SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itagibá

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
08/02/2023	2064	CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	K4ULRTB8I77YS/QVITB8CA
08/02/2023	2063	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 -AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023	YCISLOSJHSRWQKTAQPVMHQ
07/02/2023	2062	DECRETO Nº 5.878, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO Nº. 5.879, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 633, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. -	6FICYHANUDHF1ZGT7OQBLQ
07/02/2023	2061	APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 003/2023	DVBNEJQZTMHEAKKURYPYNG
06/02/2023	2060	DECRETO Nº 5.870 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -DECRETOS DE Nº 5.872 A Nº 5.875 - GRATIFICAÇÕES -DECRETO Nº 5.876 - NOMEAÇÃO -DECRETO Nº 5.877 - EXONERAÇÃO	YD0FBJXBV41PDZPM8QCR7Q
06/02/2023	2059	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023	FIQMM9MVL3+MM37ZSME8GQ
03/02/2023	2058	PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA	62MRHFMBNYAKJU4XTNHZAA
03/02/2023	2057	DECRETO Nº 5.869 - EXONERAÇÃO	JMDEQ53B6XSOXBMCHJH8QQ
03/02/2023	2056	DECRETO Nº 5.864 - REGULAMENTA O ART. 32, INCISO XX, DA LEI MUNICIPAL 861/2021, QUE ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO EXCLUSIVO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR.	+CMPVGFEQAXJZJEHMDKINA
03/02/2023	2055	RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023	A0OJFAIKMQ3LNRZE4TXXEG
02/02/2023	2054	PORTARIA Nº 632 - DESIGNAÇÃO -DECRETO Nº 5.868 - NOMEAÇÃO -PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA	BKUI3QKV6R8YCQFCVNNHAW
01/02/2023	2053	DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIAS DE Nº 628 E Nº 629 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM -DECRETO Nº 5.865 - NOMEAÇÃO -PORTARIA Nº 630 - FÉRIAS FEVEREIRO -PORTARIA Nº 631 - DESIGNAÇÃO -DECRETO Nº 5.866 - EXONERAÇÃO -DECRETO Nº 5.867 - NOMEAÇÃO -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 5.860 - -	FP5VAICLNVO5F4JC3QDOYQ
01/02/2023	2052	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023	VUWR5RGUH4DYCCFS0WJAIQ
01/02/2023	2051	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023	BUW9XJR//N57TDEPP3EGEA
01/02/2023	2050	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 231/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 012/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 028/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 237/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022. -PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.	CFLCHCAZNPJEZPMYVPCJHQ
31/01/2023	2049	RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA	DXYSHHSSUGG9KHXIURIPGQ
31/01/2023	2048	RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA -RETIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 -PORTARIAS DE Nº 622 E Nº 623 - QUINQUÊNIO PORTARIAS DE Nº 624 A Nº 627 - LICENÇA PRÊMIO -DECRETO Nº 5.863 - EXONERAÇÃO -EXTRATOS DE DISPENSA DE JANEIRO 2023	X+CF04XUGNO+CVPXXMYNWA
31/01/2023	2047	DECRETO Nº 5.861 - EXONERAÇÃO -DECRETO Nº 5.862 - EXONERAÇÃO	IEO6YOFNCNQG48JMFJS01G
30/01/2023	2046	PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA -DECRETO Nº 5.860 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.791 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. -	EFP1XUBZ/ZTVXLUKBGDSNW
30/01/2023	2045	PORTARIA Nº 614 - INTERROMPE LICENÇA PARA TRATRAR DE INTERESSE PARTICULAR -PORTARIAS DE Nº 615 A Nº 621 - QUINQUÊNIO	FKC/O757ZMEZ/MTBNVPB5Q
30/01/2023	2044	APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023 - -APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°QUADRIMESTRE DE 2022.	SELACUILPDNI7Q/HGVWXPA
27/01/2023	2043	PORTARIA Nº 611 - LICENÇA MATERNIDADE -PORTARIA Nº 612 - LICENÇA PRÊMIO -PORTARIA Nº 613 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR	OR+COBDYFIMVBNIOYJ1MOQ
25/01/2023	2042	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO Nº 005/2022	Q0KW6WAT/KSWVKYIUJUYKQ
25/01/2023	2041	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0243/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023	OOK0SCB6QFB1FYOGZWNURG
25/01/2023	2040	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023	ZRZOYV02OJNVGLOWUGUCEA
24/01/2023	2039	DECRETOS FINANCEIROS Nº 31 E Nº 32 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023	36FTCQJQHOGVPHI6PDZDKA
24/01/2023	2038	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023	QFEA3XQDEIDMVMKLKY+4OA
23/01/2023	2037	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023	H/Y+IVWLHF+D4QJSZDAE1G
23/01/2023	2036	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023	NMSJK9NBESUEJNGANZDPIQ
20/01/2023	2035	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023 -AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2023	M9C044Q+U2EXPKHXODKQDQ
20/01/2023	2034	DECRETO FINANCEIRO NO. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 -REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. -AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022. -	RDORCMUIXMERFRJA1NUY1MK
19/01/2023	2033	EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/20223 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/20223 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/20223	MOM3MEESNZFDNKYYNDDFNO
18/01/2023	2032	ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022	NOEZOTMA4NEYZMTHFMTBCMZ
18/01/2023	2031	AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022.	Q0VDMUNBODI4NTUYOUYOMO
18/01/2023	2030	AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022	MZYZNKINTBGMKJCRKUXNJ
16/01/2023	2029	EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023	NJEZRERGNKNDRTNDQUQ4ND
16/01/2023	2028	RESOLUÇÃO Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 5.859 - NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA -FIA. -	RUU2RKMOMTJDNEZCQUY5NJ
16/01/2023	2027	EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023 - -	QIMB8RUFFRDK3NTK5QUVEMK
13/01/2023	2026	PORTARIA Nº 610, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.	RDEZMZU3NOZFQO0IYMDHDNO
13/01/2023	2025	DECRETO Nº 5.858 - NOMEAÇÃO	NEIM4NDE3NORGRDM2MTMZMO
13/01/2023	2024	PORTARIA Nº 609 - REVOGA PORTARIA Nº 607	NDBENKY2O0DY1NKRDRJK5NZ
13/01/2023	2023	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023	+0ET0ZP6BMJSEYRK5OBEEG
12/01/2023	2022	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023	Q0E2Q0YZNZK3QTAYMUYZRT
12/01/2023	2021	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2023	OQZE1IRTEZOTG3ODE1OTGOM
12/01/2023	2020	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 -RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023	QUEYRUNEQUYXNDRFQOI5RJ
12/01/2023	2019	DECRETOS DE Nº 5.851 A Nº 5.856 - NOMEAÇÕES -PORTARIA Nº 608 - DESIGNA O GESTOR E OS FISCAIS DE CONTRATOS -DECRETO Nº 5.857 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE PLANEJAMENTO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS	OEMXRUYOQO0RERDMZMTY5MZ
11/01/2023	2018	AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO -TERMO DE REFERÊNCIA	NTHDMUYWNTKORTYZMZHDOZ
11/01/2023	2017	DECRETOS DE Nº 5.844 A Nº 5.850 - EXONERAÇÕES	MEY2NZNCRDLFOUM2QTIWQZ
11/01/2023	2016	PORTARIA Nº 607 - FÉRIAS	MUJDNZY4NJA1 QTK4RTEONO
11/01/2023	2015	AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022	QKNFOZVENUE4MJVDMDEZRT
11/01/2023	2014	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA	OTFBMTJDNJM1MJIWMDEXRT
10/01/2023	2013	DECRETO Nº 5.843 - NOMEAÇÃO	MZGWRDVFOTOXQZCOMTHDMZ
10/01/2023	2012	DECRETOS Nº 5.841 E Nº 5.842 - NOMEAÇÕES -CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 054/2022 -AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2022. -	MUM5NOZBRTY1QZKYQO0I/0R
09/01/2023	2011	AVISO DE IMPUGNAÇÃO. -PORTARIA Nº 606 - MUDANÇA DE NÍVEL -DECRETO Nº 5.840 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.	RJISQONDNKQZQO0JGNKIYME
09/01/2023	2010	RETIFICANDO DECRETO 5.839 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023	I/5EORUL60VYB5DHU5HMGW
06/01/2023	2009	DECRETO Nº 5.839 - CRIA COMITÊ DE GESTOR DE CRISE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DECRETADA NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS	RDFGMJDEOTE4NDC3QZAZOE
06/01/2023	2008	DECRETO MUNICIPAL Nº 5.838 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BAHIA, AFETADO POR ENCHENTES PROVOCADAS PELA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO DE CONTAS, EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS QUE OCORRERAM DURANTE A SEMANA EM TODA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DE CONTAS, INCLUSIVE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ	MZIZNEVGRJZEQZHBNURCMD
06/01/2023	2007	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 5.837/2023, DE 06 JANEIRO DE 2023. -RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 5.809, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023. -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 025/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022. -	EA6M+WT3UAM8OTFEG7ASDQ
06/01/2023	2006	DECRETO Nº 5.246/2023, DE 06 JANEIRO DE 2023. -	MOUZMOIXODC4NUYOMKQO0MD
06/01/2023	2005	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 -AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 140/2022 - -	NZE1OTK3MKVDQTDDMKQYQU
06/01/2023	2004	DECRETO Nº 5.835 - NOMEAÇÃO -DECRETO Nº 5.836 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE ITAGIBÁ - UFP PARA O EXERCÍCIO 2023. -RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023 -RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023 -RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023	QGQKFFNJESRKNDNJZCMJMYR
05/01/2023	2003	DECRETOS DE Nº 5.833 E Nº 5.834 - EXONERAÇÕES -RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023	QJBFOZCYNUQSODAWQUNCOD
04/01/2023	2002	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023	MTC4RDEZMEQYQKM2NZO5QJ
04/01/2023	2001	AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023	NZBGRUMZQUMYRJBGMEMWNO
04/01/2023	2000	DECRETO Nº 5.832 - NOMEAÇÃO	NIVFMJLDOTO20ENGMJA5MD
03/01/2023	1999	REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO Nº 5.809	MKMZRDDCRKNFRUQXQTIWNT
03/01/2023	1998	DECRETOS DE Nº 5.827 A Nº 5.830 - NOMEAÇÕES -DECRETO DE Nº 5.831 - EXONERAÇÃO -PORTARIA Nº 605 - DESIGNAÇÃO	RIRBRKNERJHEODA1QTFFMT
03/01/2023	1997	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022. -	LBVWIVFNRFACQW6T1RZYYA
02/01/2023	1996	PORTARIAS DE Nº 603 E Nº 604 - LICENÇA MATERNIDADE -DECRETOS DE Nº 5.823 A Nº 5.826 - EXONERAÇÕES -AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 - -	QKVEQTNEODMOMOI2MUYYNJ
02/01/2023	1995	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023	XOZKFTB78L7NU9T8OXWFDQ
02/01/2023	1994	DECRETOS DE Nº 5.813 A Nº 5.820 - EXONERAÇÕES -DECRETOS DE Nº 5.821 E Nº 5.822 - NOMEAÇÕES -DECRETO Nº 5.809 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 406 -PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022. -SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 97/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021. -REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA Nº 601	CBK8YUQZAMRAYTMUCTH9HG
02/01/2023	1993	HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022 -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022	RDU4QKY2QJAYNUVFNORCNK

Fevereiro - 2023

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08/02/2023 - Edição nº 2064

Resumo: CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Nº certificação: K4ULRTB8I77YS/QVITB8CA

08/02/2023 - Edição nº 2063

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-EDITAL DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023

Nº certificação: YCISLOSJHSRWQKTAQPVMHQ

07/02/2023 - Edição nº 2062

Resumo: DECRETO Nº 5.878, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 5.879, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 633, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: 6FICYHANUDHF1ZGT7OQBLQ

07/02/2023 - Edição nº 2061

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL N°.: 003/2023

Nº certificação: DVBNEJQZTMHEAKKURYPYNG

06/02/2023 - Edição nº 2060

Resumo: DECRETO Nº 5.870 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
-DECRETOS DE Nº 5.872 A Nº 5.875 - GRATIFICAÇÕES
-DECRETO Nº 5.876 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº 5.877 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: YD0FBJXBV41PDZPM8QCR7Q

06/02/2023 - Edição nº 2059

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023

Nº certificação: FIQMM9MVL3+MM37ZSME8GQ

03/02/2023 - Edição nº 2058

Resumo: PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA

Nº certificação: 62MRHFMBNYAKJU4XTNHZAA

03/02/2023 - Edição nº 2057

Resumo: DECRETO Nº 5.869 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: JMDEQ53B6XSOXBMCHJH8QQ

03/02/2023 - Edição nº 2056

Resumo: DECRETO Nº 5.864 - REGULAMENTA O ART. 32, INCISO XX, DA LEI MUNICIPAL 861/2021, QUE ESTABELECE A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO EXCLUSIVO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº certificação: +CMPVGFEQAXJZJEHMDKINA

03/02/2023 - Edição nº 2055

Resumo: RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023

Nº certificação: A0OJFAIKMQ3LNRZE4TXXEG

02/02/2023 - Edição nº 2054

Resumo: PORTARIA Nº 632 - DESIGNAÇÃO
-DECRETO Nº 5.868 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA

Nº certificação: BKUI3QKV6R8YCQFCVNNHAW

01/02/2023 - Edição nº 2053

Resumo: DECRETO NO. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIAS DE Nº 628 E Nº 629 - RETORNO AO CARGO DE ORIGEM
-DECRETO Nº 5.865 - NOMEAÇÃO
-PORTARIA Nº 630 - FÉRIAS FEVEREIRO
-PORTARIA Nº 631 - DESIGNAÇÃO
-DECRETO Nº 5.866 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 5.867 - NOMEAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO 5.860
-
-

Nº certificação: FP5VAICLNVO5F4JC3QDOYQ

01/02/2023 - Edição nº 2052

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023

Nº certificação: VUWR5RGUH4DYCCFS0WJAIQ

01/02/2023 - Edição nº 2051

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023

Nº certificação: BUW9XJR//N57TDEPP3EGEA

01/02/2023 - Edição nº 2050

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 094/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 231/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 012/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 028/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 237/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 015/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2022 DA TOMADA DE PREÇOS 007/2022.

Nº certificação: CFLCHCAZNPJEZPMYVPCJHQ
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 2049

Resumo: RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA

Nº certificação: DXYSHHSSUGG9KHXIURIPGQ

31/01/2023 - Edição nº 2048

Resumo: RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA
-RETIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022
-PORTARIAS DE Nº 622 E Nº 623 - QUINQUÊNIO PORTARIAS DE Nº 624 A Nº 627 - LICENÇA PRÊMIO
-DECRETO Nº 5.863 - EXONERAÇÃO
-EXTRATOS DE DISPENSA DE JANEIRO 2023

Nº certificação: X+CF04XUGNO+CVPXXMYNWA

31/01/2023 - Edição nº 2047

Resumo: DECRETO Nº 5.861 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 5.862 - EXONERAÇÃO

Nº certificação: IEO6YOFNCNQG48JMFJS01G

30/01/2023 - Edição nº 2046

Resumo: PORTARIA Nº 610/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - FASE DE RECURSOS - RESULTADOS DA ANALISE JURÍDICA
-DECRETO Nº 5.860 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.791 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
-

Nº certificação: EFP1XUBZ/ZTVXLUKBGDSNW

30/01/2023 - Edição nº 2045

Resumo: PORTARIA Nº 614 - INTERROMPE LICENÇA PARA TRATRAR DE INTERESSE PARTICULAR
-PORTARIAS DE Nº 615 A Nº 621 - QUINQUÊNIO

Nº certificação: FKC/O757ZMEZ/MTBNVPB5Q

30/01/2023 - Edição nº 2044

Resumo: APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023
-
-APOSTILAMENTO CONTRATUAL Nº 002/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°QUADRIMESTRE DE 2022.

Nº certificação: SELACUILPDNI7Q/HGVWXPA

27/01/2023 - Edição nº 2043

Resumo: PORTARIA Nº 611 - LICENÇA MATERNIDADE
-PORTARIA Nº 612 - LICENÇA PRÊMIO
-PORTARIA Nº 613 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Nº certificação: OR+COBDYFIMVBNIOYJ1MOQ

25/01/2023 - Edição nº 2042

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO Nº 005/2022

Nº certificação: Q0KW6WAT/KSWVKYIUJUYKQ

25/01/2023 - Edição nº 2041

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0243/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023

Nº certificação: OOK0SCB6QFB1FYOGZWNURG

25/01/2023 - Edição nº 2040

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

Nº certificação: ZRZOYV02OJNVGLOWUGUCEA

24/01/2023 - Edição nº 2039

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS Nº 31 E Nº 32 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023

Nº certificação: 36FTCQJQHOGVPHI6PDZDKA

24/01/2023 - Edição nº 2038

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023

Nº certificação: QFEA3XQDEIDMVMKLKY+4OA

23/01/2023 - Edição nº 2037

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

Nº certificação: H/Y+IVWLHF+D4QJSZDAE1G

23/01/2023 - Edição nº 2036

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023

Nº certificação: NMSJK9NBESUEJNGANZDPIQ

20/01/2023 - Edição nº 2035

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2023
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2023

Nº certificação: M9C044Q+U2EXPKHXODKQDQ

20/01/2023 - Edição nº 2034

Resumo: DECRETO FINANCEIRO NO. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022.
-

Nº certificação: RDORCMUIXMERFRJA1NUY1MK

19/01/2023 - Edição nº 2033

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/20223
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/20223
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/20223

Nº certificação: MOM3MEESNZFDNKYYNDDFNO

18/01/2023 - Edição nº 2032

Resumo: ADJUDICAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022

Nº certificação: NOEZOTMA4NEYZMTHFMTBCMZ

18/01/2023 - Edição nº 2031

Resumo: AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2022.

Nº certificação: Q0VDMUNBODI4NTUYOUYOMO

18/01/2023 - Edição nº 2030

Resumo: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022

Nº certificação: MZYZNKINTBGMKJCRKUXNJ

16/01/2023 - Edição nº 2029

Resumo: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023

Nº certificação: NJEZRERGNKNDRTNDQUQ4ND

16/01/2023 - Edição nº 2028

Resumo: RESOLUÇÃO Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 5.859 - NOMEIA GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA -FIA.
-

Nº certificação: RUU2RKMOMTJDNEZCQUY5NJ

16/01/2023 - Edição nº 2027

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
-
-

Nº certificação: QIMB8RUFFRDK3NTK5QUVEMK

13/01/2023 - Edição nº 2026

Resumo: PORTARIA Nº 610, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RDEZMZU3NOZFQO0IYMDHDNO

13/01/2023 - Edição nº 2025

Resumo: DECRETO Nº 5.858 - NOMEAÇÃO

Nº certificação: NEIM4NDE3NORGRDM2MTMZMO

13/01/2023 - Edição nº 2024

Resumo: PORTARIA Nº 609 - REVOGA PORTARIA Nº 607

Nº certificação: NDBENKY2O0DY1NKRDRJK5NZ

13/01/2023 - Edição nº 2023

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023

Nº certificação: +0ET0ZP6BMJSEYRK5OBEEG

12/01/2023 - Edição nº 2022

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023

Nº certificação: Q0E2Q0YZNZK3QTAYMUYZRT

12/01/2023 - Edição nº 2021

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2023

Nº certificação: OQZE1IRTEZOTG3ODE1OTGOM

12/01/2023 - Edição nº 2020

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023
-RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023

Nº certificação: QUEYRUNEQUYXNDRFQOI5RJ

12/01/2023 - Edição nº 2019

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.851 A Nº 5.856 - NOMEAÇÕES
-PORTARIA Nº 608 - DESIGNA O GESTOR E OS FISCAIS DE CONTRATOS
-DECRETO Nº 5.857 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE PLANEJAMENTO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Nº certificação: OEMXRUYOQO0RERDMZMTY5MZ

11/01/2023 - Edição nº 2018

Resumo: AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
-TERMO DE REFERÊNCIA

Nº certificação: NTHDMUYWNTKORTYZMZHDOZ

11/01/2023 - Edição nº 2017

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.844 A Nº 5.850 - EXONERAÇÕES

Nº certificação: MEY2NZNCRDLFOUM2QTIWQZ

11/01/2023 - Edição nº 2016

Resumo: PORTARIA Nº 607 - FÉRIAS

Nº certificação: MUJDNZY4NJA1 QTK4RTEONO

11/01/2023 - Edição nº 2015

Resumo: AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022

Nº certificação: QKNFOZVENUE4MJVDMDEZRT

11/01/2023 - Edição nº 2014

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ BA

Nº certificação: OTFBMTJDNJM1MJIWMDEXRT

10/01/2023 - Edição nº 2013

Resumo: DECRETO Nº 5.843 - NOMEAÇÃO

Nº certificação: MZGWRDVFOTOXQZCOMTHDMZ

10/01/2023 - Edição nº 2012

Resumo: DECRETOS Nº 5.841 E Nº 5.842 - NOMEAÇÕES
-CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 054/2022
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2022.
-

Nº certificação: MUM5NOZBRTY1QZKYQO0I/0R

09/01/2023 - Edição nº 2011

Resumo: AVISO DE IMPUGNAÇÃO.
-PORTARIA Nº 606 - MUDANÇA DE NÍVEL
-DECRETO Nº 5.840 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2027.

Nº certificação: RJISQONDNKQZQO0JGNKIYME

09/01/2023 - Edição nº 2010

Resumo: RETIFICANDO DECRETO 5.839
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023

Nº certificação: I/5EORUL60VYB5DHU5HMGW

06/01/2023 - Edição nº 2009

Resumo: DECRETO Nº 5.839 - CRIA COMITÊ DE GESTOR DE CRISE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DECRETADA NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS

Nº certificação: RDFGMJDEOTE4NDC3QZAZOE

06/01/2023 - Edição nº 2008

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.838 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ - BAHIA, AFETADO POR ENCHENTES PROVOCADAS PELA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO RIO DE CONTAS, EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS QUE OCORRERAM DURANTE A SEMANA EM TODA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DE CONTAS, INCLUSIVE NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ

Nº certificação: MZIZNEVGRJZEQZHBNURCMD

06/01/2023 - Edição nº 2007

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 5.837/2023, DE 06 JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 5.809, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 025/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022.
-

Nº certificação: EA6M+WT3UAM8OTFEG7ASDQ

06/01/2023 - Edição nº 2006

Resumo: DECRETO Nº 5.246/2023, DE 06 JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: MOUZMOIXODC4NUYOMKQO0MD

06/01/2023 - Edição nº 2005

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
-AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 140/2022
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Nº certificação: NZE1OTK3MKVDQTDDMKQYQU

06/01/2023 - Edição nº 2004

Resumo: DECRETO Nº 5.835 - NOMEAÇÃO
-DECRETO Nº 5.836 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE ITAGIBÁ - UFP PARA O EXERCÍCIO 2023.
-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023
-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2023
-RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2023

Nº certificação: QGQKFFNJESRKNDNJZCMJMYR

05/01/2023 - Edição nº 2003

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.833 E Nº 5.834 - EXONERAÇÕES
-RETIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023

Nº certificação: QJBFOZCYNUQSODAWQUNCOD

04/01/2023 - Edição nº 2002

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023

Nº certificação: MTC4RDEZMEQYQKM2NZO5QJ

04/01/2023 - Edição nº 2001

Resumo: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023

Nº certificação: NZBGRUMZQUMYRJBGMEMWNO

04/01/2023 - Edição nº 2000

Resumo: DECRETO Nº 5.832 - NOMEAÇÃO

Nº certificação: NIVFMJLDOTO20ENGMJA5MD

03/01/2023 - Edição nº 1999

Resumo: REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO Nº 5.809

Nº certificação: MKMZRDDCRKNFRUQXQTIWNT

03/01/2023 - Edição nº 1998

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.827 A Nº 5.830 - NOMEAÇÕES
-DECRETO DE Nº 5.831 - EXONERAÇÃO
-PORTARIA Nº 605 - DESIGNAÇÃO

Nº certificação: RIRBRKNERJHEODA1QTFFMT

03/01/2023 - Edição nº 1997

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022.
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Nº certificação: LBVWIVFNRFACQW6T1RZYYA

02/01/2023 - Edição nº 1996

Resumo: PORTARIAS DE Nº 603 E Nº 604 - LICENÇA MATERNIDADE
-DECRETOS DE Nº 5.823 A Nº 5.826 - EXONERAÇÕES
-AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
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Nº certificação: QKVEQTNEODMOMOI2MUYYNJ

02/01/2023 - Edição nº 1995

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023

Nº certificação: XOZKFTB78L7NU9T8OXWFDQ

02/01/2023 - Edição nº 1994

Resumo: DECRETOS DE Nº 5.813 A Nº 5.820 - EXONERAÇÕES
-DECRETOS DE Nº 5.821 E Nº 5.822 - NOMEAÇÕES
-DECRETO Nº 5.809 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 406
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022.
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 97/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021.
-REPUBLICAÇÃO RETIFICANDO PORTARIA Nº 601

Nº certificação: CBK8YUQZAMRAYTMUCTH9HG

02/01/2023 - Edição nº 1993

Resumo: HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022
-HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022

Nº certificação: RDU4QKY2QJAYNUVFNORCNK

Diário Oficial

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Fevereiro - 2023

Janeiro - 2023