26/05/2022 - Edição nº 1601

  Resumo: Lei Municipal Nº 867, de 26 de Maio de 2022 – Denomina logradouro público, Distrito de Japomirim, Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: XJ3XFFHBQM3QTNKWSBQCYQ

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  26/05/2022 - Edição nº 1600

  Resumo: Apostilamento Contratual N° 081/2022 - Contrato de Prestação de Serviço Nº 077/2022 - Processo Administrativo N° 055/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2022 - Marialdo dos Santos Silva.

  Nº certificação: X2SD/LHOFCLIPHIB+8ERPQ

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  26/05/2022 - Edição nº 1599

  Resumo: Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2022 - Processo Administrativo nº 124/2022 - Objeto: Inscrição no de participação do Seminário de Conselheiros Tutelares e Rede de Atendimento dos Direitos de Criança e de Adolescente do Médio Rio de Contas.

  Nº certificação: 6CRALXRJDKDZIHEUF/CAMA

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  26/05/2022 - Edição nº 1598

  Resumo: Extrato - Terceiro Termo Aditivo - Contrato Nº 112/2021 - Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - RN Empreendimentos e Serviços LTDA.

  Nº certificação: FZVXUSBLQADJM3IB9L1QBG

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  26/05/2022 - Edição nº 1597

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 026/2022
  -Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 026/2022
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  Nº certificação: H1LJJPYK7O+WKROHMV9FJW

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  26/05/2022 - Edição nº 1596

  Resumo: Republicação - Extrato de Contrato 202/2021 Processo 196/2021 - Lucas Santos Vieira (Cedro Trans)
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  Nº certificação: GR089NYXFWHR234DBNHKUA

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  25/05/2022 - Edição nº 1595

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública Nº 004/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, diretamente da agricultura familiar, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE neste Município.
  -Edital de Chamada Publica Nº 004/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
  -Edital Municipal Nº 04/2022 de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
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  Nº certificação: C96DNEBDPVSN+C4DQMOUZQ

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  25/05/2022 - Edição nº 1594

  Resumo:
  -Decreto Financeiro N° 8 de 01 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Portaria N° 458/2022 de 25 de maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
  -Portaria N° 459/2022 de 25 de maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
  -Portaria Municipal Nº 460/2022, de 25 de maio de 2022 - Concede licença maternidade a Servidora Pública Municipal temporária, no cargo em comissão, no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: BMVWFKOVMY/MU/ICHD1W+G

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  24/05/2022 - Edição nº 1593

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de licitação n° 044/2022 - Processo Administrativo nº 122/2022 - Objeto: Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical Banda Flor de Maracujá, com a finalidade de contratar para os festejos junino/2022, na Praça Tote Lo-manto na sede do município de Itagibá-BA.

  Nº certificação: 9WC3F+V+NKEQAB2HCGIPYG

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  24/05/2022 - Edição nº 1592

  Resumo: Homologação do Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade Nº 041/2022
  -Extrato de Contrato n. 126/2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022. Contratado: Serviços Médicos Cardiológicos Ltda.
  -Homologação do Chamamento público para Credenciamento Nº 002/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade Nº 042/2022
  -Extrato de Contrato n. 128/2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022. Contratado: Clínica Ecossom Diagnóstico e Imagem Ltda.
  -Homologação do Chamamento público para Credenciamento Nº 002/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade Nº 043/2022
  -Extrato de Contrato n. 129/2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022. Contratado: Sanare Clinica Médica Ltda.
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  Nº certificação: CLZEN7G4HK1EGUULH/ILBA

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  24/05/2022 - Edição nº 1591

  Resumo: Decreto Financeiro N. 7 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.531.051,68 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil e cinquenta e um reais, sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras.

  Nº certificação: MWIOR9UMU6DLBBWIB4VG/A

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  23/05/2022 - Edição nº 1590

  Resumo: Relação dos Habilitados Publicação do Resultado Final de Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, e regulamentada no ramo para prestação de serviços de Consultas de especialidades, Procedimentos em Clínica Geral visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS município de Itagibá, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de acordo com as estimativas descritas no Anexo I do edital.

  Nº certificação: 3BMGFBKXDNUSIHUOTM5OCW

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  23/05/2022 - Edição nº 1589

  Resumo: Adjudicação Licitatória Tomada de Preço Nº 006/2022 Processo Nº.: 092/2022 – Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para reforma do Centro Sócio Assistencial – sopão, situado na sede deste Município de Itagibá-BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 006/2022.
  -Homologação Licitatória Tomada de Preço Nº 006/2022 Processo Nº.: 092/2022.
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  Nº certificação: /L1YXGJIJW9EYIJTGAYTBA

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  23/05/2022 - Edição nº 1588

  Resumo: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 057/2022 da Dispensa de Licitação 024/2022.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 058/2022 da Dispensa de Licitação 025/2022.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 066/2022 da Dispensa de Licitação 032/2022.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 069/2022 da Dispensa de Licitação 036/2022.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 070/2022 da Dispensa de Licitação 038/2022.
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  Nº certificação: WUJSP3HH3CJEFHOHTDLULA

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  23/05/2022 - Edição nº 1587

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 112/2022 – Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para reforma do imóvel situado à Praça Tote Lomanto Nº 05, Centro Itagibá/BA.
  -Edital de Tomada de Preço Nº 007/2022 - A presente licitação tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para reforma do imóvel situado à Praça Tote Lomanto n° 05, Centro Itagibá/BA.
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  Nº certificação: FXJLTHNQETLJOSNHSUGSWQ

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  20/05/2022 - Edição nº 1586

  Resumo: Lei Municipal Nº. 866 De 20 De Maio De 2022.
  -Portaria Nº 457, De 20 De Maio De 2022.
  -Homologação Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 002/2022.
  -Ratificação De Inexigibilidade Nº 040/2022 - Credenciamento N°. 002/2022.
  -Extrato De Contrato 123/2022, Maio De 2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022.
  -Comunicado Nº 003/2022 - Processo De Contratação Temporária Direta Nº 001/2022.
  -Extrato De Termo De Distrato - Contrato De Prestação De Serviço Nº 108/2021 - Credenciamento Nº 003/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 043/2021.
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  Nº certificação: JE4HCZ8QKWLRNQGOCZHT7W

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  20/05/2022 - Edição nº 1585

  Resumo: • Relatório de Julgamento - Chamada Publica n. 003/2022 – Processo Administrativo n. 094/2022 – Parecer Descrito n. 001/2022.

  Nº certificação: SM03T0SU0O+LH2V2HRQFUG

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  20/05/2022 - Edição nº 1584

  Resumo: Homologação Licitatória Pregão Eletrônico 016/2022 Processo 083/2022

  Nº certificação: SFVDAXAQXG/LVJBXFF8FRW

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  20/05/2022 - Edição nº 1583

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 022/2022 do Processo Administrativo Nº 101/2022.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 022/2022 Processo Administrativo 101/2022.
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  Nº certificação: SUX9ZR3VSYYPQJBPOWI6EA

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  19/05/2022 - Edição nº 1582

  Resumo: Relação Dos Habilitados - Publicação Do Resultado Final De Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022.

  Nº certificação: VJ4UBWGNLG1ZWCEDNYNLYW

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  19/05/2022 - Edição nº 1581

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 110/2022.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas (MEI) para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itagibá/BA para os exercícios de 2022, com disponibilização de motoristas, veículos especificados, combustível e manutenção por conta da contratada, conforme referenciado neste edital, termo e seus anexos.
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  Nº certificação: GXVMOW+URDNCTKOM/Y6V/W

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  18/05/2022 - Edição nº 1580

  Resumo: Decreto Nº 5.559/2022 de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão para chamada pública de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar do município de Itagibá – Bahia.
  -Republicação com Correção da Portaria nº. 456 de 16 de maio de 2022 - Concede Gratificação por Exercício de Atividades Diferenciadas, por tempo determinado, a servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 011 /2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021
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  Nº certificação: 3AJHRNBU2HKSX7H56ZRQCQ

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  18/05/2022 - Edição nº 1579

  Resumo: Aviso De Resultado De Impugnação Do Edital Da Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 020/2022 Processo Administrativo Nº 108/2022.

  Nº certificação: 5P+AINMDQGOPGMQ+VHTYJG

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  18/05/2022 - Edição nº 1578

  Resumo: Apostilamento Contratual N° 055/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 099/2021 - Processo Administrativo N° 178/2021 - Pregão Eletrônico N° 045/2021 - Posto Itagiba LTDA.

  Nº certificação: WOLWT/0YO05F8KFHQADC1G

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  18/05/2022 - Edição nº 1577

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SRP 025/2022
  -Edital de Pregão Eletrônico - SRP 025/2022
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  Nº certificação: IM6SHK29GNZMIITEKO8+7G

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  17/05/2022 - Edição nº 1576

  Resumo: Termo de Errata do Edital de Credenciamento Nº 002/2022

  Nº certificação: LQCDNRXIPIWYED7GUIECIA

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  17/05/2022 - Edição nº 1575

  Resumo: Apostilamento Contratual N° 054/2022 Ata de Registro de Preço Nº 107/2021 Processo Administrativo N° 189/2021 Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 050/2021 - Contratada: L B Bastos – EPP.

  Nº certificação: W0CUTRF0D7SER+K0XP8W1W

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  17/05/2022 - Edição nº 1574

  Resumo: Adjudicação Licitatória - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Empresas: T de S Pereira Eireli e RD Terceirização e Serviços Eireli.

  Nº certificação: EU9+5XOT6TIOMH/JU3ZMJQ

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  17/05/2022 - Edição nº 1573

  Resumo: Portaria Nº. 456 De 16 De Maio De 2022 - Concede Gratificação por Exercício de Atividades Diferenciadas, por tempo determinado, a servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: UX50SNJNFDWE9UOWXIFT+Q

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  17/05/2022 - Edição nº 1572

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 024/2022
  -Edital de Edital de Pregão Eletrônico 024/2022
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  Nº certificação: VVAQ9ZLYXBCGVAURY4NJMA

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  17/05/2022 - Edição nº 1571

  Resumo: Relação dos Habilitados Publicação do Resultado Final De Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, e regulamentada no ramo para prestação de serviços de Consultas de especialidades, Procedimentos em Clínica Geral visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS município de Itagibá, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de acordo com as estimativas descritas no Anexo I do edital.

  Nº certificação: C/CDKTHDGGPDOSTW3QK9AW

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  17/05/2022 - Edição nº 1570

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 020/2022 do Processo Administrativo Nº 108/2022.

  Nº certificação: LHWCKQDBNPCAYVIVTG5LDW

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  16/05/2022 - Edição nº 1569

  Resumo: Republicação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 022/2022 – Objeto: contratação de empresas especializada em serviços de apoio à gestão, informatização, faturamento e auditoria de contas médicas, qualificação técnica e tecnologia da informação da rede municipal de Saúde, viabilizando a continuidade dos programas municipais de informatização e qualificação dos serviços de Saúde de Itagibá-BA, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

  Nº certificação: FNJ/RPMCUYAO1V02PJGPMG

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  16/05/2022 - Edição nº 1568

  Resumo: Portaria N° 453/2022 de 16 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
  -Portaria N° 454/2022 de 16 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
  -Portaria N° 455/2022 de 16 de Maio de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: INNBXOXRVBZ08ANKVVNJTA

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  16/05/2022 - Edição nº 1567

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 023/2022
  -Edital de Pregão Eletrônico 023/2022
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  Nº certificação: LR3M8WD6BTC7MN/1IK20KQ

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  13/05/2022 - Edição nº 1566

  Resumo: Aviso de Retomada de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 018/2022
  -Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 018/2022
  -Adjudicação Licitatória Tomada de Preço 004/2022
  -Homologação Licitatória Tomada de Preço 004/2022
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  Nº certificação: 4/VLMR805PPSJHLJB1JLTA

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  13/05/2022 - Edição nº 1565

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/202 – Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas (MEI) para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itagibá/BA.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 021/202 – Objeto: Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas (MEI) para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itagibá/BA
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Objeto contratação de empresas especializada em serviços de apoio à gestão, informatização, faturamento e auditoria de contas médicas, qualificação técnica e tecnologia da informação da rede municipal de Saúde, viabilizando a continuidade dos programas municipais de informatização e qualificação dos serviços de Saúde de Itagibá-BA, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Objeto contratação de empresas especializada em serviços de apoio à gestão, informatização, faturamento e auditoria de contas médicas, qualificação técnica e tecnologia da informação da rede municipal de Saúde, viabilizando a continuidade dos programas municipais de informatização e qualificação dos serviços de Saúde de Itagibá-BA, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
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  Nº certificação: UXJRKSNNUG8DG/XFCZIYKW

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  12/05/2022 - Edição nº 1564

  Resumo: Portaria 452 de 12 de maio de 2022.
  -Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 145/2021.

  Nº certificação: /XNZSHZWQPG/S6E4RMO5DG

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  12/05/2022 - Edição nº 1563

  Resumo: Extrato de Termo de Distrato - Contrato de Prestação de Serviço Nº 098/2021 - Distratado: Marcela Rosa de Souza.
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  Nº certificação: SSV0MDI98PU95L8GX6MKNA

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  12/05/2022 - Edição nº 1562

  Resumo: • Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico - SRP n° 020/2022 - Processo Administrativo n° 108/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de Expediente, Didático e armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Itagibá.

  Nº certificação: FIWSGHZPJFBO3LZDZWYNDQ

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  11/05/2022 - Edição nº 1561

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 017/2022.
  -Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022.
  -Aviso de Resultado de Impugnação do Edital da Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 018/2022 Processo Administrativo nº 103/2022.
  -Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 020/2022 Processo Administrativo nº 108/2022.
  -Extrato de Contrato 109/2022 Inexigibilidade nº 034/2022 Processo Administrativo 098/2022.
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  Nº certificação: TOEJHBUEMEVJN/VKLLJ3DG

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  09/05/2022 - Edição nº 1560

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 039/2022, consoante Processo Administrativo nº. 109/2022 - Objeto: Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “Canários do Reino”, com a finalidade de contratar para os Festejos Junino/2022, no Praça Tote Lomanto na sede do município de Itagibá-BA.

  Nº certificação: QU9BUWEMVTKHUOSZ4ZNRPA

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  06/05/2022 - Edição nº 1559

  Resumo: Notificação Extrajudicial Para Desapropriação Por Utilidade Pública.

  Nº certificação: OZO1V4FRNFWIOXICIR7YOG

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  05/05/2022 - Edição nº 1558

  Resumo: Decreto nº. 5.557/2022, de 05 de maio de 2022 - Nomeia o Sr. João Pereira de Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Local, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
  -Decreto nº 5.558, 05 de maio de 2022 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Itagibá
  -Resolução Nº 001 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre o deferimento de Validação de Inscrição de entidade, referente ao ano de 2022, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4OSC6H2JNUSRWQ0U1NR60Q

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  05/05/2022 - Edição nº 1557

  Resumo: Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 039/2022.
  -Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 040/2022.
  -Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 041/2022.
  -Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 042/2022.
  -Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 043/2022.
  -Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 044/2022.
  -Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 045/2022.
  -Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 046/2022.
  -Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 0472022.
  -Ata De Registro De Preços- Pregão Eletrônico Nº 014/2022- Ata De Registro De Preços Nº 048/2022.
  -

  Nº certificação: TXAYGN93LC87EW4RUZYMWQ

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  04/05/2022 - Edição nº 1556

  Resumo: Notificação Extrajudicial Para Desapropriação Por Utilidade Pública.

  Nº certificação: JFQCDI2AMEVPZHOGREVV8Q

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  04/05/2022 - Edição nº 1555

  Resumo: Decreto Nº 5.556, 04 de Maio de 2022 - Declara utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XSL93SJYNBDZ3E0A60I2LW

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  04/05/2022 - Edição nº 1554

  Resumo: Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 018/2022 Processo Administrativo Nº 103/2022. Empresa A Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – SRP Nº 020/2022 – Objeto: aquisição de material de Expediente, Didático e armarinho em atendimento às diversas Secretarias e setores do Município de Itagibá.
  -Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 020/2022
  -Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro de preços Nº 014/2022 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar, deste Município de Itagibá-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
  -

  Nº certificação: BIOGAV/I0PTCSNJEEC3OXA

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  03/05/2022 - Edição nº 1553

  Resumo: Decreto Municipal Nº 5.555 De 03 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a composição dos novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022/2024 e dá outras providências.

  Nº certificação: PY/KDPCLO3XK4GDVYAE41W

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  03/05/2022 - Edição nº 1552

  Resumo: Homologação do Processo Seletivo Simplificado de Atendentes de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender Edital 001/2022

  Nº certificação: Z7EDKTM+FCINSDWLOUMX0W

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  03/05/2022 - Edição nº 1551

  Resumo: Decreto nº. 5.554 de 03 de maio de 2022 - Nomeia a Srª. Érica Aparecida dos Santos para exercer o cargo de Diretor Escolar, do Grupo Escolar Jocelisia de Almeida Fernandes, do Município de Itagibá – Bahia e dá outras providências.
  -Homologação do Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2022
  -Ratificação de Inexigibilidade Nº 037/2022.
  -Extrato de Contrato n. 111/2022 - Processo Administrativo: 070/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022. Contratado: Saimon Santos Oliveira -ME
  -Republicação com Correção Extrato de Contrato de Abril - 2022
  -

  Nº certificação: MSPJQ01NVYJ3XY+IDZ0UTG

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  03/05/2022 - Edição nº 1550

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 019/2022
  -Edital de Pregão Eletrônico 019/2022
  -

  Nº certificação: PLXWIFO0VNWWU1WWDU7OWA

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  02/05/2022 - Edição nº 1549

  Resumo: Republicação com Correção - Portaria N° 420/2022 de 29 de Abril de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Portaria N° 421/2022 de 29 de abril de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
  -Portaria N°437/2022, de 02 de Maio de 2022 – Concede férias ordinárias a servidores.
  -Aviso de Inexigibilidade de Licitação N° 038/2022 Processo Administrativo Nº. 104/2022.
  -Resumo dos Contratos Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022.
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  Nº certificação: OOHGBBOUWZWGDWWFCWHVMA

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  02/05/2022 - Edição nº 1548

  Resumo: Extratos de Dispensa de abril - 2022.
  -Extratos de Contrato de abril - 2022.
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  Nº certificação: JHBFG29I9ASBX4F3HMLFAG

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  02/05/2022 - Edição nº 1547

  Resumo: Republicação - Homologação Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 002/2022 – Empresa: MMS De Andrade De Ipiaú.
  -Republicação - Ratificação De Inexigibilidade Nº 036/2022 – Credenciamento N°. 002/2022 - Contratado: MMS De Andrade De Ipiaú.
  -Republicação - Extrato De Contrato N° 108/2022 - Credenciamento Nº: 002/2022 - Contratado: MMS De Andrade De Ipiaú.
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  Nº certificação: JKXCBJ1K8IG+UVVAD7YUDW

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  02/05/2022 - Edição nº 1546

  Resumo: Homologação do Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2022 - Processo nº 070/2022 - Objeto: Chamamento público para o credenciamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Saúde (Plantões, Procedimentos, Exames e Consultas), Especialidades Médicas, destinados ao atendimento dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à rede municipal de atenção à saúde.
  -Ratificação de Inexigibilidade nº 028/2022 - Credenciamento n° 002/2022 - Processo nº 070/2022 - Contratado: MMS de Andrade de Ipiaú.
  -Extrato de Contrato n° 108/2022 - Credenciamento nº 002/2022 - Processo Administrativo 070/2022 - Contratado: MMS de Andrade de Ipiaú.
  -

  Nº certificação: OB/3UI+YR5RY70/ZNVACAG

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  02/05/2022 - Edição nº 1545

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 018/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, EPIs, ferramentas e equipamentos, destinados a execução direta pela Prefeitura Municipal de Itagibá e para doações conforme Programa Municipal.
  -Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 018/2022.
  -Apostilamento Contratual N°053/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022 do Processo Administrativo N° 055/2022.
  -

  Nº certificação: 9ZJWFEQSE0V0AQGHYJ9Y7G

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1544

  Resumo: Portaria N° 428/2022, De 29 De Abril De 2022.
  -Portaria N° 429/2022, De 29 De Abril De 2022.
  -Portaria N° 430/2022, De 29 De Abril De 2022.
  -Portaria N° 431/2022, De 29 De Abril De 2022.
  -Portaria N° 432/2022, De 29 De Abril De 2022.
  -Portaria N° 433/2022, De 29 De Abril De 2022.
  -Portaria N° 434/2022, De 29 De Abril De 2022.
  -Portaria N° 435/2022, De 29 De Abril De 2022.
  -Portaria N° 436/2022, De 29 De Abril De 2022.
  -

  Nº certificação: VOU8ONTFO3M5X1SUIVQFOA

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  29/04/2022 - Edição nº 1543

  Resumo:
  -Portaria N° 420/2022 de 29 de abril de 2022.
  -Portaria N° 421/2022 de 29 de abril de 2022.
  -Portaria N° 422/2022, de 29 de abril de 2022.
  -Portaria N° 423/2022, de 29 de abril de 2022.
  -Portaria N° 424/2022, de 29 de abril de 2022.
  -Portaria N° 425, de 29 de abril de 2022.
  -Portaria N° 426, de 29 de abril de 2022.
  -Portaria N° 427, de 29 de abril de 2022.
  -

  Nº certificação: H6RVXMUA9VSJRVDLQRQCSA

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  29/04/2022 - Edição nº 1542

  Resumo: Comunicado Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado De Atendentes De Alfabetização Voluntário Do Programa Tempo De Aprender, Edital 001/2022.

  Nº certificação: I8L+LZGCD8GA8/2GV+Z9SW

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  29/04/2022 - Edição nº 1541

  Resumo: Relação Dos Habilitados- Publicação Do Resultado Final De Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022.

  Nº certificação: SVMGFK1R43KX5XSBCV8AEQ

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  28/04/2022 - Edição nº 1540

  Resumo: Republicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2022 - Processo Administrativo n°093/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação para transporte escolar e curso para transporte de emergência, visando atender à exigência de Programas Estadual e Federal, bem como para capacitar os motoristas do Município de Itagibá - Bahia tanto de forma teórica, quanto prática, com ênfase no transporte de alunos e transportes de emergências.

  Nº certificação: /8MWUXXRZERA3YKL0WGSFA

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  28/04/2022 - Edição nº 1539

  Resumo: Aviso de Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2022.
  -Edital de Chamamento Público nº 003/2022 - Processo Administrativo n°094/2022.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 092/2022.
  -Edital de Tomada de Preço nº 006/2022 - Processo Administrativo n° 092/2022.
  -Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 035/2022 - Processo Administrativo nº 099/2022.
  -

  Nº certificação: W4DQBBXQD3DY8DVVNULHSG

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  28/04/2022 - Edição nº 1538

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 017/2022 - Processo Administrativo de nº 093/2022 - Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação para transporte escolar e curso para transporte de emergência, visando atender à exigência de Programas Estadual e Federal, bem como para capacitar os motoristas do Município de Itagibá – Bahia tanto de forma teórica, quanto prática, com ênfase no transporte de alunos e transportes de emergências, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Processo Administrativo: 093/2022
  -Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 205/2021 da Tomada de Preços 007/2021 - Contratada: Empreendimento Imobiliário Rio das Contas Ltda - ME
  -

  Nº certificação: 6RWJWGECID53F7GALVI5JA

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  28/04/2022 - Edição nº 1537

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 016/2022
  -Edital de Pregão Eletrônico - SRP 016/2022
  -

  Nº certificação: GI3C/LPFE8GTK/AVTHLH+G

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  26/04/2022 - Edição nº 1536

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 034/2022 - Processo Administrativo nº 098/2022 - Objeto: Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical Luan e Forro Estilizado, com a finalidade de contratar para os festejos junino/2022, na Praça Tote Loman-to na sede do município de Itagibá-BA.

  Nº certificação: OIA74YYSJAZHHC2NEHXMJW

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  25/04/2022 - Edição nº 1535

  Resumo: Portaria Nº 419, de 25 Abril de 2022 - Designa fiscal de contrato e dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
  -Extrato de Publicação Termo de Cessão de Servidor Público.
  -

  Nº certificação: LCFD4M/UOKKLOLQWVTZQ7A

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  25/04/2022 - Edição nº 1534

  Resumo: Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico 013/2022 - WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda
  -Homologação Licitatória Pregão Eletrônico 013/2022 - WM Locadora de Veículos e Serviços Ltda
  -

  Nº certificação: ORODIUUN1YBIUA2SSDNUYW

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  25/04/2022 - Edição nº 1533

  Resumo: Homologação Licitatória pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 011/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa objetivando aquisição de artefatos de concreto, para atender as Secretarias e em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Ata de Registro de Preços Nº 037/2022 – Empresa: C.C.L Casa e Construções Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 011/2022 Ata de Registro de Preços Nº 038/2022 – Empresa: Evaldo dos Santos Lima Eireli (Lima Material de construção e Serviços).
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 70/2021 do Pregão Eletrônico 010/2021 - Contratada: R.F.T. dias (Resolve - Consultoria e Softwares).
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 071/2021 do Pregão Eletrônico 10/2021 - Contratada: Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda (Vertical).
  -

  Nº certificação: ND4UKTSHNMBIBUM1T40CPQ

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  25/04/2022 - Edição nº 1532

  Resumo: Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 010/2022
  -Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Ata de Registro de Preços Nº 036/2022
  -

  Nº certificação: 3W2ZUSVG3WIE7TSD07R3UG

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  20/04/2022 - Edição nº 1531

  Resumo: Decreto nº. 5.552/2022, de 20 de abril de 2022 - Concessão de gratificação ao servidor Luzinelia Fagundes Couto, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.553, de 20 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda da pessoa jurídica (IRPJ), disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, I da constituição de 1988 (imposto de renda retido na fonte) por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências.
  -Portaria n° 418/2022 de 20 de abril de 2022 - Retorna servidor ao cargo de origem e dá outras providências.
  -Retificação do Edital de Convocação N.º 010/2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2011.
  -

  Nº certificação: TFWGVNS4XNJKW2JPSGZDUG

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  20/04/2022 - Edição nº 1530

  Resumo: Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 015/2022. Empresa Lacerda Comercio e Serviço Ltda.
  -Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 015/2022. Empresa Lacerda Comercio e Serviço Ltda.
  -

  Nº certificação: QKFTT3ZO/AXLAU06QGCWNQ

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  20/04/2022 - Edição nº 1529

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 033/2022 Processo Administrativo nº. 087/2022 - DAM - Eventos Diversionais Ltda.

  Nº certificação: SDB2PDD+NVSSNEA161YQSA

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  19/04/2022 - Edição nº 1528

  Resumo: Portaria nº. 417, de 19 de abril de 2022 - “Cria a Comissão Especial para Avaliação e Julgamento das Propostas mediante chamamento público visando Aquisição de Livros Didáticos e Kits Pedagógicos, para Rede Pública do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.”

  Nº certificação: HK/T+26HHWYVVIEGWKHTWW

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  19/04/2022 - Edição nº 1527

  Resumo: Decreto nº 5.548, de 18 de abril de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
  -Decreto nº 5.549/2022, de 19 de abril de 2022 - Nomeia o Sr. Valdete Almeida Santos para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle, Auditoria e Fiscalização Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Decreto nº 5.550/2022, de 19 de abril de 2022 - Nomeia o Sr. Edvan Almeida Nunes Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -Decreto n° 5.551 em 19/04/2022 - Permite o uso precário de Bem Público e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BK9COAKTEEDZH2MD3MDBMG

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  19/04/2022 - Edição nº 1526

  Resumo: Edital De Convocação Nº 010 /2022 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.

  Nº certificação: EZWVNPH/UXMNYHSJ+RMLDQ

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  19/04/2022 - Edição nº 1525

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 4 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.111.132,03 (dois milhões, cento e onze mil e cento e trinta e dois reais, três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 5 de 01 de Março de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: J3AWURXKMY2VIJYNWPVDDW

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  19/04/2022 - Edição nº 1524

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº 5.473.

  Nº certificação: XMZO52HODMXCCIRJSEEM1A

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  18/04/2022 - Edição nº 1523

  Resumo: Republicação Retificando Decreto Nº 5.060, de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Comissão Especial para fins avaliativos de imóveis urbanos para fins de Desapropriação e dá outras providencias.

  Nº certificação: KGELT5JD1BQCIBHZIH41QA

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  18/04/2022 - Edição nº 1522

  Resumo: Republicações dos Decretos de 5.533 a 5.546.

  Nº certificação: PKQNPYRY39FNOY6MZGFORG

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  18/04/2022 - Edição nº 1521

  Resumo: Decreto nº 5.547, de 18 de abril de 2022 - Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 22 de abril de 2022.

  Nº certificação: JQED46AP/LU9OK1H5S2YBQ

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  13/04/2022 - Edição nº 1520

  Resumo: Aviso de Retomada de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 014/2022 - objeto a Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as diversas secretarias e para a merenda escolar, deste Município de Itagibá-BA.
  -Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 014/2022.
  -Edital de Convocação Nº 002/2022 Processo de Contratação Temporária Direta Nº 001/2022.
  -Apostilamento Contratual N° 052/2022 Ata de Registro de Preço Nº139/2021 Processo Administrativo N°216/2021 Pregão Eletrônico Para Registro de Preço N°058/2021 - Contratada: Autocar Comercio de Veículos Eireli.
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  Nº certificação: VISBEDODXTE/T1FNC7WWVA

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  12/04/2022 - Edição nº 1519

  Resumo: Edital Nº 002/2022 - Convocação de Audiência Pública - LDO – 2023 - Dispõe sobre a Audiência Pública, discussão e elaboração sobre as metas e prioridades da Administração Pública, com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
  -Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 124/2021 - Pregão Eletrônico Nº 33/2021 - Contratada: Engenhar Prestações de Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: B1CPKJRN9HJVCELQOGS3SW

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  12/04/2022 - Edição nº 1518

  Resumo: Decreto Nº 5.346, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 409, de 12 de Abril de 2022
  -Portaria Nº 410, de 12 de Abril de 2022
  -Portaria Nº 411, de 12 de Abril de 2022
  -Portaria Nº 412, de 12 de Abril de 2022
  -Portaria Nº 413, de 12 de Abril de 2022
  -Portaria Nº 414, de 12 de Abril de 2022
  -Portaria Nº 415, de 12 de Abril de 2022
  -Portaria Nº 416, de 12 de Abril de 2022
  -

  Nº certificação: FPVIYUW4HTQECTF0BS9BHW

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  12/04/2022 - Edição nº 1517

  Resumo: Portaria N° 399/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 400/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 401/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 402/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 403/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 404/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 405/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 406/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 407/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -Portaria N° 408/2022, de 12 de Abril de 2022.
  -

  Nº certificação: O90AHYYC2F+BKWBE8REWQG

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  12/04/2022 - Edição nº 1516

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itagibá
  -Republicação com Correção - Portaria n° 358, de 11 de abril de 2022
  -Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 213/2021 da Tomada de Preços 006/2021
  -

  Nº certificação: /LDTKPZEUH14RPN32N+DTQ

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  12/04/2022 - Edição nº 1515

  Resumo: Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2022 - Processo Administrativo n° 066/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa objetivando aquisição de artefatos de concreto, para atender as Secretarias e em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município.

  Nº certificação: VRHV82WTDYVQGSSFWRMRTW

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  12/04/2022 - Edição nº 1514

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itagibá.

  Nº certificação: /DWBU/C5PGC5WQKIS29T9G

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  11/04/2022 - Edição nº 1513

  Resumo: Decreto N° 5.343, em 11/04/2022 - Permite o uso precário de bem público e dá outras providências.
  -Decreto N° 5.344, em 11/04/2022 - Permite o uso precário de bem público e dá outras providências.
  -Decreto N° 5.345, em 11/04/2022 - Permite o uso precário de bem público e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Itagibá.
  -
  -

  Nº certificação: /WRZCDQSA33BRGZLN6MUUQ

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  11/04/2022 - Edição nº 1512

  Resumo: Homologação Licitatória Pregão Eletrônico - Registro de Preços 009/2022
  -Adjudicação Pregão Eletrônico 012/2022
  -Homologação Pregão Eletrônico 012/2022
  -Ata de Registro de Preços 032/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
  -Ata de Registro de Preços 033/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
  -Ata de Registro de Preços 034/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
  -Ata de Registro de Preços 035/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
  -

  Nº certificação: ZEPQECEFCSI1S+POKE31RW

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  11/04/2022 - Edição nº 1511

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 014/2022.

  Nº certificação: EV47XTPX7VS7HXYILCWKHG

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  09/04/2022 - Edição nº 1510

  Resumo: • Termos de Aditamentos da Prefeitura Municipal de Itagibá.

  Nº certificação: YXBGHCHWIKGHI5UIEZEDPG

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  08/04/2022 - Edição nº 1509

  Resumo: Chamamento Público Para Credenciamento Nº 002/2022 - Relação dos Habilitados Publicação do Resultado Final de Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 025/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 028/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 029/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 030/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 031/2022 - Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
  -

  Nº certificação: EZ2CPV/HKSPMDI2NTU0OTW

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  08/04/2022 - Edição nº 1508

  Resumo: Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 007/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros artigos similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

  Nº certificação: CZ3L34/5PVJQMJ+U7KKEXG

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  08/04/2022 - Edição nº 1507

  Resumo: Aviso De Inexigibilidade De Licitação N° 018/2022 - Processo Administrativo Nº. 079/2022 – Empresa: Lual Produções Artísticas Eireli.

  Nº certificação: HWUJPVAKODXRPLVZIMJGPG

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  08/04/2022 - Edição nº 1506

  Resumo: Republicação Com Correção da Lei Nº Municipal 861, de 27 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre cargos, vagas, níveis e normas de pessoal a serem aplicados na Estrutura Administrativa do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: L+ZFLYX9IOUHIELIAZ9HVG

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  07/04/2022 - Edição nº 1505

  Resumo: Resumo dos Contratos Processo Seletivo Simplificado 001/2021

  Nº certificação: YXSSZ+H5TCSRYCEKKSMKQG

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  07/04/2022 - Edição nº 1504

  Resumo: Aviso de Inexigibilidade de Licitação 017/2022 - Sol Produção e Administração Artística Ltda (Solange Almeida)
  -Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 057.2018 da Tomada de Preços 001/2018 - E H de Souza Filho - Estrutura Metálica - ME (Metalúrgica Cronnus)
  -

  Nº certificação: 73WUUMQ+T7OE55AQGVYT7G

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  07/04/2022 - Edição nº 1503

  Resumo: Apostilamentos Contratuais da Prefeitura Municipal de Itagibá.

  Nº certificação: 77KMTAON8CCEAIUTOAVCLW

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  07/04/2022 - Edição nº 1502

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: JZ04HHDDP+CQK0CYI7/VHQ

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  06/04/2022 - Edição nº 1501

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 6, de 01 de abril de 2022 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 903.283,34 (novecentos e três mil e duzentos e oitenta e três reais, trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 5.342/2022, de 06 de abril de 2022 - Nomeia o Sr. Aurino Ferreira Neto para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 354/2022, de 06 de abril de 2022 - Designar o Sr. Zenario Felipe dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Povoados, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +YLOHXA1NMZ98LFR6XFZGQ

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  06/04/2022 - Edição nº 1500

  Resumo: Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 062/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralharia e confecção de peças para di-versas secretarias deste município, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital

  Nº certificação: I8+MZOOO9C4I+7LBPZWLOQ

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  06/04/2022 - Edição nº 1499

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 5.339/2022, de 05 de Abril de 2022 - Nomeia a Srª. Marileide Barbosa de Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providencias.

  Nº certificação: JMUJ47WPXGGM0YG+4MNWAA

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  05/04/2022 - Edição nº 1498

  Resumo: Decreto Nº 5.338/2022, de 05 de abril de 2022 - Nomeia a Srª. Daniela Ferreira Ribeiro Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação do Campo, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 5.338/2022, de 05 de abril de 2022 - Nomeia a Srª. Marileide Barbosa de Aguiar para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 5.340, de 05 de abril de 2022 - Exonera servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.341, de 05 de abril de 2022 - Exonera servidor e dá outras providências.
  -Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 056/2022.
  -Relação dos Habilitados Publicação do Resultado Final de Credenciamento Chamamento Público Nº 002/2022.
  -
  -

  Nº certificação: T+YSLLJ4N0+ZXC1JOU80IQ

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  05/04/2022 - Edição nº 1497

  Resumo: Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato 005/2022 Da Dispensa De Licitação 005/2022 - Contratada: José Raimundo Fagundes Dos Santos.
  -Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato 006/2022 Da Dispensa De Licitação 006/2022 - Contratada: Judson De Jesus Santos.
  -Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato 020/2022 Da Dispensa De Licitação 013/2022 - Contratada: Marly Soares Dos Santos .
  -Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato 022/2022 Da Dispensa De Licitação 017/2022 - Contratada: Averaldo De Jesus.
  -
  -

  Nº certificação: YGOQPII4XI788KTF4EL2RG

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  05/04/2022 - Edição nº 1496

  Resumo: Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 008/2022. Empresa Alex da Silva Suzarte Dos Santos – ME
  -Homologação Licitatória Pregão Eletrônico Nº 008/2022. Empresa Alex da Silva Suzarte Dos Santos - ME
  -

  Nº certificação: GO/RQSGYBUV9CPFTXGGEQG

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  05/04/2022 - Edição nº 1495

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 004/2022
  -Edital de Tomada de Preço 004/2022
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço 005/2022
  -Edital de Tomada de Preço 005/2022
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 015/2022
  -Edital de Pregão Eletrônico 015/2022
  -

  Nº certificação: 2B6ZXC8AJMXZG4Q/JOY8PQ

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  04/04/2022 - Edição nº 1494

  Resumo: Extrato de Contrato 081/2022 Processo Administrativo 073/2022 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022 - Contratada: Paulo Miguel Figueredo Dias.

  Nº certificação: NBSX3ELNZAEE7KNVIJYPBQ

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  04/04/2022 - Edição nº 1493

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria n°353/2022, de 01 de abril de 2022 - “Concede Férias Ordinárias a Servidores”

  Nº certificação: YO5JDIKA6WHI2DSPWBJLHG

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  04/04/2022 - Edição nº 1492

  Resumo: Decreto Nº 5.337, de 04 de Abril de 2022 - Exonera servidores e dá outras providências.

  Nº certificação: 9AS96V2PGNPWONGVXU8OBA

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  01/04/2022 - Edição nº 1491

  Resumo: Aviso de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico – SRP Nº 011/2022 - Contratação de empresa objetivando aquisição de Artefatos de Concreto, para atender as Secretarias e em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município.

  Nº certificação: RSSLVFL2RSOFHJ6EBEM8FG

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  01/04/2022 - Edição nº 1490

  Resumo: Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 016/2022 - Paulo Miguel Figueredo Dias

  Nº certificação: SR2+BXVXHSLMI6AHAXMQYA

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  01/04/2022 - Edição nº 1489

  Resumo: Portaria N°353/2022, De 01 De Abril De 2022 - Concede Férias Ordinárias a Servidores.

  Nº certificação: ZFCHCFHVBWNXOSXMQUNCDQ

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  01/04/2022 - Edição nº 1488

  Resumo: Aviso De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico – SRP Nº 009/2022.
  -Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico – Registro De Preços Nº 006/2022.
  -Ata De Registro De Preços - Pregão Eletrônico - SRP Nº 006/2022 - Ata De Registro De Preços Nº 022/2022.
  -

  Nº certificação: LJ7SADTWXEWXIEO+TYCUUQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 1487

  Resumo: Decreto Nº 5.336/2022, de 31 de Março de 2022 - Nomeia o Sra. Joyce Rocha Lima, aprovada em concurso público para o cargo efetivo de Professor de Letras nível II, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade ao Mandado de Segurança, Processo Judicial nº 0000978-48.2013.8.05.0117, e dá outras providências.

  Nº certificação: EIO7M1SEK8ZGRTP11KABQW

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  31/03/2022 - Edição nº 1486

  Resumo: Aviso de Retificação Pregão Eletrônico-SRP Nº 014/2022
  -Aviso de Chamamento Público para credenciamento Nº 002/2022
  -Edital de Chamamento Público para credenciamento Nº 002/2022
  -

  Nº certificação: RDX8Y2DVXKJE0B4JQRV8VG

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  31/03/2022 - Edição nº 1485

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 014/2022
  -Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 014/2022
  -Extratos de Dispensa de Março - 2022
  -Extratos de Contrato de Março - 2022
  -

  Nº certificação: 6/OJLYAM8WFRWFDES0DPSA

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  31/03/2022 - Edição nº 1484

  Resumo: Notificação Extrajudicial - Atraso de Entrega de Veículos Pregão Eletrônico 058/2021

  Nº certificação: U9IFJGHS4MOD1W5FUYQEIA

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  30/03/2022 - Edição nº 1483

  Resumo: Portaria Nº 352 de 30 Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Itagibá, Estado da Bahia.
  -Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 145/2021 da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratada: Viver Empreendimentos e Serviços Eireli.
  -Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 148/2021 da Tomada de Preços Nº 002/2021 - Contratada: Paraiso Construtora Eireli.
  -Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 192/2021 da Tomada de Preços Nº 005/2021 - Contratada: Ribeiro Almeida Construtora e Serviços Ltda.
  -Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 207/2021 da Tomada de Preços Nº 009/2021 - Contratada: Paraiso Construtora Eireli.
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  Nº certificação: 0E3UHEIHYHHWLNWTRBO3RW

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  29/03/2022 - Edição nº 1482

  Resumo: Portaria Nº. 350, de 29 de março de 2022 - Institui as Matrizes Curriculares da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal de Ensino de Itagibá, Estado da Bahia.
  -Portaria Nº. 351/2022 de 29 de março de 2022 - Institui Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização Voluntário, do Programa Tempo de Aprender, no âmbito da rede municipal de ensino de Itagibá, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: MFQZPCBMSY78UBFJKETMRG

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  29/03/2022 - Edição nº 1481

  Resumo: Edital n. 001/2022 de 29 de Março 2022 - Processo seletivo simplificado de assistentes de alfabetização voluntário, para atendimento ao programa tempo de aprender.

  Nº certificação: BTD1Z0WB+3CX9GVWWZMWCQ

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  29/03/2022 - Edição nº 1480

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: X7AJZPEA2UHPCDQ1S/F5MG

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  28/03/2022 - Edição nº 1479

  Resumo: Decreto Nº 5.335, De 25 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Saúde – CMS, Biênio 2021 – 2022, De Itagibá – Ba, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KFDDYBQGS+2FS5VABY+42A

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  28/03/2022 - Edição nº 1478

  Resumo: Aviso Cancelamento de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 031/2022 - Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para construção de uma unidade de Beneficente de Leite, visando a implantação de laticínio, na Fazenda Santa Cruz, na comunidade Rio do Peixe, no Município de Itagibá/BA.
  -Apostilamento Contratual N° 033/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 123/2021 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preço N° 057/2021 do Processo Administrativo N° 211/2021 - Contratada: Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar EIRELI.
  -

  Nº certificação: MQFFXHGVSTUHJXUKI6MGQQ

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  28/03/2022 - Edição nº 1477

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - objeto Contratação de Empresa objetivando a prestação de serviços de arbitragem para diversos eventos esportivas promovidos pela Secretária Municipal de Esportes, para atender as necessidades do Município de Itagibá/BA.
  -Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Processo Administrativo 068/2022 - Objeto: Contratação de Empresa objetivando a prestação de serviços de arbitragem para diversos eventos esportivas promovidos pela Secretária Municipal de Esportes, para atender as necessidades do Município de Itagibá/BA.
  -

  Nº certificação: OERPR9SXXGRSRFYTK01E/G

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  28/03/2022 - Edição nº 1476

  Resumo: Aviso De Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico – SRP Nº 007/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros artigos similares, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
  -Aviso De Alteração De Edital - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 065/2022.
  -Edital De Pregão Eletrônico SRP - Nº 010/2022 – Processo Administrativo Nº 065/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de atender aos veículos oficiais das secretarias e demais órgãos públicos do município de Itagibá-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
  -

  Nº certificação: TSVWEFIJJNS3THQWEHMXJA

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  25/03/2022 - Edição nº 1475

  Resumo: Portaria Conjunta Nº 001, De 24 De Março De 2022 - Estabelece Os Procedimentos Para O Pagamento Dos Prêmios Dos Editais De Concurso Nº 001/2021 E Nº 002/2021, E Desabilitação De Beneficiários Inelegíveis.

  Nº certificação: XX7V9T4OJD5TSFQOBPVW/Q

  ---

  25/03/2022 - Edição nº 1474

  Resumo: Edital de Convocação Nº 009 /2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.

  Nº certificação: EDTQ7QPRZFUW2JRDRKWYGW

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  25/03/2022 - Edição nº 1473

  Resumo: Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 006/2022 Processo Administrativo nº 051/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de peixe tipo corvina para distribuição na Semana Santa, deste Município de Itagibá-BA.
  -

  Nº certificação: U67FNFOUTQGW4ZPEEAVBTG

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  25/03/2022 - Edição nº 1472

  Resumo: Homologação Licitatória da Tomada de Preço nº 002/2022 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para construção do Central de Abastecimento, no Distrito de Japomirim, neste Município de Itagibá/BA.
  -Edital de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 030/20021 - Convocação de empresa para assinatura de contrato.
  -

  Nº certificação: NYRMFUWHVX1TT3E1AXGXTW

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  24/03/2022 - Edição nº 1471

  Resumo: Aviso De Alteração De Edital - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 065/2022 – Empresa: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.

  Nº certificação: OTKAWVRKGBVB+KUMVGV1YA

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  24/03/2022 - Edição nº 1470

  Resumo: Lei Municipal Nº 862, De 24 Março De 2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 681/2012, concedendo reajuste de vencimentos a Profissionais do Magistério do Município de Itagibá e equiparação salarial a inativos e pensionista da categoria.
  -Lei Municipal Nº 863, De 24 Março De 2022 - Denomina logradouro público na Comunidade do Novo Horizonte, Acaraci/Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 864, De 24 Março De 2022 - Denomina logradouro público na Comunidade do Novo Horizonte, Acaraci/Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 865, De 24 Março De 2022 - Denomina logradouro público na Comunidade do Novo Horizonte, Acaraci/Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K/RIRG0GPDNHQYGA9RDLGA

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  24/03/2022 - Edição nº 1469

  Resumo: Decreto nº 5.334, de 24 de Março 2022 - Dispõe sobre o ato administrativo de revogação/cancelamento da ata de registro de preços 075 na modalidade de pregão eletrônico nº 043/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: D7G69/UWKZMK1SIQUZEZQW

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  23/03/2022 - Edição nº 1468

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2022 - Processo de contratação temporária direta Nº 001/2022.

  Nº certificação: BRW3GM8T7H6NGY8KI25MMG

  ---

  23/03/2022 - Edição nº 1467

  Resumo: Homologação do Processo de Contratação Temporária Direta Edital 001/2022

  Nº certificação: TKWS7E4FWNSB+PTAYLOS0Q

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  23/03/2022 - Edição nº 1466

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº: 023/2022 - Processo Administrativo: 037/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistema de Gerenciamento Eletrônico, Organização e indexação de documentos públicos, como fim de implantar processo de gestão eletrônica de informações e documentos no Município de Itagibá e, prestação de serviços de locação de scanner, de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, insumos e todo material necessário ao regular funcionamento de acordo a Dispensa de Licitação nº 023/2022
  -Extrato De Contrato Nº. 072/2022 - Processo Administrativo: 037/2022 - Dispensa Licitação Nº 023/2022 - Contratada: E.M De Almeida Serviços Administrativos Ltda.
  -

  Nº certificação: GVPRYPEDYLLC3HJUVLBDAQ

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  23/03/2022 - Edição nº 1465

  Resumo: Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico -SRP Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 065/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de atender aos veículos oficiais das Secretarias e demais órgãos públicos do município de Itagibá-Ba

  Nº certificação: 6UIGS7O/A7TN/A9PI2GX6A

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  22/03/2022 - Edição nº 1464

  Resumo: Adjudicação Licitatória - Tomada De Preço Nº 002/2022 – Empresa: W.A.F. Empreendimentos Ltda.
  -Errata Ao Comunicado Nº 001/2022 Processo Contratação Temporária Direta Nº 001/2022.
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  Nº certificação: BTVBYULFS8ZNVR6A8MFCPW

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  22/03/2022 - Edição nº 1463

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Objeto: Contratação de empresas especializadas na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais ou genuínas dos veículos oficiais, sob sua responsabilidade e maquinas pesadas do Município de Itagibá-BA
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2022 – Objeto: Contratação de empresas especializadas na manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais ou genuínas dos veículos oficiais, sob sua responsabilidade e maquinas pesadas do Município de Itagibá-BA
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  Nº certificação: J+W7T9F0DCAIA7NEBWNNTA

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  22/03/2022 - Edição nº 1462

  Resumo: Resumo dos Contratos - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.

  Nº certificação: YCEUNEWMVEYOXZU9LF/T2W

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  22/03/2022 - Edição nº 1461

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 3 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AMZDGQXSCCZ+DAKNIOTDYG

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  22/03/2022 - Edição nº 1460

  Resumo: Decreto Nº 5.333/2022, de 22 de Março de 2022 - Concessão de gratificação ao Servidor Roberto Rodrigues dos Santos, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: WXWWQKNRRAAOA1MI5MQHLQ

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  21/03/2022 - Edição nº 1459

  Resumo: Comunicado nº 001/2022 - Processo Contratação Temporária Direta nº 001/2022 - Torna público a Relação de Inscritos para o Processo de Contratação Temporária Direta Nº 001/2022, com base no referido Edital, com a finalidade de atender demanda interna, para atender, em caráter excepcionalíssimo, à necessidade de enfrentamento a situação de risco ou emergente interesse público, pela ausência de profissionais destinados à manutenção dos serviços de atendimento de saúde, efetivação e manutenção da rede de ensino suporte a educação e para efetivação do transporte escolar do município de Itagibá.

  Nº certificação: UM7TKODONG/13VRM4IPWMW

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  21/03/2022 - Edição nº 1458

  Resumo: Decisão do Pedido de Desistência da Proposta de Preço Tomada de Preço Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 030/2022. Empresa W.A.F. Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: TQNHVACROQT9LPQHF5ABJA

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  21/03/2022 - Edição nº 1457

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº 5.260, Publicado em 04-01-2022.

  Nº certificação: NNT2FN8IOB9Q6O0RV1/MXW

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  21/03/2022 - Edição nº 1456

  Resumo: Adjudicação Licitatória Tomada De Preço Nº 001/2022 – Objeto:Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 001/2022.
  -Homologação Licitatória Tomada De Preço Nº 001/2022 - Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 001/2022.
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  Nº certificação: 8+RP/S4KLFMWSJ8AQYEBWA

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  18/03/2022 - Edição nº 1455

  Resumo: Aviso De Recurso Administrativo Pregão Eletrônico – SRP Nº 006/2022 – Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de Peixe tipo corvina para distribuição na Semana Santa, deste Município de Itagibá-BA.

  Nº certificação: 4VS5VA0UT8SQPYQIWF4MBA

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  17/03/2022 - Edição nº 1454

  Resumo: Prorroga Prazo e Republica Edital Retificado nº 001/2022 - Processo Contratação Temporária Direta - Processo Administrativo nº 001/2022 - Contratação Temporária Direta, para atender, em caráter excepcionalíssimo, à necessidade de enfrentamento a situação de risco ou emergente interesse público, pela ausência de profissionais destinados à manutenção dos serviços de atendimento de saúde, efetivação e manutenção da rede de ensino suporte a educação e para efetivação do transporte escolar do município de Itagibá.

  Nº certificação: UQEN/B57FPHSBAG66XJU7Q

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  17/03/2022 - Edição nº 1453

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 011/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa objetivando aquisição de Artefatos de Concreto, para atender as Secretarias e em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município.
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP - Nº 011/2022 - Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa objetivando aquisição de Artefatos de Concreto, para atender as Secretarias e em especial a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos deste Município.
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  Nº certificação: 1TOY4Q236EUOHVEJGJKMNQ

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  17/03/2022 - Edição nº 1452

  Resumo: Republicação com Correção do Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022

  Nº certificação: PO7PSIXGCOHSIA5+H3OLQW

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  16/03/2022 - Edição nº 1451

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial - SRP Nº 007/2022

  Nº certificação: XEPVJ6HHCIUT3WJTWJ9ZLQ

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  16/03/2022 - Edição nº 1450

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico-SRP Nº 010/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de atender aos veículos oficiais das secretarias e demais órgãos públicos do município de Itagibá-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
  -Edital de Pregão Eletrônico SRP - Nº 010/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e diesel S10, a fim de atender aos veículos oficiais das secretarias e demais órgãos públicos do município de Itagibá-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
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  Nº certificação: J+TOWCWKUOTERP7LDCJ79A

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  15/03/2022 - Edição nº 1449

  Resumo: Republicação Com Correção Extrato de Contrato 078/2022 Credenciamento 001/2022 - Joseilton Silva Andrade de Itagiba (Kaliba Bar Pousada e Restaurante)

  Nº certificação: 6RKRHJAINAIYVUYMVJIWMW

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  15/03/2022 - Edição nº 1448

  Resumo: Portaria Nº 349/2022, de 15 de Março de 2022 - Concede gratificação a servidora Lucia Cristina Santos Muniz, para o fim específico que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: LY39GJ10F+HFMMQVFZPSZW

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  15/03/2022 - Edição nº 1447

  Resumo: Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2022 - Processo Administrativo nº. 064/2022. Empresa Leila Aparecida Sales.

  Nº certificação: UNXTYQYQW1BWFOSRSOHL1A

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  14/03/2022 - Edição nº 1446

  Resumo: Errata ao Decreto Municipal Nº 5.426.

  Nº certificação: FRUNBJCKX6ITT2OX/WQKLQ

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  14/03/2022 - Edição nº 1445

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2022 – Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para construção do Central de Abastecimento, no Distrito de Japomirim, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 002/2022.

  Nº certificação: O50SS700RZISADZHJSM26G

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  14/03/2022 - Edição nº 1444

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico- SRP Nº 009/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralharia e confecção de peças para diversas secretarias deste município
  -Edital De Pregão Eletrônico SRP - Nº 009/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralharia e confecção de peças para diversas secretarias deste município.
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  Nº certificação: LKFFWXVCYHHNXDVMOWYHBW

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  11/03/2022 - Edição nº 1443

  Resumo: Republicação Retificando as Portarias de 325/2022 a 333/2022
  -Republicação Retificando a Portaria 337/2022
  -Republicação Retificando as Portarias 339/2022 a 341/2022 e a 344/2022
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  Nº certificação: NKVPHQ3N6SQVBP73EJYBOW

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  11/03/2022 - Edição nº 1442

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico -SRP Nº 008/2022 - Processo Administrativo de nº 062/2022 - Contratação de Empresa objetivando a prestação de serviços de hospedagem, com alimentação, incluindo café da manhã, almoço e jantar, e translado dos pacientes entre pousada/hotel e os hospitais/clinicas e vice-versa, no perímetro de Salvador, para atender as demandas de pacientes do Município de Itagibá em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na cidade de Salvador/BA, conforme as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Processo Administrativo: 062/2022
  -Republicação com Correção Extrato de Contrato 057/2022 de Fevereiro – 2022 - Dispensa Licitação nº 024/2022 - Processo Administrativo: 039/2022 - Contratada: Maria Helena Jesus de Almeida.
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  Nº certificação: W4WHWQOLUQEWHYPI7NHYIA

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  11/03/2022 - Edição nº 1441

  Resumo: Republicação, Com Retificação Decreto Nº 5.516/2022, de 07 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Manoel de Jesus para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.

  Nº certificação: NKLW+YG4YQAJTTV4DKQJIG

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  10/03/2022 - Edição nº 1440

  Resumo: Apostilamento Contratual N° 032/2022 – Ata de Registro de Preço Nº 099/2021 - Processo Administrativo N° 178/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço N° 045/2021 - Posto Itagiba LTDA.

  Nº certificação: 4JTTM5SKJUHEUFPSH+6XTG

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  10/03/2022 - Edição nº 1439

  Resumo: Decreto Nº 5.531, de 10 de Março de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 5.532, de 10 de Março de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
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  -

  Nº certificação: 7TKH60AM4TU4GJSBWNHY5A

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  10/03/2022 - Edição nº 1438

  Resumo: Republicação, com Retificação do Decreto n° 5.528, de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de Secretário Interino de Saúde.

  Nº certificação: OW3RJIRBNWNZBPN9JAGFFG

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  10/03/2022 - Edição nº 1437

  Resumo: Portarias Do Nº 326 A 348 – Quinquênios- Prefeitura Municipal De Itagibá.

  Nº certificação: PT+5HGFVSHE/EHHBXXK9LA

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  10/03/2022 - Edição nº 1436

  Resumo: Decreto nº 5.530/2022, de 10 de março de 2022 - Nomeia a Srª. Luciene Lira Fontoura para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar, do Colégio Municipal Raimundo Santiago de Souza, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -Portaria n° 325/2022 de 10 de março de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: WUFF+0MWXZDAAJK5RUVKUW

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  09/03/2022 - Edição nº 1435

  Resumo: Extratos de Dispensas de Fevereiro - 2022
  -Extratos de Contratos de Fevereiro - 2022
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  Nº certificação: G69SG0OCYFKEQYGBQAX3NA

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  09/03/2022 - Edição nº 1434

  Resumo: Decreto Nº 5.229, de 09 de Março de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.

  Nº certificação: KCNBN9OZIFFBXLN2XPWTIA

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  08/03/2022 - Edição nº 1433

  Resumo: Decreto Nº. 5.521/2022, De 08 De Março De 2022.
  -Decreto Nº. 5.522/2022, De 08 De Março De 2022.
  -Decreto Nº. 5.523/2022, De 08 De Março De 2022.
  -Decreto Nº. 5.524/2022, De 08 De Março De 2022.
  -Decreto Nº. 5.525/2022, De 08 De Março De 2022.
  -Decreto Nº. 5.526/2022, De 08 De Março De 2022.
  -Decreto Nº. 5.527/2022, De 08 De Março De 2022.
  -Decreto Nº 5.528, De 08 De Março De 2022.
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  Nº certificação: ALCP/YJPID8FYSRMIGEGJG

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  07/03/2022 - Edição nº 1432

  Resumo: Decreto Nº 5.515, de 07 de Março de 2022 - Exonera servidores e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 5.516/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia o Sr. Manoel de Jesus para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 5.517/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia o Sr. Ronaldo Assis Alves para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 5.518/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia o Sr. Valdir dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 5.519/2022, de 07 de março de 2022 - Nomeia o Sr. Jenaildo Oliveira Fernandes para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade Administrativa, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 5.520/2022, de 07 de março de 2022 - Concessão de gratificação ao servidor Joades de Jesus Souza, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria N°323/2021, de 07 de Março de 2022 – Concede férias ordinárias a servidores.
  -Portaria Nº 324, de 07 de Março de 2022 - Designa o Gestor e os Fiscais de Contrato e dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
  -Republicação com Correção da Ratificação de Inexigibilidade Nº 014/2022 - Contratado Joseilton Silva Andrade de Itagiba (Kaliba Bar Pousada e Restaurante).
  -Edital de Convocação Nº 008/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021.
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  Nº certificação: 4MYTICSRLLI5B8ID12WVTG

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  07/03/2022 - Edição nº 1431

  Resumo: Republicação com Retificação - Portaria Nº 321/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Designar o Sr. Bartolomeu Vitena Passos Júnior para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Fundos e Controle de Programas Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 005/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Empresa: Silva Costa Comercio de Gás Ltda (Hipergás).
  -Ata de Registro de Preços Nº 021/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Empresa: Jefferson da S. Alves (Jeje Gás).
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  Nº certificação: TLALOOMV56LGVPUCE0DF1W

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  07/03/2022 - Edição nº 1430

  Resumo: Homologação do Chamamento Público para Credenciamento 001/2022 - Joseilton Silva Andrade de Itagiba (Kaliba Bar Pousada e Restaurante)
  -Ratificação de Inexigibilidade 011/2022 Credenciamento 001/2022 - Joseilton Silva Andrade de Itagiba (Kaliba Bar Pousada e Restaurante)
  -Extrato de Contrato 075/2022 Credenciamento 001/2022 - Joseilton Silva Andrade de Itagiba (Kaliba Bar Pousada e Restaurante)
  -Homologação do Chamamento Público para Credenciamento 001/2022 - La em Casa Refeições Ltda (Restaurante La em Casa)
  -Ratificação de Inexigibilidade 012/2022 Credenciamento 001/2022 - La em Casa Refeições Ltda (Restaurante La em Casa)
  -Extrato de Contrato 076/2022 Credenciamento 001/2022 - La em Casa Refeições Ltda (Restaurante La em Casa)
  -Homologação do Chamamento Público para Credenciamento 001/2022 - Marialdo dos Santos Silva (Panela de Barro)
  -Ratificação de Inexigibilidade 013/2022 Credenciamento 001/2022 - Marialdo dos Santos Silva (Panela de Barro)
  -Extrato de Contrato 077/2022 Credenciamento 001/2022 - Marialdo dos Santos Silva (Panela de Barro)
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  Nº certificação: GP2KC7HH+PVKU0OPGERILQ

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  07/03/2022 - Edição nº 1429

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 001/2022.

  Nº certificação: XAFU3HUJIMWUYVHQER8+4Q

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  07/03/2022 - Edição nº 1428

  Resumo: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 209/2021 da Dispensa de Licitação 154/2021.
  -Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 210/2021 da Dispensa de Licitação 155/2021.
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  Nº certificação: SI78AIFFIISEA8FIEPTSZW

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  04/03/2022 - Edição nº 1427

  Resumo: Edital de Prorrogação de Inscrições - Processo Contratação Temporária Direta - Processo Administrativo nº 001/2022.

  Nº certificação: HMIM3YCXUT6ZI4P7HJUZRQ

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  04/03/2022 - Edição nº 1426

  Resumo: Resumo dos Contratos - Extrato do Contrato Temporário 262/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Tatiana Santos Costa Nery.
  -Extrato do Contrato Temporário Nº 263/2021 - Giovana Souza Silva.
  -Resumo dos Contratos - Extrato do Contrato Temporário Nº 264/2021 - Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 - Fabiola Pires Pacheco.
  -Extrato do Contrato Temporário Nº 265/2021 - Hugo Escolastico Fonseca.
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  Nº certificação: YVEUJO3UJDW8K+OC/Y1AAQ

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  04/03/2022 - Edição nº 1425

  Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura Municipal de Itagibá BA.

  Nº certificação: BRZM7DW5KHYBZ/LA/DEY6Q

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  04/03/2022 - Edição nº 1424

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão – Eletrônico - SRP Nº 007/2022.
  -Edital De Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preço Nº 007/2022.
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  Nº certificação: AFVU7XAHJMCH+SQZA2+ROQ

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  04/03/2022 - Edição nº 1423

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão – Eletrônico -SRP Nº 006/2022.
  -Edital De Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preço Nº 006/2022.
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  Nº certificação: I1SC+Q6VQRTNJTFHIULGJG

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  04/03/2022 - Edição nº 1422

  Resumo:
  -Aviso De Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2022.
  -Edital De Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2022.
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  Nº certificação: JROCIFBEJZJEWXDQ1VS/GW

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  03/03/2022 - Edição nº 1421

  Resumo: Decreto Nº. 5.514, De 03 De Março De 2022 - Estabelece O Calendário De Feriados Do Poder Executivo Municipal Para O Ano De 2022 Do Município De Itagibá, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
  -Parecer N°002/2022.
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  Nº certificação: 2EISTJCH35TIATZPIOAIXG

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  03/03/2022 - Edição nº 1420

  Resumo: Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

  Nº certificação: 5JBAKJHRIWAVUNSCSHGLUQ

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  03/03/2022 - Edição nº 1419

  Resumo: Aviso de Retomada de Licitação da Tomada de Preço nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022.
  -Adjudicação Licitatória da Tomada de Preço n° 010/2021.
  -Homologação Licitatória da Tomada de Preço n° 010/2021.
  -Adjudicação Licitatória da Tomada de Preço n° 011/2021.
  -Homologação Licitatória da Tomada de Preço n° 011/2021.
  -

  Nº certificação: GBK6/5FPASQE6C5IMIE/QA

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  02/03/2022 - Edição nº 1418

  Resumo: Aviso De Retomada De Licitação Tomada De Preço Nº 001/2022 Processo Administrativo Nº 029/2022- Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá /BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital.

  Nº certificação: WOY/OVXSB/OFRQ1S3/FWJW

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  01/03/2022 - Edição nº 1417

  Resumo: Republicação com Correção do Edital Nº 001/2022 - Processo Contratação Temporária Direta - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contratação Temporária Direta, para atender, em caráter excepcionalíssimo, à necessidade de enfrentamento a situação de risco ou emergente interesse público, pela ausência de profissionais destinados à manutenção dos serviços de atendimento de saúde, efetivação e manutenção da rede de ensino suporte a educação e para efetivação do transporte escolar do município de Itagibá.

  Nº certificação: /WB3PIPDGWV96OO2VLAONG

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• Fevereiro - 2022

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  24/02/2022 - Edição nº 1416

  Resumo: Decreto Financeiro n° 1 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.071.100,35 (cinco milhões, setenta e um mil e cem reais, trinta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro n° 2 de 03 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 131.615,82 (cento e trinta e um mil e seiscentos e quinze reais, oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Edital nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - Processo Contratação Temporária Direta
  -Edital de Convocação nº 01/2022 para Nomeação e Posse do Concurso Público nº 01/2009.
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  Nº certificação: 0MP/OV0NPZL2XAUYVMUNMG

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  24/02/2022 - Edição nº 1415

  Resumo: Portaria Nº 322 de 24 de Fevereiro de 2022 - Designa servidores para compor a Comissão Especial de Processo de Contratação Temporária Direta e dá outras providências.

  Nº certificação: U2L35E6Y4+LVQDKUGZJKCG

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  24/02/2022 - Edição nº 1414

  Resumo: Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação - Pregão Eletrônico - SRP Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do Município de Itagibá.

  Nº certificação: BGUGBUILLOJAOJYACBBBIG

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  23/02/2022 - Edição nº 1413

  Resumo: Decreto Nº 5.513/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - Concessão de gratificação ao servidor Igor Almeida Sampaio, do Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Portaria Nº 321/2022, de 23 de Fevereiro de 2022 - Designar o Sr. Bartolomeu Vitena Passos Júnior para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Fundos e Controle de Programas Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LQCHAIVIORNPNLMSHOYS8W

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  22/02/2022 - Edição nº 1412

  Resumo: Decreto Nº 5.512 de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Itagibá - CMDCA/BA para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.

  Nº certificação: RCMEPMRXXD50CI/4VYI/EQ

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  21/02/2022 - Edição nº 1411

  Resumo: Decreto Nº 5.511, de 21 de Fevereiro de 2022 - Declara Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 28 de Fevereiro de 2022 a 02 de Março de 2022.
  -Errata ao Decreto Municipal Nº 5.510, Publicado em 18-02-2022.
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  Nº certificação: 9D3MWLMSQGNHVNMX1472XA

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  21/02/2022 - Edição nº 1410

  Resumo: Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de Prazo para Interposição de Recurso da Tomada de Preço - Nº 002/2022
  -Edital Municipal Nº 03/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
  -

  Nº certificação: +D6JGZHXKM6IPJHI97UWMW

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  21/02/2022 - Edição nº 1409

  Resumo: Republicação, Com Retificações - Decreto Nº 5.509, de 18 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providências.
  -Republicação, Com Retificações - Decreto Nº 5.510, de 18 de Fevereiro de 2022 - Nomeia o Sr. Dailton Xavier Gonzaga Júnior para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FBGIJIKFY/PYJ487GKOXSQ

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  21/02/2022 - Edição nº 1408

  Resumo: Portaria Municipal Nº 320, De 21 De Fevereiro De 2022 - Concede licença maternidade a Servidora Pública Municipal temporária por tempo determinado no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: IOKRB1CHEQBV7CY83BWRTG

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  18/02/2022 - Edição nº 1407

  Resumo: Decreto Nº 5.509, de 18 de fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.510/2022, de 18 de fevereiro de 2022 - Nomeia o Sr. Dailton Xavier Gonzaga Júnior para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de Prazo para Interposição de Recurso da Tomada de Preço Nº 001/2022 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA.
  -Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022 – Instituto Brasileiro de Gestão de Resultados IBGR LTDA.
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  Nº certificação: PXLG5LRFP71X3OCZVPLM0W

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  18/02/2022 - Edição nº 1406

  Resumo: Editais De Citações.

  Nº certificação: WNRRDBELXGAWA4XW5LQURG

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  18/02/2022 - Edição nº 1405

  Resumo: Portaria N° 319/2022 de 18 de Fevereiro de 2022 - Retorna servidor ao cargo de origem e dá outras providências.

  Nº certificação: RMBGOABTDIPDZSAV0HCAAA

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  17/02/2022 - Edição nº 1404

  Resumo: Editais de Citações da Prefeitura Municipal de Itagibá.
  -Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 069/2021 da Dispensa de Licitação 51/2021.
  -Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 183/2021 da Tomada de Preços 004/2021.
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  Nº certificação: KK/JP6CRWKQ92YQZRM3P8W

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  16/02/2022 - Edição nº 1403

  Resumo: Portaria N° 317/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
  -Portaria N° 318/2022, de 16 de fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
  -Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 051/2021 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - RA Estruturas e Eventos EIRELI.
  -Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº 051/2021 - Jerry Estruturas e Produções Artísticas LTDA.
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  Nº certificação: OMVN92LHIL/DHDTP1CLXOQ

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  16/02/2022 - Edição nº 1402

  Resumo: Decreto nº. 5.508/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Nomeia a Srª. Aline Silva Caetano para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Projetos e Programas Culturais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
  -Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº. 018/2020 do Pregão Eletrônico 004/2020 - Seguros Sura S/A.
  -Advertência Por Inexecução (Atraso) das Obras de Construção de 01 (Uma) Unidade Escolar de Educação Infantil (Crecheescola), Conforme Projeto Proinfância, Projeto Padrão Tipo 1 FNDE, Neste Município.
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  Nº certificação: ZCGFNPBL+7CSOEMBLWYYDA

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  16/02/2022 - Edição nº 1401

  Resumo: Extrato de Termo de Distrato Contrato de Prestação de Serviço Nº 153/2021 - Credenciamento Nº 001/2021, Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2021 - Objeto: Contratação através do credenciamento de serviços médicos, a serem prestados na sede do Município de Itagibá-BA, em regime de escala, como Enfermeira, conforme as especificações constantes no Edital de Credenciamento nº 001/2021.

  Nº certificação: ME9QLFPKDCJLNSPSIPINNA

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  15/02/2022 - Edição nº 1400

  Resumo: Aviso de Alteração de Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

  Nº certificação: /HAGDTUSBIJ9ERZGAH8LBQ

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  15/02/2022 - Edição nº 1399

  Resumo: Decreto Nº 5.507/2022, de 15 de Fevereiro de 2022 - Nomeia a Srª. Rafaela Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistema de Informações em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Aviso de Adiamento Tomada de Preços 010/2021
  -Republicação Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços 005/2022
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  Nº certificação: HQVN8V6UJQ3ESOX+WX77JQ

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  15/02/2022 - Edição nº 1398

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preço Nº 010/2021 - Contratação sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para pavimentação e saneamento de Vias Públicas no município de Itagibá/BA (Ruas do Distrito de Japomirim), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital, TP nº 010/2021.

  Nº certificação: KOTFH630U6LMS3+JBG7GLA

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  14/02/2022 - Edição nº 1397

  Resumo: Decreto Nº 5.504, de 14 de fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 5.505, de 14 de fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 5.506/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Nomeia a Srª. Nadjanaira Santos de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
  -Edital 004/2022 - Para o processo de eleição da sociedade civil para o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Itagibá – Bahia- Gestão 2022/2024.
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  Nº certificação: PFBJ6NPHBMFMBHYFSKLRIG

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  14/02/2022 - Edição nº 1396

  Resumo: Extrato de Contrato 030/2022 Processo Administrativo 002/2022 Pregão Eletrônico Nº 039/2021 - Contratada: Loger Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar.

  Nº certificação: HTAADWTFGJIP9HB0MBXN7G

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  14/02/2022 - Edição nº 1395

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itagibá.

  Nº certificação: UPXS34VIY0QJIPVTL4K6NG

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  14/02/2022 - Edição nº 1394

  Resumo: Termo de Errata de Extrato de Contrato de Dezembro 2021, publicado no dia 03/01/2021 Diário Oficial do Município, Ano nº 1318, página 11.

  Nº certificação: 7TJPBUHLE0JFS19BFCRIPA

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  11/02/2022 - Edição nº 1393

  Resumo: Ata de Registro de Preço Nº 004/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Empresa: Funerária São João Ltda ME.
  -Homologação Licitatória - Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 004/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Kit – Funerário e Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Itagibá-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
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  Nº certificação: TGOYC+4M3JAQVE7F8DQPKG

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  10/02/2022 - Edição nº 1392

  Resumo: Aviso de Resultado de Recurso Administrativo de Licitação Tomada de Preço 010/2021 Processo Administrativo 230/2021
  -Aviso de Retomada de Licitação Tomada de Preço 010/2021 Processo Administrativo 230/2021
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  Nº certificação: VUJCGKMY8VJFQRJ3U0RIDQ

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  10/02/2022 - Edição nº 1391

  Resumo: Retificação – Decreto Nº 5.502, de 08 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
  -Retificação – Decreto Nº 5.503, de 08 de Fevereiro de 2022 – Exonera servidor e dá outras providencias.
  -Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo nº 033/2022, referente ao Edital do Pregão Eletronico Sistema Registro de Preço nº 005/2022, Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
  -Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 005/2022 - Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
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  Nº certificação: OQOLMUA3P9O/N/8ZP0A69Q

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  10/02/2022 - Edição nº 1390

  Resumo: Homologação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022 – Empresa: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda (NP Tecnologia).
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  Nº certificação: MKKJGGELGHMUJFIWZMY7LA

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  08/02/2022 - Edição nº 1389

  Resumo: Aviso de Suspensão Tomada de Preço Nº 003/2022 - Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para construção de uma unidade de Beneficente de Leite, visando a implantação de laticínio, na Fazenda Santa Cruz, na comunidade Rio do Peixe, no Município de Itagibá/BA.

  Nº certificação: SATPFK94XMU8MDS0OHISHA

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  08/02/2022 - Edição nº 1388

  Resumo: Decreto nº 5.502, de 08 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
  -Decreto nº 5.503, de 08 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
  -Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de licitação nº 009/2022. Empresa Jerusa Lopes Calazans de Oliveira (Novo Olhar Social)
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  Nº certificação: TBPQQ/LGIGMSLKLDB05LEW

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  08/02/2022 - Edição nº 1387

  Resumo: Portaria nº 316/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Designar o Sr. Daniel Avelar Sampaio Ferreira para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Gestão de Contratos, da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providencias.

  Nº certificação: VCH4CGXJU3TYQKWHKKJF9A

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  08/02/2022 - Edição nº 1386

  Resumo: Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022 - Processo Administrativo nº. 041/2022 - Prestação de serviços técnicos especializada para ministrar curso de capacitação presencial, treinamento e desenvolvimento profissional, aos profissionais da educação, visando consolidar o planejamento para o ano letivo de 2022, na Jornada Pedagógica 2022, no Município de Itagibá-BA.

  Nº certificação: ZYGHGX9VU/1PA/VHG3Q9AQ

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  07/02/2022 - Edição nº 1385

  Resumo: Portaria Nº 315, de 07 de fevereiro de 2022 - Anula ato ordinatorio que exonerou a pedido servidor (a) publico (a) municipal investido (a) no cargo de provimento efetivo, no âmbito do município de Itagibá/BA, e dá outras providências.
  -Apostilamento Contratual N° 030/2022 – Contrato De Prestação De Serviços Nº 194/2021 - Processo Administrativo Nº 181/2021 - Processo de Inexigibilidade Nº 059/2021 – Credenciamento Nº 006/2021- SFA Negócios Imobiliários LTDA (Prime Saúde).
  -Apostilamento Contratual N° 031/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 073/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021 - Pregão Eletrônico – SRP N° 039/2021 - ZVR Confecções Ipiau LTDA.
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  Nº certificação: 3LH99JKYJDVRJ+Z50P+MFG

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  07/02/2022 - Edição nº 1384

  Resumo: Decreto Nº 5.500, de 07 de Fevereiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 5.501/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Nomeia a Srª. Rafaela Ferreira de Souza para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
  -Aviso de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá.
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  Nº certificação: YY4FZ/XISO2+VMFGDUXEKQ

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  07/02/2022 - Edição nº 1383

  Resumo: Apostilamentos Contratuais da Prefeitura Municipal de Itagibá.

  Nº certificação: SLV8CZQDRZFBW/Z0ZAILPA

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  07/02/2022 - Edição nº 1382

  Resumo: Aviso de Recurso Administrativo Pregão Eletrônico 003/2022 - UP Dent Importação e Exportação Comercial Ltda

  Nº certificação: T9BHVKJG54Z11HJWG5QPJG

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  07/02/2022 - Edição nº 1381

  Resumo: Portaria N° 314/2022 de 03 de Fevereiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: DS0ZIKNG+8NPBFA9CLXEQW

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  03/02/2022 - Edição nº 1380

  Resumo: Decreto Nº. 5.499/2022, de 03 de fevereiro de 2022 - Nomeia o Sr. Milton Silva Souza Neto para exercer o cargo em comissão de vice-diretor, da Escola Clemente Mariani, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

  Nº certificação: EBJSSZGWBPC+LH5DC3XOZG

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  03/02/2022 - Edição nº 1379

  Resumo: Edital n. 002/2022 - Processo de eleição da sociedade civil para o mandato do CMAS de Itagibá - Bahia - Gestão 2022/2024

  Nº certificação: ONSJ6B1ZJ0PMXPZFDJWU5A

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  03/02/2022 - Edição nº 1378

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 5.246/2022, de 03 Janeiro de 2022 - Institui Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências;
  -Republicação - Decreto Nº. 5.247/2022, de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: PVE43E/ZOEPCXMXTG9DD1Q

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  02/02/2022 - Edição nº 1377

  Resumo: Resumo do Extrato do Contrato Temporário 260/2021 Processo Seletivo Simplificado 001/2021 - Marta Suely Almeida Souza
  -Resumo do Extrato do Contrato Temporário 261/2021 Processo Seletivo Simplificado 001/2021 - Flavia Rocha dos Santos
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  Nº certificação: 0ETJOO1WWHZYB98RPYQPAA

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  02/02/2022 - Edição nº 1376

  Resumo: Portaria Municipal Nº 314/2021, de 02 de fevereiro de 2022 - Concede licença maternidade a Servidora Pública Municipal temporária por tempo determinado no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: PHD7K7/MHERIYUYICC1VKA

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  02/02/2022 - Edição nº 1375

  Resumo: Errata de Extrato de Contrato de Janeiro – 2022, Publicado no Dia 01/02/2022 Diário Oficial do Município, Ano nº 1372, página 17.

  Nº certificação: YTSH0LQE3GNTBAUA9IB/FA

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  02/02/2022 - Edição nº 1374

  Resumo: Terceiro Termo De Aditivo Ao Contrato Nº. 061/2019 Da Tomada De Preços 001/2019 - Contratada: Cabral E Rocha E Construções Ltda Me .
  -Quinto Termo De Aditivo Ao Contrato Nº. 055/2020 Da Tomada De Preços 003/2020 - Contratada: Paraiso Materiais E Construtora Ltda.
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  Nº certificação: GSO5SB12RWZMP0RADRLHOG

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  02/02/2022 - Edição nº 1373

  Resumo: Portaria n°313/2022, de 01 de fevereiro de 2022- Concede Férias Ordinárias a Servidores .
  -Extrato De Contrato- De Janeiro - 2022 – Contrato Nº 28/2022 Pregão Eletrônico Nº 001/2022- Contratada: Mapfree Seguros Gerais S/A.
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  Nº certificação: CFT+CYGQRM9+GJ2YDV4PDG

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  01/02/2022 - Edição nº 1372

  Resumo: Extratos de Dispensas de Janeiro/2022
  -Extratos de Contratos de Janeiro/2022
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  Nº certificação: GIIXYTJT+GTPKR/FB2LPIQ

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  01/02/2022 - Edição nº 1371

  Resumo: • Aviso De Interposição De Recurso - Tomada De Preço Nº 010/2021 – Empresa: RBR Empreendimentos Patrimoniais Ltda.

  Nº certificação: RXJJEWQF3F45+7ML/PQUXQ

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  01/02/2022 - Edição nº 1370

  Resumo: Portaria N° 312, de 01 de fevereiro de 2022.
  -Homologação Licitatória Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 002/2022.
  -Termo Aditivo ao Contrato de Programa.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
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  Nº certificação: F353V3KUZDML3FKGW51OKA

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1369

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico- SRP Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município.
  -Edital De Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preço Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de Gás de cozinha GLP, Água mineral e respectivos vasilhames, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, deste Município.
  -

  Nº certificação: QZMAF0GZ3CBQ2ZYQP+IKTQ

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  28/01/2022 - Edição nº 1368

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
  -Resolução Do CMAS Nº 001, De 26 De Janeiro De 2022.
  -Resolução Do CMAS Nº 002, De 26 De Janeiro De 2022.
  -Edital 001/2022.
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  Nº certificação: A2VOSLNKZEOLKKUUQVEL1W

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  28/01/2022 - Edição nº 1367

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Decreto Financeiro Nº. 11 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.602.206,25 (quatro milhões, seiscentos e dois mil e duzentos e seis reais, vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº. 12 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 10.226.283,44 (dez milhões, duzentos e vinte e seis mil e duzentos e oitenta e três reais, quarenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras.
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  Nº certificação: L4JPL6WT1YJTWOE+IL8SSG

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  28/01/2022 - Edição nº 1366

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preço Nº 010/2021. Empresa: GOLD Service Engenharia Ltda.

  Nº certificação: GXZAFAP/JBODKG7YRQ3KKW

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  26/01/2022 - Edição nº 1365

  Resumo: Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de Prazo para Interposição de Recurso da Tomada de Preço Nº 010/2021 – Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para pavimentação e saneamento de Vias Públicas no município de Itagibá/BA.

  Nº certificação: OQJTRUWXA2NA6KIMB1NMQW

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  26/01/2022 - Edição nº 1364

  Resumo: Republicação, com Retificação, do Decreto 5.495 - Onde Lê-se 5.495, Leia-se 5.498.

  Nº certificação: HRN0Q9IKTQJBNYFH41EKEW

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  25/01/2022 - Edição nº 1363

  Resumo: Portaria Nº 311, de 25 de Janeiro de 2022 - Designa o Gestor e os Fiscais de Contrato e dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Itagibá, Estado da Bahia, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 5.496, 25 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Prefeito Municipal de Itagibá de Instruções Normativas de competência da Controladoria Municipal, no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
  -Instrução Normativa CGM Nº 001 de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a gestão e operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) no Poder Executivo do Município de Itagibá, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.497, de 25 de Janeiro de 2022 - Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído, pelo Tribunal de contas do Estado da Bahia.
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  Nº certificação: BMXZUCXXVJSFOA5RZ8VZWA

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  25/01/2022 - Edição nº 1362

  Resumo: Decreto nº 5.495/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia a Srª. Mirian de Jesus Lima para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Música, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providencias.

  Nº certificação: W8MUWPBVAC9IZQKBGTWBWQ

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  21/01/2022 - Edição nº 1361

  Resumo: Edital de Convocação 007/2021 Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021

  Nº certificação: PPWB6+WUQ9EM4RVGH7OQOQ

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  21/01/2022 - Edição nº 1360

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 004/2022 - objeto Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Kit – Funerário e Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Itagibá-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 004/2022 - objeto Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Kit – Funerário e Translado - Funeral para atender a população carente do Município de Itagibá-BA, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
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  Nº certificação: 8RVQSLSIGK9KYW3IAZRJZG

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  20/01/2022 - Edição nº 1359

  Resumo: Portaria N° 310, de 20 de Janeiro de 2022 - Concede licença maternidade a Servidora Pública Municipal temporária por tempo determinado no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 7CH0WAWS39TTFMTDGTEFAQ

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  20/01/2022 - Edição nº 1358

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preço 002/2022
  -Edital de Tomada de Preço 002/2022
  -Aviso de Licitação Tomada de Preço 003/2022
  -Edital de Tomada de Preço 003/2022
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  Nº certificação: J5IAHWXM0UC5WDF32N/X8G

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  20/01/2022 - Edição nº 1357

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital.
  -Edital de Tomada de Preço Nº 001/2022 – Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Distrito de Acaraci, neste Município de Itagibá/BA, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital.
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  Nº certificação: Y57M9B23AVSATXODFMWKXG

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  19/01/2022 - Edição nº 1356

  Resumo: Decreto Nº 5.495/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Ronildo Jesus Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assistente do Gabinete Municipal, da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providencias.

  Nº certificação: HRVZ6Q6NMUECAYWYIC7PZA

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  19/01/2022 - Edição nº 1355

  Resumo: Republicação - Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço Nº 003/2022 - Processo Administrativo: 025/2022 - Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

  Nº certificação: D8KPWEI8MYY8X11KWCNCKA

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  19/01/2022 - Edição nº 1354

  Resumo: Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.256/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Luiz Paulo da Encarnação Nascimento para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Contratos, da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providencias.
  -Decreto nº 5.494, de 12 de Janeiro de 2022 - Exonera servidor e dá outras providencias.
  -Resolução do CMAS nº 007, de 24 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS do Município de Itagibá/BA.
  -Resolução do CMAS nº 008, de 15 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Para Cofinanciamento do Governo Estadual Da Bahia para a gestão do Sistema Único da Assistência Social do exercício de 2022 no município de Itagibá/BA.
  -Resolução do CMAS nº 009, de 15 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Itagibá/BA.
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  Nº certificação: YAGHY1IIMPKVEM4BLI8T9Q

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  19/01/2022 - Edição nº 1353

  Resumo: Homologação Licitatória Pregão Eletrônico 001/2022
  -Aviso de Alteração de Edital Pregão Eletrônico 003/2022
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  Nº certificação: ZQCALE5T+OKMPHL35OCYVW

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  18/01/2022 - Edição nº 1352

  Resumo: Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2022 - GE Consultoria Publica LTDA – ME.

  Nº certificação: LDWAX5TEQNDV0/UU4UZL9G

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  18/01/2022 - Edição nº 1351

  Resumo: Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação do Edital de Licitação Pregão Eletrônico-SRP Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 025/2022 - OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações EIRELI

  Nº certificação: PRZ/HAF6SYPIF7VF3LJAGW

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  14/01/2022 - Edição nº 1350

  Resumo: Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.269/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.308/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.311/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.312/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.318/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.322/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.326/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.376/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.421/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.430/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.442/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Republicação Com Retificação do Decreto nº. 5.476/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Adjudicação Licitatória Pregão Eletrônico nº 001/2022.
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  Nº certificação: HKCTJVHBOHIHOF7QC3IM+W

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  14/01/2022 - Edição nº 1349

  Resumo: • Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 102/2021 da Inexigibilidade de Licitação nº 040/2021 - Contratado: Paulo Miguel Figueredo Dias.
  -• Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 112/2021 da Dispensa de Licitação 090/2021 - Contratada: RN Empreendimentos e Serviços Ltda.
  -• Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 065/2020 da Tomada de Preços nº 005/2020 - Contratado: Bertolino de Jesus Junior Eireli.
  -• Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 100/2020 da Tomada de Preços 009/2020 - Contratada: Engecomix Construçoes Ltda Me.
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  Nº certificação: KL+0B9H4SBCO05J+0+ZDQA

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  13/01/2022 - Edição nº 1348

  Resumo: Portaria nº. 309 de 03 de Janeiro de 2022 - Designa a Srª. Maria de Lourdes Santos Macena para exercer a função gratificada de Vice-Diretor Escolar, da Escola Grupo Escolar Jocelísia de Almeida Fernandes, do Município de Itagibá – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: ZUATCP/GN5V5ERQZHWOWBQ

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  13/01/2022 - Edição nº 1347

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico-SRP 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá
  -Edital de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preço 003/2022 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Material Penso e Odontológico, para atender as necessidades da saúde do município de Itagibá
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  Nº certificação: NUMZ3PSK/CFZH8+FX3ZD9Q

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  13/01/2022 - Edição nº 1346

  Resumo: Portaria Nº 308/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Designa a Srª. Louise Sales Chaves para exercer a função gratificada de Diretor Escolar, da Escola Grupo Escolar José Fernandes, do Município de Itagibá – Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: GIAZIBHX8ZCLXGUTETFPMW

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  12/01/2022 - Edição nº 1345

  Resumo: Republicação Retificando - Decreto Nº. 5.489/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia o Sr. Hélder Freire Andrade para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Sênior, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

  Nº certificação: IX4ASKZE63UL46WULOPINQ

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  12/01/2022 - Edição nº 1344

  Resumo: Decreto nº 5.492/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Agnaldo Pereira de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assistente de Departamento, da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
  -Decreto nº 5.493/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Antônio Gonçalves Gois Neto para exercer o cargo em comissão de Chefe do setor de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: BJP60C2IH71ETHN6LFBABW

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  12/01/2022 - Edição nº 1343

  Resumo: Republicação, Com Retificação do Decreto N° 5.487/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Nomeia a Srª. Alda Celene Reis Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Artes Cênicas, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: O7GRIWI6S/EMEXNRDVV2CA

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  12/01/2022 - Edição nº 1342

  Resumo: Ratificação de Homologação de inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo nº. 023/2022 - Martinez & Zacarias Advogados Associados

  Nº certificação: AADH3XBRDL/WX07LNUEGJQ

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  11/01/2022 - Edição nº 1341

  Resumo: Portaria n° 306/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Concede licença prêmio por assiduidade a Servidor Publico Municipal investido em cargo de provimento efetivo no âmbito do Município de Itagibá/BA e dá outras providências.
  -Portaria n° 307/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Retorna servidor ao cargo de origem e dá outras providências.
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  Nº certificação: UERLGSGBVU6BE3PRACVRWQ

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  11/01/2022 - Edição nº 1340

  Resumo: Republicação, Com Retificação, da Portaria n°305/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Concede férias ordinárias a servidores.

  Nº certificação: VESYQTYNPID1EZ6I9AO3MA

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  11/01/2022 - Edição nº 1339

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico - SRP Nº 002/2022 – Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Pneus, Protetor E Câmaras De Ar Para Atender A Demanda Da Frota Do Município De Itagibá, Conforme Características Técnicas, Quantidades E Demais Requisitos Que Se Encontram Descritos No Edital E Neste Termo De Referência.
  -Edital De Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preço Nº 002/2022 – Objeto: O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Pneus, Protetor E Câmaras De Ar Para Atender A Demanda Da Frota Do Município De Itagibá, Conforme Características Técnicas, Quantidades E Demais Requisitos Que Se Encontram Descritos No Edital E Neste Termo De Referência.
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  Nº certificação: MHHF6ONFSNELZQXL51W3JW

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  11/01/2022 - Edição nº 1338

  Resumo:
  -Decreto nº. 5.488/2022, de 04 de janeiro de 2022
  -Decreto nº. 5.489/2022, de 04 de janeiro de 2022
  -Decreto nº. 5.490/2022, de 04 de janeiro de 2022
  -Decreto nº. 5.491/2022, de 11 de janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: 4VC/FODJZT51EYEP3QKSBA

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  10/01/2022 - Edição nº 1337

  Resumo: Decreto Nº 5.475/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.476/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.477/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.478/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.479/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.480/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.481/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.482/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.483/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.484/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.485/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.486/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 5.487/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
  -

  Nº certificação: NSAJTTUGZNI3N/XPK9EFPQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1336

  Resumo: Decretos Nº 5.455 A 5.474, De 04 De Janeiro De 2022.

  Nº certificação: 8JL6ZL5EKTVETUCTP4WIXQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1335

  Resumo: Decreto Nº. 5.407/2022, de 04 de Janeiro de 2022 ao Decreto Nº. 5.454/2022, de 04 de Janeiro de 2022

  Nº certificação: GZFAFSPPL1GUQNOA+SLLFQ

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  06/01/2022 - Edição nº 1334

  Resumo: Portaria Nº 304/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Regulamentar as diretrizes, normas procedimentos, períodos de matrículas, rematrícula e transferência e estabelece o Calendário Escolar, para o ano letivo 2022, da Rede Municipal de Ensino de Itagibá, Estado da Bahia.
  -Portaria N° 305/2021, de 06 de Janeiro de 2022 - Concede férias ordinárias a servidores.
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  -

  Nº certificação: HT65UTFLFZENOODC+XMBAQ

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  06/01/2022 - Edição nº 1333

  Resumo: Portaria Nº. 302/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Designar o Sr. Junival Santos Alves para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 303/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Designar a Srª. Kele Cristina Tergilene Oliveira de Almeida para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Gestão e Aplicação de Fundos de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: PXESMLWPARWGOYVPAW3RWG

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  06/01/2022 - Edição nº 1332

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itagibá.

  Nº certificação: KJNLAGINM7DW/TDJDUL64G

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  06/01/2022 - Edição nº 1331

  Resumo: Decreto Nº. 5.354/2022, de 04 de Janeiro de 2022 a Decreto Nº. 5.388/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
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  -

  Nº certificação: WS6HIZNDGPP5OTRAZZBZXG

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  06/01/2022 - Edição nº 1330

  Resumo: Republicação com Retificação - Decreto Nº 5.348/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Sr. Agnailton Silva dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

  Nº certificação: BHFI3FTQLBOAWM7GKGYFBG

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  05/01/2022 - Edição nº 1329

  Resumo: Decreto Nº 5.353/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia a Srª. Daniela Santos Pacheco para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providencias.

  Nº certificação: M4YWLFRXZIADCTB0QP8P0G

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  05/01/2022 - Edição nº 1328

  Resumo: Decretos e Portarias da Prefeitura Municipal de Itagibá.

  Nº certificação: W94R65Y5AGXIL1FCPCA6WG

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  05/01/2022 - Edição nº 1327

  Resumo: Republicação Com Retificação - Decreto Nº. 5.254/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Nomeia o Sr. Norielson Oliveira Crispim para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Comunicação e Informação Social, da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providencias.

  Nº certificação: OXB1LIIGGYFDI/IA6NNNNQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1326

  Resumo: Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 001/2022
  -Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 002/2022
  -Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 003/2022
  -Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 004/2022
  -Ratificação de Homologação de Inexigibilidade de Licitação 005/2022
  -

  Nº certificação: /TSUDBAWY62QTQTZ8JJZGW

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  05/01/2022 - Edição nº 1325

  Resumo: Decretos Nº. 5.278/2022 Ao Nº 5.325/2022.

  Nº certificação: LTI4UCNKAAEEVVGVJV93VW

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  04/01/2022 - Edição nº 1324

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itagibá
  -Portaria nº. 297/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Designa a Srª. Dailma Oliveira Santos para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Setor de Auditoria e Fiscalização, da Controladoria Interna de Itagibá, e dá outras providencias.
  -Portaria nº. 298/2022, de 04 de janeiro de 2022 - Designar o Sr. Fabiano Miranda Sampaio para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Arrecadação e Execução Tributária, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: RKXDGFKW6ZPILPU2AFO/FG

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  04/01/2022 - Edição nº 1323

  Resumo: Decreto Nº 5.248/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Designa a Sra. Isana Fontoura Miranda para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral da Controladoria Interna Municipal de Itagibá, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 5.249/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Nomeia o Dr. Luiz Carlos de Souza Ferreira Junior para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, da Procuradoria Municipal, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: S1ZYSHZUDVXUVEWTUILERG

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  04/01/2022 - Edição nº 1322

  Resumo: Edital de Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Itagibá

  Nº certificação: QAVX1KYL8UZEARE5ACRELW

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  04/01/2022 - Edição nº 1321

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cobertura de seguro de veículos, para atender a frota municipal, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.

  Nº certificação: ELFWXMC77UB9W+QFWMVUMG

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  03/01/2022 - Edição nº 1320

  Resumo:
  -Decreto Nº 5.245, de 03 de janeiro de 2022 - Exonera servidores e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.246/2021, de 03 janeiro de 2022 - Institui Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 5.247/2022, de 03 de janeiro de 2022. Nomeia Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 121/2021 do Pregão Eletrônico 025/2021 - Objeto: O Presente Instrumento tem como objeto a Prestação de Serviços de Agente de Portaria.
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  Nº certificação: 1KNHITZJZA+T1YLZHVMRDW

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  03/01/2022 - Edição nº 1319

  Resumo: Chamamento Público Para Credenciamento Nº 006/2021 - Relação Dos Habilitados Publicação Do Resultado Final De Credenciamento – Candidato: Sempre Serviços Médicos E Clínica Da Dor Ltda.

  Nº certificação: EY3VFJIZIM70WFG8E/ZXUG

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  03/01/2022 - Edição nº 1318

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº: 150/2021 – Processo Administrativo: 221/2021. Contratada: Silva Regina Dos Santos Paranhos-ME
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº: 151/2021 – Processo Administrativo: 222/2021. Contratado: Paulo Eldebrando Silva de Miranda.
  -Extratos de Contratos de Dezembro/2021
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  Nº certificação: STZ2WMR4Y8LM6DF+LILZ1W

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